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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2009-11-23
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
39’ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2009
PRESIDENTE: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
SECRETÁRIO: FÁBIO BEZ SPOK
Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e nove, no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, com inicio aos três dias do mês de novembro de dois mil e nove às dezenove horas e trinta
minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão, Presidenta, e secretariada pelo
vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 39* Sessão Ordinária de 2009. Feita a chamada
inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros,
Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles
Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro
Henrique Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessào. Havendo número legal
para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em
nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Na seqüência o Senhor Secretário passou a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n°.
97/2009, que regulamenta a Politica Ambiental do Município, visando a obtenção do Selo Verde￾Azul, do Programa Município Verde. Após a leitura do projeto, feita pelo Senhor Secretário, a
Senhora Presidente consultou o Plenário, que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade
de votos, sendo encaminhados às comissões permanentes da Casa. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n°. 96/2009, de autoria do vereador Antonio Franco
dos Scuitos “Bacana”, dispõe sobre a semana de combate ao "crack", e dá outras providências. Após
a leitura do projeto, feita pelo Senhor Secretário, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que o
considerou Objeto dc Deliberação, por unanimidade dc votos, sendo encaminhados às comissões
permanentes da Casa. Requerimentos números: não houve apresentação de requerimentos. Todos
os requerimentos- foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: ADAMIR
MAURÍCIO DE BARROS: 0618-2009, Sugerindo ao Prefeito que seja providenciado um laudo pericial
dos postes colocados na Av. Labieno da Costa Machado, tendo em vista a fragilidade dos mesmos por
ocasião dos impactos de veículos e fãcil queda dos mesmos. 0619-2009, Sugerindo ao Prefeito que
seja reposto um poste de iluminação na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, a altura do numeral
685, proveniente de um choque de um veiculo há mais de quatro meses. AFRÁNlO CARLOS
NAPOLITANO: 0610-2009, Sugerindo ao Prefeito que seja incluído na reestruturação de cargos e
salários que está sendo realizada por está administração a correção do salário base dos funcionários
de nível universitário para a referência U8. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS: 0617-2009, Sugerindo
ao Prefeito a possibilidade de isentar aposentados e deficientes do pagamento de zona azula em
nosso Município. FÁBIO MOLINA BEZ: 0606-2009, Sugerindo ao Prefeito a reforma de um ponto de
ônibus em Jafa, uma vez que dá maneira como se encontra atualmente não consegue abrigar os
munícipes jafenses.0607-2009. Sugerindo ao Prefeito a liberação do trecho de faixa amarela nos
pontos de ônibus localizados na Rua Gabriela entre as Ruas America e Vitória, a fim de propiciar
uma melhor condição de estacionamento naquelas imcdiações.0609-2 009. Sugerindo ao Prefeito a
mudança de sentido dc direção da Rua Jurandir Ubirajara Guimarães para sentido único, pois a
mesma é muito estreita não comportando o fluxo de veículos em ambos os sentidos. JÚLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES DE MOURA: 0613-2009, Sugerindo ao Prefeito que estude a locação de
recursos para a instalação nos principais semáforos de nossa cidade de aviso sonoro para aos
portadores de deílciência.0614-2009. Sugerindo ao Prefeito a in.stalação dc enfeites natalinos nas
ruas principais do distrito de Jafa.0615-2009, Sugerindo ao Prefeito que intensifique ainda mais as
gestões junto a Deputados Federais, para que os mesmos dotem no orçamento da União mais verbas
para a área da saúde e educação de nosso Municipio.0616-2009, Sugerindo ao Prefeito aplicar em
todas as praças públicas os mesmos benefícios de iluminação feitos na Praça Dr. Tancredo dc
Almeida Neves. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: 0608-2009, Sugerindo ao Prefeito que faça uma
avaliação do muro na Rua D. Maria de Barros em frente ao portão de saida dos alunos do Grupão,
pois o mesmo ê muito alto e corre o risco de cair. WILSON ALVES: 0611-2009, Sugerindo ao Prefeito
proceder com urgência limpeza no monumento da Praça Hilmar Machado de Oliveira defronte ao
Paço Municipal. 0612-2009, Sugerindo ao Prefeito proceder ã colocação de areia lavada no parque
infantil instalado no Jardim Paineiras, próximo a estátua do Cristo Redentor, tendo em vista que a
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.angarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
areia existente no local é insuficiente para o lazer das crianças. Após a leitura das indicações, a
Senhora Presidenta determinou o encaminhamento das indicações ao Executivo Municipal. Moções:
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS; Moções n^s: 0059-2009, Congratulações e aplausos ã COMITIVA
GARÇA BRANCA pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da
“III Festa do Café em Garça”. 0060-2009, Congratulações e aplausos à COMITÊ RASTRO PERDIDO
pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da “III Festa do Café
em Garça”. 0061-2009, Congratulações e aplausos à 4® CIA DA POLICIA MILITAR pela segurança da
da “III Festa do Café em Garça”. WILSON ALVES: 0058-2009, Congratulações e aplausos a toda
diretoria da OAB Subsecção de Garça, eleita em 17/11/2009, para o triènio 2010/2012. Todas as
moções foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS
PROCEDÊNCIAS: MINISTÉRIO DA SAÚDE: Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Informando a liberação de
recursos financeiros Destinados á manutenção dos Serviços de Ação Continuada. Em pedido de
Ordem, o vereador Wilson Alves solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, solicitação aprovada
por unanimidade de votos pelo Plenário. Feita a 2® chamada pelo Sr. Secretário, visando a Ordem do
Dia, constatou-se a presença de todos os vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei
n®. 82/2009, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, estimando a receita e fixando a despesa do
Municipio para o exercicio de 2010 em R$ 69.215.000,00. PARECER DA COMISSÃO DE
ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador WILSON ALVES:
teceu comentários sobre a peça orçamentária, e na qualidade de relator da comissão competente
endossou a aprovação do projeto por unanimidade de votos. A Mesa informou que o quorum para
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema do votação o nominal, conforme as
normas regimentais vigentes. Colocado cm votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. Não havendo mais matéria constante da Ordem do Dia, e não havendo
oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, a Senhora Presidenta em nome de Deus, declarou
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta ' ' , vinte e três de novembro dc 2009.
Patrícia
Presidenta
Fábio Bez - Sp
Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br

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