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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2010-03-29
native_id695

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CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
9» SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 29 DE MARCO DE 2010
PRESIDENTES: PATRÍCIA MORATO MARANGAO e AFRANIO CARLOS NAPOLITANO “ad hoc
SECRETÁRIOS: FABIO BEZ - SPOK e ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS “ad hoc”
Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão, Presidenta, e
secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 9® Sessão Ordinária de dois mil e dez. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana", Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, a Sra. Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, Na seqüência o
senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei n®. 45/2010, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de recuperação da estrada vicinal Distrito Jafa - Bairro Itiratupâ. Projeto de Lei n®. 46/2010, que desafeta área de 1.451,33 m2. Rua José Antônio de Andrade, localziada no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". Projeto de Lei n". 47/2010, que autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 137.220,00 , destinados ao empenhamento de despesas de exercícios anteriores, referente aos pagamentos da Casa Dia, bem como, para auxilio na reforma da APAE e para a Campanha de Combate à Dengue. Projeto de Lei n®. 48/2010, que expande área urbana da sede do Municipio. Após serem lidos pelo Senhor Secretário, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que por unanimidade de votos considerou os referidos projetos como Objetos de Deliberação, sendo então encaminhados ás Comissões Permanentes da Casa para a emissão de Pareceres. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Projeto de Lei n®. 42/2010, de autoria do vereador Adamir Maurício de Barros, obrigando agências bancárias do Municipio a procederem á instalação de caixa eletrônico adaptado a pessoas portadoras de deficiência fisica e dá outras providências. Projeto de Lei: 43/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, declarando de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Micro-Bacia Hidrográfica Córrego do Barreiro. Projeto de Lei n®. 44/2010, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos
“Bacana", instituindo no Município o "Programa de Incentivo ao Futebol Amador. Após serem lidos pelo Senhor Secretário, a Senhora Presidente consultou o Plenário, que por unanimidade de votos considerou os referidos projetos como Objetos de Deliberação, sendo então encaminhados às Comissões Permanentes da Casa
as
para a
emissão de Pareceres. Requerimentos números: Requerimentos números: 0074-2010 - ADAMIR MAURÍCIO DE
BARROS, Solicitando do DER-Assis, a instalação de uma grade de proteção junto á mureta que margeia a Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa. 0075-2010 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Solicitando à 4» Cia. da Polícia
Militar de Garça maior fiscalização na área central do Município no tocante ao estacionamento de motocicletas fora dos bolsões. 0076-2010 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria
Municipal de Saúde tem aplicado as sanções previstas na Lei n®. 4.326/2009 que estabelece diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate á erradicação do mosquito da dengue. 0077-2010 - WILSON ALVES, Solicitando ao Prefeito informar em que situação se encontra o Projeto de Lei criando o fundo local de habitação de interesse social e o respectivo conselho gestor. 0078-2010 - WILSON ALVES, Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano com referência ao melhor uso do antigo espaço da escuna. 0079- 2010 - WILSON ALVES, Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano visando â construção de banheiro público na praça da Matriz. 0080-2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando ao Prefeito informar
houve algum problema relacionado ao suprimento de merenda escolar na rede municipal de ensino, desde o mêszft^^^^^ janeiro/2010 até a presente data. 0081-2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando do Prefero
informações sobre o funcionamento das USFs no Municipio. 0082-2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando do Prefeito informações sobre o funcionamento das creches no Município. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0091-2010 - ADAMIR MAURÍCIO
DE BARROS, Sugerindo ao Prefeito proceder à completa avaliação dos espécimes arbóreos existentes na Praça Pedro de Toledo, a fim de verificar a necessidade de poda, erradicação ou substituição das mesmas. 0092-2010 -
WILSON ALVES, Sugerindo ao Prefeito proceder à poda de árvore situada no cruzamento da Rua Tiradentes
Sargento Wilson Abel de Oliveira. 0093-2010 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, Sugerindo ao Prefeito convocar í
uma reunião para tratar sobre melhorias na segurança de tráfego da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0094-2010 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, Sugerindo ao Prefeito proceder à regulamentação e mudanças necessárias nas vias de trânsito do Município e com sua sinalização, notadamente no trecho compreendido entre a
Rotatória da Garça e a Rotatória de São Pedro, na denominada “ciclovia. 0095-2010 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DÈ MOÚRA, Sugerindo ao Prefeito efetuar sinalização de trânsito para estacionamento de deficientes e idosos defronte aos edifícios do Comércio e E. J. Nogueira. 0096-2010 ● JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA, Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na camada asfáltica de diversas ruas do
Município. A Senhora Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresent^4^BÍ^«o%§^Sh<fe,sf?7Pi^cepif>6adagp^4g{í^u/eaf^nwal. Moções números: não
Telefbne/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
com
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
houve apresentação de moções. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: DEP. FEDERAL DR.
TALMIR: At. Requerimento n®. 40/2010, de autoria do Ver. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, solicitando aos
70 Deputados Federais Paulistas na Câmara Federal, bem como o Prefeito Municipal, apoio e que votem a Emenda
n®. 387/09 do Projeto de Lei n°. 5.938/09, pois assim o Municipio de Garça receberá mais recursos e a justiça da repartição das riquezas oriundas da exploração de petróleo será realizada. CORREIOS - AGÊNCIA REGIONAL DE
BAURU: At. Moção n®. 06/2010, de autoria do Ver. Afrãnio Carlos Napolitano, de Repúdio à iniciativa do Dep. Régis
de Oliveira, autor do Projeto de Lei n®. 3677/08. PATRULHA JUVENIL DE GARÇA: At. Requerimento n®. 22/2010,
de autoria do Ver. Antônio Franco dos Santos “Bacana", solicitando a direção da Patrulha Juvenil Garcense informar
se existe a possibilidade de melhorar o sortimento de alimentos aos patrulheiros que trabalham na Zona Azul. DEP. ESTADUAL VINiCIUS CAMARINHA: At. Requerimento n®. 33/2010, de autoria do Ver. Wilson Alves, solicitando ao
Prefeito Municipal, que este solicite ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, que envide esforços em conjunto ;
com autoridades constituídas dos vizinhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio, no sentido de buscar auxílio
do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). Após a dispensa do Intervalo
Regimental, solicitado pelo vereador Wilson Alves, foi realizada a 2‘ chamada visando à Ordem do Dia, constatando￾se a presença de nove Edis. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - PROJETO DE LEI 24/2010. de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza _a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informa que o
quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal conforme as
normas regimentais vigentes. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2
- PROJETO DE LEI 31/2010. de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito no valor de R$
849.077,63 (oitocentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e sessenta e três centavos), para regularização
de contas a pagar referentes ao exercido 2008, não processados, anulados em 29/12/2009 e pagamento de taxas
referentes aos períodos de 2008 e 2009, junto à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informa que o quorum para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal conforme as normas
regimentais vigentes. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 -
PROJETO DE LEI N® 33/2010. de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito especial no
montante de R$ 57.000,00 (dnqüenta e sete mil reais) destinados á desapropriação de um barracão de alvenaria
para construção de unidade de saúde da familia no Jardim Mondrian. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em
discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informa que o quorum para a aprovação desta matéria era
0 da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em
votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 4 - PROJETO DE LEI N® 36/2010, de autoria
do Prefeito Municipal, alterando a natureza de utilização do Lote n. 12, da quadra R, do Bairro "Jardim Morada do
Sol", passando de uso residencial, para uso misto "residencial e comercial". 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado
em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informa que o quorum para a aprovação desta matéria
era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em
votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou ^
a palavra. A Mesa informa que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de J|
votação 0 nominal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado
por unanimidade de votos. ITEM 5 - PROJETO DE LEI N®, 38/2010, de autoria do vereador Antonio Franco dos Jy
Santos “Bacana", que dispõe sobre a reserva de vagas para deficientes em praças esportivas do Município. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado ern
votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 6 - PROJETO DE LEI N® 37/2010,
de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos “Bacana", que altera dispositivos da Lei Municipal n®. 3516/2001,
limitando o tempo de uso franqueado na zona azul para idosos e deficientes. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informa que o vereador Adamir Maurício de
Barros solicitou o adiamento do projeto pelo prazo de uma sessão ordinária, solicitação esta que acatada pela
unanimidade dos vereadores em plenário. ITEM 7 - PROJETO DE LEI N®. 39/2010, de autoria do Prefeito Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto á Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo, para execução de empreendimentos integrantes do Programa Prós Vias, até o
limite de R$ 1.250.000,00. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informa que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de
votação o nominal conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. ITEM 8 - PROJETO DE LEI N®. 40/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que
altera a natureza de utilização do lote localizado na quadra G do Bairro Residencial Estação Velha, passando de uso
comercial para uso industrial. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informa que o vereador Adamir Maurício de
Barros solicitou o adiamento do projeto pelo prazo de duas sessões ordinárias, solicitação esta que acatada peja
unanimidade dos vereadores em plenário. ITEM 9 - PROJETO DE LEI N®. 0041-2010, de autoria do Pr^Üo^^
Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no montante de RS 13.000,00 (treze mil reais), destinados ao
empenhamenio de despesas de exercícios anteriores referertte a pagamentos de energia elétrica utilizada para
ornamentação do natal de 2009 e pagamento de contribuição ao lAPEN referente a 2009. 1® DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, ColocadeifinBa^aoit?SÃPBiaBeÍ)ur07)r©ga(í5èh«@licií®p p7tPSi)^9.-ôaf^@s^i»nforma que o quorum para a
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308 CNPJ; 49,887,532/0001- 81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCA0
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal conforme as normas
regimentais vigentes. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. EXPLICAÇÃO PESSOAL: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": disse que estava apresentando ao
Prefeito solicitação para que o mesmo tomasse urgentes providências para a minímização dos riscos de acidentes
na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, a fim de impedir que acidentes, inclusive fatais tornasse a acontecer
naquela via pública. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: concordando com o colega que o antecedeu disse que
providências urgentes deveriam ser tomadas com relação aos problemas de fluxo de veículos na Avenida Dr.
Labieno da Costa Machado, que seriam essenciais para a minímização de riscos para os usuários daquela via
pública. WILSON ALVES: agradeceu publicamente as providências tomadas pela diretoria do SAAE com relação a
problema de vazamento de água que estava ocorrendo na Rua São Carlos. Com relação ao ocorrido na Avenida
Labieno da Costa Machado - a saber, o acidente fatal que tirou a vida de uma jovem garcense - ressaltou que as
correções necessárias na ciclovia ali existente já haviam sido requeridas através de proposituras de sua autoria, mas
que ainda infelizmente não haviam sido atendidas. Ressaltou ainda a necessidade de que urgentes medidas fossem
tomadas com relação ao trânsito daquela via a fim de evitar outros acidentes daquela magnitude. GRAZIELA
TELLES MATHIAS MANCHINI: reforçou a palavra dos colegas que a antecederam com relação às condições de
segurança da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, embora reconhecendo os esforços da atual Administração para resolver o problema. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, assumindo a presidência da Casa o vereador Afrânio
Carlos Napolitano: parabenizou o Prefeito Municipal pelo carinho e lembrança de distribuir ovos de páscoa às
crianças carentes do Municipio. Após fazer uso da palavra, a vereadora á tribuna reassumiu a Presidência da Casa.
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: endossou as palavras dos colegas que o antecederam com relação aos
problemas de mau planejamento por parte do engenheiro responsável à época na construção da ciclovia existente
na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado. Com relação á quadra "G" da Incubadora de Empresas disse que os
vereadores estariam se reunindo brevemente com o Poder Executivo a fim de melhor discutir o assunto que pudesse
encontrar um bom termo tanto para os moradores daquele bairro, quanto das empresas instaladas na Incubadora de
Empresas. Ressaltou por fim o problema relacionado à Dengue, e que cabia urgentes medidas por parte das
autoridades da saúde local a fim de evitar uma epidemia na cidade. FÁBIO BEZ - SPOK, assumindo a secretaria da
Casa 0 vereador Adamir Maurício de Barros: manifestou sua satisfação pela presença dos assistentes assíduos das
sessões parlamentares, e inclusive de novos assistentes, algo extremamente necessário para que a democracia se
estabeleça de modo cada vez mais efetivo. Destacou ainda a participação do garcense Paulo Koury Neto no
campeonato mundial de rédeas, que mais uma vez destacava-se nesta competição, ^ós fazer uso da palavra o
vereador à tribuna ocupou novamente seu ligar na Mesa Diretora dos trabalhos. Não na^ndo oradores inscritos, a
Senhora Presidenta em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavtada esta Ata. Garça, vinte e
nove de março de dois mil e dez. -.-.V.-
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RANGÃO AFRANIO CARLOS NAPOLITANO
Presidente “ad hoc"
PATRÍCIA MORATO M
Presidenta"
_ADAMlRJIflAÜRfCrO'DÉB^ROS Secretário “ad hoc" FABIOBEZ-S^K Secretário'^
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

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