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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2011-03-09
native_id732

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^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
5“ SESSÃO ORDlNARIA REALIZADA EM 09 DE MARCO DE 2011
PRESIDENTES: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO E GRAZIELA TELLES M. MANCHINI “AD HQC^ SECRETÁRIOS: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” E FABÍO BE2 - SPOK “AD HOC”
Aos nove dias do mês de março de dois mil e onze no Plenário da Câmara Municipal de Garça com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Afrânio Carlos Napolitano, Presidente e
secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Secretário, realizou-se a 5® Sessão Ordinária de dois mil e onze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças' Afrânio Carlos Napolifâno, Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Fábio Bez - Spok, Francisco Christóforo Júnior, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão Pedro Hennque Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal' para o
inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente Sessão. E sendo a 1® Sessão Ordinária do mês foi executado o Hino de Garça 6
Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 4® Sessão Ordinária de 2011 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO n® 98/2011 -At. Requerimento n° 10/2011 -Patrícia Morato Marangão. Oficio n 99/2011 ● At. Requerimento n® 17/2011 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n° 100/2011 - At Requeiimento n® 09/2011 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n® 101/2011 - At. Requerimento n® 22/2011 -
Patrícia Morato Marangão. Ofício n® 102/2011 - At. Requerimento n" 40/2011 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 104/2011 - At. Requerimento n" 13/2011 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n° 105/2011 - At Requerimento n® 14/2011 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n° 106/2011 - At Requerimento n® 21/2011 -
Patrícia Morato Marangão. Oficio n® 107/2011 - At. Requerimento n® 23/2011 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n 108/2011 - At. Requenmento n® 24/2011 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n® 109/2011 - At Requerimento n 27/2011 - Afrânio Carlos Napolitano. Oficio n® 110/2011 - At. Requerimento n° 38/2011 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n° 117/2011 - At. Requerimento n® 06/2011 - Patricia Morato Marangão. Oficio n° 118/2011 -
At. Requerimento n® 15/2011 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n° 119/2011 - At. Requerimento n® 31/2011 -
Wilson Alves. Oficio n® 123/2011 - At. Requerimento n® 20/2011 - Patricia Morato Marangão. Ofício n® 140/2011 - At. Requerimento n® 19/2011 - Patricia Morato Marangão. Oficio n" 141/2011 - At Requerimento n® 18/2011 -
Patrícia Morato Marangão. Oficio n® 142/2011 - At Requerimento n° 16/2011 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n® 164/2011 - At Requerimento n® 02/2011 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Oficio n® 166/2011 - At Requerimento n® 39/2011 - Patricia Morato Marangão. Oficio n® 175/2011 - At Requerimento n® 08^011 -
Patricia Morato Marangão. Ofício n® 197/2011 - At Requerimento n® 41/2011 - Francisco Christóforo Júnior. Ofício n® 208/2011 - At Requerimento n° 26/2011 - Afrânio Carlos Napolitano. Ofício n® 210/2011 - At Requerimento n® 30/2011 - Patricia Morato Marangão. Oficio n® 211/2011 - At Requerimento n® 25/2011 -
Afrânio Carlos Napolitano. Ofício n® 212/2011 - At Requerimento n® 01/2011 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Ofício n® 213/2011 - At Requerimento n° 05/2011 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Oficio n® 214/2011 - At Requerimento n® 12/2011 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n® 215/2011 - At Requerimento n® 07/2011 - Patricia Morato Marangão. Oficio n® 199/2011 - Encaminha o Balancete Analítico da Receita e» Despesa, referente ao mês de janeiro de 2011. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES Projeto de Decreto Legislativo n® 03/2011, de autoria do vereador Afrânio Carlos Napolitano - Autoriza o
Poder Legislativo a realizar sessão solene em homenagem ao Pastor Elizeu Mancuzo, em comemoração aos 7
seus 40 anos de vida eclesiástica. Após a leitura do projeto o Sr. Presidente consultou o Plenário que o
considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. Requerimentos n®s: 104-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao^ Prefeito inforrnações sobre as vagas de estacionamento no trânsito disponibilizadas para deficientes e idosos. [
105-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. 106- 2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Vinldus/^K Camarinha gestões visando â diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por defidente^^^fci físicos. 107-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadti^ Pedro Tobias gestões visando a diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes // físicos. 108-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Baleia (
Rossi gestões visando á diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. \
109-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando ^ ,
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP ^
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
	
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAS
® diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos. 110-2011 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informara possibilidade do calçamento em todo o contorno da quadra compreendida pela APAE. 111-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo esforços visando â
CO aboraçâo do Governo do Estado com 25% da verba paga pelo Município para custear o SAMU. 112-2011 -
JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça para que juntamente com .a Secretaria Municipal de Saúde, organize e promova um Fórum Reqtonal dé ^pantação do SAMU - 192. 113-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicrtando ao Prefeito uma relação atualizada dos prédios tombados como patrimônio cultural, ambiental urbano e histórico do Município, sua utilização e situação atual. 114-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Solicitando ao Prefeito informar quais as alternativas e onde as famílias que têm filhos com envolvimento com drogas podem recorrer no Municipio. 115-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei â Câmara Municipal de Garça visando à instituição no Município do IPTU Verde. 116-2011 - FÁBIO BEZ - SPOK - Solicitando ao Prefeito inforrnações sobre a instalação de bancos patrocinados com parceria público/privada no Municipio. 117-2011 -
AFRANIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao SAAE para que quando da realização de serviços para ligação de água nas construções ou reparos na rede em que se tem que quebrar a pavimentação asfáltica, que se proceda, o mais breve possivel, a reconstrução da pavimentação. 118-2011 - PATRÍCIA MOFÍaTO MARANGÃO - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade da instalação de uma UTI na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 119-2011 - WILSON ALVES - Solicitando à CPFL reparos no setor que compreende o imóvel de n® 1341, na Rua Fausto Floriano de Toledo, visto a ocorrência de constantes quedas de energia. 120-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informações sobre os novos critérios a serem adotados acerca da Tarifa Social de Energia Elétrica no Municipio. 121-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ●
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi e ao Prefeito de Garça gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 122-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 123-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 124-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos ÍXii Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 125-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Jür Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando JfTO verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 126-2011 - JÚLIO /
CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Solicitando ao Prefeito informar quais as medidas estão sendo ● tomadas para a diminuição de crimes contra animais de qualquer espécie. 127-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP ' >
MARCONDES DE MOURA - Solicitando â Telefônica informações sobre a prestação do serviço de internet banda larga do tipo ADSL no Municipio. 128-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de leishmaniose no Municipio nos últimos 12 meses. 129-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar se há a intenção em instituir a Guarda Municipal. 130-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ... Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 131-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando u.: Deputado Federal Edinho Araújo gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 132-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à
Deputada Federal Aline Corrêa gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 133-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à
Deputada Federal Bruna Furlan gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votaçãè proporcional nas eleições. 134-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à
Deputada Federal Janete Pietá gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 135-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando â
Deputada Federal Mara Gabrilli gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 136-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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ao
ao
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Deputada Federal Luiza Erund;na gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições. 137-2011 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando Senador Alísio Nunes gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eteições^ 136-2011 - WILSON ALVES - Solicitando ao SAAE informações sobre deferimento de conversão de 10 dias de fenas em pecúnio no exercido de 2010 a algum servidor daquela autarquia. Todos os erquerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações n°s: 86-2011 - WILSON ALVES -
Sugenndo ao Prefeito manter o semáforo instalado entre as avenidas Faustina e Dr. Labieno da Costa Machado por mais tempo com o sistema tradicional, excluindo o pisca-alerta que se encontra programado no horano riotumo. 87-2011 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito a instalação de semáforo em alguns pontos da cidade, principalmente onde foi realizada pintura para pedestres. 88-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito disponibilizar um telefone 0800 na Vigilância Sanitária no apoio ao combate do mosquito da dengue. 89-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Sugenndo ao Prefeito realizar uma campanha publicitária de conscientização sobre a ocupação das vaaas de Idosos. 90-2011 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito çolo^r na programação de aniversário da Semana da Cidade um dia de culto religioso no recinto da Concha Acústica do Lago Artificial, ou outro local público de fácil acesso a todos. 91-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito munir os fiscais municipais com câmeras fotográficas digitais. 92-2011 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a participação do Município de Garça no PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. 93-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Euclides Terciote. 94-2011 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Sugerindo ao Prefeito implementar a coleta de lixo rural semanal. 96-2011 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento de guias para deficientes defronte aos edifícios, principalmente comerciais. 96-2011 ■ FÁBIO BEZ - SPOK -
Sugerindo ao_ Prefeito a realização de "tapa-buracos" na Rua Maria Helena, defronte à Lanchonete Ranqão. 97- 2011 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Sugerindo ao Prefeito igualar a referência dos motoristas à
referencia _das funções de pedreiros, pintores, marceneiros, dentre outros. 98-2011 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO, sugerindo ao Prefeito a instalação de porta automática, janelas de blindex e ar condicionado na Galena Municipal Edith Nogueira Santos. 99-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Sugerindo ao Prefeito a disponibilizaçâo de materiais da estrutura metálica não utilizados na reforma do Terminal Rodoviário para alguma entidade filantrópica de Garça. 100-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOÚRA - Sugerindo ao Prefeito a construção de uma calçada para tráfego dos universitários da FAEF, no trecho compreendido pela ponte da FEPASA até a rotatória. 101-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOÚRA - Sugerindo ao Prefeito divulgar que a distribuição de remédios para pacientes que , l sofrem de hipertensão arterial e de diabetes está sendo de forma gratuita por todas as “Farmácia Popular”. 102- 2011 - patrícia MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura do muro que foi pixado nsK^W Praça de Exercícios situada na Praça Tancredo Neves. 103-2011 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Sugerindo ao Prefeito serviço de “tapa-buraco” próximo à lombada situada nas proximidades do Terminal A -
Rodoviário Urbano, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 104-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE ' <
MOURA - Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas ao redor do Lago Artificial com os dizeres “Proibido Nadar. 105-2011 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a implantação do Projeto Disque Verde". 106-2011 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal n® 4.007/2006, que estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município. 107-2011 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito o assentamento das guias de alinhamento da Rua Alberto Alves, notadamente no trecho compreendido pelo Lago Artificial. 108-2011 - FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito serviço de “tapa-buraco” na esquina das Ruas Alberto Alves com Fausto Flonano de Toledo. 109-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a
disponibilizaçâo de uniforme e boné para os motoristas das ambulâncias. 110-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a celebração de convênio para a concessão de “pró-labore" aos policiais militares e civis do Município. 111-2011 - FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito a fiscalização e adoção das medidas cabíveis, em área próxima ao Lago Artificial, na quadra compreendida na Rua Alberto Alves, esquina com a Rua Fausto Floriano de Toledo, visto que alguns carroceiros e munícipes estã^ depositando entulhos e lixo doméstico no local. 112-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOUR;<^ Sugerindo ao Prefeito proceder a outras parcerias com o SESI/SENAI, objetivando a implantação de cursos técnicos no Município. 113-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeitc/ melhorias diversas das placas de nomenclaturas de ruas. 114-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DB,
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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MOURA - Sugerindo ao Prefeito a retomada da construção (e reforma) de novas rampas e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais na área central da cidade e
em outras de grande movimentação e acesso de pessoas. 115-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Sugerindo ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher. 116-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito aplicar e idealizar projeto que prevê prioridade nos procedimentos administrativos, no caso de pessoa com deficiência, mobilidade reduzida ou doença grave. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: SAAE: At. aos Requerimentos n»s: 47/2011 - Wilson Alves; 54/2011 - Patrícia Morato Marangao;. e 87/2011 - Pedro Henrique Scartezini. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA - ACEG: At. ao Requerimento n® 531/2010 - Adamir Maurício de Barros. DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA: At. ao Requerimento n® 35/2011 - Patrícia Morato Marangão. CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA: Balancetes de Despesa e Financeiro do mês de fevereiro de 2011. Havendo tempo restante no Expediente, o
Sr. Presidente concedeu a paíavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, fazendo uso o vereador WILSON ALVES: teceu comentários sobre a indicação de um dos colegas da Casa, no que tange â coleta de lixo rural, lembrando que no ano de 2010 ele havia proposto e sido aprovado um projeto de lei versando sobre coleta de lixo seleüva rural, o que ensejava uma reunião com os produtores rurais para operacionalizar o processo de coleta de lixo naquele espaço territorial do Município. Esgotado o tempo destinado ao Expediente passou-se para o Intervalo Regimental, o qual em Pedido de Ordem feito pelo vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, foi dispensado com aprovação unânime do Plenário. Realizada a 2® chamada, visando a Ordem do Dia constatou-se a presença dos seguintes vereadores' Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Francisco Christóforo Júnior, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes â Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I -
Parecer n® 24/2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei n® CM 10Í2011, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o § 4®, do artigo 12, a Lei Municipal n° 4.301/2008 - Estatuto do Magistério. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria simples. Colocado em votação global, o Parecer foi aprovado por maioria de votos, com cinco votos favoráveis e três contrários. ITEM II - Projeto de Resolução n® 03/2011, de autoria do vereador Afrânio Catios Napolitano, que institui o regime de adiantamento aos vereadores para despesas de pronto pagamento na Câmara Municipal de Garça. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ^' ÚNICAS. De acordo com o Regimento Interno da Casa a Presidência da Mesa foi substituída para a apreciação l
deste projeto, visto ser de sua autoria, assumindo a Presidência a vereadora Graziela Telles Mathias Manchini, X
vice-presidente. Colocado o projeto em discussão, fez uso da palavra o vereador AFRÂNIO CARLo4--''Aw NAPOLITANO: defendeu a aprovação do projeto argumentando a medida regulamentaria as viagens dos^lm agentes políticos da Casa, desde que atendidas as exigências legais e aquelas preconizadas pelo tribunal de ^
contas do estado de São Paulo, e por conseguinte de grande interesse e relevância para o Município. A Mesa \, informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria simples. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Pedro Henrique Scartezini, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por maioria de votos, com sete votos favoráveis e um v-O contrário. ITEM III - Projeto de Resolução n° 04/2011, de autoria do vereador Wilson Alves, que altera o artigo ^
161, parágrafo 3® da Resolução n® 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante ao envio de documentos da Pauta da Ordem do Dia de forma eletrônica, via email aos vereadores. PARECER DA /
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado .... discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: WILSON ALVES: conclamando os colegas à aprovarem o
projeto, lembrou que o mesmo visa modernizar e tornar mais célere os procedimentos internos da Casa, inclusive com a economia de tempo e recursos materiais. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR: disse que estava plenamente de acordo com a medida, e que. inclusive já havia sido objeto de observação de sua parte, devendo a edilidade valer-se da tecnologia para aperfeiçoar seus trabalhos e facilitar seus tramites internos. Quando do início do uso da palavra pelo vereador Wilson Alves, o Secretário Antônio Franco dos Santoá^ Bacana se ausentou da Mesa, assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez — Spok, reassumindo quando 90’ inicio da votação. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria simples. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilsorr Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeta
em
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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24Q011, s>“s€€==í=s~s de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de M'Srfque AutorilITp^er ^íuWo a^bíir COMpols'^ATEN?.s"tS
So dr?ern“ S/2m f h ° ^°' unanimidade dívotos. ÍTEM vm -
“ :TsStS P?oTeto de Lei n“ 2?!Smrde ' rrojeto de Lei n 27/2011. de autona do Prefeito Municipal, que institui o Programa "Prefeito Mirim" da Rede VoíSo ÚNICA^ cSdf COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
MARrONDFqTiF^MnMD?^^ discussão, fez uso da palavra o vereador JÚLIO CEZAR KEMP CorSc K^yfrrnídpc a medida estava em conformidade com propositura do então vereador ™ ●? ano de dois mil e seis já propusera tal iniciativa ao Prefeito da época e á
'^nclamou os demais colegas para a aprovação da proposta. A Mesa informou que o ouorum l v
dknpnJh ^1 matéria era o da maioria simples. Colocado em votação art?go por^artiqoA^ ^ vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do PlenárioVA projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM X - Projeto de Lei n" 12/2011 de autoria do Prefeito ■^●● Municipal, que aífem o artigo 1° da Lei Municipal n- 3.908/2005 - regulamentando e dsdplina ^o '■ fur^cionamento das farmácias _24 horas. 2^ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em diSSo fiLram uso 2
palavra os vereadores PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: disse que, uma vez atendfoa fodas í 6^2 LTa seu vo^fseria afvoSv’ Pa^e^ems das consultorias utilizadL pela favorável á aprovaçao do Projeto. JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOUF14- ° ° nierecia aprovação da Casa, uma vez nada mais constar de dúvidas para a
Sí^A mÍ 'n;=I^S've com a chegada dos pareceres favoráveis ao mesmo por parte das consultorias Griffon e
Se'm^ que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absolíta niS nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação PrSentP^ Sni?' unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, o Senhor ^nrlí í “ncedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL pelo prazo irnprorrogável de cinco minutos cada, para a qual se inscreveram: WILSON ALVES: destacou o transcurso dos mSifcct cumpnmentando todas as garcenses presentes em Plenário. FÁBIO BEZ - SPOK: também votos de congratulações pelo transcurso do “Dia Internacional da Mulher” destacando ar passagem de uma mulher pela Presidência da Casa, e pelo fato do Brasil ter elegido a primeira oresidentax^ sua fiístona. AFRANIO CARLOS NAPOLITANO, assumindo a Presidência a vereadora Graziela Telles Matf Manchim, vice-presidenle: destacou propositura de sua autoria sobre a coleta de lixo rural, comentando
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V. À ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
a^S P íri rnmorS^ H f agficultores do Município para viabilizar a coleta seletiva no fnwSL ? recentes postagens no Mural da Rádio Universitária por parte de uma auto intitulada professora, que sempre se manifesta de modo crítico, destacou as conquiSas da classe no atual EQ°rartnrNpn°n ° ^jm abono pecuniário inédito. Após fazer uso da palavra o vereador ! Napolitano repumiu a Presidência. JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA- míoSní nmNpma^H ° atual prefeito em conseguir recursos para providenciar as medidas necessárias para Sp SnmiítT '"^®"sas chuvas das últimas semanas ocorridas no Município. Destacou ainda a retomada dos festejos carnavalescos de rua no Município. Lamentou por fim o roubo de fios de cobre MAfWNGÃS nilínT f ^ ® P^PUlação de Garça sem água. PATRÍCIA MORATO MARANGAO. cumpnmentou o ex-vereador Adair Maurício de Barros, necessitada e de idade avançada, que precisava de melhorias estava sendo providenciado. Manifestou ainda
por recente visita a uma pessoa suas condições de habitação, algo que já an cii-raii t\/i j j P®l3 ©^traa na Cas3 ds projeto 6m homenagem TELfirMATWA^ ° homenageado. GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI. destacou o evento levado a cabo pela Secretaria do Bem Estar Social o garcenses. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”, assumindo a Secretaria satisfação pela aprovação do projeto que regulamentava o
fencionamento das efmiacias em Garça, fato este que fora feito de modo democráticoe que beneficiou a toda a
cumprimentou todas as mulheres presentes pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. Apos fazer_iJso da palavra o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana” reassumiu a Secretaria Nao havendo mais vfeàdores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus. declarou encerrada a Sessão' da qual foi lavrada estl^ ta. Garça, nove de março de dois mil e onze.-.-.-.-.-.-.-.-.
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AFRÂNIO C^lIÍs napolitano Presidente /I G ^^BtCESTÇWTFnÀS MANCHINI
\ Presidente “adJiocH.
DOS SANTOS FABIO BEZ ■ SPÇIi Secretário “ad hoc’ Secretátío
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