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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2009-06-29
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAS
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
22* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2009
PRESIDENTES; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
SECRETÁRIOS; FÁBIO BEZ - SPOK
Aos vinte e nove dias do mês de junho de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão,
Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 22° Sessão
Ordinária de dois mil e nove. Feita a chamada iniciai dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adamír Maurício de Barros, Afránio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes
de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove
Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a
primeira chamada, a Sra. Presidenta, em nome dc Deus, declarou aberta a presente Sessão. Na sequência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofícios; At. Requerimento n°. 327/2009 - Fábio Bez - Spok. At.
Requerimento n°. 325/2009 - Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°. 326/2009 - Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°. 324/2009 - Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°. 322/2009 - Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n”. 318/2009 - Patrícia Morato
Marangão. At. Requerimento n°. 331/2009 - Wilson Alves. At. Requerimento n°. 330/2009 - Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°. 315/2009 - Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento ^
n°. 320/2009 - Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°. 319/2009 - Patrícia Morato
Marangão. At. Requerimento n°. 317/2009 - Patrícia Morato Marangão. Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a convocação de Sessões Extraordinárias, para apreciação e
deliberação dos Projetos de Leis n^s 33 a 38/2009. Solicitando a indicação de um representante e
suplente para compor o Comitê Municipal para Prevenção dc Acidentes no Trabalho.
Solicitando a indicação de 2 vereadores para compor a Comissão Censitária do IBGE. EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Resolução n°. 02/2009, de autoria da
Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da Secretaria da Câmara
Municipal de Garça. Após ser lido pelo Senhor Secretário, a Senhora PresWente consultou o
Plenário, que por unanimidade de votos considerou o referido projeto como Objeto de Deliberação, sendo então encaminhado ãs Comissões Permanentes da Casa para a emissão de Pareceres.
Requerimentos números; não houve apresentação de requerimentos. Indicações números: 0416- 2009 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, Sugerindo proceder a melhorias no tocante à
acessibilidade de deficientes físicos em todos os próprios públicos no Município e em logradouros de
como no Lago Artificial, Bosque e praças. 0417-2009 - ANTÔNIO FRANCO DOS iluminação pública externa do Velório localizado no
dc um
uso comum,
SANTOS, Sugerindo proceder a melhorias na Cemitério Santa Faustina. 0418-2009 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, Sugerindo denominar
uma praça esportiva do Município de “João Aguiar”. 0419-2009 - FÁBIO MOLINA BEZ, Sugerindo adoção de medidas visando que a agência local do Banco do Brasil possa atender a população garcense e dos municípios vizinhos que necessitam resolverem assuntos com a Receita Federal em Marília. 0420-2009 - WILSON ALVES, Sugerindo o rebaixamento de guia para deficientes no passeio
público dos prédios que são ocupados pelo Colégio lESG, nas Ruas América e Gabriela. 0421-2009 JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Sugerindo envidar esforços para que o Município ● ● - WILSON ALVES. de Garça seja comtemplado com uma vara da Justiça Federal. 0422-2009 -
Sugerindo a pintura de sinalização de solo “Pare” na Rua José Lorenzetti com Rua Carlos Ferrari e
na Rua Jorege Miralla com Washington Guanaes. 0423-2009 - WILSON ALVES, Sugerindo a
construção de calçadas nos dois lados da Rua Rosário Martino, especialmente onde foí canalizado as águas pluviais, próximo ao campinho de futebol. 0424-2009 - WILSON ALVES, Sugerindo Usina de Lixo. 0425-2009 - WILSON ALVES, Sugerindo proceder a melhorias na estrada dc acesso à
a elaboração de projeto de lei instituindo o “Vale Troco” nos estabelecimentos bancários, comerciais,
industriais e prestadores de serviços. 0426-2009 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Sugerindo recolher três veículos abandonados nas imediações do supermercado Kansha. 0427-2009 - WILSON
ALVES, Sugerindo, em parceria com a ACIG, a implantação de postos de coleta de pilhas e baterias usadas de celulares no comércio, especialmente em supermercados. 0428-2009 - FÁBIO MOLINA
BEZ, Sugerindo a aquisição de faixas refletivas para colocação nos uniformes dos garis. 0429-2009 - FÁBIO MOLINA BEZ, Sugerindo a colocação de material antiderrapante nas rampas de acesso ãs Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
„ CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAs
calçadas para FÁBIO MOLINA BEZ, Sugerindo a substituição de deficientes fisicos. 0430-2009
árvore localizada defronte à creche Remo Casarsa. 0431-2009 - FÁBIO MOLINA BEZ, Sugerindo a
pintura de faixa de pedestres defronte à Igreja Presbiteriana do Brasil, localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, n°. 894. 0432-2009 - FÁBIO MOLINA BEZ, Sugerindo proceder a
mastros das bandeiras situados defronte a Igreja Matriz de Sào Pedro. 0433-2009 - reparos nos ADAMIR MAURiCIO DE BARROS, Sugerindo melhorias nas áreas de lazer do Jardim Anita e Vila
Rebelo, A Senhora Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em
vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 0032-2009, Congratulações e Aplausos, WILSON ALVES"Congratulações e Aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garça pelo transcurso do 20° aniversário de fundação, no último dia 27 de junho. 0033-2009, Congratulações
e Aplausos, GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI, "Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ao Sebrae e à Casa da Agricultura de Garça, pela realização, no último dia 27 de junho, do 1° Encontro Municipal da Agricultura Familiar. 0034- 2009, Congratulações e Aplausos, AFRÁNIO CARLOS NAPOLITANO. Congratulações c Aplausos à
gerência da Incubadora de Empresas de Garça, à ACIG e ao Sebrae, pela realização, no último dia 26 de junho, do Encontro dos Empreendedores Incubados com autoridades municipais. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Ministério da Saúde, Informando a liberação de recursos financeiros
do Fundo Nacional de Saúde, à Prefeitura Municipal de Garça, no mês de junho/2009. Ministério
da Educação, Informando a liberação de recursos financeiros, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no mês de junho/2009, à
Prefeitura Municipal de Garça. Congresso Nacional: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Informando Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Garça
no mês de maio de 2009. CDHU, At. Requerimento n°. 594/2008 - Cornélio Cezar Kemp Marcondes.
Deputado Federal Michel Temer, At. Moção n". 30/2009 - Wilson Alves. Tribuna! de Justiça do Estado de São Paulo, At. Requerimento n°. 313/2009 - Wilson Alves. SAAE, At. Requerimento n°.
128/2009 - Patrícia Morato Marangão. Presidência do Senado Federal, At. Moção n°. 30/2009 -
Wilson Alves, CPFL Paulista, At. Requerimentos n°s: 298/2009 - Wilson Alves e 328/2009 - Pedro
Henrique Scartezini. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Secretaria de Política Agrícola). At. Requerimento n°. 100/2009 - Pedro Henrique Scartezini. Após a dispensa do Intervalo Regimental, solicitado pelo vereador Wilson Alves, foi realizada a 2° chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de nove Edis. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto de Lei n°. 39/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013. EM 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta^ e
0 sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votaçao
global, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n”. 40/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2010. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A
Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema
de votação o nominal, conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação global, o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias constantes da Ordem do havendo oradores inscritos para a Explicação Pessoal, a Senhora Presidenta em nome de esta Ata. Garça, 29 DE JUNHO DE 2009.-.- Dia, e não
Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi 1
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Patrícia MoraioTWarangão
PRESIDK^
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i/mo Bez - Spo
SECRETÁRIO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81
Site: www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: camara@cmgarca.sp.gov.br

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