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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2009-05-06
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAa
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
14* SESSAO ordinária realizada em 6 DE MAIO DE 2009
PRESIDENTES; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO E AFRÃNIO CARLOS NAPOLITANO “ad hoc^ SECRETARIO; FABIO BEZ - SPOK E ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
Aos seis dias do mês de maio de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão, Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 14“ Sessão Ordinária de dois mil e nove. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e
Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, a Sra. Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 12“ Sessão Ordinária de 2009, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessáo. EXPEDlEmE EECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Ui n». 37/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários e os Servidores, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir veículos do Município. Projeto de Ui n°. 38/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o artigo 2“, da Ui Municipal n°. 4.297/2008, que autorizou a
celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o lapen. no tocante ao n“. de parcelas para o pagamento das contribuições de que trata o artigo 1°. Após lidos pelo Senhor Secretário, a Senhora Presidenta consultou o Plenário que considerou os mesmos objeto dc deliberação por unanimidade de votos,
sendo então encaminhados às comissões permanentes da casa para a emissão de pareceres. Ofícios; Encaminha cõpia da Ui Municipal n*. 4.322/2009. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Requerimentos números; 0237-2009
informações sobre serviços de varrição de vias públicas em Vila Mariana, notadamente nas proximidades do Sanatório André Luiz e nas Ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Barão do Rio Branco. 0238-2009 - WILSON
ALVES, Solicitando ao SAAE tapar com camada asfáltica a derivação de água da Rua Sucupira, n“. 44. 0239-2009 - WILSON ALVES, Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual o proprietário(s) do terreno da antiga Câmara Municipal de Garça, ainda não procedeu às melhorias necessárias no passeio público daquele imóvel. 0240-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando ao Prefeito informar
providências que serão adotadas para solucionar a degradação ambiental em área que circunda o Ponto de
Carroças, nas proximidades da “Feira-Livre”. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereador Patrícia
Morato Marangão: disse que na área onde está localizado o ponto de charretes encontra-se em uma situação
preocupante do ponto de vista ambiental, uma situação irregular, pois o local abriga nascentes de água e
está próxima à área central do Município, no entanto, salientou que acreditava em um desfecho positivo por parte da Municipalidade, que com certeza atendería aquela solicitação através de sua Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente. 0241-2009 - JÜLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Solicitando
Prefeito informar se o Município faz parte do Programa Prefeito Amigo da Criança. 0242-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de firmar convênio com a
Casa do Advogado de Garça para utilização de espaços disponíveis nesta pela Municipalidade. 0243-2009 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando ao Prefeito informar qual o limite de idade utilizado pela
Secretaria Municipal de Saúde para atendimento pediátrico. 0244-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO,
Solicitando do Prefeito informações se está nos planos a instalação de quiosques nas imediações do
pedalinho no Ugo Artificial. 0245-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando do Prefeito
informações se está nos planos a construção de um lanchódromo na Praça Tancredo Neves. 0246-2009 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando ao Prefeito informar o valor total gasto pela Municipalidade
nas festividades do 80“ aniversário do Município. 0247-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando
ao Prefeito informar se o aparelho de mamografia, cuja apresentação oficial à população será no dia 30 de
maio, poderá ser utilizado no mutirão promovido pelo Estado que se inicia no dia 06 de maio/2009. Todos
os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0319- 2009 - JÜLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Sugerindo denominar uma via, logradouro ou
próprio público do Município de “Alice José Nassif. 0320-2009 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE
MOURA, Sugerindo o alargamento e melhorias necessárias na via pública do prolongamento da Rua
Alagoas, trecho que une os bairros Rebelo e Frei Aurélio Di Falco. 0321-2009 - JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA, Sugerindo a notificação de proprietário de imóvel, localizado na Rua Fausto
Floriano de Toledo, n“. 200, para limpeza, 0322-2009 - FÁBIO MOLINA BEZ, Sugerindo adoção das
providências necessárias visando à construção do passeio público do terreno localizado ao lado do PAS Eucaliptos. 0323-2009 - FÃBIO MOLINA BEZ, Sugerindo o recapeamento asfàltico de trecho da Rua Carlos Ferrari, a partir da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade até a Rua Melchiades Nery de Castro. 0324-2009 Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: carnara@cmgarca.sp.gov.br
WILSON ALVES, Solicitando do Prefeito
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
- FÁBIO MOLINA BEZ, Sugerindo a colocação de placas “Proibido jogar lixo neste local”, em terrenos baldios
situados às margens da estrada que dá acesso ao Bairro Jardim Adrianita, mais precisamente aos fundos
do Bairro Jardim Centenário, e se possível eventuais fiscalizações visando punir os infratores. 0325-2009 -
WILSON ALVES, Sugerindo a proibição de estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Cel, Joaquim
Piza, notadamente no trecho onde a mesma deixa de ser mão única de direção, permitindo apenas em um
dos lados. 0326-2009 - WILSON ALVES, Sugerindo a roçagem de terreno de propriedade do Município
localizado no Bairro Jardim Brasil. 0327-2009 - WILSON ALVES, Sugerindo a troca da tampa de galeria de
águas pluviais da Rua Aparecido Martins, próxima ao n°. 139. 0328-2009 - WILSON ALVES, Sugerindo
melhorar o assentamento das guias de sarjeta no inicio da Rua Capitão Isaías Rodrigues Martins. 0329-
2009 - JÜLIO CÊZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Sugerindo a implantação na rede municipal de
ensino o atendimento psicopedagógico aos alunos de até 11 anos de idade que necessitam de condições
específicas de aprendizagem. 0330-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÁO, Sugerindo a implantação de
dois relógios digitais (com função de mensuração dc temperatura, inclusive) na Praça Rui Barbosa. 0331-
2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÁO, Sugerindo a roçagem do mato do parque da EMEI Vitor Hugo
Boareto. A Senhora Presidenta da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas
as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números:
não houve apresentação de moções. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: do
Ministério da Saúde "Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Garça, no més de abril/2009, à Prefeitura Municipal de Garça." Ministério da
Educação, Informando a liberação de recursos financeiros, destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no mês de abril/2009, à Prefeitura Municipal de
Garça. Câmara Municipal de Matão, "Encaminhando cópia do Requerimento n°. 194/2009, de autoria do
VEr. José Edinardo Esquetini, de Apoio ao Projeto de Lei n°, 4.693/2009, de autoria do Deputado Federal
Dr. Marco Aurélio Ubiaii, que dispõe sobre o fornecimento de carbonato de cálcio." Câmara Municipal da
Estância Turística de Tupà, "Encaminhando cópia da Moção, n°. 58/09, de autoria do Ver. Valdemar
Manzano Moreno, de Protesto à Proposta de Emenda à Constituição n". 12 de 07/03/2006, que define nova
sistemática para o pagamento de precatórios e agora em tramitação na Câmara dos Deputados." SAAE, At.
Requerimento n®. 206/2009 - Patrícia Morato Marangão. Havendo tempo restante neste Expediente,
ocuparam a tribuna os vereadores: WILSON ALVES: Destacou os projetos apresentados pelo Poder
Executivo, e em especial, aquele que autorizava funcionários da Prefeitura Municipal comissionados possam
utilizar legalmcnte os veículos da Municipalidade. Quanto ao projeto relativo ao lapen, o mesmo veio
contribuir para repor o numerário devido àquele instituto, e oportunizar o Município a regularizar sua
situação em âmbito federal. Disse também que sugeriu à Municipalidade a proibição de estacionamento de
veículos nos dois lados da Rua Cel. Joaquim Piza, notadamente no trecho onde a mesma deixa de ser mão
única de direção, permitindo apenas em um dos lados, facilitando assim o tráfego daquele local. No que diz
respeito ao terreno que abrigava a Câmara Municipal, na Praça Hilmar Machado, lamentou a sua atual
destinação, que acaba trazendo um aspecto desagradável ao local, entendendo que a situação merecería
uma ação urgente por parte da Municipalidade. Lamentou também a situação ambienta! deficiente nas
imediações da Feira Municipal, uma vez que aquele local é a nascente do Córrego do Tibiriçá. ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: informou aos presentes que no dia oito de maio havería uma palestra
sobre hepatite e sobre transplante de fígado, com a renomada médica garcense Ana Olga Nagano Fernandes
Mies. Cumprimentou aos organizadores dos festejos pelo octogésimo aniversário do Municipio de Garça.
PATRlClA MORATO MARANGÁO, assumindo a Presidência da Casa o vereador Afrânio Carlos Napolitano:
inicialmente parabenizou o Município pelo seu aniversário, e aproveitou a oportunidade para justificar seu
requerimento que questionava os valores gastos pela Municipalidade de Garça, uma vez que os municipes
tinham questionamentos quanto ás prioridades do Município, uma vez que estava ocorrendo no Município
problemas em áreas fundamentais, como a saúde, e que deveria ter primazia sobre outras atividades. Com
relação ao atendimento pediátrico, questionou o Executivo qual a idade limite de atendimento, uma vez que
alguns municipes tém relatado que o atendimento tem sido efetuado até somente a idade de oito anos.
Como fato positivo apontou melhorias nas áreas adjacentes à EMEI Vitor Hugo Boareto, que, a pedido
daquela vereadora havia sido roçada. Comentou ainda solicitação encaminhada ao Prefeito Municipal, onde
sugeria que o Prefeito procedesse à instalação de quiosques nas imediações do pedalinho no Lago Artificial,
que facilitariam o trabalho e a segurança e conforto dos comerciantes e usuários daquele local. Com relação
à Praça Tancredo Neves sugeriu a instalação de um lanchódromo o que liberaria muitas vagas de
estacionamento naquele locai. Por fim destacou sua indicação quanto à instalação de relógios com
termômetros na Praça Rui Barbosa. Após fazer uso da palavra, a vereadora Patricia Morato Marangão
reassumiu suas funções na Mesa Diretora da Casa. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO; destacou a recente
viagem de uma caravana de autoridades locais até Brasília, onde puderam tratar de diversos assuntos de
interesse para o Município, o que ganha força quando solicitada nos altos escalões políticos do pais.
Destacou como parte relevante desta visita a ciência da disponibilidade de verbas da educação, e a inclusão
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/í=ax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: camara@Cfngarca.sp.gov.br _
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAm
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da cidade de Garça como beneficiária de recursos para a construção de creches. Destacou as ações do Poder Executivo relativo à regularização da situação do Município junto ao lAPEN, e que traria beneficios importantes para a cidade. Com relação à Garcafé, disse que a comitiva foi muito bem recebida pelas autoridades do Ministério da Agricultura, que, inclusive, demonstraram grande interesse em cooperar para um bom desfecho do caso. Após a dispensa do intervalo regimental a pedido do vereador Wilson Alves, e
aprovado pela unanimidade em Plenário, fez-se a 2" chamada visando á Ordem do Dia, constatando-se a
presença de nove Edis. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto de Lei n° 0030-2009, de autoria do vereador ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos de supermercados. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - Projeto de Lei n” 0035-2009, de autoria do vereador WILSON ALVES, que institui a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiência (PPD) em estabelecimentos culturais e de lazer, que promovam diversão e entretenimento. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o vereador Afrànio Carlos Napolitano apresentou emendas aditivas ao projeto. A Senhora Presidenta, então, consultou o Plenário, que considerou as emendas objeto de deliberação. Ato contínuo, a
Presidência da Casa encaminhou as emendas para as comissões permanentes da Câmara para a emissão de pareceres. ITEM 3 - Projeto de Lei n® 0032-2009, do Prefeito Municipal, que altera o Anexo i!I da Lei Municipal n° 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4.225/2008 -
Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 40.000,00, destinado ao pagamento de subvenção ao Instituto Dona Maria Leonor. Colocado em discussão,
nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o
da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais vigentes. Colocado
em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia,
passou-se ã Explicação Pessoal, para a qua! inscreveram-se os vereadores; PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO: relatou que naquela oportunidade deveria ter ocorrido o uso da Tribuna Livre pela Polícia Rodoviária, onde questionariam propositura da vereadora à tribuna quanto à competência da Policia
Rodoviária autuar veículos nas imediações da FATEC, mas acabaram desistindo da utilização da tribuna
por acreditarem que podería haver distorções de natureza política, e pelo excesso de exposição do assunto
na mídia, o que não correspondia a realidade, uma vez que a propositura na verdade fora motivada tão
somente por uma reivindicação de munícipes garcenses. Relatou também que algumas professoras da rede
municipal de ensino têm exercido cargos de direçào e de diretoria de escola, sem a respectiva contrapartida
financeira, uma vez que ocupam o cargo apenas de fato e não de direito. Após fazer uso da palavra, a
vereadora Patrícia Morato Marangão, reassumiu suas funções como Presidenta da Casa. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: manifestou sua solidariedade à Presidenta da Casa com relação ao mal entendido
com relação á sua propositura encaminhada à Policia Rodoviária. Não havendo outros-a^radores inscritos, a
Senhora Presidenta em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrMa,Wta Ata. Garça, 06 DE MAIO DE 2009.-
Patricla Morato Marangão
PRESIDENTA
Afrànio Carlos Napolitano
PRESIDENTE “ad hoc”
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