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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2009-12-07
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■'À ^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
41^ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2009
PRESIDENTE: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
SECRETÁRIO: FÁBIO BEZ SPOK
Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e nove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com inicio aos três dias do mês de novembro de dois mil e nove às dezenove horas e trinta minutos,
sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangào, Presidenta, e secretariada pelo vereador
Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 41° Sessão Ordinária de 2009. Feita a chamada iniciai
dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Afrânio
Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias
Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangào, Pedro Henrique
Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o
início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de
Deus, declarou aberta a presente Sessão. Na sequência o Senhor Secretário passou a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projetos de Lei
números: 0100-2009, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de credito especial
no valor de R$ 99.200,00, destinados á aquisição de equipamento e serviços com recurso do PMAT,
0101-2009 - de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no
montante de R$ 21.000,00 destinados ã complcmentação de ações para alfabetização de 100 jovens
e adultos em 2009, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. 0102-2009 - de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 60.000,00 destinado ao
pagamento de subvenção à Sociedade Caminho de Damasco. Após a leitura do projeto, feita pelo
Senhor Secretário, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que o considerou Objeto de
Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às comissões permanentes da Casa.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0516-2009,
Patrícia Morato Marangào, Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a construção de uma
cobertura para o ponto de ônibus localizado defronte à Loja Mirage, na Praça Tancredo Neves. 0517-
2009, Patrícia Morato Marangào, Solicitando ao Prefeito informar sc há previsão cronológica para o
inicio da reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família de Jafa, e havendo, qual a data
prevista para a entrega da mesma à população. 0518-2009, Patrícia Morato Marangào, Solicitando
ao Prefeito se está nos planos da administração preservar as aves do lago Artificial J.K Willians, uma
vez que as mesmas vêm sofrendo ações de vândalos. 0519-2009, Wilson Alves, Solicitando ao
Prefeito informar se existem galerias de águas pluviais construídas no terreno do imóvel localizado
na Rua João Manzano, 599. 0520-2009, Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito informar qual a taxa
cobrada no velório municipal. 0521-2009, Wilson Alves, Solicitando ao Prefeito esclarecer se há por
parte desta municipalidade algum planejamento fitossanitário erradicação de plantas da espécie
Murraya paniculata (murta), hospedeira do temido Grccning (praga que vêm dizimando a citricultura
paulista). 0522-2009, Fábio Molina Bez, Solicitando a Deputada Estadual Patrícia Freitas, para que
interceda em favor do Projeto de Lei Complementar n° 877/2000, em trâmite na Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3“ Vara na Comarca de
Garça. 0523-2009, Fábio Molina Bez, Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci dos Santos
Barbosa, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar n° 877/2000, em trâmite na
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3° Vara na
Comarca de Garça. 0524-2009, Fábio Molina Bez, Solicitando ao Deputado Estadual Otoniel Carlos
de Lima, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar n° 877/2000, em trâmite na
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3“ Vara na
Comarca de Garça. 0525-2009, Wilson Alves, Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE
informar se há possibilidade da autarquia viabilizar estudos no sentido de proceder a entrada de
mais de uma derivação de água para hospitais, clinicas, etc., no sentido de baratear o custo do
consumo de água. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações
números: 637/2009, Wilson Alves, Sugerindo ao Prefeito viabilizar estudos, visando instalar um
bebedouro público no recinto onde se encontra instalado a pista de Kart. Salientando que a
população realiza atividades fisicas no local. Após a leitura das indicações, a Senhora Presidenta
determinou o encaminhamento das indicações ao Executivo Municipal. 638/2009, Graziela Telles
Mathias Manchini, sugerindo ao Prefeito reiterando indicação anterior (108/2009), viabilizar com
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
urgência meios de reduzir a velocidade de veículos na Av. Paineiras, entre os números 831 a 869,
tendo em vista o grande número de acidentes no local. 636/2009, Graziela Telles Mathias Manchini,
sugerindo ao Prefeito reiterando indicação anterior (116/2009), melhorar as condições de acesso ao
conjunto de residências localizadas à Rua Francisco da Silva Braga 1100-C. WILSON ALVES:
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: DEPUTADO ESTADUAL - CAMPOS
MACHADO: Atenção ao requerimento de n.° 497/2009, de autoria do vereador Pedro Henrique
Scartezini, para que o Deputado interceda em favor da criação da 3“ Vara da Comarca de Garça. Em
resposta informa <jue o Projeto encontra-sc na Comissão dc Constituição e Justiça e que enviará
esforços no sentido de apoiar integralmente seu teor, a fim dc que o mesmo seja rapidamente aprovado em plenário; MOVIMENTO PRÓ CULTURA; Convida os Nobres Vereadores para a
inauguração da “Sala de teatro Lúcia Helena de Carvalho Alves”, localizada na Escola Municipal
Anélio Zancopé às 20:00 horas do dia 10 de dezembro de 2009. Havendo tempo ainda no Expediente,
0 Senhor Presidente concedeu a Palavra aos Senhores vereadores: AFRÁNIO CARLOS NAPOLITANO;
parabenizou toda a equipe de “Comarca de Garça” que esteve envolvida na elaboração desse
suplemento esportivo, em especial os nossos colaboradores Marco Antonio Morais e Wanderley
Marcos Cassola. Disse que o caderno esportivo ficou um primor, afirmou, adiantando que na
próxima sessão apresentará moção dc congratulações ao jornal e aos editores do suplemento.
Sugeriu que a equipe esportiva da “Comarca” elaborasse outro caderno, focalizando desta feita, o
futebol suiço garcense. A sugestão foi encarada pela nossa equipe como um desafio e desde então,
foram iniciados os trabalhos de pesquisa e coleta de dados e documentos, que propiciaram a edição
deste caderno histórico. Em pedido de Ordem, o vereador Wilson Alves solicitou a dispensa do
Intervalo Regimental, solicitação aprovada por unanimidade de votos pelo Plenário. Feita a 2®
chamada pelo Sr. Secretário, visando a Ordem do Dia, çonstatou-se a presença de todos os vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Ix;i n°. 82/2009, de autoria do Senhor
Prefeito Municipal dispondo sobre a proposta orçamentária do Município para o exercício de 2010.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra.
A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o
sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação
global, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria constante da para a EXPUCAÇÃO PESSOAL, a Senhora
;ssão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, sete
Ordem do Dia, e não havendo oradores inscçit
Presidenta em nome de Deus, declarou ence
de dezembro de 2009.
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Patrícia Moi^tò Marangão
Presidenta
Fábio Bez - Spj
Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cnigarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.govbr

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