| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2009-08-31 |
| native_id | 671 |
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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Aos irinüi e um ciias do mês cie agoslo de 2009. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove
horas c irinta minutos, sob a presidência da vereadora Pairicia Moiato Maraiigâo, Presidenta, e secretariada pelo
vereador Fábio Bez - Spok. Secretário, realizou-se a 2T Sessào Ordinária de dois mil e nove. Feita a chamada inicial
dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maiiricio de Barros. Afránio Carlos Napolitano.
Anionio Franco dos Santos "Bacana". Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini. Júlio Cezar Kemp
Marcondes. Pedro Fleiirique Scarteziiii. e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número
legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, a Sra. Presidenta, em nome de Deus,
declarou aberta a presente Sessão. KXIM-.ÜIF.NTE UECF.mOO 1)0 FXFCUTIVO MHNICII*Al,: Projeto de lei n°.
61/2009. que autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento
Social e Cultural do Estado de São Paulo - l●USSESP e revoga a l.ei Municipal if. 4.143/2007. Após ser lido pelo
Senhor Secretário, a Senhora Presidente consultou o 1’lenàrio. que por unanimidade de votos consideraram o referido
projeto como Objeto de Deliberação, sendo então encaminhados às Comissões Permanentes da Casa para a emi.s.sào de
i’areceres. Ofícios: Encaminhando o Balancete Analítico da Keceita e Despesa, referente ao mês de julho de 2009. At.
Kequerimento n". 370 2009 - Graziela Felles Mathias Manchini. At. Requerimento n°. 369/2009 - Wilson Alves. At.
Requerimento n". 367/2009 Wilson Alves. E\I’I:DII:Mí: RIXElilDO DOS SENHORES VEREADORES.
Requerimentos números: 046.S-2009. .AFRÂNIO CARLOS NAPOI.ITANO. Sugerindo a pintura de sinalização para
esiacionamenio privativo de pessoas deficientes físicas e idosos em prédios públicos do Município. 0466-2009.
AFR.ÃNIO CARLOS NAPOLFFANO. Suaerindo melhorias na Escola João Crisóstomo. 0467-2009. FÁBIO MOLINA
BE/.. Sugerindo adotai nas escolas municipais a leitura dos livros "Revolução" e "Utopia", de autoria do garcense Luiz
Botiino. os quais abordam temas críticos da atuai sociedade em todo o mundo. 0468-2009. FABIO MOLINA BEZ.
Sugerindo destinar uma sala para a APEG dentro de algum órgão cultural e/ou educacional do Município. 0469-2009.
FÁBIO MOLINA BEZ. Sugerindo proceder à mudança do local onde se realiza as aulas práticas para obtenção da
CNII. 0470-2009. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS. Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a
realização de Audiência Pública juntamente com autoridades especializadas no trânsito visando melhorias e sanar )
dúvidas, principahnente com referência à sinalização. 0471-2009. PATRI(.'1A MORATO MARANGÀO. Sugerindo a
retirada dos tubos de concreto das adjacências do Lago Artillcial. 0472-2009. WILSON ALVES. Sugerindo a colocação
de placas nos parques infantis do Município, contendo os dizeres "Proibida a entrada de animais". 0473-2009.
patrícia .MORATO MARANGÃO. Sugerindo o conserto da estrutura de cimento localizada na Av, Rafael Paes de
Barros. nas imediações da Creche Maria Leonor. 0474-2009. PATRÍCIA MÜRAIO MARANGÃO. Sugerindo ampla
reforma no Parque Infantil da l’raça Pedro de Toledo. 047.‘^-2009. PATRÍCIA MORATO MARANGÀO, Sugerindo
reforma do gradil do telefone público da Praça Rui Barbosa. 0476-2009. AN TÔNIO FRANCO DOS SANTOS.
Sugerindo notitlcar as empresas que operam com caçambas para que as mesmas coloquem uma proteção sobre as
mesmas. 0477-2009. PA FRICIA MORATO MARANGÃO, Sugerindo a realização dc iima feira para a troca de livros,
sendo o valor da entrada um quilo de alimento para montagem dc cestas de natal para famílias carentes do Município.
0478-2009, AN TÔNIO FRANCO DOS SANIOS. Sugerindo a inclusão das vias públicas não asfaltadas localizadas
atrás do Estádio .Municipal Erederico Platzeck. no cronograma de pavimenlaç<ão a ser realizado ainda iio Município.
0479-2009, FÁBIO MOLINA BEZ. Sugerindo intervir junto á direção do Hospital São Lucas a flin de dar maior
celeridade á liberação lie área destituída à construção da sede da As.sociaçào dos Voluntários de Combate ao Câncer de
Garça. 0480-2009. FÁBIO MOl.lNA BEZ. Sugerindo gestões Junto ás esferas estaduais e federais, a fim de viabilizar a
cessão de verbas para a .Associação dos Voluntários dc Combate ao Câncer dc Garça, para construção de sua sede
própria. 0481-2009. FÁBIO MOLINA BEZ, Sugerindo aumentar o valor da subvenção destinada à Associação dos
Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 0482-2009. JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA.
Sugerindo a implantação do cargo de "Prefeito Mirim" no Município. Todos os Requerimentos apresentados foram
aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 046.‘'-2ü09. AERÁNIO CARLOS NAPOLITANO.
Sugerindo a pintura de sinalização para estacionamento privativo de pessoas deficientes tísicas e idosos em prédios
públicos do Município. 0466-2009, AERÁNIO CARLOS NAPOLITANO. Sugerindo melhorias na Escola João Crisóstomo. 0467-2009. FÁBIO MOLINA BEZ. Sugerindo adotar nas escolas municipais a leitura dos livros
"Revolução" e "Utopia", de autoria do garcense Luiz Bottino. os quais abordam temas críticos da atual sociedade em
lodo 0 mundo. 0468-2009, FÁBIO MOl.lNA BEZ. Sugerindo destinar uma sala para a APEG dentro de algum órgão
ciilliiral e'ou educacional do Mimicipio. 0469-2009. FÁBIO MOl.lNA BEZ, Sugerindo proceder à mudança do local
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887,532/0001-81
site: wrww.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
onde se reiiliza as aulas práticas para obtenção da CNI!. 0470-2009. ADAM IR MAURÍCIO DE BARROS, Sugerindo à
Presidcnciii da Câmara Municipal de Garça
especializadas 110 trânsito visando melhorias e sanar dúvidas, principalmenle com referência à sinalização. 0471-2009,
PAI RICIA MORATO MARANGÃO. Sugerindo a retirada dos tubos de concreto das adjacências do Lago Artificial.
0172-2009. WILSON AI.VI-.S. Sugerindo a colocação dc placas nos parques infantis do Município, contendo os dizeres
"Proibida a entrada dc animais". 0473-2009. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. Simerindo 0 conserto da estrutura
realização de Audiência Pública Juntaincnte com autoridades
de cimento localizada na Av. Rafael Paes de Barros. nas imediações da Creche Maria Leonor. 0474-2009, PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO. Sugerindo ampla reforma no Parque Infantil da Praça Pedro de Toledo. 0475-2009.
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. Sugerindo reforma do gradil do telefone público da Praça Rui Barbosa. 0476-
2009. AN'fÒNIO FRANCO DOS SANTOS. Sugerindo notillcar as empresas que operam com caçambas para que as
mesmas coloquem uma proteção sobre as mesmas. 0477-2009. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. Sugerindo a
realização de uma feira para a troca de livros, sendo 0 valor da entrada um quilo de alimento para montagem de cestas
de natal para famílias carentes do Município. 0478-2009. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS. Sugerindo a inclusão
das vias públicas não asfaltadas localizadas atrás do Estádio Municipal Frederico Platzeck. no cronograma de
pavimentação a ser realizado ainda no Município. 0479-2009. FÁBIO MOLINA BEZ, Sugerindo intervir junto à
direção do Flospilal São Lucas a ílm dc dar maior celeridade à liberação de área destinada à construção da sede da
Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 0480-2009. FÁBIO MOLINA BEZ, Sugerindo gestões
juiilo às esferas estaduais e federais, a t1m de viabilizar a cessão de verbas para a Associação dos Voluntários de
Combate ao Câncer de Garça, para construção de sua sede própria. 0481-2009. FÃBIO MOLINA BEZ, Sugerindo
aumentar o valor da subvenção destinada à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 0482-2009,
JÚLIO CÉZAR KEMP .MARCONDES DE MOURA. Sugerindo a implantação do cargo de "Prefeito Mirim
Município. A Senhora Presidenta da Mesa determinou que. de acordo com 0 Regimento Interno em vigor, todas as
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao .F.\ecutivo Municipal. Moções núineros: não houve
apresentação de moções. i:\Pi:i)lt:SIE liECEIIlOO DE /J/lYfW.SVLV PROCEDÊNCIAS: 0I50-2O09. Senador
Marcelo Crivella. At. Requerimento n". 356'2009 - Wilson Alves. 0I5I-2009. Dep. Federal Michel Temer, Al.
Requerimento iT'. 365/2009 - Afrânio Carlos Napolitano. 0I52-2009. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome. Comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada ao
Município de Garça. OI 53-2009. Congre.sso Nacional: Comissão Mista de Planos. Orçamentos Públicos e Fiscalização,
Informando recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Garça no mês de julho de 2009. 0154-2009.
Ministério da Educação, Informando a liberação de recursos íinanceiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, à Prefeiiiiia Municipal de Garça, no mês de agosto.^2009. 0155-
2009. Mini.stério da Saúde. Informando a liberação de recursos íinanceiros do Fundo Nacional de Saúde, à Prefeitura
Municipal dc Garça, no mês de agosto/2009. 0156-2009. DER - Assis. At. Requerimento n°. 209/2009 - Wilson Alves.
Após a dispensa do Intervalo Regimental solicitada pelo vereador Wilson Alves, foi realizada a 2'’ chamada visando à
Ordem do Dia. constalando-se a presença de nove Edis. ORDE/M 1)0 DIA: ITE/M I
autoria do l^refeilo Municipal, que autoriza celebração de convênio com a Faculdade de Medicina de Marília com
iiiierveniência da Fundação Municipal dc Ensino Superior de Marília. DISCISSAO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado
em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado em votação. 0 projeto foi aprovado por unanimidade de
Projeto de Lei iF. 56'2{)09. de autoria do Prefeito Municipal, alterando a Lei Municipal n“.
no
Projeto dc Lei n“. 60/2009, de
votos. rn/M II
4.351 ZOOó, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e dá outras providências. Com
emenda da (/omissão de Orçamento. Finanças. Contabilidade. Obras e Serviços Públicos. 2“ DISCUSSÃO E
\ OTAÇ.lO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que 0 quorum para a
aprovação ilesta matéria era 0 da maioria absoluta e 0 sistema dc votação o nominal, conforme as normas regimentais
V igenies. Colocado em votação. 0 projeto foi aprovado por unanitnidade de votos, encerrada a pauta da Ordem do Dia, e
não havendo oradores inscritos para a explicação pes.soal. a Senhora Presidenta em nome de Deus. declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça. 31 de agosto de 2009.
1’alríciii Moralo jV
PrewtrÇr
iigao
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■etarm
Rua Barão do Wo Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
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