| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2009-02-25 |
| native_id | 648 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
-mpl CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM CÂMARA MUNICIPAL DE fiARf:A 4* SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 2S DE FEVPRFlPn DE 2009 PRESIDENTA: PATRÍCIA MORATO MARANGÃÒ ’ SECRETARIO: FABIO BE2 - SPntc Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil . , . . ^ e nove no Plenário da Câmara Municipal de Garca com ^ tnnta minutos, sob a presidência da vereadora Patricia Morato Marangâo, PreSdenta Friffl a ° ■ Spok, Seaetário, realizou-se a 4» Sessão Ordinária de dois mil e nove senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos -Bacana’. Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Julio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patricia Morato Marangâo, Pedro Henrique ® ^ nove Edis presentes à Sessão. Havendo número iegal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, a senhora Presidenta, em nome de Deus. dedarou aberta a presente Sessão, e col^u em discussão e votação a Ata da 3* Sessão Ordinária de 2009, que foi aprovada pro sequência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE v Mt/W/C/PAL; Of, 152/2009, At. Requerimento n". 001/2009 - Wilson Alves Of 153/2009, At. Requerimento n*. 002/2009 - Wilson Alves. Of. 154/2009, At. Requerimento n». 003/2009 - Requerimento n<*. 005/2009 - Wilson Alves. Of. 155/2009. At. Requerimento n«. M6/2009 - iWlson ^ves. Of. 156/2009, At. Requerimento n». 007/2009 - Wilson Alves. Encaminha cópia do Decreto n . 6.946/2009 que dispõe sobre um crédito no montante de R$ 1.516.000,00 a fim de suplementaras dotações do orçamento que especifica. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES Requerimentos números: 0092-2009 - PATRICIA MORATO MARANGÂO. Solicitando do Prefeito informares sobre a participação de representantes de entidades assistenciais do Município na organização da próxima edição da ‘Festa das Cerejeiras”. 0093-2009 - PATRICIA MORATO MARANGÂO, Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um local coberto para os alunos da EE Hilmar Machado de Oliveira aguardarem o transporte escolar. 0094-2009 - PATRICIA MORATO MARANGÂO. Solicitando do Prefeito informações sobre eventual parceria com jornal com ênfase na divulgação de eventos e atividades desenvolvidas nos bairros da cidade. 0095-2009 - PATRICIA MORATO MARANGÂO, Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo adotadas para solucionar a carência de oferta de vaqas nas creches municipais. 0096-2009 - PATRICIA MORATO MARANGÂO, Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da perua da Prefeitura Municipal passar um pouco mais tarde na Creche Maria Leonor quando do término do horário da manhã. 0097-2009 - PATRICIA MORATO MARANGÂO, Solicitando do DER-Assis a ro^gem do mato que margeia a SP-294, no trecho compreendido entre Jafa e Garça, inclusive na altura do ultimo treco construído na sede do Município (salda para Marilia). 0098-2009 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Solicitando do Dep. Federal Nelson Marquezelli esforços visando derrubar a cobrança do lOF nas operações de crédito agrícola. 0099-2009 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Solicitando dos membros da Bancada Ruralista do Congresso Nacional, esforços visando derrubar a cobrança do lOF nas operações de crédito agrícola. 0100-2009 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Solicitando do Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimentos, esforços visando derrubar a cobrança do lOF nas operações de crédito aqricola! 0101-2009 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Solicitando á Presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, esforços visando derrubar a cobrança do lOF nas operações de crédito agrícola. 0102-2009 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Solicitando do Prefeito informações sobre a conclusão das obras de construção de pista de skate na região do Lago Artificial. 0103-2009 - WILSON ALVES, Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a construção de uma creche nas imediações dos distritos industriais. 0104-2009 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Solicitando ao Prefeito informar se o aluno Jorge Luiz de Oliveira, da EE ProP Lydia Yvone Gomes Marques está incluído no rol de beneficiados com 0 programa ‘Bolsa Escola’ do Governo Federal. 0105-2009 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS. Solicitando à direção da EE ProP Lydia Yvone Gomes Marques informar se o aluno Jorge Luiz de Oliveira está incluído no rol de beneficiados com o programa “Bolsa Escola’ do Governo Federal. 0106-2009 - WILSON ALVES, Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da concessão de uso de um espaço de 1m^ nos pontos que especifica para a instalação de painéis visuais Triedro comerciais por parte de empresa interessada. 0107-2009 - WILSON ALVES, Solicitando ao Prefeito informar se há autorização legal para ^ncionamento na cidade do serviço de moto-táxi. 0108-2009 - WILSON ALVES, Solicitando do Prefeito informações sobre dedetizaçâo de prédios que abrigam órgãos públicos municipais e unidades de ensino. 0109-2009 - WILSON ALVES, Solicitando ao SAAE informar se os prédios que abrigam unidades de ensino do Município tiveram suas caixas d’águas limpas. 0110-2009 - WILSON ALVES. Solicitando do Prefeito informações sobre prédios públicos de propriedade do Município que estão sendo utilizados para abrigar órgãos ou departamentos da esfera estadual ou federal de Governo. 0111-2009 - WILSON ALVES, Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP Telefbr»e/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br (30' SIPí CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA Paííiste"'^0ll2 2mlf°wSn if manutenção na área de lazer do bairro Jardim ^LVES, Solicitando do DER-Assis a construção de proteção (guard-rails) às MORATO MARAwrln’^'^r ^*® ^ SP-294 (safda para Bauru). 0113-2009 - PATRÍCIA dL^« D^M^Ílnío m ® realização de melhorias e reestruturação maqTiS^?^ Martinho Funchal de Barros, onde locairza-se o Fórum local. 0114-2009 - PATRÍCIA MORATO s^dTdos '® policiamento prevS de SSStniLií»? ^ ®“® 0''^ 5-2009 - patrícia MORATO MARANGAO. Solicitando 200?* PATR^riA jSpATnX^ Aparecida Mala com a Municipalidade. 0116- 2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando do Prefeito informações sobre a confeccão de leaues pS.ií.'?n?o f°®- MARCONDES DE MOUl^Toídtarld? do C^R KEMP^ÍSRCONnFS'"nP°Mnfil! Municipal para sepultamentos. 0118-2009 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA. Solicitando do Prefeito informações sobre reforma geral 2nS ®^®) na Praça Tancredo Neves. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números; 0130-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO MO^TO ‘^®í°"‘® ° “Feira-üvre". 0131-2009 - PATRÍCIA ® cobertura do ponto de ônibus localizado na Alameda Lineu Matos defronte a Loja Mirage. 0132-2009 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Sugerindo a capina do mato existente nas proximidades da Feira-Livre. 0133-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO Sugerindo evSr a ?ÍaLTkiox^®o'’®'^^'^'?® ‘ndisponíveis na rede municipal de saúde. 0134-2009 - PATRÍCIA MORATO mKANGAO, Sugenndo a poda das árvores do bairro Jardim Morada do Sol. 0135-2009 - WILSON ALVES Sugeni^o a remodelação total da Praça Waldir ‘Lita’ Marangão. 0136-2009 ■ WILSON ALVES Sugerindo a oniío ^ii^InK^S/ll^l'^®® fio trecho que abrange o Bosque da Cerejeira, na Rua Maria Helena. 0137- m;Í? f Sugenndo mâo-unica de direção no trecho que compreende a região central do c £■ H ^ ° ^® ™®^° ‘●®“®' 0^58-2009 - WILSON ALVES. Sugerindo proceL a melhorias Stfi ^ captação e escoamento das águas pluviais nas ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e Armando de cruzamento com a Rua José Augusto Escobar, bem como o rebaixamento total da WII cAM^^Ifi cruzamento das ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e José Augusto Escobar. 0139-2009 - ^ S Í '■®®*'2aÇâo de melhorias no sistema de captação e escoamento das águas Rosário Martmo, 0140-2009 - WILSON ALVES, Sugerindo fomentar a participação das entidades filantrópicas, assistenciais e clubes de serviços na Festa das Cerejeiras. 0141-2009 - WILSON í« I mesmo substituição, das placas de identificação de vias públicas do Jardim Brasil. 0142-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO, Sugerindo a pavimentação da estrada 0143 ónna ^ ''“® ®®' defronte o Posto da Policia Militar Rodoviária, flifiíri Hn°no’ f“9®r''^rlo a pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres na altura do n . 1048 da Rua Cel. Joaquim Piza. 0144-2009 - WILSON ALVES. Sugerindo a pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres nas vias públicas de acesso á agência local dos Correios, defronte a wÍDAMVrMr.^f Gomes e Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0145-2009 - AFRANIO CARLOS NAPOLITANO, Sugenndo denominar uma via. logradouro ou próprio público do Município, notadamente uma praça esportiva de P inio Gustavo Aredes Dias’. 0146-2009 - AFRANIO CARLOS NAPÒLITANO, Sugerindo próprio público do distrito de Jafa de ‘José Fernandes". 0147-2009 - PATOICIA MO^TO MARANGAO. Sugerindo oferecer auxílio aos moradores de residência incendiada localizada na altura do ri 874 da Rua Melchiades Nery de Castro, 0148-2009 - WILSON ALVES. Sugerindo a distnbuiçâo de Vale Educação", fendo por objetivo subsidiar parcialmente a compra de material escolar A senhora Presidenta da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as IndiMÇões apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: Cfti«!’°'cyocnf«»Tc^cÍc^^ ®® apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Dep. Federal Edson Aparecido At Requerimento n 60/2009 - Julio Cezar Kemp Marcondes de Moura. ABINEE, At. Requerimento n' 596/2008 - Comélio Cezar Kemp Marcondes. Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania At. Requerimentos n®s. 10. 11. 12 e 13/2009 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Havendo tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores: PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: comentou propositura de sua autoria no sentido de solicitar aos membros da Bancada Ruralista do Congresso Nacional esforços visando derrubar a cobrança do lOF nas operações de crédito agrícola, uma vez que os agricultores ora^ieiros jâ encontram sérias dificuldades na obtenção de financiamentos oficiais, e de um apoio mais efetivo do Governo Brasileiro ao setor, não sendo justo sobrecarregar esta importantíssima cadeia produtiva com mais este imposto. WILSON ALVES: destacou a coluna do jornalista Antonio Augusto do Jomal Comarca de Garça, onde cita a operação de adequação de tampas de inspeção realizada pelo SAAE. Reiterando solicitação já encaminhada á Administração anterior, sugeriu a instalação de luminárias baixas ^ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br ao no trecho que rrr \4 m d». SIP CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM de bancos e melhonas na drenagem de águas pluviais do iocal. Comentou que estava solicitando informações íat.ÇlnH?^ ? galenas de águas pluviais e bueiros existentes no Município, e se a Autarquia iá estava ! M de ensino do Municípia Disse ainda quTpriocuoado sofcitoS ao píífeito uS?° decorrência da séria crise financeira que assola todo o mundo íS fT Muriicipal. informações sobre prédios públicos de propriedade do Município que estáó 0^1 sfitas Kfera^Tní'^^°" departamentos da esfera estadual ou federal de Governo a fim de dar ^ ^ governo pagam ou nâo aluguéis para o Município, e se nâo pagam deveriam ser começar a pagar, uma vez que em situações nas quais o Município precisa de um imóvei de propriedade do ?Sm- . P®h especificamente no que diz respeito à recuperação e/ou até mesmo substituição, das placas de identificação de vias públicas daquele bairro. Por fim comentendo uma de suas SSMmfdml presente ano legislativo, relatou que havia solicitado ao aítónSmíl dóTmL^fn cníií®l®® ® P™Jeto de lei que isentasse os profissionais liberais e h Serviços de Qualquer Natureza - ISS, a exemplo do que já ocorre em outros NmSTza ?as I a soNcitaçâo do vereador que o antecedeu com relação à Nmpeza das caixas d água das escolas municipais, destacando que esse serviço é de grande importância para Isífá Hkrfft existentes no Município. Destacou ainda que o prédio da antiga escola Nelly Carbonieri, já reStoí no LnflSfo^ ® Oliveira, que se encontra em reforma, entanto, o caráter provisóno desta situação, uma vez que o local nâo poderá ser ocupado em fo4.Mflmhrí P®'® escolar, tendo em vista o funcionamento de outros serviços municipais naquele anti’ 'i^®* °.P^°*^'®"^e *^^0 lerie sido tão severo, se tivesse ocorrido um melhor planejarnento ®"^®"°'’' qdanto da direção regional de ensino e da própria direção daquela unidade ®®®°/®.i'Ç^°' P®^® ®rn outras reformas daquela monta, seja a mesma melhor ícrrtk ^ maiores prejuízos, especialmente quanto ao andamento das nPki^up^raaHnr ?Áni ^ ‘Jf^dads. Após 3 dlspensa do Intervalo Regimental solicitada ntpm ''®5' ® ®°"®®"i'^® P®l® unanimidade em Plenário, foi realizada a 2* chamada visando â nSfm S ’ ® presença de nove Edis. ORDEM DO DIA: não houve pauta constante da ípS^i^aSl a pauta da Ordem do Dia, e nâo havendo oradores inscritos para a explicação Gar^ 25 de fevereiroSTá encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Wa. \ \ PATRÍCIA MORATO MARANGÃO Presidenta Secretário Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP l/^JOO-OOO - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br