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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2009-09-14
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
29* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2009 PRESIDENTES; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
SECRETÁRIO; FÁBIO BEZ - SPOK e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA” “ad hoe
Aos catorze dias do mês de setembro de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão, Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 29“ Sessào Ordinária de dois mil e nove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou- se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão, Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, a
Sra. Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei n°. 65/2009, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinados à
aquisição de gêneros alimentícios para o setor de ensino médio, conforme subvenção liberada pelo governo federal no exercício corrente. Projeto de Lei n“. 66/2009, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)i destinados ao pagamento de subvenção á Patrulha Juvenil de Garça (Casa Abrigo), após ser lido pelo Senhor Secretaria, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que por unanimidade de votos consideraram o referido projeto como Objeto de Deliberação, sendo então encaminhados às Comissões Permanentes da Casa para a emissão de Pareceres. Ofícios: At. Requerimento 397/2009, Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°, 398/2009, Patrícia Morato Marangão. At. Requerimento n°. 399/2009, Patrícia Morato Marangão. At. requerimento n°. 401/2009 Wilson Alves. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0426-2009, FÁBIO MOLINA BEZ, Solicitando ao Dep. Federal Waldemar da Costa Neto que desenvolva gestões junto ao Governo Federal a fim de obter recursos para aquisição de implementos agrícolas para a instalação agrícola no município de Garça. 0425-2009,FÁBIO MOLINA BEZ,Solicitando ao Dep. Federal Waldemar da Costa Neto, que desenvolva gestões junto ao Governo Federal a fim de obter recursos para instalação de um Núcleo de Educação Infantil no Município de Garça. 0424-2009,FÁBIO MOLINA BEZ,SoIicitando ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa i
- Nelson Jobim incluir o município de Garça nos planos de expansão aeroportuária comercial brasileha. 0423-2009,PATR1CIA MORATO MARANGÃO,Solicitando ao Prefeito informações sobre critérios que foram utilizados para contratação da dupla Guilherme e Santiago e da Banda Inimigos do HP como principais atrações da reedição da Festa do Café. 0422-2009,PATRÍCIA MOfLãTO MARANGÃO.Solicitando ao Prefeito informações com relação a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que negou pedido de um municipe que requereu o custeio de uma armação de óculos alegando falta de verbas. 0421-2009,PATRÍCIA MORATO MARANGÃO,Solicitando ao Prefeito se já foi expedido o alvará de funcionamento para uma Igreja na Rua Anita Costa, n° 298. 0420-2009, JÜLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE
MOURA,Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15“ Região -
Campinas, que seja estudada a viabilidade da construção de prédio próprio para abrigar a Vara do Trabalho desta Comarca de Garça. 0419-2009.WILSON ALVES.Solicitando ao Prefeito informações com relação a existência de um plano de trabalho para pavimentar e alargar a Rua Melchiades Nery, sentido Bairro Frei Aurélio. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0492-2009,PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de pavimentação melhorias na Av. Paineiras que encontra-se danificada. 0493-2009, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,Sugerindo Prefeito realizar operação tapa buracos na Av. Paineiras que em decorrência da chuva se encontra
com vários buracos. 0494-2009,PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,Sugerindo ao Prefeito proceder uma limpeza geral nas imediações da antiga Estação Ferroviária. 0495-2009,PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Sugerindo ao Prefeito proceder a manutenção da estrada vicinal que liga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuiicabeira, e ainda, seja feita a restauração do
n°.
os
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-09SO / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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leito carroçável dessa vicinal. 0496-2009,PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,Sugerindo ao Prefeito
que proceda a manutenção da estrada vicinal que liga nossa cidade á Rodovia Comandante João
Ribeiro de Barros. 0497-2009,WILSON ALVES. Sugerindo ao Prefeito que seja feito estudo
conjunto com a Secretária Municipal de Saúde sobre a possibilidade de transportar os pacientes
que utilizam hemodiálise na cidade de Marilia em veículos de menor porte ao invés de ônibus.
0498-2009,WILSON ALVES,Sugerindo ao Prefeito que seja estudado em conjunto com a
Secretária da Administração a viabilidade de concessão de passe transporte aos adolescentes que
prestam serviço no Fórum da Comarca de Garça. 0499-2009,WILSON ALVES,Sugerindo ao
Prefeito que seja feito estudo em conjunto com a Secretária de Saúde no sentido de visitar a
residência dos senhores Antônio Rodrigues e José Benedito da Conceição, pois são pessoas
idosas, sofrem de pressão alta e não possuem condições. 0500-2009,JÚLIO CÊZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA,Sugerindo ao Prefeito que sejam revistas, reformadas e adequadas os
rebaixamentos nas guias das calçadas para uso de pessoas portadoras de deficiência fisicas nos
principais pontos da cidade. 0501-2009,PATRÍCIA MORATO MARANGÃO,Sugerindo ao Prefeito
que proceda o controle de morcegos nas imediações da Rua Sergipe, n° 90. 0502-2009,WILSON
ALVES,Sugerindo ao Prefeito em atendimento ao municipe realizado no plantão desta Casa que
proceda à construção de uma lombada na Rua Gabriela, na altura do n° 1096. 0503-
2009,WILSON ALVES.Sugerindo ao Prefeito em atendimento ao municipe realizado no plantão
desta Casa que proceda reparos na camada asfáltica da Rua Otávio em toda sua extensão. 0504-
2009,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS,Sugerindo ao Prefeito providenciar a instalação de uma
tela protetora na quadra esportiva localizada na praça adjacente á Escola "Orane Avelino de
Sousa". A Senhora Presidenta da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em
vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo
Municipal. Moções números: 0041-2009.JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA.Voto de
pesares pelo falecimento do ex- Prefeito de Álvaro de Carvalho - Sr. João Ramires Palhano. 0042-
2009,JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA.Congratulações e aplausos aos garcenses
Diego batista Leal, Leonor de Barros Zago e Veridiana Sganzela Santos que representarão Garça
na fase regional do Mapa Cultural Paulista, na categoria literatura. 0043-2009,JÚLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES DE MOURA.Congratulações e aplausos a Prefeitura pela realização da
Primeira Prova de Independência de Mountain Bike.Todas as moções foram aprovadas por
unanimidade de votos. Havendo tempo restante no Expediente fizeram uso da palavra os
seguintes vereadores: FÁBIO BEZ (SPOK), disse que, embora não fazendo parte da comissão de
educação, acompanhou as visitas às unidades escolares para aferição da real situação que elas se
encontravam. Spok apontou, com a exibição de vários slides, problemas nos prédios das Escolas
Cláudia Aronne e Edson Puga, relacionados a infiltrações e trincas nas paredes decorrentes de
falhas nas construções. Na Garcafé a deficiência é com relação a falta de um pátio coberto para
abrigar as crianças em dias de chuva. Já na Escola João Crisóstomo, a quadra coberta foi
invadida por pombos que sujam todo o ambiente. Na Escola Samira El Adass, no Jardim Frei
Aurélio, o prédio passa por ampliação, comprometendo o seu funcionamento atualmente. Mas, as
obras foram qualificadas pela comissão, como de boa qualidade e que darão melhores condições
de trabalho para os professores e alunos. GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI: afirmou que
todos os problemas levantados nessas visitas, seriam apresentados à secretária municipal de
Educação, Esteia Manchini, que após examiná-los, será convidada a fazer uma exposição na
Câmara, sobre as providências que serão tomadas para saná-los adequadamente. AFRÂNIO
CARLOS NAPOLITANO: adiantou que em Jafa, após a comissão ouvir as diretoras das escolas
estadual e municipal, chegou-se a conclusão de que uma nova unidade deveria ser construída no
distrito. A atual, que é compartilhada pelas duas escolas, não dispõe de espaço necessário para
suportar uma nova ampliação. Afránío adiantou que já colocou o prefeito a par desse assunto e
imediatamente ele concordou sobre a nova construção. Inclusive já determinou a sua assessoria
técnica que iniciasse os trâmites legais visando encontrar um local próprio para sediar a nova
escola jafense. Outro tema abordado nessas visitas e contatos com os professores da rede
municipal, foi a questão dos salários. O vereador Afránio Carlos Napolitano enfatizou que o
Estatuto do Magistério Municipal, aprovado no final do ano passado, devido o período eleitoral,
excluiu a regulamentação salarial da carreira do magistério. Como no próximo mês deverá ser
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ou apresentados pelos a nossa popn.açao, ass™ c„.o“afe '^uTsTcZJ^"' Alverrorrea°irdaT2- chãm Regimental solicitada pelo vereador Wilson Edts O^ÍdIm DO DU Sr. ! re"t„°de S “P autorizando a abertura de crédito no montante de R$ 57,’ooSo destinado'à'7ui7à7dé barracao para construção de USF no Jardim Mondrian, 1« DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Cobcado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quomm aprSo desta matena era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nomiLl confo™ as normas unSdeTrs. projf autorizando o Poder Executivo a proceder às adequações necessárias ao fínSnam^nto^de ColoÍadTem Prefeitura Municipal de Garça. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o auorum aprovaçao desta matena era o da maioria absoluta e o sistema de votaçâo-o nominal conforme normas regimentais vigentes. Colocado em votação, artigo por artigo, o‘projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, e não kSoradoreílí^ríos H^n pessoal, a Senhora Presidenta em nome de Deus, encerrada a Sessão da qual foi lavrada esta íVtítxGarça, H de setembro de 2009. W . .
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z￾Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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