| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2009-03-02 |
| native_id | 649 |
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fSIPi' * CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ^MARA MUNICIPAL r>E GARCA 'ad hoc' BACANA” «ad hoc’’ âs Municipal de Garça, com inicio e secretariada peio vereador Fábio Bez - Sook SecrpWrin ®raaií°^ Patrícia Morato Marangâo, Presidenta nove. Feita a chamada inicial dos senhorS^vereaSes’ ® ® Sessão Ordinária de dois mil e Maurício de Barros. Afrânio Carlos Napolitano Anton^o Fra?íí?rinc I® f® presenças; Adamir Graziela Telles Mathias Manchini Júlio ^ "Bacana", Fábio Bez - Spok Pedro Henrique Scartezini, e Wilson ANes totalSndo^oxͰpSf Patrícia Morato Marangâo,’ !ff n 5 '‘°® trabalhos e. considerando válida a charSda ^ f t^avendo número de Deus, declarou aberta a presente Sessão p ® s®rihora Presidenta, em nome Ordinária de 2009, que foi aprSvada por unanimidade dfvo^^^ Sfcc® nl° ^ ® ^a 4- Sessão ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECPBinn°nt^evc^^m?i% o senhor secretário passou a ín do aí^o 4» dVÍI Munfcba^^^ de Lei Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR adeonanHo a ^-1^2/2007, que cnou o Conselho Anexo VI da Lei Municipal n“ 4.225/2008 - DireSf rVoarnpnK-^^S,.^^^^ Plurianual 2006/2009, o abnr um crédito especial no montante de R$ 209 397 ® ^ica o SAAE autorizado a Secretário, a Senhora Presidenta corfsultou o dos projetos, feita pelo Senhor unanimidade de votos, em seguida a Senhora enwminhados às Comissões Pirmanentes da Casa Of '^“® °® Pedro Henrique Scartezini. Of. 226/2009 At ReqSenton^»^?s/onnQ'^ Ãn®'’“?í'^®"*° ^'*^2009 - Requenmento n®. 16/2009 - Wilson Alves Òf 2ift/5nno a» - Wilson Alves. Of. 190/2009, At. Of. 171/2009, At. Requerimento n«. 4^9-WNsSÍ Of d ^Ives. Patrícia Morato Marangâo. Of. 219/2009 At f^querin^eS Í7/S®'w-i '^®9uerimento n°. 52/2009 - Requerimento n«. 58/2009 - Wilson Alves EXPEÁENTPRPrPMnnnn^^^^ 185/2009, At. Requerimentos números: 0119-2009 - informações se há andamento ou fase de Sos Solicitando do Prefeito contratação de empresa destinada a serviços processo licitatório para a PATRÍCIA MORATO MARANGÂO, Solici?ando do^PrefeKformpr«!'^'®'^K ‘^®dalho. 0120-2009 - serem recebidos pelo Município, para aolicacão na ®°dre a previsão de recursos a saude, através do SUS. 0121-2009^- PaTrSia MORA?n '’®de básica de de Saúde Marília informações sobre a prev são de r^Jr?ní^a ®°''®'^®"do à Diretoria Regional para aplicação na realizaSo de exarnes SÓIms na Sh!.® repassados ao Município de Garça PATRÍCIA MORATO MARANGÂO sSndo ao ín ® ®®4de, aUavés do SUS. 0122-2009 - Garça, informar a necessidade dè constantes fiscaíJiSo f^o'*cia Militar Rodoviária da base de acesso ao Municipio de Garça e ao distrfto d? lafo^ frfSf ^ a reaiizadas nas vias de morato MARANGAO, sStatendo aó* <>123-2009 - PATRÍCIA devidos reparos nos bancos existentes na reoiân rinTfn«®Ar*®r ® estudos visando promover os patrícia MORATO MARANGÂO Scitendo do P?efPitSSfn^^^ ® Acústica. 0124-2009 - esMiar na rede púbiica de ensino. 01255o09^- WIlS ALVFl^®^®«iir?^^^ ® ?® ^® r^erenda sobre medidas a serem adotadas visand^soSS n informações ‘'^®J?'aç5es do Hospital São Lucas. 0126-2009 - WILSON ALVES <SLi?anH® ® de luminosidade nas especialmente quanta á coloiSS ern Sna^^^^^^ ^® atendimento, na P.ça Pedro de Toledo patrocinado por Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br Mi SlP CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA * ADAMIR MAURfCIO DE BARROS y—, „,,,a iviaiuiitj juntoru àa Rodovia i^ooovia “Pref.ref Franrkrr» DER-Assis viabilizar a Aeroporto Municipal. 0132-2009 - WILSON ALVES SEtanrií Bosquê . na altura do acesso ao v.düiitzar a instituição ■*= de norma norma lojal legal Con^fo^brl dispondo sobrí aa cmnVa a Sa"r,° °° 5'S.rSâo Paulo■ em rodovias sob a concessão do Estado Srsâo Sn a^ i - pagamento de tarifas de pedágio necessidades especiais, físicas ofmentat 0133-2009 ® portadores de sobre a pavimentação da pista do aeroporto muniSai'T,ÍS?i^^^”^'^ S°''citando informações fProvados por unanimidade de votos IndícacôeS niImí^e apresentados foram MARANGÃO. Sugerindo a notificação ou rnèsn?o a PATRÍCIA MORATO localizado entre os n^s 200 e 300 da Rua Tirademe<5 im í serviço - de proprietário de imóvel passeio público defronte o imóvel 0150-2009 PATR r^f^5^DA?^^,° inadequada de lixeira no instelaçâo de umas em pontorestratégicos dos àilS? ^ARANGAo. Sugerindo a reclamares e indicações. 0151-2009 -%TÔNIO ^FRANCO DOS^qANTnp°c®'^®‘^®L autonzado a formação de área oara esfacionamol^ CANTOS. Sugerindo que seja defronte 0 Posto Rotatória. 0152-2009 - ANTÔNfo FRANCO Dns^?ANfe'p®c*° existente sinalização de solo indicando parada obrioatória em Sugerindo a pintura de Paulo II. 0153-2009 - WILSON ALVES luqerindo í cnnTtníín^H frequentadores do parque infantil do Lmo Sriei ^ instalação sanitária para uso dos instalações sanitárias um ambiente desfinarin a h ^®^ construído no interior destas ALVES"^ Sugerindo adq^irtr re^abSr a ' WILsãí realização do serviço de corte de aramas e mS^fm *ela de proteção quando da WILSON ALVES, Sugerindo denornínar^uma uk ^ ® ^® de pessoas. 0155-2009 - Zapata Garcia”. 0156-2009 - WILSON ALVES ' SnnírSn^ Município de "João Rosário, especialmente no trechVSeen^do en^as '®‘‘° ^^^ofável da Rua José 2009 - JULIO CÉZAR KEMP IvSSKnks Íf^hra I ® ^®‘® «^® Setembro. 0157- rem^elaro das praças Rui Barbosa e Ped?o^de To^edToi^^Sg SAhma qcTI ®°"’P'®*a erradicação, com posterior substituição por esoécie mais anmnriaHVj^ 9 *'^®'-INA BEZ, Sugenndo a de duas árvores localizadas defronte o imóvel de n» qIr wo^r ^ ®'’^ '^®'® adequado, Sugerindo notificação do proprietário dé^S oíde 'PfL2^59-2009 - FAbio MOLINA BEZ, calçamento do passeio do trecho que compreende a RuaTsA^n^lí^ proceder ao nivelamento e os ônibus para o transporte de estudaXs de Sugerindo a Instalação de pircarvertSí3e LafeârSn J ,« 0160-200S - WILSON ALVES, a travessia de portadores de necessidades esoecffi?^ífI?n ‘^®'"®® ®^de há 2009 - WILSON ALVES. Sugerindo adociy dé nn^a knf?® estacionamentos públicos (Zona Azul) os dScient6<5"fíSL visando isentar do pagamento de 0162-2009 - WILSON ALVES, Sugerindo o dStolíSnT'!^® estiverem ao volante do veículo, construção de calçadas acessíveis nein mJnn^e® n* ^®. “P' Projeto de acessibilidade para a ALVES. Sugerindo a SnsS íe 0163-2009 - WILSON ESa"'! Sdáví ífeISSof'^aÍricIA MO^°^^^^ " “Saía dl MOLINA® BEriuglriíIdo r?ISibiídadVdTcellbm^^^^^ de|Snte°s ofSloof- concedendo-lhes o serviço de construção de abriaoslfara a «'^ipresas do Município, para comercialização de^ espaços para nubiiririart? Pontos de ônibus, permitindo a exploração HENRIQUE SCARTF7IMI publicidade junto a empresas locas. 0168-2009 - PEDRO defS 0 pridifqífJíígf S^êongrS^^^^^^ íre^® EvSL^Ífb?^^ ®“ 245 da Rua Independência. 0169-2009 -^ msONAi^vlf Municipal de Garça estudos visando a realizacãn rtl. nma El Sugerindo â Presidência da Câmara Administrativa da Edilidade esoecialmentí» nr» Sfraífa reestruturação da estrutura da Secretaria Sugerindo adotar um^frluturmáre^SnarnSa o^^^ 0170-2009 - WILSON ALVES, Senhora Presidenta da Mesa determinou aue de *^9 Pontos de ônibus na cidade. A Requerimentos SSfSé,“dT3d-Mél3al'3STS?^^“ n«s. 10, 11 12 e ísSl . ^'® P®"'®- At. restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os v3Sr3s“rToSfo'' FRA;To'tTs Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefòne/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@ongarca.sp.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA formação de área para IstLonamento ao ladò 3eS»h“l Executivo que autorize a Rotalôna, melhorando assim esK 3 po droíocídlSeSm^na^^^^ ° “ato ^=satoindo a presidlnífa o verS3r Snto MORATO de Edilidade, que a Câmara Municipal de Garça estava ciência aos colegas legis ativo utilizado pela Secretaria da Casa cu2 nreitarfn^ hÍ ® ■ ® sofhvare de controle de Marília. Relatou a vereadora que a refen^^Esa h?v?a anro^°®f empresa Webline da cidade com um acréscimo em torno de trezentos por ceS sSrS ,^1 Proposta de renovação de pouco mais de seiscentos reais para hSm S e oi?oren?os fi= f P®'® ^^sa. saltaSo pre^. Salientou a nobre edil que tal propLsTá eSfretaíS defasagem de aceitáveis de negociação de um exercício oara miti-n ^talmente fora dos parâmetros de Contas do Estado S Sâo Paulo qSíalfás haviísMoínnS^ rejeitado pelo Tribunal da Casa, orientando a mesma a nâo ace^arlàis índicà nSoí P®'® P«^sidência nâo fazia justiça à Câmara local, uma vez que a mesma fofSr! 1-r® "^o^ta ajudando em seu aperfeiçoamento e sendo frenifa^foSLnS -^J^® inclusive Modelo; e assim, ajudando a divuSar o seu DroffSira ®'^P'’®®® “Câmara Secretaria da Casa, e fecharam negóci? com a EtariS^H 9^^© inclusive visitaram a funcionamento in loco do produto. cSnte dissS^ a pS?ÍrS de serviços citada, após constatar o propnetários da empresa prestadora de serviço’nâorrtnJnrwln,? ^ apresentou seus motivos aos dos fatores Já enunciado's. haviaTo MunSíe capazes de criar um programa semelhante àqíeie fomectóo oSa^mnrl® ^®®®9,y®'vimento de sistemas chegasse a um valor justo de reajuste wm a mesma^la^nrn?. ® ●®‘JP^®®® nianiiense, caso a Casa nâo no afâ de justificar o iumento propostoíT defeSTem dn P^oP^etários da Webline, que cidades como Gália e ouías localidades onde Sistia^n m«mn ® Câmara de Garça, disseram outro, em patamares muito mais altos cheqando à SL d?í legislativo, o preço era veracidade de tal informação, disse que se diYioiu até ^MunSirf^Hírii^' ^ ^^® ® constatou junto à Secretária da Edilidade qSse aue Saíteínl P®^® ® surpresa, propnetários da Webline, aquela Casa de Leis nanJíí '^® informado os Câmara de Garça - pouco mais de seiscentos reais^- p n?tÍ '^k '^'® a cobrados para a índice de reajuste da ordem de 8% deixando claro auS^a ^ '‘enovaçâo do contrato com portanto, inaceitável de majoração de seus ®- Presidência da Casa nomearia os vereaLrl^ Afrânió m Pronunciamento, disse que a Manchini e Adamir Maurício de eSros oara Craziela Telles Mathias software, lembrando que, sob nenKraurSSf ®.®veIopes da licitação do aplicáveis neste tipo de contratação nSsmo o^r/ân fnrí^^^^^ contrato acima dos índices oficiais um paulatino processo de adaptaWa um novo sisSmi^f cor h®® numa eventual adaptado da Casa a empresa local. Após fazer uso palavra a Ead?ra funções na Presidência da Câmara^Municipal de GarS WILSON^ manifestação da vereadora que o anteceden no ni.o h^;. ALVES, manifestou seu apoio à informatizado da Secretaria da Câmara MuniciDal^resSnffo*S°rfL^^°®®®®° licitatório do sistema prudência possível, pois certamente nos oaSmeíoc nfonS ® merecena toda a atenção e software legislativo para a Casa haveria u^ DosicionomoMo^^^ ®^P''®®® atualmente fornece o Legislativo local. Aconselhou aPrestdêncla da ^ ®Provaçâo das contas do Poder Casas Legislativas Municipais a fim de ter um oarâmpíro^mt^ho^w ®°'^P®rafâo de preços com outras mais precisão a elaborado de um processo tiiTóril? ^íífc í® ® Partir subsidiar com realidade de mercado e que nâo fira rbím sE dp ®'^,"!;|^®'os compatíveis com a oficiais específicos de correção monetária Destacou ainda^hUrf"^^®*® dentro dos parâmetros fornecedora do seiviço que adote oarârnafrnt pn^i^fm^ ® necessidade de se exigir da empresa locação mensal do soâvare deve o mesmo sefa eíl-Síia® 9ue o preço da exemplificar seu argumento citou 0 tratamento disnen<5adftn2iaAD Ac?®^^ ’°ca'>dade. para localidades adjacentes á Garça e atendidas o&\a fo^c çnanças onundas de diferentes valor, pelos mesmos serviços^prestados pela entidariP^A^ffn^>^H ^“® o mesmo instalação sanitária para uio dSrfS^qSntSes^^^^ havia s.gendo .a construção de construção no inferior destas instalações sanitárias de ^uS^mUte destíiadTà ío“' cX's ^Sp? Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefdne/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3; 49,887.532/0001-81 site: www.cmgarca.^.gov.br e-mall; camara@cmgarca.sp.gov.br - ●. ^ A Slt> CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ™a ™„u,eaç.o e acompanha z fzpvos munícipes que praticam z suas atiuwrHlT^?*® â~o»â?r„?oSfSaSss profissionais da área médica aue da^ISii?»®!® solicitando ao Poder Executfv?a fífnr^^a POderia ser seguido por da reaiizaçâo de serviços de corte de grama execuladÍQ proteção quando ao Prefeito a instalação de placa de proTbido Prefeitura%rLece2 S2m=c"° ®o trânsito AFfÃlSã°CARLOs âAP^^ oi^tras problemas associados à deficiência irí» iiiimínaív*^ .. ,r^r<Lijb NAPOLITANO: disse, com relacân anc seu dever de prover umSçC?eíuSâde^um"a^5^^^^^^ ® CPFTTuSr^com o atentado com o devido cuidado a esta demanda cifandn cnmn®«®^® P°'i ‘®®°’ embora não tenha antecedeu nas adjacências do Hospital São Lucas ãso samaS,f relatado pelo vereador que o Escola Estadual Professora Nely Carbonieri de Oliveira° S£í»n que ocorria nas proximidades da aferições e ações que se fizerem necessárias na ®P°'° ^ Presidenta da Casa nas Mntratação de serviços de informática oara a processo licitatório referente á favorável à problemitica gé?ad™pefa rSa®dast S satisfação Scho Oliveira, uma vez que todos os alunos iá IniHararn i Professor Hilmar Machado enipenho do Poder Executivo MunViMl ou^^r^^^^ Pr^^o previsto, graças ao satisfatoriamente 0 problema, merecendo^inclusive a retratetín'^i^'^hi®'' ^'ticuldades e solucionar vwiiiíné"®' “P^entou a situação atual da pista de sâe ÍÍSSll^aí® ''ânas críticas de dirigentes Wll ans, que a seu ver oferece risco às criancas aue fa?pm .ín ®trás do Lago Artificial J. K. avaliação técnica para adequação das adeo^cAe« rnesma. merecendo, portanto, uma segurança aos infantes que ali praticam esta autiHaHo riecessárias para oferecer maior ° ''®^°rSSo Finc^^^^^^^ - SPOK, assSndra sugeria a Municipalidade estudar a possibilidade de iiehraÍL f ■ Comentou sua indicação que concedendo-lhes o serviço de constn!J?ó dfabíqos M^nicíjic para comercialização de espaços p^ publicidíde^^Nntn = ^ P®rmi«ndo a exploração comentada pelo vereador foi a que soNcrtava inSS?a.fAl i?u ® empresas locais. Outra propositura ‘íue permitiría o pleno acesso^do emor^sariann^*^!^^^?,.^®-^'®^® ®®'’0P°rto a necpsidade de pouso em Marília Após fazer usn h» naia»/ P’^®®®'^®'^°Jeeal ao Município, dispensando suas funções na Mesa DiretorJda ri«a wl , palavra, o vereador Fábio Bez ~ SDOk reassumiu Wlson Alves, foi realizada a 2“ chamada'visaíido íordem do Di? coíli/^f vereador Edis. Encerrada a pauta da Ordem do Dia e não havSdn nínSfà® ® P^sença de nove Presidenta em nome de Deus, declaro^encerrS? IJS P®/^,®^^^^Plica çSo pessoal, Garça, dois de março ^2009.-,-.-.-..,..... encerrada a Sessão, da q jál foi lavrada esta Ata. de v\ PATRÍCIA MO, MARANGÃO AFRÂI i«0 CARCOS NAPOLITANO Preskfèhte “ád hoc” Presidenta A IO BEZ - SPOK Secretário ANTÔNIO FRAN' S 8, OS^ACANA’ Se< irid- lOC' Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/I^x: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.angarca.sp.gov.br e-mail: camara@angarca.sp.gov.br