| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2010-05-24 |
| native_id | 702 |
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 17=' SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010 PRESIDENTES: PATRÍCIA MORATO MARANGAO e AFRANIO CARLOS NAPOLITANO “ad hoc SECRETÁRIOS: FABIO BEZ - SPOK e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS '‘BACANA’’“ad hoc" Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e dez no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presrdência da vereadora Patrícia Morato Marangão, Presidente, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a IT^" Sessão Ordinária de dois mil e dez. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afránio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos "Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes â Sessão Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, a senhora Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Foi colocada em votação as Atas da 13® e 14® Sessões Ordinárias de 2010, as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n® 77/2010, que autoriza 0 Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ● DER/SP, para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal GAR-030. Projeto de Lei n“ 78/2010, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DER/SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução das obras e serviços de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros. Projeto de Lei n® 79/2010, que altera a Lei Municipal n® 3.477/2001, que instituiu 0 Programa de Garantia de Renda Mínima, Associação a Ações Sócio-Educativas 'Bolsa Escola”. Projeto de Lei n® 80/2010, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4,344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/201 0, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de RS 759.388,00 destinado para término das reformas da APAE, pagamento de subvenção à Associação Educacional e Cultural de Garça, Programa de Zoonoses, Projeto para construção de moradias financiadas pela Caixa Econômica Federai, Programa FNHIS - PLHIS, aquisição de gás GLP, pagamentos de pessoal Educação Especial e Compensatória. Após a leitura de cada projeto a Sra. Presidente consultou 0 Plenário, que os consideraram Objetos de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. Ofício n® 463/2010 - At. Requerimento n® 132/2010 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n® 464/2010 - At. Requerimento n® 131/2010 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n® 475/2010 - At. Requerimento n® 136/2010 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n® 480/2010 - At. Requerimento n® 134/2010 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n® 482/2010 - At. Requerimento n® 130/2010 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n® 495/2010 - At. Requerimento n® 133/2010 - Patrícia Morato Marangão. Encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente ao mês de março de 2010. Encaminhando Demonstrativos Financeiros de Caixa, referentes ao més de janeiro de 2010. Encaminhando cópia das Leis Municipais n®s 4 462 a 4.470/2010. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos n®s: 164-2010 - Patrícia Morato Marangão - Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias e do Prefeito de Garça, ' informações acerca do Programa para Construção e Reforma de Rodoviárias, lançado pelo Governo da ' Estado, no qual Garça está incluída. 165-2010 - Adamir Maurício de Barros - Solicitando do Preíeífo informações sobre a possibilidade de se proceder à reforma geral do prédio antigo da AFAI, principaltJJênte a troca do forro das salas. 166-2010 - Adamir Mauricio de Barros - Solicitando á agência local dos Correios informações sobre a possibilidade de se proceder à entrega diária, ou mais vezes durante a semana, das correspondências no Bairro Parque Real. 167-2010 - Antônio Franco dos Santos "Bacana" - Solicitando do Prefeito informações sobre julgamentos atinentes ao furtebol amador em Garça. 168-2010 - Antônio Franco dos Santos “Bacana" - Solicitando do Prefeito informações sobre o montante financeiro repassado pelar Municipalidade à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, no período compreendido entre janeiro de 2009 a abril de 2010. 169-2010 - Antônio Franco dos Santos “Bacana" - Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça relatório detalhado de receitas e despesas da instituição, bem como informações sobre endividamento da mesma. 170-2010 - Wilson Alves - Solicitando do Deputado Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali, esforços junto ao Governo Federal e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros, através de alocação de dotação na LDO para o próximo exercício, á APAE de Garça. 171-2010 - Wilson Alves - Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da instalação de lixeiras' para coleta seletiva na região central da cidade. 172-2010 - Wilson Alves - Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade da retirada do redulor de velocidade instalado na via de acesso à SP-294, saída para Maríiia. 173-2010 - Wilson Alves - Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade da retirada da rede de galerias de águas pluviais dos imóveis identificados em croqui em anexo. - 174-2010 - Wilson Alves - Solicitando ao SAAE providenciar três ligações de água nas praças do Jardim São Benedito. Todos os Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br s> \ „ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações n®s; 195-2010 - Adamir Maurício de Barros - Sugerindo ao Prefeito adotar as providências cabiveis para averiguar incidente ocorrido em atendimento a uma municipe pela médica de um CAPS do Município. 196-2010 - Adamir Maurício de Barros - Sugerindo ao Prefeito à construção de uma praça com área de lazer no Bairro Jardim Morada do Sol. 197-2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Sugerindo ao Prefeito a construção de Laboratórios de Ciências, nas escolas municipais de ensino fundamental que ainda nâo possuem. 198-2010 - Adamir Maurício de Barros - Sugerindo ao Prefeito a retirada de manilhas, bem como limpeza geral, em um campo de areia no Batrro Jardim Nova Garça. 199-2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Sugerindo ao Prefeito efetuar 0 plantio de mudas de árvores, plantas e flores na Praça Newton Kerr, defronte a nova sede da 4® Cia. da Policia Militar de Garça. 200-2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Sugerindo ao Prefeito a instalação de redutor de velocidade nas Ruas Leopoldo Bosquê e Rosário Martino. 201-2010 - Patrícia Morato Marangào - Sugerindo ao Prefeito a pavimentação asfáltica da entrada do Bairro Jardim São Benedito. 202- 2010 - Patrícia Morato Marangão - Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no trânsito de veículos na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades da escola do SESI, no horário de entrada e saída dos alunos. 203-2010 - Pedro Henrique Scarlezini - Sugerindo ao Prefeito operação “tapa-buracos" nas ruas do Bairro Jardim Nova Garça. 204-2010 - Pedro Henrique Scartezini ■ Sugerindo ao Prefeito a restauração do asfalto nas públicas do Bairro Jardim Nova Garça, nos locais onde foi arrancado pelas últimas chuvas. 205-2010 ● Pedro Henrique Scartezini - Sugerindo ao Prefeito a construção de uma área de lazer, uma praça ou outra benfeitoria na Rua José Seraguci, no Bairro Parque Real. A Presidente da Mesa determinou que, de acordo Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções n®s; 26/2010 - Afrânio Carlos Napolitano - Congratulações e Aplausos ao Prof. Francisco de Paulo da Silva pelo trabalho realizado no Programa Escola da Família, da Diretoria de Ensino de Marilia, especialmente pelo seu trabalho na implantação e manutenção do Programa nas escolas municipais de Garça. 27/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Congratulações e Aplausos á equipe de futsal RCG/Garça, através de seu presidente, Sr. Roberto Costa Gonzáles, pela conquista do 4® Título de Campeão da "Copa TVTEM de Futsal". 28/2010 - Wilson Alves - Congratulações e Aplausos á TV TEM pela brilhante organização e coordenação da 12* Edição da "Copa TV TEM de Futsal". Todas as Moções ap_resentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; At. Requerimento n® 124/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Dep. Estadual Campos Machado: At. Requerimento n® 149/2010 - Pedro Henrique Scartezini. Câmara Municipal de Garça: Balancetes de Despesa e Financeiro do mês de abril de 2010. Havendo tempo restante no Expediente, a Sra. Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores por no máximo quinze minutos cada, para o qual se inscreveram: AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO; parabenizou á atual Administração pela entrega do Jardim São Benedito, destacando a qualidade diferenciadas das casas construídas. Acerca do veto a data comemorativa do dia do funcionário da área da saúde, lamento o fato, e disse que entraria com uma moção repudinando o veto a esta efemeride, por entender nao existir nenhum motivo plausível para tanto. WILSON ALVES: cumprimentou Prefeito Municipal e toda sua equipe pela entrega das cento e vinte quatro casas do Jardim São Benedito, que havia quase dez anos desde o início das obras, bem como agradeceu a homenagem prestada a sua saudosa esposa com uma praça naquele recém inaugurado bairro do município. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS 'BACANA', disse que havia apresentando alguns requerimentos sobre a área da Saúde, em especial quanto á necessidade de melhonas no atendimento do Hospital São Lucas, conclamando a todos os colegas para juntarem^ forças para a melhoria do atendimento médico e ambulatorial no município de garça, especialmente no que dlz-^^ respeito ao Hospital São Lucas. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, assumindo a Presidência o vereador Afr^io Carlos Napolitano: parabenizou ao Prefeito pela entrega do Jardim São Benedito, um grande feito da atual administração. Destacou a realiação da segunda Miss Cerejeira, destacando as ações preparativas para o evento, dizendo que sua expectativa era muito boa, nao só pelo evento em si, mas de toda a Festa da Cerejeita do corrente ano. Comunicou que o Clube das Acácias estariam promovendo um jantar a favor do Hospital São Lucas, sendo mais uma ação em prol daquela instituição. Após fazer uso da tribuna, a vereadora Patricia Morato Marangão, reassumiu a Presidência da Mesa Diretora: JÜLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: teceu elogios à atual Administração pela entrega do Jardim São Benedito, reputando como uma excelente conquista para o Municipio. Congratulou a equipe do RCG pela conquista do quarto titulo da Copa TV Tem. GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI: cumprimentou ao Prefeito Municipal e toda sua equipe pela entrega das cento e vinte quatro casas do Jardim São Benedito, destacando a emoção daqueles que recebiam as suas casas, um sonho realizado, e um grande feito da atual Administração. Encerrado o tempo destinado ao Expediente passou-se para o Intervalo Regimental. Em Pedido de Ordem o vereador Wilson Alves, solicitou a dispensa do Inten/alo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2* chamada, visando a Ordem do Dia constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana". Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Ru3 Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça ● SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49,887.532/0001-81 Site: www.cingarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br vias com 0 ao \ - SI CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM Á Palricia Morato Marangão, Pedro Henrique Scarlezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes â Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 ● Projeto de Lei n® 59-2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Doação de Sangue com o propósito de estimular a doação de sangue entre os servidores municipais - com Emenda. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Presidente da Mesa informou que o vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura apresentou um requerimento solicitando a retirada do projeto. Colocado o requerimento em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos pelo Plenário. ITEM 2 - Projeto de Lei n® 73-2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que cria o Programa de Doação de Material de Construção. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 - Projeto de Lei n° 74-2010. de autoria do Prefeito MunicipaJ, que altera a natureza de utilização do lote 29, da quadra “E" do Bairro "Jardim São Rafael". 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação deste projeto era o de maioria absoluta, e 0 sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação! artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 4 - Projeto de Lei n® 75-2010, de autoria do Prefeitó Municipal, que altera a Lei Municipal n® 2.702/1991, possibilitando a reforma e ampliação de entidades assistenciais de caráter filantrópico que possuem convênio com o Município para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, a Sra. Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, para a qual se inscreveram: PEDRO HENRIQUE SCARTEZINl: apresentou um alerta aos colegas com relação ao projeto aprovado naquela sessão acerca da transformação da natureza de utilização de uma quadra do Jardim Rafael, para que observassem o fato de que os lotes comerciais daquele recente bairro foram vendidos por um preço diferenciado, e que agora, com a transformação da área em comercial podería haver prejuízo de terceiros. Aproveitou para cumprimentar o Prefeito Municipal pela inauguração do Jardim São Benedito, fato que vem ajudar na minimização da carência de moradias populares em Garça. WILSON ALVES: destacou a saúde financeira do Município, e que era fruto de um trabalho bem realizado pela atual Administração. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: cumprimentou ao Prefeito Municipal e toda sua equipe pela entrega das cento e vinte quatro casas do Jardim São Benedito, destacando a importância da entrega daquelas unidades habitacionais para aqueles municipes que há muito esperavam por sua casa própria. PATRiCIA MORATO MARANGÃO, assumindo a Presidência o vereador Afrânio Carlos Napolitano: comunicou aos colegas de casa que já se encontrava à disposição de todos cópia da LDO para consulta e possíveis emendas. Após fazer uso da palavra a vereadora Patrícia Morato Marangão reassumiu a Presidência da Mesa Diretora. FÁBIO BEZ - SPOK, assumindo a Secretaria o vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”: cumprimentou ao Prefeito Municipal e toda sua equipe pela entrega das casas do Jardim São Benedito, bem como agradeceu a homenagem prestado ao seu saudoso pai com uma praça naquele recém inaugurado bairro do município. Após fazer uso da palavra o vereador Fábio Bez - Spok reassumiu a Secretaria da Mesa Diretora. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da palavra, a Sra. Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e quatro d com aio de dois mil e dez.-.-.-. y- / AFRANIO CARLÓS NAPOLITANO Presidente “ad hoc" PATRÍCIA MORATO MARANGÃO PresidftRte^ ANTÔNIO FRANCO D^ÒS SANTQÇ ^ -''“""secretário “ad hoc*' F«IO BEZ-SfOK Secretário BACANA' Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br