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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2010-06-07
native_id704

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CID CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
19^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2D1Q
PRESIDENTES: PATRÍCIA MORATO MARANGAO e AFRANIQ CARLOS NAPOLITANO “ad hoc” SECRETÁRIOS: FABIO BEZ - SPOK e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS ●'BACANA’’“ad hoc"
Aos sete dias do mès de junho de dois mil e dez no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e Innta minutos, sob a presidência da vereadora Patricia Morato Marangão, Presidente, e secretariada pelo vereador Fabio Rez - Spok. Secretario, realizou-se a 19» Sessão Ordinária de dois mil e dez. Feita a chamada inicial dos senhores vereadofos. constatou-se as seguintes presenças Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos Bacana Fabio Bez ● Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão! Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, a senhora Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Foram colocadas em votação as Atas da 18», 19» e 20» Sessões Extraordinárias e 17» Sessão Ordinária de 2010, as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência o
senhor secretario passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei n» 82/2010, que altera o Anexo III da Lei Municipal n» 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013 o
Anexo VI da Lei Municipal n» 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de RS 1.349,034,00 destinado a realização de diversas obras. Após a leitura do projeto a Sra. residente consultou o Plenário, que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhado as Comissoes Permanentes da Casa. Oficio n» 513/2010 - At. Requerimento n» 162/2010 - Afrânio Carlos Napolitano. Ofioo n 514/2010 - At. Requerimento n° 159/2010 ● Wilson Mves. Ofício n® 519/2010 - At. Requerimento n® 155/2010 -
Patrícia Morato Marangão. Ofício n° 538/2010 - At. Requerimento n® 160/2010 - Afrânio Carlos Napolitano. Ofício n® 539/2010-At. Requerimento n® 161/2010-Afrânio Carlos Napolitano. Oficio n®543/2010-At Requerimento n® 163/2010- mon Alves Encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente ao mês de abril de 2010. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n® 81/2010, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana", que altera a Lei Municipal n® 3.516/2001, que cnou o estacionamento rotativo de veículos zoria Azul indicando a Patrulha Juvenil de Garça, através de seus patrulheiros, responsável pelo preenchimento dos cartões da /ona Azul" Projeto dc Decreto Legislativo n° 06/2010. de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garca que institui a Medalha do Ménio do Magistério do Município de Garça, Requerimentos n®s: 188-2010 - Pedro Henrique Scartezini - Solicitando do Prefeito informações sobre destinação de recursos financeiros e outros investimentos por Deputados Estaduais e Federais ao Município de Garça, no período de janeiro de 2007 a maio de 2010 189-2010 ● Wilson Alves - Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáilica da Rua 10 de novembro. 190-2010 - Patricia Morato Marangão - Solicitando do Prefeito informações sobre verba destinada pelo Governo Federal para a 24» Festa da Cerejeira, objeto do Projeto de Lei n“ PM 52/2010 (CM 69/2010). 191-2010 -
Wilson Alves - Solicitando do SAAE informações acerca da possibilidade de interligação de hidrõmetros em rede de distribuição de água construída na Chácara das Flores. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade devotos. Indicações n°s: 214-2010 - Pedro Henrique Scartezini - Sugerindo ao Prefeito a manutenção e
recolocação dos paralelepipedos do primeiro aclive da estrada vicinal que liga a rodovia Cmte João Ribeiro de Barros á cidade de Garça, ao lado da "Farinha Deusa". 215-2010 - Pedro Henrique Scartezini - Sugerindo ao Prefeito a restauraçao e recolocação dos paralelepipedos da estrada vicinal que liga a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira, no seu primeiro aclive, próximo à “Farinha Deusa", bem como proceder-iJ xvil alargamento daquele trecho. 216-2010 - Wilson Alves - Sugerindo ao Prefeito o fornecimento de uniformes aos alunos da rede mumcipal pelo Município, 217-2010 - Patricia Morato Marangão - Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no trânsito da Av. Rafael Paes de Barros, na altura do Colégio Lúmem. 218-2010 - Fábio Bez - Spok -
Sugerindo ao Prefeito adoção de medidas visando a restrição de acesso a veículos motorizados na calçada construída ao lado do Centro Comunitário de Jafa. A Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções n®s: 31/2010 Wilson Alves Congratulações e Aplausos á Comissão Organizadora da 24» Festa da Cerejeira pelo excelente trabalho realizado 3272010 - Pedro Hennquo Scartezini - Congratulações o Aplausos à Equipe da RCG/Garça de futsal que :-.içjroii se vice-cnmpoa da Copa dos Campeões, realizada pela TV TEM, no último dia 05 de junho. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Dep Estadual Pedro Tobias: At. Requerimento n® 164/2010 - Patricia Morato Marangão. Presidência da OAB de São Paulo Al. Moção n® 22/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome: Comunicando a transferência de recursos destinados á manutenção dos Serviços de Ação Continuada, ao Município de Garça, no total de RS 29.192,45, no mês de maio/2010. Congresso Nacional - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Informando os Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Garça, nó mes de abnl de 2010. Havendo tempo restante no Expediente, a Sra. Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores por no máximo quinze minutos cada, para o qual se inscreveram: FÁBIO BEZ - SPOK, assumindo a
Secretaria o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana": manifestou seus votos de congratulação à Municipalidade e
Organizadores da última Festa das Cerejeiras, evento marcante e que contou com um grande público e que muito orgulha a todos os garcenses. Após fazer uso da palavra o vereador Fábio Bez - Spok reassumiu a Secretaria ANTONIO FRANCO DOS SANTC^"^^!^-g%|g^gj_r^g9^^Qq^ç^^e.dits^q^,^l^d^^mepmentou a todos que estiveram
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49,887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov,br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCA0
envolvidos com a relizaçâo da Festa das Cerejeiras, aproveitou a oportunidade para relatar que solicitou ao Secretário da
Saúde que - nas próximas festas - aquela secretaria promova ações que visem minimizar os riscos de contamização em
alimentos, e assim, preservar a boa sanidade fisica de todos aqueles que comumente afluem aquele tradicional evento. patrícia MORATO MARANGÃO, assumindo a Presidência o vereador Afrânio Carlos Napolitano: comentou sua
indicação sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no trânsito da Av. Rafael Paes de Barros, na altura do Colégio
Lúmem. medida esta que traria mais segurança aos municipes, especialmente estudantes, que utilizam aquelas
imediações Manifestou sua dúvida quanto ao valor final destinado por parlamentares para a Festa da Cerejeira,
lazão pela qual havia aprescniaOo requerimento para dirimir esta dúvida. Após fazer uso da palavra a vereadora
Patrícia Moiato Marangão reassumiu a Presidência. JÚLIO CE2AR KEMP MARCONDES DE MOURA: parabenizou a
vereadora Patricia Morato Marangão pela realização do concurso da Miss Cerejeira. Destacou a homenagem do Nikkey
CiuD Oc Garça â alguns integrantes de seus quadros. Destacou, por fim, o grande evento que foi a Festa da Cerejeira do
corrente ano. GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINi: destacou o sucesso da Festa da Cerejeiras do corrente ano,
cumprimentando o Poder Público local e todos aqueles que cooperaram para sua realização. WILSON ALVES: expressou
seus votos de congratulações e aplausos pela realização da Festa da Cerejeira do presente ano, ponderando apenas a
necessidade de se ler um maior cuidado com alguns aspectos ligados á segurança, pontualmente, a correta disposição e
uso de extintores. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: parabenizou o Poder Público local e a Comissão Organizadora da
Festa da Cerejeira de ois mil e dez, que presentearam a cidade com um belíssimo e emocionante evento. ADAMIR
MAURÍCIO DE BARROS: parabenizou também a municipalidade e organizadores da Festa da Cerejeira do corrente ano,
destacando a importância do evento para a captação de recursos para as entidades beneméritas existentes no Município,
tal como 0 Clube da Terceira Idade, clube que ele representa. Aproveitou a oportunidade para convidar a todos os
presentes para a solenidade de entrega de mais uma das casas construídas por aquele clube de sen/iços, e que seria
(ifiirega a mais uma familia de idosos. Encerrado o tempo destinado ao Expediente passou-se para o Intervalo
Regimental. Em Pedido de Ordem o vereador Pedro Henrique Scartezini solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o
que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada, visando a Ordem do Dia constatou-se
a presença dos seguintes vereadores: Adamir Mauricio de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos
"Bacana", Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Patrícia Morato
Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes á Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n° 74-2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a natureza de utilização do lote 29,
da quadra E do Bairro Jardim São Rafael' 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão fez uso da
p.nlavra o vereador WILSON ALVES: disse que o assunto já estava bem esclarecido pelo Poder Executivo, que
iiidusive dotem um estudo de impacto de vizinhança, estando a mesma de acordo com as mudanças propostas pela
Municipalidade, e, em sendo assim, nada a opor à sua aprovação. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação deste projeto era o de maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no
Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
Encerrada a pauta da Ordem do Dia, a Sra. Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO
PESSOAL; PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: Parabenizou a Municipalidade e os aproveitou a oportunidade para
expressar seu contentamento com a realização do show gospel da cantora Aline Barros, revelando a sensibilidade do
atual prefeito para com essa importante parcela da comunidade local. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”:
comentou que estava propondo a alteração da lei da "Zona Azul", indicando a Patrulha ^Venil de Garça, para que s
através de seus patrulheiros, responsável pelo preenchimento dos cartões da "Zona Azul", c esbcando a necessidade de
que aprimorar o atendimento ao usuário. Não havendo mais vereadores inscritos, a Sra. Pr^/dente, em nome de Deus,
declarou encerrada a qual foi lavrada esta Ata. Garça, sete de junho de dois mil e dez. :SS:
\A PATRÍCIA MORÂTO MARANGAO
Presrd^IPN
AFRANlO CARi 'S NAPOLITANO
Presidente "ad hoc”
rg^BANTOS “BACANA”
»“ad hoc” FABIO BEZ-^POK Socrctário
ANTONIO FRAi
Seefé
V
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: vww.cingarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp-gov.br

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