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← Garça (SP)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2010-06-30
native_id707

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^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA ?2« SESSÃO QRDINARIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010
PRgSIDENTE: PATRÍCIA MORATO MARANGAO ^
SECRETÁRIOS: FABIO BEZ - SPOK e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA
Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez no Plenáno da Camara Muniapal de Garça, com horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patricia Morato Marangao, Presidente, e secretanada pelo vereador FáWo Spok Seaetário realizou-se a 22* Sessão Ordinária de dois mil e dez. Feita a chamada miaa! dos senhor^ vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Barros, Afrânio Carios dos Santos “Bacana". Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Julio Cezar Kemp Mar^ndes de M^ra, Patricia Morato Marangao, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis f
Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a ® jja e les^õe^ nome de Deus declarou aberta a presente Sessão. Foram colocadas em votação as Atas da 20 e 21 bessoes Ordinárias de 2010 as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência o ^nhor s^etano P^®^^ ®
os ExpSLntes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Projeto de Le. n» 9472010 -
Denornina uma área de 989,29 m2, recebida em doação para implantação de via Publ^. de Prolongamento da A'^nida da Saudade" Projeto de Lei n<> 97/2010 - Altera o Anexo III da Lei Municipal n“ 4.343/2009 - Plano Plunanual 2010/2013, 0 Anexo VI da Lemunicipal n“ 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autonzando a abertura de um aedito fspecí^ no montante de R$ 55.000,00 destinado ao pagamento de subvenção á Irmandade da Santa Casa de Misencordia de GarrSntme ^nvênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a
femiacâo dos estudantes do curso de Medidna e Enfermagem, no ambito do SUS do Munidpio de Garça. Apos a leitura de^da projeto a Sra. Presidente consultou o Plenário, que os consideraram Objetos de Deliberação por unanirnidade de íotot sendrencaminhados às Comissões Permanentes da Casa. Ofido n<> 5^010 - At. W
Wilson Alves. Ofido n» 588/2010 - At. Requerimento n» 190/2010 -
Requerimento n» 188C010 - Pedro Henrique Scartezini. Ofido n» 60^010 - At, " I^Srwoio - At M^to Marangão. Ofido n® 615/2010 - At. Requerimento n“ 195/2010 - Wilson /Mves, Oficio n
Requerimento % 193/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, mao n» ®2^010--At. R^uenmentó n 196^^^ vSon Alves. Encaminha cópia dos Deaetos n»s 7,233/2010 - Credito Suplernentar - R$ 267.4W.00 7W^010 - Ci^rto Loiementar - R$ 597.800,00, EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. Projeto de Lei n 9^010 -
Altera o artiqo 4“ parágrafo 3®, da Lei n® 3,516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul - visando comgir a redação no tocante a alteração efita pela Lei Municipal n® 4,429/2010. Projeto de Lei n® 96/2010 - Dispoe sobre a entrada fran^ oara ooliciais dvis e militares em sessões de cinema, teatro, shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos íaLdosTo Muntà^ Garça, Após a leitura de cada projeto a Sra. Presidente consultou_o P'enan° Pue os consideraram Objetos de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissoes Permanentes d
Casa Reauerimentos n®s- 214/2010 - Patrida Morato Marangão - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de Ser uma sãla parâ seríir com^ sede da APEG. 215/2010- Patrida Morato Marangão - Solicitando »
Dossibilidade da^ Prefeitura celebrar parceria junto a projeto de carater humano, psicossocial e
^rinauedoteca- Ludiddade Humanizaçâo e Conscientização no Rednto Hospitalar, desenvolvido por Pedagoga. 2^6/2010 - Patrida Morato'Marangão - Solidtando ao Prefeito informar sobre a
convênio com a Polida Militar para execução de serviços extras de interesse do Município com ® ®
militares fardados 217/2010 - Patrida Morato Marangão - Soliatando ao Prefeito informar a possibilidade da se ®onstm r píSio Sra abrigar as aulas de catequese em Jafa, anexo à Igreja. 218/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura Pre^feito proceder ao tombamento dos imóveis especificados, 219/2010 - Wilson Alves Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da erürada da rede de galerias de ^goas pluviais dos imóveis da Rua Joao^^^^^ 509/601 220/2010 - Wlson Alves - Solidtando ao SAAE reparos na camada asfaltica da Av. Faustina, na aHura do n bl9^
221/2010 - Wlson Alves - Solidtando ao SAAE limpeza na galeria de aguas pluviais da Rua Padre Toledo ‘f''® “"1® Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do n® 366. 222/2010 - Julio Cezar Kemp Marcondes de ^ra- Solidtando ao Prefeito informar a possibilidade de ser implantado no Município a Secretana de Segurança PuWica e
Guarda Munidpal. 223/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Solidtando ao providênciasque a Secretaria Munidpal de Saúde tomou em relação ao cumprimento do 224/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Solicitando ao Prefeito informar se houve denunaa ® ®®®!.®’®"® Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Conselho Tutelar pja com ® ,Sa e MuniciDio 225/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Solicitando à Promotoria de Justi^ da Vara da inian^ e
ílivenlSde da Comarca de Garça infonSar se houve denúnda para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Sc«ial e Conselho Tutelar para com a Promotoria sobre caso de pedofilia no Município. 226/2010 - Ju lo de Moura - Solidtando ao Prefeito informar a possibilidade de se fazer eruniões com o Consel^ Sio interessados para discussão sobre impçantação de mão única de direção na Cezar Kemo Marcondes de Moura - Solidtando ao Prefeito informar se existe alguma empresa do ramo roteieiro interessada em se instalar no Município. 228/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - f® informar o valor repassado ao Município pelas agênda bancárias aqui '"®’®‘®.‘^®®,;;®J®^®"’® 229/2010 . Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Solidtando à 4® Cia. da Policia Militar J®
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site; wv/w.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp,gov.br
um
- Solicitando ao
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAs
sobre verbas oriundas de emendas parlamentares federais ou estaduais disponibilizadas para o Município no período de 2005 a 2009.231/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Solicitando ao Prefeito convocar o Conselho Munidpal de Preservação do Patrimônio Cultural para tratar de revisão e reavaliação dos prédios preserváveis do Município. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações n®s: 237/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de Urbano Martinelli. 238/2010 - Patrícia Morato Marangão - Sugerindo ao Prefeito reparos na pavimentação asfáftica da Rua Prudente de Morais, na altura do n® 619. 239/2010 - Wilson Alves - Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Rua Telêmaco Fernandes. 240/2010 - Wilson Alves - Sugerindo ao Prefeito a retirada de tubos de águas pluviais depositados em campo de futebol no Bairro Jardim Nova Garça. 241/2010 - Wilson Alves - Sugerindo ao Prefeito denominar a praça de lazer situada entre as Ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e José Vizoto, no Bairro Jardim São Lucas, de Praça João Gomes Mariano. 242/2010 - Wilson Alves ● Sugerindo ao Prefeito remodelar as lixeiras já existentes no centro da cidade com nova pintura. 243/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Sugerindo ao Prefeito dotar a Praça Esportiva do Jardim Mondrian de aparelhos de ginástica. 244/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Sugerindo ao Prefeito providências objetivando a aquisição de um ônibus-escola dotado de equipamentos de informática para atendimento dos moradores da zona rural. A Presidente da Mesa determinou que todas as Indicações apresentadas fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções n®s: 35/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura e Wilson Alves - Congratulações e Aplausos ao empresário Roberto Costa Gonzáles, pelo apoio dado ao futebol de salão do Município de Garça, através do qual a Equipe Sub-20 da RCG/Garça conquistou o Campeonato Paulista do Interior, 36/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Apoio ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, a fim de mostrar o
descontentamento dos vereadores da Câmara Municipal de Garça com os salários pagos aos policiais do Estado. As Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. De acordo com o disposto no artigo 273 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, o Expediente desta sessão ficou reduzido a trinta minutos, o qual foi ultrapassado apenas para o término da leitura das proposituras, a pedido do vereador Pedro Henrique Scartezini, com aprovação unânime pelo Plenário, visto ser a última sessão antes do recesso do mês de julho, passsando-se para o Intervalo Regimental. Em Pedido de Ordem o vereador Wilson Alves solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada, visando a Ordem do Dia constatou-se a
presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos "Bacana", Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes á Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n® 72/2010, de autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercido de 2011. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que foram apresentadas três Emendas Aditivas, de autoria dos vereadores Wilson Alves, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura e Patrícia Morato Marangão, respectivamente, as quais foram lidas pela Sra. Presidente. Colocado em discussão global, o projeto, juntamente com as emendas, não houve solicitação de palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação deste projeto era o de maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto e seus anexos, sendo aprovado por unanimidade de votos. Colocadas em votação as Emendas, uma a uma, as quais foram aprovadas por unanimidade ^
de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, a Sra. Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, para a qual se inscreveram: WILSON ALVES, AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA", JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA, FÁBIO BEZ - SPOK, assumindo a Secretaria o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
“BACANA', que aproveitaram a oportunidade para fazer um retrospecto das atividades legislativas semestrais, destacando a proficua produção parlamentar de todos os colegas e o trabalho conjunto com o Poder Executivo para uma gestão eficiente e proveitos para toda comunidade. Após fazer uso da palavra o vereador Fábio Bez - Spok reassumiu a
Secretaria. Não havendo mais vereadores inscritos, a Sra. Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, trinta de junho de dois rriil e dez.-.-.-.-.-.-.
PATRÍCIA O MARANGAO
Presidente J?-
FABIO BEZ - SPOK
Secretário
ANT RANÈO Da^SA)4l0S “BACANA” Seciietário “ iC'
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

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