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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2010-02-22
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
4* SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010
PRESIDENTES: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO e AFRÃNIO CARLOS NAPOLITANO “ad hoc”
SECRETÁRIOS: FABIO BEZ - SPOK e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA1! U
ad hoc
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangâo, Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 4® Sessão Ordinária
de dois mil e dez. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Caríos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana", Fábio Bez -
Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato
Marangâo, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo
número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, a Sra. Presidenta, em
nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Na sequência o senhor secretário passou a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL; Projetos de Lei; 0028-
2010 - Autorizando a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do
estado de São Paulo, recurso a fundo. 0029-2010 - Solicitando autorização legislativa para abertura de um
crédito especial, no montante de RS 691.388,00 (seiscentos e noventa e um mil trezentos e oitenta e oito
reais), destinados ao pagamento de água de diversos departamentos da Administração Municipal, Outros
Auxílios Financeiros a Pessoas Carentes, Manutenção do Programa Bolsa Família, Subvenção para
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e Subvenção para a Associação Cultural e
Educacional de Garça para realização de ações de controle de zoonoses. Após serem lidos pelo Senhor
Secretário, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que por unariimidade de votos considerou os
referidos projetos como Objetos de Deliberação, sendo então encaminhados âs Comissões Permanentes
da Casa para a emissão de Pareceres. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Projeto de Lei: 0027/2010, de autoria do vereador Fábio Bez ~ Spok, que altera dispositivos da Lei
Municipal n“ 808/63, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Garcense. Projeto de Decreto
Legislativo n“ 04/2010, de autoria do vereador Adamir Maurício de Barros, que autoriza o Poder Legislativo
Municipal a promover sessão de caráter solene para homenagear ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos ainda
vivos por ocasião da celebração do octogésimo primeiro aniversário de emancipação politico-administrativa
de Garça. Após serem lidos pelo Senhor Secretário, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que por
unanimidade de votos considerou os referidos projetos como Objetos de Deliberação, sendo então
encaminhados âs Comissões Permanentes da Casa para a emissão de Pareceres. Requerimentos
números: 0030-2010 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando ao Prefeito Municipal informações
sobre as indicações enviadas pelos vereadores, se as mesmas têm chegado ao conhecimento do Prefeito,
se a desobstrução das valas de escoamento da águas pluviais da vicinal que liga a Rodovia João Ribeiro
de Barros ao Bairro Jabuticabeira serão executadas. 0031-2010 - WILSON ALVES - Solicitando ao
Prefeito Municipal, que este solicite ao Deputado Estadual Pedro Tobias, que envide esforços em conjunto
com autoridades constituídas dos vizinhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio, no sentido de
buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). 0032-2010
- WILSON ALVES - Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitar ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, que
envide esforços em conjunto com autoridades constituídas dos vizinhos niunicipios de Gália, Alvinlândia e
Lupércio., no sentido de buscar auxilio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia
vicinal (SP-333). 0033-2010 - WILSON ALVES - Solcitando ao Prefeito Municipal, que este solicite ao
Deputado Estadual Vinícius Camarinha, que envide esforços em conjunto com autoridades constituídas
dos vizinhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio., no sentido de buscar auxílio do governo estadual
para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). 0034-2010 - WILSON ALVES - Solcitando ao
Prefeito Municipal, que este solicite ao Deputado Estadual Barroz Munhoz, que envide esforços em
conjunto com autoridades constituídas dos vizinhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio., no
sentido de buscar auxilio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333).
0035-2010 - WILSON ALVES - Solicitando ao Prefeito Municipal, que informe qual a situação atual das
negociações visando a volta de uma equipe profissional de futebol de nossa cidade ao cenário
futebolístico, diante de noticias veiculadas na imprensa local nesse sentido. 0036-2010 - PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a destinaçâo do barracão de
alvenaria adquirido com a verba destacada pela Lei 4360/2009. 0037-2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito Municipal informar qual a destinaçâo dada ao montante financeiro
devolvido por esta Casa de Leis aos cofres públicos, referentes ao exercício de 2009. 0038-2010 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quais os valores
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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que 0 Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação está pagando. 0039-2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito Municipal informações se está prevista a instalação de área coberta e sala de reunião nas dependências da Escola Hatsue Toyota. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0035-2010 - FÁBIO MOLINA BEZ -
Sugerindo ao Prefeito Municipal, a tomada de providências necessárias yisando realizar reparos no campo do módulo esportivo do Bairro Manolo. 0036-2010 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Sugerindo Prefeito Municipal, que a escolha dos diretores das escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil, seja realizada a partir de processo democrático de eleição com a participação da comunidade escolar. 0037-2010 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Sugerindo ao Prefeito Municipal, a
indicação de uma pequena indústria de pasteurização na Escola Agrícola Deputado Paulo Ornelas Carvalho de Barros. 0038-2010 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito Municipal, buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333), que liga o município de Garça âs cidades de Gália. Alvinlândia e Lupércio. 0039-2010 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito Municipal promover uma total remodelação das placas de orientação aos motoristas nas principais vias de acesso ao municipio. 0040-2010 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito Municipal, buscar recursos junto à segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), para a construção de creches no nosso município. 0041-2010 - WILSON ALVES ● Sugerindo ao Prefeito Municipal estudo na possibilidade da colocação de bancos onde se encontra construída a pista de Skate. 0042-2010 - WILSON
ALVES - Sugerindo ao Prefeito Municipal fiscalização junto ao Campo de Futebol Módulo da Escola
Agrícola, tendo em vista que animais de várias espécies estão circulando livremente pelo campo. 0043- 2010 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - Sugerindo ao Prefeito Municipal, que por ocasião da mudança de endereço dos campos de futebol suiço, sejam mantidos os seus respectivos nomes, a fim de preservar
a memória daqueles que foram homenageados pela coletividade futebolística de Garça. 0044-2010 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito Municipal, proceder a operação de faxina urbana (recolhimentos de inserviveis) no Bairro Jardim Frei Aurélio di,Falco. A Senhora Presidente da
Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, tòdas as Indicações apresentadas
nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 0008-2010 - FÁBIO
MOLINA BEZ - Congratulações e aplausos a diretoria da escola FATEC, pela inauguração das novas salas
de aulas e também pelo laboratório. 0009-2010 - WILSON ALVES - Congratulações e aplausos ao
Deputado Pedro Tobias, que vem tendo destacada atuação parlamentar em prol de nossa cidade, sempre
angariando recursos que trazem inúmeros benefícios para nossa comunidade e entidades, como a recente
conquista de recursos para o Patronato Juvenil Garcense. Todas as Moções apresentadas forarfT
aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCI/^	 CONSEB S LAGO: A Diretoria Executiva do Conseb's Lago e a Policia Militar convidam os Nobres
Vereadores para a reunião mensal do Conselho, com a finalidade de discutir as melhorias na área da
segurança comunitária, a ser realizada no dia 23/02/2010 (terça-feira), ás 20h, na sede do Consebs Lago, â Rua Fausto Floriano de Toledo, 945, Bairro Williams, Garça/SP. Havendo tempo ainda reservado ao
Expediente, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO:
parabenizou ao prefeito e todos os políticos que participaram da solenidade ocorrida na FATEC, que em se
consolidando no cenário educacional do Município. Com relação á eleição de diretores de escolas
municipais em Garça, disse que seria muito interessante que houvesse uma maior participação na escolha destes dirigentes, fato este que traria uma maior credibilidade e representatividade ao diretor de escola,
sugerindo que a secretaria competente estudasse sua implantação em futuro próximo. Comentou que havia encaminhando uma indicação ao Poder Executivo discorrendo sobre a necessidade dos pequenos
produtores de leite ter a sua disposição uma mini usina de pasteurização na Escola Agrícola existente no
Municipio, fato este que agregaria maior valor ao produto final e propiciar uma maior renda aos produtores. FÁBIO BEZ - SPOK, assumindo a secretaria da Casa o vereador Adamir Maurício de Barros, comentou
projeto de sua autoria que modificava o projeto de lei sobre a concessão de título de cidadão garcense,
destacando a necessidade de sua modernização e possibilitar que cada colega de Casa pudesse
apresentar um nome para deliberação em plenário de pessoas que efetivamente apresentassem uma
ampla e valorosa ficha de serviços prestados ao Municipio. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS ‘BACANA":
destacou a necessidade de que fosse realizada algumas melhorias - roçagem - dos campos de futebol suíço no Municipio, destacando que o esporte é uma das únicas opções de lazer da comunidade local.
Após a dispensa do Intervalo Regimental, solicitado pelo vereador Wilson Alves, foi realizada a 2“ chamada
visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de nove Edis. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto de
Resolução n® 0002-2010. de autoria da Mesa Diretora da Casa. que autoriza o Poder Legislativo local a
poder firmar convênio com a Patrulha Juvenil garcense para a contratação de patrulheiros. Colocado em
discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para a aprovação desta
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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importância deste esporte para a comunidade, e o fato de que alguns esportistas não dispõe de para custear equipamentos básicos para a prática deste desporto. FÁBIO BE2 - SPOK, assumindo a
secretaria da Mesa o vereador Adamir Maurício de Barros, congratulou os integrantes do projeto Bem- Te-Vi, destacando a importância do mesmo para a conscientização das crianças com relação â
segurança no trânsito. Após fazer uso da palavra o vereador á tribuna reassumiu suas funções como Secretário da Mesa Diretora. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, lamentou que mesmo com os esforços conjuntos do Poder Executivo e Legislativo, o fechamento do primeiro distrito policial do Município quase certo devido â carência de profissionais para atender os serviços daquela unidade policial. WILSON ALVES: destacou a iniciativa do Poder Executivo em homenagear o saudoso Osmar Silvestre da Rocha, nominando a Estação de Tratamento de água com seu nome. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINÍ: parabenizou os colegas da Casa pela aprovação das contas de dois mil e seis, o que revelou a imparcialidade e espírito público dos colegas pela aprovação das contas relativas ao exercício de dois mil e seis. Não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidenta em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da ^al foi lavrada esta Ata. Garça, primeiro de março i~jg_£igi
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Presidenta
lARANGAO FABIO BEZ-SPOK
Secretário
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
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