| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2010-04-05 |
| native_id | 696 |
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_Mim CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM CAMARA MUNICIPAL DE PSARÇA 10* SESSÃO ORD1NARIA REALIZADA EM S DE ARRIL DF ?nin -°mK° ° NAPni iT/^m...h ÍSutos <,oh fíLíní 1 T Municipal de Garça, com início âs dezenove horas e trinta bIz * vereadora Patrícia Morato Marangâo, Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio 3 10* Sessão Ordinária de dois mil e dez. Feita a chamada inicial dos senhores ?rancfd?s’s“ítos SSn? S,inS Carros, Afrânio Carlos Napolitano, Arilonio Mnn^ £l?o M ■ ®PO><' Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de So Halendo ® Alves, totalizando nove Edis presentes à Presidenta em ínmp7p r?p ^H ° uT ®’ “"Siderando válida a primeira chamada, a Sra. Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Na sequência o senhor secretário oassou a ler oa Ex^dientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Pro]eto deTe? n^^^^^^^^ Sf P? ® ®®'®‘^^'‘ «convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento equipamentos e materiais de natureza permanente destinadas â ervitalização de y^sSío^P a,ÜnJa a execuçâo das ações de assistência e de desenvolvimento social. Projeto de Lei issSfonrtSrtnrp^ dp Po^^r Executivo reduzir a jornada de trabalho dos seiv/dores públicos responsáveis por pessoas portadores de necessidades espeaais. Projeto de Lei n'’. 51/2010, que autoriza a concessão de bolsa*;^. SUÍ’ ^ ^ Lei Muniapai n“. 4.418/2010, visando possibilitar a formação superior de professores contratados temFwranamente pelo Município. Projeto de Lei n->. 52/2010, que autoriza a l^feitura Municiai de Garça7 receter Apôs serem lidos ^lo Senhor Secretáno, a Senhora Presidente consultou 0 Plenário, que por unanimi^de de votos SÍSteída rí7?f Objetos de Deliberação, sendo então encaminhados às Comissões Permanentes da Casa para a emissão de Pareceres. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES Sra"5L7® "Tf MARANGÃO, Soíidtando do Prefeito inf^a^ sobre aÇões que estão sendo adotadas para controle na ocorrência de infestação de pragas urbanas fratos e qÍJfritaS T?? f Rodovia da Comunidade, “Prefeito Franasco de Assis Bosquê". 0085-2010 - WILSON ALVES 0086 20?o WISON Ál t ®'h 7"? ®’^®'9®®®'®' P®'® recapeamento das ruas do bairro Jardim Paulista! SprènS P®®'® °® procedimentos que estão sendo tomados referência aos propnetános ou moradores de imóveis que estão impedindo os trabalhos de combate ao mosouito da Dengue. 0087-2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, Solicitando à 4* Cia. da Policia Militar de Garça a Spliaçâo ScSmS7manto7 r-T° fí® °°S8-2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO, Solicitand^ ao Pre^Uo 0 ?^T f D ^ . Municipal de Garça de cópia do matenal utilizado na Campanha de Combate ao Crack 20?0 PATO?c77oraVo aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 009^ SdÍs e mardP wt» MARANGAO Sugenndo ao Prefeito a passagem de veneno para matos nas MO^TO IvSRANrÃA%7n! H ®® R®® Nelo de Stéfani e imediações. 0099-2010 - PATRÍCIA rírS'n?f5í^5ín H?- 0p®raçâ0 tapa-buracos na Rua João Martins Parreira no Jardim Nova So FmnritnTA MARCONDES DE MOURA, Sugerindo ao Prefeito denominar de “Praça Tnff A?fh 7 localizada ao (ado do Lago Artificial, na Rua Fausto Floriano de Toled? WrinSTfpT? ^ ® °^0''-2010 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA O1S2OIO PEdSTe^Í ® Comunrtário do Jardim São Lucas! SCARTEZINI, Sugenndo ao Prefeito realizar uma programação para 0 recolhimento 010?20?0 WIlIon imprensa, bem como a passagem do caminhão se dê mais lentamente. indSri^I Sugenndo ao Prefeito a desapropriação de área que especifica para extensão das I '"^c^í^^dora de Empresas”. 0104-2010 - WILSON ALVES. Sugerindo ao Prefeito 0 SamIR nSuRÍCIO DE BaTr^V^ Supermercado Paineiras. 0105-2010 - ° encaminhamento de projeto de lei â Câmara Municipal de Garça Oli 2010 pâRO IcaSÍS? ? P®'^'^®ntadas do MunicípS dl nn SCARTEZINI, Sugenndo ao Prefeito a eralização de um culto ecumênico de Ação f ? * ° ®'^'''ersa'io do Município. A Senhora Presidente da Mesa determinou que, de acordo fxTcln apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Moçoes números: nao houve apresentação de moções. EXPEDIENTE RECEBIDO DE Snrf R«l^®-®nTo n* 6212^0. de autona do Ver aS Vários sIS/Sb r?F rnMNwir^Ar'?n f® ® "^®*®'®Ç®® de braços de iluminação no Jardim Gisele. NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A: At. Requenmento n°. 48/2010, de autoria do Ver. Júlio Cezar Kemp Marcondes com Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara(3>cfngarca.sp.gov, br SIP ■J , CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA de Moura, solicitando a NET/COMBO informar sobre a possibilidade de implantação na cidade de Garça desta TV por assinatura. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: comentando alguns fatos ocorridos na cidade nos últimos dias disse que com relação aos fatos negativos ocomdos durante a INTERMED embora tivessem ocomdos, não o foi na dimensão dos boatos que circularam pela cidade, e toda contingência que havia ocorrido a mesma foi sanada pela comissão organizadora do evento, e que não comprometeu os fatos positivos que o evento trouxe para a cidade. Com relação às denuncias de falta de alimentos nas unidades escolares, não correspondia a verdade, uma vez que quando um item faltava no cardápio, o mesmo era substituído à altura pelo setor competente da Administração Municipal. patrícia MORATO MARANGAO, assumindo a presidência o vereador Afránio Carios Napolitano: Destacou a necessidade de que a população auxiliasse as equipes de combate à dengue atuantes no Município a fim de facilitar o acesso às residências e, desta forma cooperassem para a minimizaçáo deste mal em Garça, ressaltando ainda que era necessário aplicar a lei que multava os munidpes que não mantinham as suas residências em condições sanitárias adequadas para a não ocorrência do mosquito transmissor da dengue. Com relação à merenda escola, relatou que fixou satisfeita pelo relato dos colegas que havia fartura de gêneros. Com relação à INTERMED ressaltou os pontos positivos, especialmente no que tange ás vendas no comércio local, no entanto, no que diz respeito ao ocorrido no ginásio João Gonzaiez disse que havia ocorrido alguns problemas, mas que poderia ser utilizada a verba de caução para dar uma melhor aparência àquela praça esportiva. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS: destacou o saldo positivo na realização da última INTERMED em Garça, e que os eventuais problemas que haviam ocorrido foram sanados, e alguma manutenção necessária seria feita na maior brevidade possível pelo departamento competente da Prefeitura. GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI: destacou os pontos positivos para a ddade e espedalmente o comércio local decorrente da realização da última INTERMED. Comentou de modo bastante positivo a visita que fez juntamente com outro colega da Casa às dependências da Cozinha Piloto em Garça onde pode comprovar in loco a fartura de gêneros alimentícios ali existentes e que estavam chegando à todas as crianças e adolescentes atendidos pelas escdas públicas municipais. No periodo destinado ao Intervalo Regimental, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde fez uso da palavra para Apresentar um balanço do combate a dengue no Muicípio de Garça. Na sequência dos trabalhos, realizada a 2® chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de nove Edis, passou à ORDEM DO DIA: ITEM 1 - PROJETO DE LEI N® 43-2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Micro-Bacia Hidrográfica Córrego do Barreiro. PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. ITEM 2 - PROJETO DE LEI N“. 41-2010, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no montante de RS 13.000,00 (treze mil reais), destinados ao empenhamento de despesas de exercícios anteriores referente a pagamentos de energia elétrica utilizada p_ara ornamentação do natal de 2009 e pagamento de contribuição ao lAPEN referente a 2009. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informa que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal conforme as nomas regimentais em vigor. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por utianimidade de votos. Não havendo mais matéria constante da Ordem do Dia e nem oradores inscritos para ^PLICAÇÃO PESSOAL, a Senhora Presidenta em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dnco de abril de dois mil e dez.-.-. í ■V/ / PATRÍCIA rO MARANGAO AFRANIO CARLOS NAPOLITANO Presidenta Presidente “ad hoc” FABIO BEZ - SP^K Secretário Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br