| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2009-11-03 |
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
36* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2009
PRESIDENTE; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO e AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO “ad hoc
SECRETÁRIOS: FÁBIO BEZ SPOK e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “ad hoc”
Aos três dias do mês de novembro de dois mil e nove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com inicio aos três dias do mês de novembro de dois mil e nove às dezenove horas e trinta minutos,
sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão, Presidenta, e secretariada pelo vereador
Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 36* Sessão Ordinária de 2009. Feita a chamada inicial
dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afrânio
Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias
Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique
Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o
inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de
Deus, declarou aberta a presente Sessão. A Senhora Presidenta colocou em votação as atas da 30“ e
31“ Sessões Ordinárias de 2009, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüéncia o
Senhor Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECI/T7VO
MUNICIPAL: Projetos de Lei n“. 0084-2009 - de autoria do Prefeito Municipal, Autoriza abertura de
um crédito especial, no montante de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados para
pagamento das festividades da Festa do Café, conforme convênio a ser assinado com o Ministério do
Turismo. 0085-2009 - de autoria do Prefeito Municipal, Autoriza abertura de um crédito especial, no
montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados ao pagamento de subvenção para manutenção
das APMs das creches. 0086-2009 - de autoria do Prefeito Municipal, Autoriza abertura de um
crédito especial, no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinados ao pagamento de
subvenção para manutenção das APMs das pré-escolas. 0087-2009 - de autoria do Prefeito
Municipal, Autoriza abertura de crédito suplementar no montante de R$ 155.000,00 (cento e
cinqüenta e cinco mil reais) destinado a cobertura de despesas do plantão do pronto socorro
municipal, devido aumento de demanda. 0088-2009 - de autoria do Prefeito Municipal, Autoriza o
Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, até o valor de R$
1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), observadas as disposições legais e
contratuais em vigor para as operações de crédito do Programa de Intervenções Viárias - Provias.
0089-2009 - de autoria do Prefeito Municipal, Autoriza inserção na área urbana da sede do
Município de uma área de terras de 60.654 metros quadrados, objeto da matricula n° 21.058 do CRI
local. 0090-2009 - de autoria do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a firmar
parcelamento especial com os contribuintes municipais visando o adimplemento de créditos
tributários e não tributãrios para pagamento com desconto à vista ou parcelados. Após a leitura do
projeto, feita pelo Sr. Secretário, a Sra. Presidente consultou o Plenário, que o considerou Objeto de
Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às comissões permanentes da Casa.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0463-2009,
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI, Solicitando ao Prefeito, se a Prefeitura dispõe de local
apropriado para depósito temporário de pneus em desuso. 0464-2009, PEDRO HENRIQUE
SCARTEZINI, Solicitando ao Prefeito quais os planos para a área onde abriga o Terminal Urbano de
Passageiros ("Rodoviária Velha”), visto que a mesma vem se tornando espaço para andarilhos,
dependentes químicos, meretrizes, dentre outros. 0465-2009, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,
Solicitando ao Comando da 4“ CIA da Policia Militar dc Garça que programe maiores números de
rondas policiais no interior do Terminal Rodoviário Urbano ("Rodoviária Velha"). 0466-2009,
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, Solicitando ao Dep. Federal José Genoíno a colocação de emenda
no orçamento da União de R$ 200.000,00 para atendimento de pacientes portadores de doença
neoplásica (câncer), em conjunto com a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer. 0467-
2009, WILSON ALVES, Solicitando ao Prefeito esclarecer se o poste de iluminação pública retirado do
canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre o Posto Papagaio e a empresa Hidrodex
será substituído. Todos os requerimentos foram apro%'ados por unanimidade de votos. Indicações
números: 0567-2009, Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáfaro
na confluência das ruas Carlos Gomes e Av. Rafael Paes de Barros. 0568-2009, Pedro Henrique
Scartezini, Sugerindo ao Prefeito que determine a poda de uma árvore de grande porte localizada
Rua Barão do fUo Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
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defronte ao número 849 da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 0569-2009, Patrícia Morato
Marangão, Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de instalar sala de aula destinada a aulas de música
no Distrito de Jafa, nos moldes das já existentes na EMCA. 0570-2009, Patricia Morato Marangão,
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de instalar alguns bebedouros e banheiros no Parque Jaime
Miranda. 0571-2009, Afrànio Carlos Napolitano, Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de
desapropriação de área rural próxima a área urbana do Município visando a organização do espaço
íisico para instalação de uma CASA ABRIGO. 0572-2009, Afrãnio Carlos Napolitano, Sugerindo ao
Prefeito que promova entendimento com a Vara da Infância e Juventude do Município, COMDIGRA, Conselho Tutelar e a Associação Alfa e Ôraega, para que esta última volte a abrigar jovens em
situação de risco ou em regime de reabilitação social. 0573-2009, Pedro Henrique Scartezini,
Sugerindo ao Prefeito para que proceda a operação tapa-buracos'' na Alameda Vereador Luiz Bottino
Júnior. 0574-2009, Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição de
duas árvores de grande porte na Rua Pref. Andrade Nogueira, ao lado da residência n° 457, por duas
de menor porte. 0575-2009, Pedro Henrique Scartezini, Sugerindo ao Prefeito que proceda os devidos
reparos no leito carroçável da Rua Basilio Selani próximo à R.R Tratores. 0576-2009, Pedro Henrique
Scartezini, Sugerindo ao Prefeito que proceda operação "tapa-buracos" na Av. Dr. Delfim Augusto de
Faria, entre o Colégio Lumem e a Incubadora de Empresas. 0577-2009, Pedro Henrique Scartezini,
Sugerindo ao Prefeito que proceda a poda de árvores da Av. Faustina. 0578-2009, Wilson Alves,
Sugerindo ao Prefeito entrar em entendimento com o setor de limpeza pública do município, visando
proceder reparos na Praça da Conquista - Bairro Paulista. 0579-2009, Wilson Alves, Sugerindo ao
Prefeito proceder reparos na calçada da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, n° 770 e substituir
uma árvore existente no local. 0580-2009, Wilson Alves, Sugerindo ao Prefeito encaminhar uma
Assistente Social até o imóvel da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, 770, objetivando apurar as
condições de higiene em que as pessoas que residem no referido imóvel. 0581-2009, Wilson Alves,
Sugerindo ao Prefeito podar a árvore da Rua Nelo de Stefani, que fica em frente ao imóvel n® 370,
visto que o excesso de galhos está obstruindo o passeio público. 0582-2009, Wilson Alves, Sugerindo
ao Prefeito que seja afixado cartazes em local visível e de fácil acesso ao público, contendo na integra
o art. 4° da Lei Federal n® 8.069/90 "Estatuto da Criança e do Adolescente". Moções números: não
houve apresentação de moções. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS:
Deputado Estadual Pedro Tobias, At. Requerimento n°. 341/2009, Antonio Franco dos Santos
“Bacana”. Havendo tempo ainda no Expediente, o Senhor Presidente concedeu a Palavra aos Senhores vereadores: JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: “Isaudações...} queria
comentar o requerimento da vereadora Patricia apresentado na última sessão camarária desta Casa
referente à possível perseguição religiosa e outros como consta em tal documento a dois pro/essores do
EMCA e que foi motivo de vários comentários pela cidade, inclusive na imprensa, e por este motivo
gostaria de dizer que, pelo o que está sendo apurado, e que deverá vir a público em breve, Vossa
Excelência trouxe alegações infundadas à esta Casa, denegrindo a imagem tanto da diretoria do
EMCA, bem como o Senhor Prefeito Municipal. As alegações foram feitas de modo impensada e estas
denigrem sim a imagem desta Casa, Casa esta vereadora que merece respeito pelos seus pares, bem
como pela sua história. Como já disse, naquela dia, não há perseguição no governo do Comélio, existe
sim, transparência, democracia. Nunca antes, um Prefeito se colocação tanto à disposição dos
vereadores quanto da população, e nós somos testemunhas disso. Vossa Excelência através de mais
este ato impensado, pode ser até passível de ser ré em processo nesta Casa. Ern que pese todo o
respeito pela vereadora, não mais aceitarei ver esta casa sendo usada, sendo palco para ações que
prejudiquem pessoas de conhecido renome de nossa sociedade, do Lions, do EMCA, Prefeito,
Vereadores, como foi feito na última sessão. O Prefeito Municipal ao contrário do que aqui ocorreu, vem
se interando dos fatos, para somente depois se manifestar, aliás, não cabería nem mesmo a ele se
manifestar, mas o faz porque foi colocado nesta história por Vossa Excelência, pois a escola de música
tem direção própria, totalmente desvinculada da Prefeitura, e o Prefeito, por ser democrata não fica se
ingerindo em locais que não lhe são de sua competência. Vereadora Patricia, quando for procurada
para fazer alguma reclamação ou denúncia, contra quem quer que seja, procure primeiramente se
inteirar do caso, pois o trato da coisa pública, e o uso desta tribuna, requer cuidado, decoro e respeito,
0 que se espera de hoje em diante”. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: “{saudações...]
ocupo a tribuna para falar do fato que ocorreu aqui a semana passada. Vossa Excelência levantou a
questão da demissão de dois professores da escola de música, nós até fomos pegos de surpresa, e
quando chegamos aqui Já estavam os alunos e as pessoas que fazem parte da escola de música e
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outras não, e ficamos chocados com o fato que foi colocado aqui na Câmara, de que eles foram
demitidos por questões religiosas, e pela lei preconceito é crime, todos sabem. Fui procurado pelo
presidente desta instituição - e eu o conheço muito bem, e sei da sua índole, da sua transparência - e
conversando comigo, e creio que também tenha procurado outros vereadores, e esclareceu realmente o
que foi que aconteceu. Como disse na sessão passada, lógico que não tomamos posicionamento porque
não sabíamos o fundamento da questão relatado aqui, mas como o vereador Júlio disse, quando a
gente fica sabendo dos fatos, devemos apurar, e realmente responsabilizar quem estiver errado. Como
o vereador disse, foi um fato que se tornou público e pessoas ficaram constrangidas, como a pessoa
que rege a instituição, estã totalmente abalada psicologicamente porque este fato veio a tona, e quem
não sabe do fato, acaba julgando as pessoas, e a gente está aqui para analisar isso ai, e eu acho que
a Câmara não tem poder nem para colocar, nem para tirar uma pessoa do cargo, e acho que estas
questões internas tem que ser resolvidas no local que aconteceu. Trouxe o fato para a gente, e é lógico
que agora, pelo que a gente conversou com os membros da escola, vai ser apurado e responsabilizadas as pessoas que estiverem erradas. É lógico que todos estamos aqui do lado de quem estiver certo. Eu
gostaria só de reiterar que eu agradeço ao presidente desta instituição que me procurou, pois assjm
podemos analisar melhor os fatos. Acho que não devemos tomar lado, devemos primeiro analisar, não
Julgar ninguém, pois se esse fato vem a tona, e em se tratando ‘de um fato envolvendo preconceito
religioso, mas que, segundo o que pode ser levantado, não ocorreu’ fica realmente triste de saber que
isso se tomou público e que denegriu a imagem de pessoas, mas fica aqui a minha indignação com
relação a este caso. Muito Obrigado”. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: “[saudações...! ocupo a tribuna
para comentar o ocorrido na sessão anterior com relação à Escola de Cultura Artística, conhecida
também como Pólo Arte, e confesso que naquele momento fiquei indignado, que realmente podería estar
ocorrendo esse tipo de fato naquela escola. Terminando a sessão e procurando as pessoas que
estavam aqui naquele momento, conversei até com o professor que foi demitido, ele me disse que não
tinha nada de problema religioso ou de qualquer coisa neste sentido. Procurei alunos da escola, e
também fizeram a mesma afirmação, e que nunca teve este problema dentro da escola, conversei
também como pais de alunos e também me falaram a mesma coisa, conversei também como o dirigente
da escola, que me procurou e estã aqui presente, e também me informou que nunca teve este problema
dentro da escola, e conversei também com o Senhor Prefeito Municipal, já na quinta-feira, e que
também me informou que não sabia disso, e que realmente isto não estaria acontecendo. Então, diante
destes fatos, e pela idoneidade das pessoas, que dirigem aquela escola, e muitos dos quais estão
presentes aqui, inclusive o Jesus, que é o Presidente do Conselho Deliberativo, o fato para mim estã
encerrado, e creio que isso realmente não ocorreu, agora, vamos ver se esta pessoa que falou vai em
frente, vai provar realmente que falou isso, não sei que rumo vai tomar, mas vamos ficar aguardando
para ver o que vai acontecer. Muito Obrigado”. WILSON ALVES:°lsaudações...J o que foi dito aqui na
semana passado foram fatos fortes, e naquela ocasião quando ocupei a tribuna disse que não
acreditava que seria verdade que os motivos para a demissão daqueles professores fossem de cunho
religioso. Também procurei conversar com pessoas da escola de cultura artística, e chegou ao meu
conhecimento que os fatos narrados aqui não foram os mesmos narrados por estas pessoas que
encontrei, conversei com o Presidente do Conselho Deliberativo - Jesus - companheiro nosso, parceiro,
faz parte de nossa equipe na igreja - eu estou aqui, Jesus, pessoal do Lions que apóia a escola de
cultura, para que isto tenha uma decisão final, positiva, e que não ‘acabe em pizza’. A pessoa que citou
0 caso vai ter que se posicionar a respeito do que foi dito aqui. Alguém vai ter que pagar. Como foi dito
pelo Julinho, a nossa Casa merece todo respeito, e nós estamos aqui para decidir em Plenário. Então,
nós estamos aqui para aguardar, as consequências, alguma coisa tem que ser dita. A gente tem que
tomar muito cuidado quando vai falar alguma coisa, e assim como foi dito pelo vereador Bacana, eu
vou dar apoio para a parte correta, e realmente não acredito que a dispensa ocorreu por motivos de
cunho religioso. E pelo que conversei com algumas pessoas, não foi esse realmente o fato. Mas está
aqui o meu registro, quero, realmente apoiar o pessoal da escola de cultura artística, e se tiver notícias
novas gostaríamos de recebê-las”. Na continuidade de seu pronunciamento, destacou os projetos
encaminhados pelo Poder Executivo, destacando o Projeto que repassava subvenção ao Hospital São
Lucas e ao repasse de verbas de cunho assistencial. Com relação ao projeto de um milhão e meio,
manifestou pleno apoio ao mesmo, que destina-se à aquisição de máquinas e equipamentos para a
Municipalidade. Sugeriu ainda: uma visita assistencial a uma residência que merecería atendimento
por parte da Prefeitura, uma remodelação da Praça da Conquista, a poda ou a remoção de uma
árvore que está destruindo o passeio público. Por fim, destacou conquistas da Apae, neste caso, a
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aquisição de equipamentos através de doação por parte do Rotary Clube. PATRÍCIA MORATO MARANCÃO, ocupando a Presidência da Mesa Diretora o vereador Afrãnio Carlos Napolitano:
‘[saudações...j como o requerimento da semana passada foi de minha autoria, e hoje vocês também
estão presentes, é claro que a maioria também esperava meu posicionamento. Acho que é função do
vereador ouvir todas as pessoas, então, quando fiz este requerimento, como disse ao Presidente do
Conselho, que também me procurou, eu ouvi duas munícipes, então eu acho que épapel, e a gente não
pode fazer nenhuma discriminação em atender a uma ou outra pessoa, então atendi a estas pessoas, e
no requerimento eu não fiz nenhum Julgamento, tão pouco aqui no meu pronunciamento, que com
certeza vocês podem adquirir cópia. E inclusive disse que seriam suposições, então, a pessoa, que
procurou, com certeza, se for o caso, como foi dito aqui por alguns colegas, que acham que deve-se dar
prosseguimento, eu também estou do lado correto, então, se alguém quiser entrar como alguma ação,
obviamente eu estarei apontando as pessoas que me procuraram. Vivemos em uma democracia, essa é
a minha posição, e estarei do lado de todas as pessoas. O pessoal da escola também procurei no outro
dia, mas lá eu só encontrei a recepcionista, por telefone eu falei só com a Suzimei. Depois o nosso
Prefeito disse que marcaria uma reunião na última quintafeira, nos veio a resposta que ele não mais
fará esta reunião, ele tinha outras prioridades e que estaria viajando, e que talvez seria feito hoje, na
terçafeira, eu pelo menos não fui comunicada, e inclusive com o Presidente do Conselho eu disse que,
se houvesse a reunião, eu também estaria convocando. Então, eu tenho todo o respeito pela escola, Já
fiz aula lá, meu filho estuda lá, vai continuar estudando, e repito aqui, eu acho que a escola é
excelente, então são suposições que eu também não quero acreditar, mas eu me sinto no papel de
atender a todos, e fica então, o meu pedido, se o pessoal achar que deve dar continuidade, que seja
dada então a continuidade, eu fiz inclusive uma indicação para que seja criada uma escola semelhante
aqui de Garça - eu sei que como o Distrito é bem menor - mas que tenha escola de música também no
distrito de Jafa, pois eu acho que o pessoal de lá também merece, ter toda esta gama de cursos que
são oferecidos aqui na cidade Garça". Na continuidade de seu assunto à tribuna comento que havia
recebido um convite do vice-prefeito para a recepção do Deputado Federal José Genoino,
oportunidade em que, por mais uma vez, e com mais um parlamentar da esfera federal, solicitou í '
recursos para a construção da sede dos voluntários no combate ao câncer em Garça. Finalizando, e
retomando o assunto ligado à EMCA disse que não fora sua intenção ofender a ninguém, e com__
relação ã presença de integrantes do Lions Clube de Garça disse que não sabia do envolvimento do
Lions com a EMCA, mas que havendo era um grande aporte para a mesma, pois trata-se de um
clube que merece toda consideração e respeito. Após fazer uso da palavra a vereadora Patrícia
Morato Marangão reassumiu suas funções como Presidenta da Mesa Diretora. GRAZIELA TELLES
MATHIAS MANCHINI: “com respeito ao que aconteceu na semana passada, eu volto a dizer a
discriminação religiosa é crime, mas tanto quanto o é o falso testemunho, então, a gente precisa ter
muita, mais muita consciência do que nós estamos ocupando, para que não exista e para que a gentenão se escore em cargos, nem em títulos, porque se olharmos hoje aqui, temos pessoas que fizeram a
história de Garça, e á professora Rosa Guanaes gostaria de dizer, até pela idoneidade da nossa Casa,
que pelo meu ponto de vista, lhe cabe - e a senhora veja da melhor maneira que lhe convier (não é
nobre Presidente) - para que ela possa usar a tribuna, pois, afinal de contas, se nós olharmos aqui
temos a professora Maria Olinda, a Maria Tereza, e a professora Maria Olinda foi minha professora de
piano quando eu morava na Plínio de Godoy com seis anos de idade, e essa menina que está aqui hoje,
ensinando, pelo amor à arte como a dona Rosa Guanaes, como todos os professores que estão aqui,
senão estão na escola de música, senão estão no EMCA, estão nas escolas. Esse pessoal fez a história
de Garça. Então, nobre Presidente e vereadora, quando a gente for procurada, a gente precisa sim
ouvir os dois lados, porque é difícil a gente, de repente, ouinr um lado e querer fazer Justiça dizendo
que aqui é a tribuna do povo. Mas aqui tem também a história de Garça. Essa menina, Maria Tereza,
quando eu estudava, ela chamava a dona Aurora de Gogorora - a senhora lembra disso Dona Maria
Olinda? Então, são essas injustiças que a gente não pode, nem por um minuto deixar acontecer daqui
para frente. Que Deus abençoe a todos e que a gente tenha o discernimento, de servir o povo, sim, mas,
acima de tudo de se fazer Justiça. Muito obrigada a todos. AFRÃNIO CARLOS NAPOLITANO:
primeiro lugar, dizer a vocês sobre esta questão que vem desde a semana passada provocada pelo
requerimento da vereadora Patrícia e que houve alguns problemas sérios que foram levantados depois
que ele foi lido aqui, e o mais grave deles, a questão da insinuação de que houve na demissão dos
Jimcionários da escola, motivos religiosos. Então ai, havendo esta insinuação de que houve preconceito
religioso na demissão. Hoje nós sabemos - e os vereadores que em antecederam, disseram aqui, vários
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‘em
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deles - que está provado que não foi pelos depoimentos que nós colhemos de todos eles. Eu
pessoalmente tive conversando de manhã, com a presidente do movimento pró-cultura, da ONG, a
senhora Rosa, e tive uma ótima impressão, do trabalho que é realizado lá, do trabalho da própria dona
Rosa Guanaes, pelos funcionários que me acolheram lá e por todo o histórico que eu fiquei sabendo que
acontece naquela escola, inclusive o ambiente que hoje tem lá, depois da saída outra diretora, que
melhorou cem por cento, que hoje existe um ambiente de trabalho de coleguismo, um ambiente
humanizado, e é isso ai é o que faz uma escola, uma instituição, como a que ela dirige, como a que eu
dirijo, crescer. Então tem que haver confiança nas pessoas que trabalham, a hora que houver a
necessidade, como houve o caso agora, problemas administrativos, problemas disciplinares, tem que
haver uma postura rápida para que o problema seja corrigido, e é o que aconteceu. Com relação ao que foi dito aqui, minutos atrás pela Presidente da Casa - de ouvir todas as pessoas - concordo
plenamente com l/ossa Excelência - também tenho feito isso aí, e os vereadores também acho que têm
feito. A questão é, o que é que você vai passar para frente, isso ai tem que ser filtrado, você tem que
saber o que é que você vai passar, porque uma insinuação dessa compromete a vida inteira de uma
pessoa. De repente de um organismo como é o Líons Clube, e de repente uma escola que foi construída
á duras penas, como o pessoal que trabalha lá sabe disso, e pessoas que trabalham sem ganham um
tostão inclusive. Então nós temos que pensar bem o que é que nós fazemos, o que nós ouvimos, de
repente se você tivesse mais paciência, tivesse procurado a escola para resolver lá a questão, e lá
tivesse o esclarecimento que seria necessária, e aconteceria, não havería todo este transtorno, e não
havería advogados envolvidos - já prontos para processar as pessoas que ofenderam as autoridades
lá da escola - e todo este transtorno que aconteceu. Entáo nós temos que ter muito cuidado - e eu acho
que faltou um pouco de experiência de Vossa Excelência - me pareceu inclusive que houve alguma
coisa tramada para a promoção política - simplesmente - coisa que eu não posso admitir - e nós vimos
0 que aconteceu aqui, nós não sabíamos o que ia acontecer - se tivesse sabido, teria procurado o
pessoal da escola antes para saber o que estava acontecendo, então são coisas que não podem
acontecer. Eu acompanho a evolução desta cidade, as vezes dentro da política, as vezes fora, mas
principalmente de dentro da minha escola, que é aonde eu trabalho e tenho orgulho de trabalhar a
trinta e cinco anos, e vejo como é que se comporta o Lions, o Rotary, a Maçonaria, todas as nossas
entidades, eu acho que eles não mereciam, e agora especialmente o Lions que conduz com tanta
sobriedade, com tanta dignidade esse movimento pró-cultura, não merecia isso que está acontecendo
agora. Então fica aqui o meu repúdio a essa insinuação e também quero como os companheiros que me
antecederam, que seja apurado tudo isso ai, para que não ocorra novamente este tipo de coisa, e que
sirva de exemplo para todos nós, a democracia existe - e inclusive em nosso Município - não há
perseguições, e é assim que se faz a democracia, e com disciplina e com respeito. Não trabalha, manda
embora, se você quer contestar, conteste, mas civilizadamente, não ofendendo as pessoas. Então, fica
aqui o meu recado, mas eu acho que temos que tirar também desse momento, como em outras ocasiões
eu disse aqui, e em outros episódios, temos que tirar uma lição disso aí, especialmente a Presidenta da
Casa, que eu acho que precisaria neste caso e em alguns outros que nós poderemos discutir, precisaria
mudar esta conduta que eu acho que não leva a nada. Muito Obrigado. Em pedido de Ordem, o
vereador Wilson Alves solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, solicitação aprovada por
unanimidade de votos pelo Plenário. Feita a 2“ chamada pelo Sr, Secretário, visando a Ordem do Dia,
constatou-se a presença de todos os vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - PARECER 77/2009, da
Comissão de Constituição Justiça e Redação, oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei n°.
76/2009 do Vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura, dispondo sobre o atendimento reservado para clientes das agencias bancárias. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÜNICAS. Colocado em
discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por
unanimidade de votos. ITEM II - PROJETO DE LEI N®. 78/2009, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, abrindo crédito especial no montante de R$ 2.000,00 para regularização de ligação de
água do Núcleo de Atendimento ao Migrante. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em
discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação
desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal conforme as normas
regimentais cm vigor. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM
III - PROJETO DE LEI N° 79/2009, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, propondo alteração da
Lei n°. 4.291/2008, que criou o Conselho Municipal de Cultura. SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Coiocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o
quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal
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conforme as normas regimentais em vigor. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. Não havendo mais matéria constante da Ordem do Dia, a Senhora Presidenta
concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para EXPLICAÇÃO PESSOAL, para qual se
inscreveram os vereadores: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO: “[saudações ...j todos nós temos muito
respeito à escola, como disse aqui a nobre vereadora Patrícia, só que existem muitas maneiras de você
demonstrar isso. Uma delas é você conhecer a escola, é de você estar se interessado, inclusive, tendo
filho lá podería ter haiAdo uma aproximação maior com a escola para que este problema não tivesse
acontecido. Com relação novamente às publicações no jornal, referente ao pronunciamento feito aqui,
que há perseguição, o Comélio nem sabia desse problema, que depois lhe foi passado, o que
caracteriza que não pode haver perseguição política neste caso, e não tenho visto isso aí, pelo
contrário, ele tem aberto a Prefeitura para a participação não só de vereadores, mas de toda a
comunidade, não fosse assim eu estaria aqui criticando e falando diferente do que estou falando
agora. Prova disso é o orçamento participativo, prova disso é a conferência de educação, tem alguns
professores aqui que participaram, e viram como é que as coisas estão funcionando. Problemas têm de
monte - mas como é que se resolve? Discutindo, chegando até as pessoas responsáveis e colocando,
apresentando alternativas de solução, e tentando resolver os problemas, e não como aqui que se
apresenta o problema - grave, como o Pedro aqui leu aqui outro dia - de discriminação religiosa, isso é
um absurdo, e não existe volto afirmar - na escola, porque, colhendo informações Junto à dirigente do
movimento pró-cultura, ficamos sabendo que mais de setenta por cento do pessoal que estuda lá, dos
alunos, são evangélicos, e ainda mais, que, quando foi feito o discurso aqui, por Vossa Excelência,
afirmando inclusive que não hairía professor, que os alunos esfayam sem a perspectiva de terminar o
ano letivo, a informação de que já havia professor contratado de violino, Vossa Excelência já sabia
disso, 0 presidente da ONG sabe disso ai, e a diretora comunicou a Vossa Excelência. Então tem
algumas coisas ai que não esíão batendo, a gente precisaria que houvesse mais ponderação na hora
das coisas serem colocadas, e se fodos fizermos isso ai, garça vai ganhar. Garça vai continuar
crescendo e as instituições respeitadas, e ai, nesse que a democracia se constrói, então, não há a
questão de perseguição, não há esse espinfo dentro do governo e que qualquer setor que você for
visitar, e deve ainda restar muitas coisas a serem consertadas, mas a princípio o que eu estou vendo, o
setor que eu mais tenho tido contato que ê o da educação, nós temos visto uma postura diferente de
perseguição, etc., uma outra prova desta postura do governo é este projeto que o vereador Vi acabou de.
comentar aqui da tribuna com relação ao dinheiro que está indo para as APM's, como é que isso ai
resultou, a Graziela sabe, o Fábio sabe, para o Julinho foi passado para ele, foi passado para o
Comélio em reunião, as professoras, diretoras de escola, quando nós estávamos visitando as escolas
no começo do ano, foi uma das reivindicações que elas colocaram, passamos para a Esteia, passanws
para o Comélio - Prefeito, e levamos até as conferências, nas comissões, e ele acabou aceitando as
propostas dos diretores e acabou então fazendo esses benefícios para as escolas, isso é extremamente
útil, quem está dentro de escola, sabe como é importante você ter ali o dinheirínho ali para gastar, para
comprar aquele miudeza ali, aquela lâmpada, aquela torneira, não precisa ficar correndo atrás de
Prefeitura para fazer tudo, a escola tem um potencial para realizar serviço, com pais de alunos, até
com lÁzinhos e outras pessoas lá voluntárias, como fazem as pessoas da escola de cultura, isso ai
acaba resolvendo uma série de problemas. £nído, fica aqui novamente o meu alerta sobre esta
situação, e espero que tenha servido para um aprendizado muito grande de todos nós. Obrigado’.
FÁBIO BEZ SPOK, assumindo a secretaria da Mesa Diretora, o vereador Antonio Franco dos Santos
“Bacana”, disse que naquela semana tinha ocorrido o lançamento do programa municipal de
combate a dengue, destacando os eventos que se realizaram, de alto nivel e grande importância para
toda a comunidade. Com relação aos eventos envolvendo a demissão dos alunos da EMCA, comentou
que: “na sessão anterior pedi aparte da nobre vereadora um pouquinho, pois eu me preocupei sim. Eu
acho que se tem uma acusação nós temos que sair, investigar, porque - como se diz no palavreado
popular, nós fomos pegos de 'calça-curta’, não sabíamos o que estava acontecendo, eu particularmente
trabalharia da seguinte forma, se em uma quartafeira um municipe me procurar com uma dúvida, eu
não irei instruí-lo para vir na sessão de segunda-feira para ver o que fazer para responder a ele, eu
traria o problema aos meus colegas e na sessão nós Já teríamos a resposta de toda esta polêmica, foi
até isto que comentei com os professores, e com os alunos que estavam no Plenário da sejtiana
passada, de que muitas vezes as soluções positivas ou negativas, as pessoas precisam de resposta e
estas respostas não podem ser articuladas. Jogadas uma semana para frente, para que venha na
sessão, pois as soluções, muitas vezes poderíam ser dadas na quarta-feira, muito mais coerente, muito
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
mais profissional, náo estou criticando ninguém, esse é o meu ponto de vista com relação a isto.
Quanto aos professores, demitidos ou não - como meus colegas falaram - é um processo
administrativo normal que pode acontecer em vários locais, particulares ou não particulares, então foi
uma demissão que nós também averiguamos, eu também estive conversando com os diretores, e foi
uma demissão administrativa, não foi nada religioso, aliás, os professores nem sabiam que havia essa
polêmica sobre religioso. Fica aqui só o meu comentário, que o meu procedimento serio o de estar
apurando a situação junto á população e na quinta-feira logo após a ocorrência do fato, já teria sido
meramente uma situação administrativa, e hoje correndo o risco de ser uma situação jurídica. Não sei,
não cabe a mim falar, vamos ver quem esta certo, ou quem está errado, como diz o Vi e o Bacana,
quem estiver certo é lá o nosso lado, o legislativo é lei, é lá que a gente trapalha. Muito obrigado a
todos, e venham sempre, sintam-se em casa”. Após fazer uso da palairü, o vereador à tribuna
reassumiu suas funções na Me^a Diretora da Casa. Não havendo outros on dores inscritos, o Senhor
Presidente em nome de Dertis
de novembro de 2009. -'íAV cfítrou encerrada a Sessão, da qual foi laviáda esta Ata. Garça, três
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Patrícia Morl Afrãnio Carlm
Pre: idenfe Marangã ilitano
Presidenta hoc"
Fábio Bcz - Sm.
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