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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2010-11-03
native_id721

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„ CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
36^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2010
PRESIDENTES: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO E AFRÃNIO CARLÕ^S NAPOLITANO "AD HOC
SECRETÁRIOS: FABIO BEZ - SPOK E WILSON ALVES “AD HOC
Aos três dias do mês de novembro de dois mil e dez no Plenário da Câmara Municipal de Garça; com
inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão,
Presidente, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 36® Sessão
Ordinária de dois mil e dez. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças; Adamir Maurício de Barros, Afránio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana",
Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia
Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão.
Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, a senhora
Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. E por ser a primeira sessão ordinária
do mês foi executado o Hino â Garça. Na sequência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da
Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio n° 957/2010
Requerimento n® 387/2010 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n® 958/2010 - At. Requerimento n®
388/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Oficio n® 963/2010 - At. Requerimento n® 386/2010 -
Patrícia Morato Marangão. Ofício n® 967/2010 - At. Requerimento n® 396/2010 - Wilson Alves. Ofício n®
971/2010 - At. Requerimento n® 399/2010 - Wilson Alves. Oficio n® 977/2010 - At. Requerimento n"
392/2010 - Patrícia Morato Marangão. Encaminha cópia das Leis Municipais n®s 4.544 e 4.545/2010.
Ofício n° 984/2010 - Solicitando a antecipação da devolução do saldo não utilizado dos repasses do
duodécimo á Câmara Municipal de Garça. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Projeto de Lei n® 171/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de
Moura - Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber doações de uniformes para uso dos
servidores municipais, de empresas e/ou pessoas jurídicas. Projeto de Lei n® 172/2010, de autoria do
vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Disciplina a divulgação do Programa Aprendendo
com Saúde. Projeto de Lei n® 173/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura
- Dispõe sobre a adoção de nascentes. Após a leitura de cada projeto a Sra. Presidente consultou o
Plenário, que os considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às
Comissões Permanentes da Casa. Requerimentos n°s: 424/2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Pólo Aquático no Distrito de Jafa. 425/2010 - ADAMIR
MAURiCIO DE BARROS - Solicitando à ACIG solicitar aos comerciantes colaboração no cumprimento
da Lei Municipal n® 3.516/2001, que criou o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul", mais
precisamente quanto ao estacionamento nas vagas destinadas aos idosos e deficientes. 426/2010 -
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura se
responsabilizar pelo pagamento dos árbitros de futebol de salão. 427/2010 - ADAMIR MAURÍCIO DE
BARROS - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se agilizar a internação de munícipe
usuário de drogas e alcólatra. 428/2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito
informações sobre a merenda da Escola Cláudia Arone. 429/2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito informar o motivo da demora na manutenção da estrutura metálica do
monumento do Belmiro Lima. 430/2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito
informar se a Prefeitura adotará alguma providência para ajudar na reconstrução de um quarto de uma
das casas destruído por incêndio no Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 431/2010 - ADAMÍR
MAURÍCIO DE BARROS - Solicitando ao Prefeito o motivo pelo qual o medicamento Isosurce Soya ou
Tropic Basic não está sendo mais fornecido na Rede Municipal de Saúde. 432/2010 - PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a formatura da Rede Municipal
de Ensino será feita neste ano em apenas dois dias. 433/2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo pelo qual a empresa do Pastor Odali parou de vender
terra para a empresa contratada na construção da UPA. 434/2010 - WILSON ALVES - Solicitando ao
SAAE informações sobre o valor da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2010, na
categoria econômica “obras públicas", quanto aos itens especificados. 435/2010 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o sinal de internet ainda não foi
restabelecido na EMEIF Prof® Cláudia Maria Rodrigues Aronne. Todos os Requerimentos forarp aprovados por unanimidade de votos. Indicações n°s: 400/2010 - AFRÃNIO CARLOS NAPOLITANp^
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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„(âü* CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
Sugerindo ao Prefeito a criação de uma liga de futebol amador. 401/2010 - JÚLIO CEZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA Sugerindo ao Prefeito a aplicação de um trabalho voltado a problemática da
droga. 402/2010 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito atualizar a
legislação vigente no tocante à conservação dos passeios públicos. 403/2010 - ADAMIR MAURÍCIO DE
BARROS - Sugerindo ao Prefeito a colocação de duas lombadas na Rua Gabriela, mais precisamente na altura do Córrego do Patrimônio. 404/2010 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Sugerindo ao Prefeito viabilizar projeto visando o incentivo à leitura. 405/2010 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito arrumar o buraco na guia existente defronte a residência da Rua
Manoel Francisco Barbeiro. n° 225. 406/2010 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito a implantação
de uma linha de telefone 0800 na Prefeitura. 407/2010 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito a
realização de campanhas educativas contra a violência à mulher. A Presidente da Mesa determinou que
todas as Indicações apresentadas fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções n“s: 68/2010
- Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, pelo
transcurso do aniversário de 20 anos daquela instituição escolar. 69/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes
de Moura - Congratulações e Aplausos aos jovens garcenses Rafael da Silva Batista Pereira e Thiago
Serafim Mariano Gomes, pelos resultados expressivos conquistados no Torneio Regional promovido
pela Federação Paulista Aquática, realizado nas piscinas do Yara Clube de Marília. 70/2010 - Júlio Cezar
Kemp Marcondes de Moura - Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Michel Temer pela sua
eleição ao cargo de Vice-Presidente do Brasil. 71/2010 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura -
Congratulações e Aplausos a Dilma Rousseff pela sua eleição ao cargo de Presidenta do Brasil. 72/2010
- Fábio Bez - Spok ● Pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, ocorrido no último dia 26 de
outubro. Todas as Moções foram aprovadas por unanimidade de votos. Havendo tempo restante no
Expediente, a Presidência da Mesa concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de
quinze minutos cada orador, fazendo uso os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, assumindo
a Presidência o vereador Afrânio Carlos Napolitano: parabenizou a nova presidente do Brasil, Dilma
Rousseff e seu vice Michel Temer, lembrando, no entanto, que o candidato José Serra foi muito bem
votado em Garça. Disse ainda que esperava que Garça pudesse se beneficiar tanto da vitória de
Geraldo AIckmin em São Paulo, quanto de Dilma Rousseff, uma vez que existia no parlamento garcense
integrantes desses dois grupos políticos. Após fazer uso da palavra a vereadora Patrícia Morato Marangão reassumiu a Presidência. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: comentando indicação de sua autoria encaminhado na sessão anterior disse que havia existido certa confusão na interpretação da
propositura por parte de algumas professoras, que entenderam que seria um projeto visando dar estabilidade a algumas professoras da rede de ensino, na verdade, o que foi feito foi meramente uma
indicação ao Prefeito que julgará sua pertinência ou não. JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: lembrou da disposição permanente da atual Administração em envidar todos os esforços
possíveis para melhorar as condições de vida e trabalho da laboriosa classe dos professores municipais.
Encerrado o tempo destinado ao Expediente passou-se para o Intervalo Regimental. Encerrado o
Inten/alo Regimental, por ser a primeira sessão ordinária do mês, foi solicitada o uso da TRIBUNA
LIVRE, pelo Conselho Municipal de Cultura de Garça, através do segmento Igualdades Raciais, Folclore
e Tradição, tendo em vista a Semana da Consciência Negra, bem como a necessidade de debate e ●
ações que visem às questões referentes à Consciência Negra, tendo como oradora a Sra, Vera Balbino da Silva. Realizada a 2* chamada, visando a Ordem do Dia constatou-se a presença dos seguintes
vereadores: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana",
Fábio Bez - Spok. Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia
Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Parecer n° 147/2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei n° 157/2010, de autoria do Prefeito Municipal - que altera o
artigo 5° da Lei Municipal n“ 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações do Município. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação, global, o Parecer foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II * Projeto de Lei n° 145/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura - Autoriza o Prefeito a criar o Programa
de Preparação dos Trabalhadores para a Aposentadoria. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez
uso da palavra. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a ped^JoTío vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimi^de dj
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
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votos. ITEM III - Projeto de Lei n“ 167/2010, de autoria do vereador Afrânio Carlos Napolitano - Cria o
c^oncurso literário: "Escritor do Futuro" - Com Emenda. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Sra. Presidente procedeu à leitura da Emenda Aditiva de autoria do vereador Wilson Alves. Colocado o projeto em discussão, juntamente com a
Emenda, nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação, primeiramente o projeto, artigo por artigo, dispensada a leitura do mesmo a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Colocada em votação a Emenda, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. A Sra. Presidente determinou o encaminhamento do presente projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a inclusão da emenda ora aprovada e
emissão da Redação Final. ITEM IV - Projeto de Lei n“ 168/2010, de autoria do Prefeito Municipal -
Autoriza _o Executivo a firmar convênio com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, visando á
implantação do Projeto de Revitalização do zoológico no Bosque Municipal "Dr Belírio Guimarães Brandão", PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação artigo por artigo o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Lei n® 164/2010. de autoria do Prefeito Municipal - Desafeta áreas no Jardim "Morada do Sol". 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em votação nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de Lei n® 165/2010, de autoria do Prefeito Municipal - Expande área urbana da sede do Município. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VII - Projeto de Lei n® 166/2010. de autoria dó Prefeito Municipal - Concede gratificação aos professores da Rede Municipal de Ensino dè Garça - Com Emenda PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ACERCA DA EMENDA. 2® DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. A Sra. Presidente procedeu á leitura da Emenda de autoria do vereador Wilson Alves, informando em seguida a apresentação de um requerimento pelo mesmo solicitando a retirada da Emenda, o que foi aprovado por unanimidade de votos. Colocado o projeto em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VIII - Projeto de Lei n® 169/2010, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4,343/2009 -
Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010 autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200,000,00, destinado à Reforma e
Ampliação do Terminal _Rodoviário Municipal. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IX - Projeto de Lei n® 170/2010, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o parágrafo único, do artigo 2®. da Lei Municipal n® 4.297/2008, regularizando a forma de correção do saldo devedor de que trata a presente legislação bem Leis Municipais n®s; 4.343/2009 - -
Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10 000 00 destinado a pagamento_de juros ao lAPEN. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES,’l® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, a
Sra. Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, para a qual se inscreveram: FÁBIO BEZ - SPOK, assumindo a
Secretaria o vereador Wilson Alves; teceu comentários obre repasse de verbas do Fundeb para^
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/000 1-81 // /) site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br / / /
como as
Plano Plurianual 2010/2013, 4.344/2009 Diretrizes
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
Município, esclarecendo peculiaridades do mesmo. Após fazer uso da palavra o vereador Fábio Bez -
Spok reassumiu a Secretaria. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: reafirmou o estado de sucateamento de algumas unidades escolares em Garça quando da visita que a Comissão de Educação da Casa fez
no ano de 2009, e da necessidade de adequações que a situação demandou da atual Administração.
WILSON ALVES: esclareceu que as verbas repassadas pelo Fundeb devem ser exclusivamente
utilizadas em Educação, por exigência legal, seja para área de investimento e infraestrutura, seja para a
área de pessoal. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS '‘BACANA”: parabenizou o Prefeito pela concessão
de abono aos professores, e sugeriu ao Chefe do Executivo que estudasse com carinho a concessão de
abono aos demais servidores públicos, fato que seria de grande importância para mesmo. GRAZIELA
TELLES MATHIAS MANCHINI: manifestou seu descontentamento com manifestações jocosas de
algumas professoras presentes àquela sessão durante o pronunciamento de um dos colegas da Casa quando ocupava a tribuna. Encerrado o tempo destinado à Explicação Pessoal.a Sra. Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Gar^ay três de novembro de
dois mil e dez.-.*.-.-. à
patrícia MO MARANGAO AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Presidente PCfiSidente “iii
-Gilson alves￾Secretario Secretário “ad hoc'
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