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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2009-03-16
native_id651

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■À a CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIP^ DE GARCA tLsESSAO ORDEWARIA REALIZADA EM 16 DE MARCO DE 200Q
MORATO MARANGÃO e AFRANIO CARLOS NAPOLITANO “ad hoe STORETARIOSt FÁBIO BEZ - SPOK e ANTONlO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” “ad hoc^
Aos dezesseis dias do més de março de dois mil e nove no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Mar^gao, Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 7“ Sessão Ordinária de dois mil e nove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos Bacana , Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a
primeira chamada, a Sra. Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e
colocou em discussão e votação a Ata da 6“ Sessão Ordinária de 2009 e a Ata da 10* Sessão Extraordinária de 2009, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: ^ojeto de Lei n*. 22/2009, que altera a Ui Municipal n®. 4.283/2008, que estabelece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários, no tocante ao percentual de frequência mínima exigida para continuidade do beneficio. Projeto de Lei n*. l ^
23/2009, que autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo /Xl Governo do Estado de São Paulo, recursos a Fundo Perdido, no montante de R$ 150.000,00, que serão utilizados na construção de Conjunto Esportivo no Distrito de Jafa. Após a leitura dos projetos, feita pelo Senhor Secretário, a Sra. Presidenta consultou o Plenário que os consideraram Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento às Comissões Permanentes da Casa. Oficio n“. 278/2009 - At. Requerimento n°. 14/2009 - Pedro Henrique Scartezini. Oficio n*. 279/2009 - At. Requerimento n*. 63/2009 - Pedro Henrique Scartezini. Oficio n*. 280/2009 - At. Requerimento n°. 65/2009 - Pedro Henrique Scartezini. Oficio n*. 260/2009 - At. Requerimento n“. 92/2009 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n°. 261/2009 - At. Requerimento n*. 93/2009 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n". 262/2009 - At. Requerimento n°. 94/2009 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n°. 263/2009 - At. Requerimento n®. 95/2009 -
Patrícia Morato Marangão. Oficio n®. 292/2009 - At. Requerimento n®. 96/2009 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n®. 264/2009 - At. Requerimento n°. 102/2009 - Pedro Henrique Scartezini. Oficio n®. 265/2009 - At. Requerimento n®. 103/2009 - Wilson Alves. Ofício n°. 293/2009 - At. Requerimento n®. 104/2009 - Adamir Maurício de Barros. Oficio n®. 266/2009 - At. Requerimento n®. 106/2009 - Wilson Alves. Oficio n®. 336/2009 - At. Requerimento n®. 107/2009 - Wilson Alves. Oficio n®. 267/2009 - At. Requerimento n®. 108/2009 - Wilson Alves. Ofício n®. 268/2009 -
At. Requerimento n®. 110/2009 - Wilson Alves. Ofício n®. 269/2009 - At. Requerimento n®. 111/2009 - Wilson Alves. Ofício n®. 270/2009 - At. Requerimento n®. 113/2009 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n“. 271/2009 - At. Requerimento n®. 115/2009 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n®. 272/2009 ● At. Requerimento n®. 116/2009 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n®. 273/2009 - At. Requerimento n®. 117/2009 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Ofício n®. 274/2009 - At. Requerimento n®. 118/2009 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Oficio n®. 275/2009 - At. Requerimento n®. 119/2009 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n®. 295/2009 - At. Requerimento n®. 120/2009 ■ Patrícia Morato Marangão. Oficio n®. 276/2009 - At. Requerimento n®. 123/2009 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n®. 294/2009 - At. Requerimento n®. 124/2009 -
Patrícia Morato Marangão. Oficio n®. 277/2009 - At. Requerimento n®. 125/2009 - Wilson Alves. Oficio n®. 296/2009 - At. Requerimento n“. 127/2009 - Wilson Alves. Ofício n®. 335/2009 - At. Requerimento n®. 130/2009 - Wilson Alves. Ofício n®. 297/2009 - At. Requerimento n®. 133/2009 - Fábio Bez - Spok. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n®. 20/2009, de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, que estabelece diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate à erradicação do mosquito da Dengue. Projeto de Lei n®. 21/2009, de autoria do Ver. Fábio Bez - Spok, que regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Garça. Após a leitura dos pretos, feita pelo Sen|;°J,f„oj-=t|no^_^a ,ue
-se
os consideraram
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49,887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmg3rca.sp.g0v.br
- SP .
^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento às Comissões Permanentes da Casa. Requerimentos n°s.: 155/2009 - Patrícia Morato Marangão, solicitando do Prefeito informações acerca de quais esportes são disponibilizados gratuitamente à população garcense. 156/2009 - Fábio Bez - Spok, solicitando do SAAB informações sobre a possibilidade tubulação de esgoto central em trecho da Rua Francisco da Silva Braga do n 1080 ao 1100. 157/2009 - Patrícia Morato Marangão. solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade dos alunos da EE Hilmar Machado de Oliveira terem suas aulas no novo predio da escola do SESl que será brevemente inaugurado. 158/2009 - Patrícia Morato Marangão solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de celebração de acordo com ò
Ugislativo Municipal visando à aplicação do saldo remanescente do duodécimo devolvido pela Edihdade a Municipalidade para auxiliar o Hospital São Lucas. 159/2009 - Antônio Franco dos ® Patrícia Morato Marangão, solicitando do Prefeito informações sobre a
possibilidade de reforma na sede da AGAR ou outras melhorias diversas naquele local, bem como a possibilidade de ampliação para a instalação de uma creche. 160/2009 - Patrícia Morato Marangão, solicitando do Prefeito informações sobre concessão de cesta básica ou vale- alimenmção, ainda no corrente exercício, aos servidores públicos municipais. 161/2009 - Adamir Maurício de Barros, solicitando informações á ANVISA a respeito da obrigatoriedade da devolução A/O do valor pago por pacientes que adquiriram o medicamento Prexige 100 mg, do laboratório C>( ' Noyartis. 162/2009 - Patrícia Morato Marangão, solicitando do Prefeito informações sobre a
utilização do Centro Esportivo e Social, mais precisamente as deoendências da FHsrina Hr> “Raiàn do Garça . 163/2009 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito informações sobre limpeza de imóvel localizado na altura do n”. 78 da Rua Maria Helena. 164/2009 - Patrícia Morato Marangão, solicitando do Prefeito informações sobre instalação de câmeras nas imediações do Lago Artificial Colocado em discussão fez uso da palavra a Ver“ PATRlCIA MORATO MARANGÃO, assumindo a
Presidência da Mesa Diretora o Ver. Afrànio Carlos Napolitano: relatou que em visita recente ao Lago J. K. Williams foi informada por representantes do Consebs Lago e pelo Subtenente Gilberto Luiz Barboza de Souza sobre os recentes atos de vandalismo verificados naquele próprio municipal, visando dar uma solução para o caso, disse que havia encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal um requerimento solicitando informações sobre possibilidade instalação de câmeras nas imediações do Lago Artificial. A fim de reforçar sua solicitação apresentou aos colegas de Edilidade uma gravação em áudio com o relato do Subtenente Gilberto Luiz Barboza de Souza sobre a necessidade de se implantar naquele local as referidas câmeras de segurança, visando identificar os agentes de atos de vandalismo, e concomitantemente inibir e coibir esta pratica criminosa no Município, Após fazer uso da palavra a Ver‘ à tribuna reassumiu a
Presidência da Mesa Diretora. 165/2009 - Patrícia Morato Marangão, solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do prédio que abrigava o Restaurante Colonial do Bosque. 166/2009 - Wilson Alves, solicitando do SAAE estudos juntamente com o Executivo Municipal. ^
visando à criação do cargo de químico no quadro efetivo da autarquia. 167/2009 - Afrãnio Carlos X/ Napolitano, solicitando ao Delegado de Trânsito do Município viabilizar a mudança das provas '^/f/ práticas para obtenção da CNH, passando para o interior do recinto da Feira Livre ou proximo ao Jardim Centenário, na Av. Getúlio Vargas. 168/2009 - Wilson Alves, solicitando do DER-Assis, informações sobre melhorias no acostamento da Av. Presidente Vargas (Via de Acesso), no trecho compreendido entre a Rua Santo Antônio e o campus da FATEC. 169/2009 - Pedro Henrique Scartezini, solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura possui máquinas e implementos agrícolas destinados a atender minis e pequenos produtores rurais do Município. 170/2009 -
Pedro Henrique Scartezini, solicitando do Prefeito informações sobre demora para atendimento especializado, em Marilia, para o Sr. Sérgio Pinheiro de Souza. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Nào havendo mais tempo neste Expediente, passou-se para o Intervalo Regimental, o qual foi dispensado a pedido do Ver. Wilson Alves, aprovado o pedido por maioria pelo Plenário. Realizada a 2“ chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros, Afrãnio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA; ITEM I -
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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„(●UM CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAS
Projeto de Lei n 19/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a
contribuir com as entidades nacionais de representação dos municípios do Estado de Sao Paulo, I^SCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de de Lei n° 18/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III (*●^^‘1/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal n° .225/2008 Diretnzes Orçamentanas/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de KS 135.434,00 para pagamento de despesas diversas. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra, A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação deste projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o
nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo dispensado a leitura dos mesmos a pedido do Ver. Wilson Alves, com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do EXPLICAÇÃO PESSOAL, para a qual se inscreveram os vereadores: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO: inicialmente fez menção à louvável iniciativa do Prefeito Municipal em convidar o presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletro Eletrônica (Abinee) para uma visita ate o Município de Garça, participando de diversos encontros, inclusive um deles realizado na Casa Legislativa local, e que serviu para colocar em evidência o Parque Industrial Garcense, e a própria cidade, ambos muito elogiados pelo Presidente daquela Associaçao, e constitumdo-se uma oportunidade impar de agregar e unir a todo o empresariado local, visando o bem maior - ou seja, o desenvolvimento - econômico e social de Garça. Outro assunto abordado pelo vereador relacionou-se a um recente problema de violência de pai de aluna contra outro aluno da EE Professora Nely Carbonieri de Oliveira, e que não havia sido tratado de maneira adequada pela imprensa local, causando constrangimento à direção, corpo docente e
funcionários daquela respeitada instituição de ensino público garcense, razão pela qual, abordaria novamente o assunto na sessão ordinária subseqüente, subsidiado por informações que colhería ao longo da semana junto aos órgãos de imprensa falada e escrita do Município, elucidando ^ 9iJ6stào e apresentando a verdade e clareza sobre os fatos ocorridos. FÃBIO BEZ -
SPOK, assumindo a Secretaria da Mesa Diretora o Ver. Antônio Franco dos Santos “Bacana"' destacou inicialmente a cerimônia promovida pelo Tiro de Guerra local, e que homenageou o ex prefeito e ex deputado estadual Julio Marcondes de Moura, destacando a relevância e beleza do evento. Destacou também o sucesso da campanha de coleta de sangue promovida pelo Rotaiy Clube de Garça, que demonstrou mais uma vez a prontidão da população garcense em ajudar aqueles que precisam deste vital fluido de vida. Manifestou também sua solidariedade ao colega que 0 antecedeu à tribuna, colocando-se à sua disposição para apoiá-lo naquilo que for necessário. Com relação à solicitação de um dos colegas quanto à necessidade de asfaltamento de uma trecho da Rua Francisco da Silva Braga, lembrou que deve preceder à esta benfeitoria, uma adequação necessária na rede de esgoto e captação de águas pluviais daquele trecho, uma vez o
processo de pavimentação podería ser prejudicado. Com relação à apresentação de projeto de sua autoria naquela sessão sobre a regulamentação do serviço de moto-taxi e moto-entrega ressaltou a presença de profissionais da área presentes á sessão, lembrando que a sua iniciativa visava o
desenvolvimento sócio econômico da cidade. Após fazer uso da palavra o Ver. à tribuna reassumiu a Secretaria da Mesa Diretora. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
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. - - BACANA”: com relação ao projeto de regulamentação do serviço de moto-taxi e moto-entrega no Município, manifestou favoravel ao mesmo, ressaltando, no entanto, a necessidade de um aperfeiçoamento especialmente no que dizia respeito à introdução da obrigatoriedade de um seguro para este tipo de serviço, a fim de resguardar os futuros usuários e os próprios prestadores de serviço de eventuais acidentes e outras contingências que pudessem ocorrer no futuro. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, assumindo a Presidência da Mesa Diretora o Ver. Afrãnio Carlos Napolitano: ressaltou a visita do Presidente da Abenee à Garça, especialmente sua passagem marcante pela Camara Municipal, oportunidade em que o ilustre representante patronal foi recebido pelas autoridades locais que puderam ouvir suas considerações, bem como receber a saudação do Poder Legislativo local. Relatou com satisfação recente visita ao escritório do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, oportunidade em que juntamente com a secretaria local do Bem Estar
-se
no mesmo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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Socia] N^za Serapiao pode apresentar com êxito três solicitações àquele nobre parlamentar pauhsta. O primeiro pedido atendido pelo parlamentar foi quanto à viabilização de verba para a
aquisiçao de muletas, cadeiras de rodas e cadeiras de banhos para a Secretaria Municipal do Bem Estar Social, que a principio era uma modesta solicitação de pouco mais de cinco mil reais que lelizmente pode se converter em uma verba mais substancial ordem de R$ 30 mil
mas
e necessária, desta feita da j j j ® aquisição destes importantes recursos para aquela secretaria. O
segundo pedido atendido pelo Deputado foi quanto á sua solicitação de uma verba de R$ 100 mil reais para a Associação de Voluntárias do Câncer de Garça, a fim de viabilizar a instalação de uma sede própria para esta benementa associação municipal, seja em prédio cedido pelo Município - pensando-se a principio na antiga sede dos bombeiros na Rua Eumene, no Bairro Labienopohs, intenção esta já expressa ao Senhor Prefeito que ficou de estudar com carinho a
proposta ou ainda, caso nao haja possibilidade da cessão daquele próprio - do início da construção da sede daquela associação. O terceiro pedido atendido pelo ilustre parlamentar foi coin respeito a disponibilizaçáo de uma verba no valor de R$ 50 mil reais para melhorias no Posto ®®P®^*ficamente para a melhoria do atendimento ginecológico daquela unidade de saude Relatou por fim que, coincidentemente, quando se encontrava reunida com o Prefeito Municipal, o deputado Vmicius Camarinha ligou para aquele gabinete, confirmando para a alegria do Chefe do Executivo e daquela vereadora, a destinação das verbas já aludidas acima. Após fazer uso da palavra a Ver a tribuna reassumiu a Presidência da Mesa Diretora. Não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidenta em nome de Deus, declarou encerradk a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezesseis de março de 2009.-.-.-.-.-.-, -.-.-,-,-. i		
AfrãtUo Ca^lo's Napolitano
presidente “ad-hoc”
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Patrícia Morato Marangão
PRESIDENTA
l^io Bez - Spok SECRETÁRIO doErj Santos “Bacana” <4d hoc”
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