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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2009-11-30
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
40“ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009
PRESIDENTE: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO e AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO “ad hoc
SECRETÁRIOS: FÁBIO BEZ SPOK e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “ad hoc”
Aos trinta dias do' més de novembro de dois mil e nove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com início aos trés dias do mês de novembro de dois mil e nove às dezenove horas e trinta minutos,
sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangáo, Presidenta, e secretariada pelo vereador
Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 40“ Sessào Ordinária de 2009. Feita a chamada inicial
dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afránio
Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias
Manchiní, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangáo, Pedro Henrique
Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o
inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de
Deus, declarou aberta a presente Sessão. Na seqüència o Senhor Secretário passou a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n®.
98/2009, de autoria do Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa para a instituição do
Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares. Projeto de Lei n°, 99/2009, de autoria do Prefeito
Municipal, que institui a Política Educacional Municipal do Livro no Município de Garça. Após a
leitura dos projetos, feita pelo Senhor Secretário, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que os
consideraram Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às comissões
permanentes da Casa. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Requerimentos: não houve apresentação de requerimentos. Indicações: AFRANIO CARLOS
NAPOLITANO: 0629-2009, Sugerindo ao Prefeito um estudo paisagístico para as duas entradas da
escola agrícola e a realização das modificações necessárias, incluindo a colocação de guias, sarjetas e
pavimentação. 0631-2009, Sugerindo ao Prefeito a reativação dos contatos com autoridades da
Secretaria da Educação Regional e Estadual no sentido de atender as justas reivindicações da
comunidade de Jafa com a manutenção para o ano letivo de 2010.0632-2009, Sugerindo ao Prefeito
a construção da Praça Frederico Manoel Vieira no Jardim Frei Aurélio, ao lado da escola Samira El
Adass. 0633-2009, Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços necessários com máquinas para o
alargamento e melhoria do leito carroçável na Rua Alagoas.0634-2 009, Sugerindo ao Prefeito que
tome as providências necessárias para a resolução do problema da proliferação de caramujos em
terrenos e casas abandonadas próxima a Rua Alzira Nazareth, 610. ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS: 0628-2009, Sugerindo ao Prefeito a destinação de vagas para deficientes em frente á
repartições públicas e clubes de esporte e lazer. 0630-2009, Sugerindo ao Prefeito que estude a
construção de uma praça em local previsto pata tal finalidade no Jardim Brasil. FABIO MOLINA
BEZ: 0627-2009, Sugerindo ao Prefeito que estude o encaminhamento para esta Casa de Leis de um
projeto de lei que possa corrigir as imperfeições verificadas no art. 136 da Lei 2.680/91.0635-2009,
Sugerindo ao Prefeito o reparo na camada asfáltica que encontra-se com uma ondulação na Rua
Dom Pedro, II, n.° 575. PATRÍCIA MOIMTO MARANGAO: 0620-2009, Sugerindo ao Prefeito que seja
substituída uma lâmpada localizada na Pça do Jardim São Lucas. 0621-2009, Sugerindo ao Prefeito
que seja consertado o relógio digital do Lago Artificial J.K Willíans.0626-2009, Sugerindo ao Prefeito
designar um varredor de rua substituto para o Distrito de Jafa, enquanto o titular estiver em férias,
situação está que já se estende a uma semana. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: Sugerindo ao
Prefeito proceder àos devidos reparos no leito carroçável da estrada vicinal que liga nossa cidade ao
Bairro Agua do Castelo, com a passagem da moto niveladora e colocação de cascalho em vários
pontos. WILSON ALVES: 0622-2009, Sugerindo ao Prefeito a demarcação de bolsào para motos em'
frente a Igreja Batista de Garça, sito a Rua João Manzano, 284. 0623-2009, Sugerindo ao Prefeito a
possibilidade de destampar um pouco as árvores que ficam na Pça Ruy Barbosa, visto que com o
excesso de galhos as maritacas utilizam as árvores para seu habitar provocando um barulho
excessivo, prejudicando os hóspedes do Hotel Odeon. 0624-2009, Sugerindo ao Prefeito proceder
arrastão no terreno existente ao lado da Rua 7 de setembro, 953, objetivando eliminar o excesso de
caramujo, colocando em risco a saúde da população. Após a leitura das indicações, a Senhora
Presidenta determinou o encaminhamento das indicações ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: MINISTÉRIO DA SAÚDE: Informando a liberação de
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
financeiros do Fundo Nacional de Saúde; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Informando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação; DEPUTADO FEDERAL
requerimento de n.° 276/2009, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão, visando recursos
para aquisição de frascos de vidro para a coleta de leite materno. Em resposta informa que o
requerimento foi encaminhado para o Departamento Regional de Saúde de Marília, que emitiu
parecer desfavorável ao atendimento, tendo em vista o pequeno custo, sugerindo que o município
encontre outra forma para efetuar a aquisição destes frascos; CORREIOS: Atenção ao requerimento
de n.° 433/2009; de autoria do vereador Wilson Alves, solicitando a instalação de sanitários
(masculino e feminino) e bebedouro para uso de clientes da Agência do Correio de Garça. Em
resposta informa que os funcionários estão orientados para encaminhar os clientes que necessitem
fazer uso dos sanitários existentes, bem como servi-los de água para saciar a sede. Informa ainda,
que os Correios realizam estudos visando adequação do dimensionamento das Agências de
atendimento em toda sua rede; CÂMARA DOS DEPUTADOS: Informando os recursos do orçamento
da União aos Municípios. Em pedido de Ordem, o vereador Wilson Alves solicitou a dispensa do
Intervalo Regimental, solicitação aprovada por unanimidade de votos pelo Plenário. Feita a 2“
chamada pelo Sr. Secretário, visando a Ordem do Dia, constatou-se a presença de todos os
vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE LEI N®. 94/2009, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal solicitando autorização para celebrar convênio com a Associação Cultural e Educacional
de Garça. PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - PROJETO DE LEI N°. 95/2009, de autoria do Senhor
Prefeito Municipal, solicitando autorização para a concessão de ajuda de custo aos gestores do
Programa Escola da Familia. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum
vereador solicitou a palavra. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM III - PROJEITO DE LEI N°. 81/2009, dc autoria do Senhor Prefeito Municipal, dispondo sobre
parcelamento do solo no Município de Garça. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em
discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para a aprovação
desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema dc votação o nominal conforme as normas
regimentais em vigor. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM IV - PROJETO DE LEI N°. 93/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, solicitando
autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 destinado à construção de
quatro piscinas no Distrito de Jafa. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa
informou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de
votação o nominal conforme as normas regimentais em vigor. Colocado em votação, artigo por artigo,
o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria constante da Ordem do Dia, e não havendo oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, a Senhora Presidenta em
nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da.qí^lffoi lavrada esta Ata. Garça, trinta de novembro de 2009. V\\)^\\'
recursos
VANDERLEI MACRIS: Atenção ao
Patrícia M< !arangãa
Presidenta ,c :Kii Fábio Bez - Spok
Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/I^x: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br

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