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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2009-09-21
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
30* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2009
PRESIDENTE; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
SECRETÁRIO; FÁBIO BEZ - SPOK
Aos vinte um dias do mês de setembro de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato
Marangão, Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 30“
Sessão Ordinária de dois mil e nove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou￾se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco
dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp
Marcondes, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão.
Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, a
Sra. Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projetos de Lei números; 0067-2009 - de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), destinados ao pagamento de horas extras e demais despesas do Programa Escola da
Família. 0068-2009 - autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de um crédito
especial, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados para pagamento da
contratação de serviços de consultoria, auditoria e desenvolvimento de projetos. 0069-2009 -
autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$
20.000,00 (vinte mil reais), destinados para pagamento da contratação de serviços de consultoria,
auditoria e desenvolvimento de projetos. 0070-2009 - autoria do Prefeito Municipal, que autoriza
a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil
reais), destinados para Reforma e Ampliação de Unidade Escolar (APAE). 0071-2009 - autoria do
Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber, através de repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro
do Estado no montante de R$ 150.000,00. Após serem lidos pelo Senhor Secretaria, a Senhora
Presidente consultou o Plenário, que por unanimidade de votos consideraram os referidos projetos
como Objetos de Deliberação, sendo então encaminhados às Comissões Permanentes da Casa .● de Pareceres. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. ^ para a emissão
Requerimentos números; 0427-2009, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando ao Prefeito
se houve alguma despesa financeira com a realização da Primeira Prova da Independência de
mountain bike. 0428-2009, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Solicitando ao
Deputado Estadual Jorge Carusso a possibilidade de destinação de recursos na ordem de R$
50.000,00 para a construção da sede própria da Associação dos Voluntários de Combate ao
Câncer de Garça. 0429-2009, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Solicitando aos
Diretores da TV Prevê Objetivo de Bauru as providências necessárias para que o município de
Garça receba os sinais de transmissão da emissora de TV. 0430-2009, JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA, Solicitando aos Diretores da Empresa de Transportes Turismar,
informações sobre o motivo de mudança de ponto de ônibus no Distrito Industrial. 0431-2009, ,
WILSON ALVES, Solicitando ao Prefeito informações com relação aos Agentes Comunitários de
Saúde se os mesmos receberão aumento. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados
por unanimidade de votos. Indicações números; 0505-2009, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO,
Sugerindo ao Prefeito providenciar a limpeza semanal na praça da Rua Alzira Nazareth. 0506-
2009, patrícia MORATO MARANGÃO, Sugerindo ao Prefeito que estude o lançamento de uma
campanha sobre a conscientização do uso de sacolas plásticas no Município. 0507-2009,
patrícia morato MARANGÃO, Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma área de carga e
descarga na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, ao lado do shopping. 0508-2009, WILSON
ALVES, Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas de sinalização na lombada existente na Av.
Gastào Vidigal próximo ao n° 55 e defronte ao n“ 314 da Av. Rafael Paes de Barros. 0509-2009,
WILSON ALVES, Sugerindo ao Prefeito viabilizar outros locais próprios para estacionamento de
motocicletas no centro da cidade. 0510-2009, Sugerindo ao Prefeito em parceria com a empresa
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Teíefone/Fax: (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.S32/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
de ônibus circular a colocação de cobertura de passageiros no ponto da Rua Alagoas, próximo ao
n° 1.101. 0511-2009, WILSON ALVES, Sugerindo ao Prefeito um projeto visando a construção de
infovias municipais. 0512-2009, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Sugerindo ao
Prefeito a possibilidade de realização de parceria com a Associação Nipo Brasileira de Garça,
visando aproveitamento da antiga lanchonete Escuna no lado artificial. 0513-2009, JÚLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES DE MOURA, Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de realização de parceria
com a Associação Nipo Brasileira de Garça, visando aproveitamento melhor do espaço GATEBOL
Lago Artificial. 0514-2009, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Sugerindo ao Prefeito que realize
o melhoramento na estrada municipal 9 de Julho nas proximidades do Km 24. 0515-2009,
AFRANIO CARLOS NAPOLITANO, Sugerindo ao Prefeito melhorar as condições de iluminação na
Praça J. A. de Carvalho. 0516-2009, AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, Sugerindo ao Prefeito
melhorias nas condições de iluminação nas imediações do Bosque dos Eucaliptos. 0517-2009,
21/09/2009, AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, Sugerindo ao Prefeito que proceda as reformas e
ampliação necessárias solicitadas pela AFAl. A Senhora Presidenta da Mesa determinou que, de
acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem
encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: não houve apresentação de moções.
Apõs a dispensa do Intervalo Regimental solicitada pelo vereador Wilson Alves, foi realizada a 2“
chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de nove Edis. ORDEM DO DIA;
ITEM I - Projeto de Lei n®. 65/2009, de autoria do Prefeito Municipal, autorizando a abertura
de crédito especial no montante de R$ 70.000,00 destinados à aquisição de gêneros alimentícios
para o setor de ensino médio, conforme subvenção liberada pelo governo federal. 1“ DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que
0 quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o
nominal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação,artigo por artigo, o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n°. 66/2009, de autoria
do Prefeito Municipal, autorizando a abertura de crédito suplementar no montante de R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) destinados ao pagamento de subvenção à Patrulha Juvenil de
Garça. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta e o sistema de votação o nominal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em
votação,artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da
Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, para a qual se inscreveu o vereador
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: abordou dois assuntos envolvendo sua atuação
parlamentar. Primeiramente Bacana esclareceu alguns aspectos de uma discussão que manteve
com um popular, no último dia 13, durante uma competição esportiva. Relatou que o seu
interlocutor estava proferindo ofensas ao trabalho dos vereadores e ele não teve outra alternativa,
senão responder ã altura. Mas acrescentou que o incidente estava superado, só que não poderia
admitir que a sua honra e dignidade fossem ofendidas publicamente. Outro ponto abordado por
Bacana, foi a realização de shows na Festa do Café. Disse que por se tratar de artistas de ponta
do cenário nacional, o preço é elevado (R$ 130 mil), mas tudo seria pago através de verba obtida
pela administração municipal junto ao Ministério do Turismo. E graças a esse patrocínio, os
garcenses poderiam assistir de graça aos espetáculos. Caso contrário teriam de pagar ingressos
entre R$ 10 e R$ 15. Não havendo oradores inscritos para a explicação pessoal, a Senhora
Presidenta em nome de Deus, declarou encercada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 21 de setembro de 2009. f\\ \\ \
no
Patrícia Morato Marangão
Presidenta
(l Fábio Bez - Sp'
Secretário í
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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