| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2009-10-19 |
| native_id | 678 |
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA riMARA MimiCIPAL DE QARCA 34» SESSAO ORPmARlA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2009 PRESIDENTE: PATRICIA MORATO MARANGÃO „ ^ ^ SECRETARIOS: fAbIO BE2 - 8POK e AWTOWIO FRANCO DOS SAWTOS “BACANA” ad hoç Aos dezenove dias do més de outubro de 2009, no Plenário da Câmara Mumcipal de Garça, com micio as e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão. Presidenta, e secretanada^lo ve^dor Fábio Bez - Spok. Secretário, realizou-se a 34“ Sessão Ordinária de dois mil e nove. Feifâ a chiada imcia! dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros Aí^io ^los Napolit^o. dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini. Julio Cezar Kernp Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão, Havendo numero legal para ° ® considerando válida a primeira chamada, a Sra. Presidenta, em nome de Deus, declarou ^ EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficios: Encaminhando copia da Portana 224/2ÜÜ9 ^ Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Garça. Encaminhando decreto n . TO75/2009 ^ojetos de Lei númSos: 0078-2009 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, que autonza a abertura de crédito especíal no montante de R$ 2.000,00 para regularização de Ugaçao de agua Núcleo de Atendimento ao Migrante 0079-2009 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Altera a Lei n“, 4.291/2008, que cnou o Conselho Mumcipal de Cultura. 0080-2009 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL celebrar convênio com a associação dos voluntários no combate ao câncer de Garça. - Lei 4373/2009 29/10/2009_ 0081-2009 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento do solo no município de garça e aa outras providências. Após serem üdos pelo Senhor Secretário, a Senhora Presidente consultou o Plenano que por ^n^LSade de votos^considerou o referido projeto como Objeto de DeUberação. Comissões Permanentes da Casa para a emissão de Pareceres. Requerimentos números. 0^50-2009 F^IO MOLINA BEZ SoUcitando ao Exmo. Dep. Estadual Estevam Galvâo de Oliveira realizaçao de gestões junto ao Governo do Estado de SàoPaulo para obtenção de recursos financeiros visando a pavimentação asfalüca da pista do Aeroporto Oarca 0451-2009 WILSON ALVES, Solicitando ao Prefeito esclarecer se o vale transporte concedido aos servidores m^ipais já houve alguma opção de recebimento em dinheiro, principalmente os servidores que *^0 município “nSTSdos regularS^nte ^flinhas de transporte. 0452-2009. WILSON ALVES. Solicitamdo ao ^feito «sclarocer s^ está nos planos da atual administração reativar o sistema de Uuminaçâo Rural, tendo em vista se encontrar com vidros quebrados e grama alta. 0453-2009. PATRÍCIA MOl^TO IM^N^a Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da Prefeitura pagar cirurgia que a Senhora Aide Barbante ^be^ precisa ser submetida 0454-2009, PATRÍCIA MORATO MARANGAO, Solicitando ao Prefeito inforrnaçoes no senUdo Prefeitura já efetuou a compra de propriedade da Associação Cultural e Educacional de Garça, qual 0 Lítante financeiro da negociação? 0455-2009, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando ao Prefeito se a Prefeitura tem a intenção de realizar uma festo de Natal p^a as 2009, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando ao Exmo. Sr. dep. Estadual i“2^São do Estado de São Paulo visando conseguir investimentos públicos para ^ f unanimidade de votos. Indicações números, uoou um Governo . Lucas Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por 2009. GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI. Sugerindo ao Prefeito que estude g^^OOg^^pEORO parquinho para crianças e equipamentos de ginàsüca na praça localizada no J^dim Anita. 0559-2009 PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Sugerindo ao Prefeito que proceda os devidos reparos no relogio do f PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Sugerindo ao Prefeito que promova uma ampla vistona no ^ intimar os proprietários para realizarem limpeza. 0557-2009. WILSON ALVES. Sugerindo possibilidade de realização em nossa cidade de uma exposição voltada para o setor da yidiS’ WTRICIA MORATO MARANGÃO, Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza dos canteiros da Avenida Gastao VidigaL oSs^2009 W^(Si alves. Sugerindo ao Prefeito ser estudada a instalação de alguns bancos no intenor do reanto da ?KRA LIVRE 055I2009. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. Sugerindo ao Prefeito que estude a insto^açao de uma nui^daSaioíde bancos no parque do lago artificial. A Senhora Presidenta da Mesa determinou que, de acordo com o ReginSento Interno em vigor, otdas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao E^cuüvo Munfeipal. Moção número: 47/2009, AFRÃNIO CARLOS NAPOLITW'lO, Congramlaçoes « J lf/2oã nrofessores da rede municipal de ensino pelo transcurso do "Dia do Professor , no ultimo dia 15 de outubr . / ■ PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Apoio ã iniciativa do Dep. Estadual Olímpio Gomes pela sua inicia va ern p aSa^o da PEC 3^, que possibüitará melhoria significativa nas condições salariais de ^os os ^o Brasil %/2009 PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Congratulações e aplausos ao Dep. Estodua^ Estevam Galvao pela Sna cons^io S auditório da patnilha Juvenil de Garça e pelo compromisso em conse^ir um onibus p^ uso da Secretaria do Bem Estar Social. 50/2009, PATRÍCIA MORATO MARANGAO, Congmtulaçoes ' Alane Uetonabara Piai, parabenizando-a pela organização do jantar em prol da pediatria do Hospitol bao Lucas^ AFRÃNIO CARLOS NAPOLITANO, Congratulações e aplausos a todos os professores da rede ’ último dia 15 de outubro. As moções foram aprovadas por unanimidade 51/2009, ensino pelo transcurso do "Dia do Professor , no Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br ■ ■ „ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA vereadores: AFRANIO CARLOS NAPOUTANO: devolução dos valores recebidos sessões extraordinárias. Afránio de votos. Havendo tendo ainda no Expediente ocuparam a tribuna os Afránio Carlos Napolitano: comentou decisão do Tribunal de Contas que determinou a pelos vereadores, no ano de 2007, a título de remuneração por comparecimento às Estacou que eles não cometeram nenhuma Uegalidade. pois cumpriram o que determmava a lei. Dizendo l uma Sjustiça que deveria ser reparada, Afránio sugeriu a contraurçâo de defender os vereadores que estão sendo obrigados a devolver as importâncias ercebidas. PATRlCIA MO^TO MARANGAO, assumindo a presidência o vereador Afránio Carlos Napolitoo; comentando solicitado de autona deputado estadual Estevam Galvão. disse que estava empenhado junto aquele deputado no senüdo orçamento do Estado para a aquisição de um ônibus que facilitaria o deslocamento das i^nicipio Após fazer uso da palavra a oradora à tribuna reassumiu suas funções na Mesa Duetos dos trab^os. FÁBIO BEZ -^^K, assumindo a secretaria o vereador Antonio Franco dos Santos Bacana , abordado ^ sua autoria ao deputado estadual Estevam Galvão, disse que estava empenhado junlo aquele deputado obter verba do orçamento do Estado, para a pavimentação asfàltica da pista do aeroporto garcense. A^ ÍTÍnte^lo palavra o orador ã tribuna reassumiu suas funções na Mesa Diretos dos trabalhos^ Apos a dispensa do mter^lo R^mental solicitada pelo vereador Wilson Alves, foi realizada a 2“ chamada visando a Ordem do Dia, J nresenca de nove Edis ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n°. 076/2009, de autona do vereador Julio Cezar Ke_ p ESes de Mouí dispõe sobre o atendimento reservado para cEentes das Agê-ias Ba™ e In« Financeiras estabelecidas no Município de Garça, bem como, o video monitoramento das mesmas e da^^s orovidéncias DISCUSSAO E VOTAÇÁO ÚNICAS, Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. Sólido ™ vSo o"p„j..o foi apmvado por unanimidade de voms. ITEM D - ^d. do Prefeito Municipal, institui o plano de arbonzação urbana do município de Garça. 2 DISCUSSÃO E VOIACAO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quonim para ^ ^ matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, con ormeas normas em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III Projeto de Ui n 0 / ’ Artistas Prefeito Municipal autoriza a cessão de uso de imóvel - por prazo esüpulado - a Associaçao dos Artesãos e Arüstas Plásticos de G^ça 2* DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa Sorou que oSórum para a aprovação desta matéria era o da conforme as normas regimentais em vigor. Colocado em votaçao, o projeto foi havendo mais matéria em pauta,^em oradores inscritos para a expEca^o pes^^, ® Presideníar^em Deus. declarou encerrada a ° ao ao le de ábi^ez-^fi \/SecretárÍQ ^Cfll obs San^s “Bacana' àriiiadrt^’ ífo Marangão áenta . iSnapolitano ad hoc" Patrícia Antonio Afrânli F Sei Prcsiden J I Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: camara@cmgarca.sp.gov.br