| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2009-09-21 |
| native_id | 674 |
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ffZ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 30* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 PRESIDENTE; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO SECRETÁRIO; FÁBIO BEZ - SPOK Aos vinte um dias do mês de setembro de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão, Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 30“ Sessão Ordinária de dois mil e nove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatouse as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, a Sra. Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projetos de Lei números; 0067-2009 - de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados ao pagamento de horas extras e demais despesas do Programa Escola da Família. 0068-2009 - autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados para pagamento da contratação de serviços de consultoria, auditoria e desenvolvimento de projetos. 0069-2009 - autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados para pagamento da contratação de serviços de consultoria, auditoria e desenvolvimento de projetos. 0070-2009 - autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), destinados para Reforma e Ampliação de Unidade Escolar (APAE). 0071-2009 - autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado no montante de R$ 150.000,00. Após serem lidos pelo Senhor Secretaria, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que por unanimidade de votos consideraram os referidos projetos como Objetos de Deliberação, sendo então encaminhados às Comissões Permanentes da Casa .● de Pareceres. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. ^ para a emissão Requerimentos números; 0427-2009, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando ao Prefeito se houve alguma despesa financeira com a realização da Primeira Prova da Independência de mountain bike. 0428-2009, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Solicitando ao Deputado Estadual Jorge Carusso a possibilidade de destinação de recursos na ordem de R$ 50.000,00 para a construção da sede própria da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 0429-2009, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Solicitando aos Diretores da TV Prevê Objetivo de Bauru as providências necessárias para que o município de Garça receba os sinais de transmissão da emissora de TV. 0430-2009, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Solicitando aos Diretores da Empresa de Transportes Turismar, informações sobre o motivo de mudança de ponto de ônibus no Distrito Industrial. 0431-2009, , WILSON ALVES, Solicitando ao Prefeito informações com relação aos Agentes Comunitários de Saúde se os mesmos receberão aumento. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números; 0505-2009, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Sugerindo ao Prefeito providenciar a limpeza semanal na praça da Rua Alzira Nazareth. 0506- 2009, patrícia MORATO MARANGÃO, Sugerindo ao Prefeito que estude o lançamento de uma campanha sobre a conscientização do uso de sacolas plásticas no Município. 0507-2009, patrícia morato MARANGÃO, Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma área de carga e descarga na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, ao lado do shopping. 0508-2009, WILSON ALVES, Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas de sinalização na lombada existente na Av. Gastào Vidigal próximo ao n° 55 e defronte ao n“ 314 da Av. Rafael Paes de Barros. 0509-2009, WILSON ALVES, Sugerindo ao Prefeito viabilizar outros locais próprios para estacionamento de motocicletas no centro da cidade. 0510-2009, Sugerindo ao Prefeito em parceria com a empresa Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Teíefone/Fax: (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.S32/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA de ônibus circular a colocação de cobertura de passageiros no ponto da Rua Alagoas, próximo ao n° 1.101. 0511-2009, WILSON ALVES, Sugerindo ao Prefeito um projeto visando a construção de infovias municipais. 0512-2009, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de realização de parceria com a Associação Nipo Brasileira de Garça, visando aproveitamento da antiga lanchonete Escuna no lado artificial. 0513-2009, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de realização de parceria com a Associação Nipo Brasileira de Garça, visando aproveitamento melhor do espaço GATEBOL Lago Artificial. 0514-2009, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Sugerindo ao Prefeito que realize o melhoramento na estrada municipal 9 de Julho nas proximidades do Km 24. 0515-2009, AFRANIO CARLOS NAPOLITANO, Sugerindo ao Prefeito melhorar as condições de iluminação na Praça J. A. de Carvalho. 0516-2009, AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, Sugerindo ao Prefeito melhorias nas condições de iluminação nas imediações do Bosque dos Eucaliptos. 0517-2009, 21/09/2009, AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, Sugerindo ao Prefeito que proceda as reformas e ampliação necessárias solicitadas pela AFAl. A Senhora Presidenta da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: não houve apresentação de moções. Apõs a dispensa do Intervalo Regimental solicitada pelo vereador Wilson Alves, foi realizada a 2“ chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de nove Edis. ORDEM DO DIA; ITEM I - Projeto de Lei n®. 65/2009, de autoria do Prefeito Municipal, autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 70.000,00 destinados à aquisição de gêneros alimentícios para o setor de ensino médio, conforme subvenção liberada pelo governo federal. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que 0 quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação,artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n°. 66/2009, de autoria do Prefeito Municipal, autorizando a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) destinados ao pagamento de subvenção à Patrulha Juvenil de Garça. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação,artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, para a qual se inscreveu o vereador ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: abordou dois assuntos envolvendo sua atuação parlamentar. Primeiramente Bacana esclareceu alguns aspectos de uma discussão que manteve com um popular, no último dia 13, durante uma competição esportiva. Relatou que o seu interlocutor estava proferindo ofensas ao trabalho dos vereadores e ele não teve outra alternativa, senão responder ã altura. Mas acrescentou que o incidente estava superado, só que não poderia admitir que a sua honra e dignidade fossem ofendidas publicamente. Outro ponto abordado por Bacana, foi a realização de shows na Festa do Café. Disse que por se tratar de artistas de ponta do cenário nacional, o preço é elevado (R$ 130 mil), mas tudo seria pago através de verba obtida pela administração municipal junto ao Ministério do Turismo. E graças a esse patrocínio, os garcenses poderiam assistir de graça aos espetáculos. Caso contrário teriam de pagar ingressos entre R$ 10 e R$ 15. Não havendo oradores inscritos para a explicação pessoal, a Senhora Presidenta em nome de Deus, declarou encercada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 21 de setembro de 2009. f\\ \\ \ no Patrícia Morato Marangão Presidenta (l Fábio Bez - Sp' Secretário í Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br