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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2009-06-08
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, CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 o» ggftfiin npniNÂRlA RElALIZ*r>A RM 08 DE JUNHO DE 2006 «
pppgmP.NTEar patrícia MORATO BIARANGÂO E AFRANIO CARLOS QPCPPTARTOS;FAB10BEZ-SP0KeANT0NI0 FRANCO DOS SANTOS BACANA ad hôcT
Aos oito dias do més de junho de 2009, no Plenário da Câmara Mumcipal f® dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Mar^^o, Presidente, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 19 Sessão Ordinana ^
mil e nove. Feite a chamada inicial dos senhores vereadores,^nstatou-^ as Adamir Maurício de Barros. Afiânio Carlos Napoüteno. Antomo Franco dos Santos - Spok Graziela TeUes Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patnaa Morato
medidas profiláticas necessárias de prevenção contra o contágio da hepaüte. Apos SeCTetário a Senhora Presidente consultou o Plenário, que por unanimidade de votos considerou o
Sdo pAiJeto como Objeto de DeHberação, sendo Ca«, rwa a emissão de Pareceres. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VERE^í^. LqueSLentos números: 0313-2009 - WILSON ALVES. Solicitando ao Tnbui^ de Jusü^do Estedo .
e a.o.escen.es n^— ^ ^ grande movimento para anganar Lei de Diretrizes do Prefeito informações sobre dotações nas peças orçamentas da LD ' ví^readora Orçamentárias e PPA - Plano Plurianual. Colocado em discussão fez uso da P^avra a vereadora PaSiIA morato MORANGÃO, assumindo a Presidênaa da Casa, o vereador Aframo Carlos Narmliteno Comentou que o orçamento do Municipio deve corresponder a
PATRÍCIA MO^TO MARANGÃO, Solicitando ao Prefeito informar se os agentes de We do P
Distrito de Jafa já foram reembolsados pelos gastos que üveram com combusüvel. 0320-2009 PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Soücitendo do Prefeito Wormaçoes acei^ PATRÍCIA MORATO Hmpas e entoroecentes para os agentes de saúde dos PAS’s de Garça. 0321-2009 - PATRÍCIA MUKAIU
Alvinlàndia Lupércio Bauru e São Paulo, localizada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, es^ma S^SáííSqihm ^e da placa situada na Rua Cel. Joaquim Piza, defronte a sauna do G^ t
Tênis Clube, que indica a s^da para Marília e Ourinhos, visto estarem bem como se ppssivel a substituição das mesmas por placas com postes. 0380-2009 - AFRANIO *Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81
site: www.angarca.sp.gov.br e-maii: camara@cmgarca.sp.govbr
realidade de um
de treinamento sobre
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CARLOS NAPOLITANO: Sugerindo a poda de árvores da Rua Ludovico Álvaro Ferrari. 0381-2009 -
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: Sugerindo tapar e calçar dois bueiros localizados na Rua Ludovico
Álvaro Ferrari, defronte os n°s. 26 e 46. 0382-2009 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: Sugerindo a
construção de passeio público na Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. 0383-2009 - JÚLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES DE MOURA: Sugerindo oferecer apoio ao Grupo Teatral “Amigos do Sorriso”, da
cidade de Marília, para realização de trabalho voluntário junto ao Hospital São Lucas, bem como
proceder à adoção de medidas visando que o mesmo seja realizado também em outras entidades do
Municipio. 0384-2009 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Sugerindo incluir no
calendário de eventos educativos públicos do Município a realização do Campeonato de Arremesso de
Celular. 0385-2009 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Sugerindo que sejam tomadas
as devidas providências visando à colocação de iluminação pública no trecho final da Av. Victor Hugo
Boareto. 0386-2009 - WILSON ALVES: Sugerindo a substituição da mesa de concreto que se encontra
quebrada, a qual serve para anotações dos mesários em jogos de futebol suíço. 0387-2009 - WILSON
ALVES: Sugerindo a elaboração de Projeto de Lei objetivando remover veículos abandonados em vias
públicas. 0388-2009 - WILSON ALVES: Sugerindo a colocação de equipamentos para prática de
exercícios físicos especialmente desenvolvidos para idosos na Praça do Santuário Nossa Senhora de
Lourdes. 0389-2009 - FÁBIO MOLINA BEZ: Sugerindo a colocação de lona plástica nas laterais da
quadra poliesportiva da Escola Municipal Silvio Scirtori. 0390-2009 - FÁBIO MOLINA BEZ: Sugerindo a
instalação de área coberta nas laterais da sala de aula da Escola Municipal Silvio Sartori estendendo-se
até o portão da quadra poliesportiva. 0391-2009 - FÁBIO MOLINA BEZ: Sugerindo o recapeamento
asfáltico e demais melhorias no leito carroçável defronte ao n°. 310 da Rua Santa Lúcia. 0392-2009 -
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS: Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento deis Ruas
Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Prudente de Morais, bem como a mudança do sentido de direção de
mão única para mão dupla nesta última. 0393-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugerindo a
construção de mais uma sala no velório do Distrito de Jafa. 0394-2009 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO: Sugerindo a aquisição de uma balança digital para o PAS de Vila Mariana. 0395-2009 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugerindo a designação de mais uma merendeira para a Escola
Municipal Norma Mônico Truzzi, no Distrito de Jafa. 0396-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO:
Sugerindo a aquisição de uma impressora, um computador e um ventilador para o PAS de Jafa. 0397-
2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugerindo proceder à mudança de local da barraca da Sra
Aidé Barbante Ribeiro, localizada na Rua São Paulo, no Distrito de Jafa. 0398-2009 - ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS: Sugerindo oferecer aos servidores públicos municipais plano de saúde,
extensivo a seus dependentes. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o
Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao
Executivo Municipal. Moções números: 0028-2009, WILSON ALVES, Congratulações e Aplausos ao
Hospital Israelita Albert Einstein pela criação do Programa de Oncogeriatria. 0027-2009, WILSON
ALVES, Repúdio ao Governo e à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo pela distribuição de
livro a alunos da terceira série do ensino fundamental contendo palavrões e conotação sexual. Todas as
Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Dep. Estadual Vinícius Camarinha, At. Requerimento n'’. 151/2009 -
Patrícia Morato Marangão. Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo - Subsecretária de
Relacionamento com Municípios, At. Requerimento n°. 152/2009 - Patrícia Morato Marangão. lAPEN,
Encaminhando o Balanço com a demonstração das Contas do Exercício Financeiro de 2008 daquela
autarquia. SAAE, At. Requerimento n°. 278/2009 - Afránio Carlos Napolitano. Havendo tempo restante
neste Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores: WILSON ALVES: inicialmente manifestou de
público seu apoio ao requerimento da vereadora Patrícia Morato Marangão com relação ao ajustamento
sobre o orçamento municipal Aproveitou ainda a oportunidade para apresentar suas motivações acerca
das duas moções apresentadas naquela sessão, a primeira negativa, e a segunda positiva, aquela
repudiando a maneira infeliz que alguns assuntos foram tratados em material didático oficial da rede
pública estadual de educação, inclusive com conotação sexual, e, portanto, imprópria para a faixa
etária que se destinava, e a segunda, positiva, aplaudindo iniciativa do Hospital Israelita Albert
Einstein, pelos seus trabalhos em prol de pacientes portadores de neoplasias malignas. ANTONlO
FRANCO DOS SANTOS, comentou a resposta ainda não muito positiva do Prefeito sobre as obras
necessárias para a construção de uma nova saida para Bauru, posição à qual contestou, por estar
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convicto que as grandes ações é que caracterizam um governo de sucesso. PATRÍCIA MORATO
MARANGAO, assumindo a presidência da Casa, o vereador Afrânio Carlos Napolitano, a principio
endossou as palavras do vereador que a antecedeu, lembrando da necessidade de que a referida
emissora desse maior clareza ao seu painel popular virtual, impedindo o anonimato a abrindo-se de
maneira mais democrática. Comentou também sobre denúncia recebida sobre desvio de material de
construção, cimento, de obra em escola no Jardim Frei Aurélio, denúncia esta, que pela sua gravidade
deveria ser devidamente investigada pela Administração Municipal. JÜUO CEZAR KEMP
MARCONDES: ressaltou o sucesso do campeonato de celulares realizado pela Secretaria Municipal de
^ricultura e Meio Ambiente, que cumpriu o seu papel de conscientização ambiental. GRAZIELA
TELLES MATHIAS MANCHINI: ressaltou os eventos promovidos durante os primeiros dias do mês de
junho, com destaque para o evento promovido pela Escola Municipal Silvio Sartori, oportunidade em
que inúmeras autoridades, professores e a comunidade acadêmica daquela agremiação escolar tiveram
a oportunidade de desfrutar de momentos aprazíveis no desenrolar dos festejos juninos lá promovidos. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: apoiou a iniciativa do vereador que Wüson Alves no que diz respeito
à moção de repúdio ao Governo e à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo pela distribuição
de livro a alunos da terceira série do ensino fundamental contendo palavrões e conotação sexual, uma
vez que como educador manifestar-se-ia sempre de maneira contrária a todo aquilo que fosse contrário
à boa formação dos educandos da rede municipal e estadual de ensino. Comentou ainda sua posição
contrária á mudanças durante o atual exercício na legislação orçamentária, no que dizia respeito à
alterações nas regras de suplementação, uma vez que tal medida, tomada intempestivamente poderia 'Ü '
ser prqudidal à boa condução da coisa pública no Município. FÁBIO BEZ SPOK, assumindo a
secretaria da Casa o vereador Antonio Franco dos Santos “Bacana”. Destacou a iniciativa do Senado
Federal pela aprovação do projeto de lei que há muito tempo tramitava na Casa sobre a
regulamentação dos serviços de moto taxi e moto entrega em todo o pais, medida essa que vinha de
encontro á aprovação unânime da Casa de projeto semelhante havia pouco tempo atrás. Após fazer uso
da Palavra, o vereador Fábio Bez - Spok, reassumiu suas funções na Mesa Diretora da Casa. Após a
dispensa do Intervalo Regimental, solicitado pelo vereador Wilson Alves, foi realizada a chamada
visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de nove Edis. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto
de Lei n° 0033-2009 , de autoria Prefeito Municipal, que autoriza celebração de convênio cora a Escola
Técnica Estadual “Deputado Paulo Omellas Carvalho de Barros” e demais entidades educacionais do
ensino público e assistendais, objetivando o fornecimento de pães. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Colocado em discussão, nenhum orador solicitou a palavra. Colocado em votação global, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - Projeto de Lei n® 0036-2009, de autoria do vereador
Adamir Maurício de Barros, que implanta o Programa de Saúde Auditiva para crianças, obriga as
unidades hospitalares a realizarem o procedimento clínico de triagem auditiva, e dá outras
providêndas. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Colocado em discussão, nenhum orador solicitou a
palavra. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a
pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, para a qual se inscreveram os
vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, assumindo a presidência da Casa o vereador Afrânio
Carlos Napolitano: comentou novamente propositura de sua autoria sobre as mudanças necessárias
nas regras de suplementação do orçamento municipal, ressaltando que posição semelhante era
defendida pelo atual Prefeito quando vereador, razão pela qual acreditava que ele aceitaria sem maiores
problemas as alterações justas e necessárias na legislação local sobre o orçamento. Após fazer uso da
Palavra, a vereadora Patrícia Morato Marangão reassumiu suas funções na Mesa Diretora. ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: criticou o espaço virtual dedicado pela Rádio Universitária à
participação popular, espaço este criticado pelo vereador, pelo fato de ser editado pela direção da
emissora, e pelo fato também de constar inúmeros depoimentos ânimos, muitos dos quais tecendo
críticas a vereadores e outras autoridades locais. WILSON ALVES: reiterou seu apoio ao requerimento
da vereadora Patrícia Morato Marangão com relação ao ajustamento sobre o orçamento municipal,
lembrando inclusive que ele mesmo já havia desenvolvido gestões no sentido de aprimorar a legislação
orçamentária a este respeito. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: com relação às mudanças propostas
para a suplementação de créditos do orçamento municipal, ponderou que as posições políticas ao longo
dos anos mudam, ao passo que, em muitas oportunidades há a necessidade de se flexibilizar as ações e
as posições para que o bem público prevaleça, mesmo que seja preciso rever algumas posições políticas
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HJ
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anteriormente defendidas. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: com relação ao assunto municip^çao do ensino” lembrou que a mesma era inevitável, uma vez que o Município ja est^pei^endo^heim pela não implement^opda mudança. Não havendo outros oradores msmtos. em nome de DenJ^^^encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata.^G^^, 08 DE JUNHO DE
2009.-.-.-.-.-.-.-.-.
o Caw8 Napolitano
SIDENTE “adbbc
r-.-.
Patrícia Morato Marangão
PRESira
99
*A\
99 itos “Bacana
d hoc
Antonio !ira doi ai^ Bez - Spc SECRETÁRid 99
\
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