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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2009-10-05
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-»UM CAMARA MUNICIPAL DE GARCA●
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
32* SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 5 DE OUTURRn T>R T>E 200Q PRESroENTE: PATRÍCIA MORATQ MARANGÃO
SECRETARIOS; FABIO BEZ - SPOK e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” ad hoc
Aos cinco dias do mês de setembro de 2009. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e
^ta minutos, sob a presidencia da vereadora Patrícia Morato Marangão. Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretario, realizou-se a 32" Sessão Ordinária de dois mil e nove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes, Pedro Henrique Scart^ini, e Wi^n Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, a^iderando válida a primeira chamada, a Sra. Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão po»EDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei número: 75/2009. de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a cessão de uso de imóvel - por prazo estipulado- à Associação dos Artesãos e Artístas Plásticos de Garça. Após ser lido pelo Senhor Secretário, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que por unanimidade de votos considerou o referido projeto como Objeto de Deliberação, sendo então encaminhados às Comissões Permanentes da Casa para a emissão de Pareceres. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORE.S Projeto de Lei número: Projeto de lei Tf. 76/2009, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que dispõe sobre o atendimento reservado p^ clientes das Agências Bancárias e Instituições Financeiras estabelecidas no Município de Garça, bem como, 0 video monitoramento das mesmas e dá outras providências. Após ser lido pelo Senhor Secretário, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que por unanimidade de votos considerou o referido projeto como Objeto de Deliberação, sendo então encaminhados ás Comissões ^rmanentes da Casa para a emissão de Pareceres. Requerimentos números: 0443-2009, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. Solicitando ao Prefeito se existe há possibilidade de adquirir novo aparelho de DVD para creche localizada no Distrito de Jafa. 0442-2009, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. Solicitando ao Prefeito informações com i^ção ao Projeto por parte da Secretana Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para recebimento da verba dCi R$ 30.000,00. 0441-2009, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando ao Prefeito informações com erlação à empresa contratada para prestar consultoria na Prefeitura, aprovado pelas leis 68/2009 e 69/2009. 0440-2009, FÁBIO MOLINA BEZ, Solicitando ao Ilmo, Sr. Dàrio Roberto T. Bampa, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), solicitando informações estatísticas e setoriais sobre o segmento de eletroeletrônica. 0439- 2009, AFRANIO CARLOS napolitano, Solicitando ao Prefeito cronograma das providências que serão tomadas pela Prefeitura para curto, médio e longo prazo sobre a necessidade de reserva de estacionamento para deficientes físicos. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0530-2009, WILSON ALVES, Sugerindo ao Prefeito estudo no sentido de excluir a pintura de faixa amarela e redrada do poste onde á placa de estacionamento com permissão pela permanência de 15 minutos se encontra instalada ao lado do imóvel n® 43 da Rua: Sargento Wilson Abel". 0531-2009, WILSON ALVES, Sugerindo ao Prefeito o estudo em prol da conservação da praça denominada Valdir Manmgão. 0532-2009, WILSON ALVES, Sugerindo ao Prefeito o estudo visando resolver o problema da placa de trânsito proibido conversão a esquerda para a Rua Alberto Alves, próximo a escola Lumem, sentído bairro centro. 0533-2009, WILSON ALVES, Sugerindo ao Prefeito estudo visando proceder iluminação na área dos pedalinhos do lago J.K Willian, principalmente na extensão onde os pedalinhos circulam. 0534-2009, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Sugerindo ao Prefeito estudo no tocante a construção do Termina! Rodoviário do Distrito de Jafa, que deve ser iniciado logo, e que o mesmo seja construído no local do antigo Posto de Gasolina de Jafa que encontra-se desativado. 0535-2009, AFRANIO CARLOS NAPOLITANO, Sugerindo ao Prefeito seja realizado entendimentos com as instituições financeiras que efetuarn pagamento de funcionários para que se crie a conta salário e seja abolida a cobrança de qualquer taxa. 0536-2009, AFRANIO CARLOS NAPOLITANO, Sugerindo ao Prefeito a ampliação do programa de esportes que está sendo realizado pela Secretaria de Esportes com a necessária integração à educação. 0537-2009, ADAMIR MAURiCIO DE BARROS, Sugerindo ao Prefeito o estudo para instalação de sistema de navegação GPS nas ambulâncias alocadas na Secretaria Municipal de Saúde, procedimento este que facilitaria a locomoção das mesmas para grandes centros urbanos como São Paulo. 0538-2009, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Sugerindo ao Prefeito Municipal a promoção de concurso Miss Melhor Idade, em parceria com o Clube da Terceira Idade. A Senhora Presidenta da Mesa determinou que, de acordo com 0 Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Ebcecutivo Municipal. Moção número: 045/2009, AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, Congratulações e aplausos á Incubadora de Empresas de Garça, ao SEBRAE, à ACIG e à FIESP, pela realiaação do encontro "Café Empresarial’' realizado no último dia 1 de outubro de 2009. A moção foi aprovada por unanimidade de votos. Havendo tendo ainda no Expediente ocuparam a
tribuna os vereadores: AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: reivindicou junto à administração, o fiel cumprimento da lei n.° 3.704/03 que criou os pólos de educação (esportes, artes, meio ambiente e tecnolo^]. Quer o vereador um maior envolvimento dos alunos rnatriculados em nossas escolas, nas atividades previstas na legislação, em período contrário ao das aulas. O vereador considerou o projeto dos pólos de educação como bastante válido para complementar a educação de
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„ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
nossos jovens, mas é preciso que ele seja colocado em prática de maneira integral. Destacou ainda o esforço que vem sendo esenvofvido pela equipe da Secretaria de Esportes, liderada por Manoel Mascarenhas, no envolvimento de crianças e
adolescentes em aüvidades esportivas. Mas esse trabalho vem encontrando dificuldades para expandir-se, por falta de mão de obra qualificada (professores e técnicos de educação tísica), além de insuficiência de equipamentos e materiais de consumo. Solicitou ainda que do Prefeito Municipal, a ampliação do programa de esportes que está sendo realizado pela secretana municipal e a necessária integração desses pólos ao setor de educação, como prevê a lei municipal, fomentando a
implantação do sistema de escola integral. Acredita o vereador que adotando-se essas medidas, o Município poderá receber ^ores recursos do FUNDEB, permitindo aplicações de maior monta não só no sistema educacional garcense, como tambern na a^ esportiva, contribuindo para a formação de novos atletas em diversas modalidades. Em outro comentário, o vereador, disse que, havia sido contatado por os servidores da Prefeitura que estariam reclamando pelas taxas de m^utenção de suas contas bancárias ou quando do recebimento dos salários, que é feito através dos bancos, por isso, solicitou ao prefeito, através da Secretaria da Fazenda, para que mantenha entendimentos com as instituições financeiras que efetuam o pagamento dos funcionários, para que se crie a conta salário e seja abolida a cobrança de qualquer taxa. E
^ possível conseguir essas vantagens, pede o vereador que o pagamento volte a ser feito diretamente pela ^feitura, sem a intermediação do banco. FÁBIO BEZ - SPOK, assumindo a secretaria da Casa o vereador Antonio Franco dos Santos, comentou com grande entusiasmo as recentes reuniões promovidas pela Prefeitura Municipal Orçarnento Participativo, destacando as principais reivindicações dos municipes nas regiões já visitadas, parabenizando inclusive a toda a equipe da Prefeitura local que vem conduzindo tão bem este novo, democrático e importante projeto em Garça. Comentou também proposituras apresentadas por colegas da Casa acerca de segurança, a saber, o Projeto de Lei do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura que dispiôe sobre segurança em agências bancárias, mormente a
mstala^o de câmeras de video, propositura esta que ocorre em muito boa hora, e de grande importância para a
tranquilidade dos usuários locais do sistema bancário; e ainda da sugestão do colega “Bacana” a fim de que a ACIG convide os vereadores para participarem da discussão de problemas afetos à segurança pública, especialmente, do comércio local. Após fazer uso da palavra, o vereador Fábio Bez - Spok, reassumiu suas funções na Secretaria da Mesa Diretora da Casa Apos a dispensa do Intervalo Regimental solicitada pelo vereador Wilson Alves, foi realizada a 2“ chamada visando à Ordem do Dia, cons^tando-se a pre^nça de nove Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n“. 72/2009. de autoria do ^feito Municipal, que institui o regime de adi^tamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de G^a e dá outras providências. 1" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o
nominal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n". 73/2009, de autoria do Prefeito Municipal, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), destinado para pagamento da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o
nominal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado px>r unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n”. 74/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que obriga a execução semanal dos hinos Nacional e do município de Garça nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. 1“ DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discuto, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal confomte as normas r^imentais vigentes. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Nâo havendo mais matéria constante da Ordem do Dia, passou-se para o período de EXPLICAÇÃO PESSOAL, para o qual se apresentou o vereador WILSON ALVES: solicitou ao prefeito municipal, estudos no sentido de se proceder a iluminação do lago de Vila Williams para permitir que os pedalinhos possam circular também no período noturno. Arçumentou o vereador, que nos finais de semana e agora com a proximidade do verão, o lago recebe um expressivo número de pessoas também à noite, para desfrutar do clima agradável da<wele,^líssimo recanto de nossa cidade. Não havendo mais oradores inscritos para a
explicação pessoal, a Senhora I^shfci^ em nome de Deus, decl^ou encerrada a Sessão, da Garça, 5 de outubro de 2009.
acerca do
íoTSvrada esta Ata.
Patrícia Morato Marangão
Presidenta FábioSézJ^ SecrOTárij
Antonio Pi SantÔsf^Bacana
:cn io^-hofc*
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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