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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2009-06-15
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
20* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2009
PRESIDENTE; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
SECRETÁRIOS; FÁBIO BEZ - SPOK
Aos quinze dias do mês de junho de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato
Marangão, Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a
20" Sessão Ordinária de dois mil e nove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afránio Carlos Napolitano,
Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini,
Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini,
e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio
dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, a Sra. Presidenta, em nome de
Deus, declarou aberta a presente Sessão. Na seqüéncia o senhor secretário passou a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: At,
Requerimento n°. 286/2009 - Adamir Maurício de Barros. At. Requerimento n°. 287/2009 -
Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°. 288/2009 - Patrícia Morato Marangão. At.
Requerimento n°. 289/2009 - Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°. 290/2009 -
Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°. 291/2009 - Patrícia Morato Marangão. At.
Requerimento n°. 292/2009
293/2009 - Graziela Telles Mathias Manchini. At. Requerimento n°. 294/2009 - Graziela Telles
Mathias Manchini. At. Requerimento n®. 295/2009 - Antônio Franco dos Santos "Bacana". At.
Requerimento n®. 300/2009 - Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n®. 301/2009 -
Wilson Alves. At. Requerimento n°. 302/2009 - Wilson Alves. At. Requerimento n°. 304/2009 -
Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n®. 306/2009 - Patrícia Morato Marangão. At.
Requerimento n°. 307/2009 - Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°. 308/2009 -
Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n®. 311/2009 - Patrícia Morato Marangão. Al.
Requerimento n®. 312/2009 - Patrícia Morato Marangão. Encaminhando cópia das Leis
Municipais n®s. 4.335 e 4.336/2009. Encaminhando cópia das Leis Municipais n®s. 4.338 e
4.339/2009. Encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente ao mês de
abril de 2009. EXPEDIENTE RBCEBIT>0 DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n®.
43/2009, de autoria do Ver. Afránio Carlos Napolitano, que institui o perímetro escolar de
segurança nos estabelecimentos de ensino do Município. Após ser lido pelo Senhor Secretário,
a Senhora Presidente consultou o Plenário, que por unanimidade de votos considerou o
referido projeto como Objeto de Deliberação, sendo então encaminhado às Comissões
Permanentes da Casa para a emissão de Pareceres. Requerimentos números: 0322-2009-
Patrícia Morato Marangão, Solicitando do Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de
Garça de cópia do Balancete da Festa da Cerejeira. 0323-2009- Patrícia Morato Marangão,
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo
visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, objetivando à aquisição de
ambulâncias. 0324-2009- Patrícia Morato Marangão, Solicitando ao Prefeito informar a quem
foi concedida a exploração do caminhão de chopp na 23“ Festa da Cerejeira. 0325-2009-
Patrícia Morato Marangão, Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da participação de
representantes de entidades filantrópicas, clubes de serviços e representantes da Edilidade
local nas comissões das próximas Festas da Cerejeira. 0326-2009- Patrícia Morato Marangão,
Solicitando do Prefeito informações sobre problema de instalação de tomadas e voltagens nos
boxes da Festa da Cerejeira. 0327-2009- Fábio Molina Bez, Solicitando ao Prefeito informar
sobre a possibilidade da varrição das vias das imediações da FAEF serem realizadas pelo
menos duas vezes por semana. 0328-2009- Pedro Henrique Scartezini, Solicitando à CPFL
Paulista analisar a possibilidade da substituição ou o deslocamento um pouco mais para o
lado, de um poste de iluminação de madeira, situado na Rua Fernando Costa, defronte o n®.
45, no lado oposto da rua. 0329-2009- Wilson Alves, Solicitando ao Ministério da Saúde
estender a campanha que vem sendo realizada em todo o pais de vacinação do idoso contra a
Rua Barão do Rio Branca, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
Graziela Telles Mathias Manchini. At. Requerimento n®.
- CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
aos portadores de deficiência. 0330-2009- Patrícia Morato Marangão, Solicitando Prefeito infomar quais providências o Departamento Municipal de Fiscalização está tomando legislação que proibe a colagem ou afixação de qualquer tipo de propaganda ou publicidade em postes de iluminação, de sinalização. 0331-2009- Wilson Alves, Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de árvore localizada nas proximidades da confluência das Ruas Augusto Nascimento Castro e Minas Gerais. Todos os Requerimentos apresentados loram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0399-2009- Antônio Franco Dos Santos, Sugerindo oferecer uma maior facilidade de acesso/estacionamento na Praça Rui Barbosa para deficientes físicos, defronte ao Supermercado Toyota. 0400-2009- Antônio Franco Dos Santos, Sugerindo a roçagem do mato das guias, sarjetas e passeio público do Bairro Jardim Paulista, bem como a revisão das nomenclaturas daquelas vias. 0401-2009- Antonio Franco Dos Santos, Sugerindo a instalação de melhor sinalização de trânsito confluência da Av, Presidente Vargas com a Rua Ribeirão da Garça. 0402-2009- Antônio Franco Dos Santos, Sugerindo manter a denominação de apenas uma via em homenagem ao Presidente Getulio Vargas. 0403-2009- Antônio Franco Dos Santos, Sugerindo o fechamento das laterais do ponto de ônibus existente na confluência dos Bairros Jardins Morada do Sol e >\ Sol Nascente. 0404-2009- Patrícia Morato Marangão, Sugerindo a instalação de jardineiras no ^ '
centro comercial do Município. 0405-2009- Patrícia Morato Marangão, Sugerindo a revisão na pintura das faixas de pedestre e "Pare" nas ruas centrais do Município, 0406-2009- Wilson Alves, Sugerindo a afixação, nas principais vias da cidade, de placas com os seguintes dizeres: Não dé esmola, dê cidadania!" 0407-2009- Wilson Alves, Sugerindo a pintura do sinal de Pare situado entre as Ruas Fernando Beghine e Fausto Floriano de Toledo. 0408-2009- Patricia Morato Marangão, Sugerindo a instalação de telas nas mudas novas do Bosque das Cerejeiras no Lago Artificial. A Senhora Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o
Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números; 0029-2009 AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO Congratulações e Aplausos ã Comissão Organizadora da 23“ Festa das Cerejeiras pelo excelente trabalho realizado que culminou em mais um ano de grande sucesso desta festa tradicional de nossa cidade. 0030-2009 WILSON ALVES Apelo ao Congresso Nacional para aprovaçao dos projetos apresentados pelo Senador Paulo Paim que visam a estender benefícios aos aposentados e pensionistas. Todas as moções foram aprovadas por unanimidade de votos. 0028-2009, WILSON ALVES, Congratulações e Aplausos ao Hospital Israelita Albert Einslein pela enaçao do Programa de Oncogeriatria. 0027-2009, WILSON ALVES, Repúdio ao Governo e
à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo pela distribuição de livro a alunos da terceira serie do ensino fundamental contendo palavrões e conotação sexual. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE DVJERSAS PROCEDÊNCIAS: Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã Encaminhando cópia da Moção n°. 103/2009, de autoria do Ver. Valdemar Manzano Moreno! de Protesto ã Secretaria de Agricultura e Abastecimento e ao Governador do Estado de São Paulo, em virtude das alterações programadas
gnpe ao
na
RECEBIDO DE
. _ no Programa Viva leite. Superintendência Regional Bauru da Caixa Econômica Federal, At. Requerimento n°. 270/2009 - Patrícia Morato Marangão. Câmara Municipal de Matão, Encaminhando cópia do Requerimento n°. 236/2009, de autoria do Ver. José Edinardo Esquetini, requerendo Moção de Apoio ao Projeto de Lei n®! 3.789/2008, do Deputado Federal Regis de Oliveira, que dispõe sobre agilidade no julgamento dos recursos nos Câmara Municipal de Matão, Encaminhando cópia do Requerimento n®. 240/2009, de autoria do Ver. José Edinardo Esquetini, requerendo Moção de Apoio ao Projeto de Lei n®. 299/2004, de autoria do Deputado Estadual Simão Pedro, que garante o
atendimento 24h às mulheres vitimas de Câmara Municipal de Matão, Encaminhando cópia do Requerimento n°, 239/2009 de autoria do Ver. José Edinardo Esquetini, requerendo Moção de Apoio ao Projeto de Lei n®. 3.901/2008 de autoria da Deputada Federal Dra, Sueli Vidigal, que dispõe sobre os horários de funcionamento da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Encaminhando Relatório de Atividades do Exercício de 2008, bem como o Plano de Ação para o exercício de 2009 daquela unidade hospitalar. Câmara Municipal de Garça, Balancetes de Despesa e Financeiro do mês de maio de 2009. BNDES, Informando a liberação de Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/000 1-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara(S)cmgarca.sp.gov,br
recursos
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA9
financeiros para o Município de Garça no valor de R$ 152.002,00, no dia 29/05/2009.
Telefônica, Informando as previsões para o ano de 2009 do Plano Geral de Metas para a
Universalização do STFC - PMGU. Após a dispensa do Intervalo Regimental, solicitado pelo
vereador Wilson Alves, foi realizada a 2® chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a
presença de nove Edis. ORDEM DO DIA: Não há matérias constantes na Pauta da Ordem do
Dia. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Nâo havendo oradores inscritos, a Senhora Presidenta em nome
de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 15 DE JUNHO DE
2009.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fábio Bez - Spok
SECRETÁRIO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81
site: www.angarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

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