| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2011-03-28 |
| native_id | 735 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA£ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA y SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 28 DE MARCO DE 2011 PRESIDENTES: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO E GRAZIELA TELLES M. MANCHINI “AD HOC SECRETÁRIOS: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” E FABIO BEZ - SPOK “AD HOC” Aos vinte e oito dias do mès de março de dois mil e onze no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Afrânio Carlos Napolitano, Presidente, e secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Secretário, realizou-se a 8® Sessão Ordinária de dois mil e onze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Fábio Bez - Spok, Francisco Christôforo Júnior, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes â Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão e na seqüència colocou em votação a Ata da 7® Sessão Ordinária de 2011 que foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o senhor Seaetário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio n® 260/2011 - Encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente ao mês de fevereiro de 2011. Encaminha cópia das Leis Municipais n®s 4.607 e 4.608/2011. Encaminha cópia do Decreto n® 7.460/2011 - Crédito Suplementar - R$ 3.249.100,00. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES Requerimentos n°s: 195-2011 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 196-2011 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando ao Deputado Estadual Edson Ferrarini a inclusão de emendas parlamentares visando â destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 197-2011 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando à Deputada Estadual Heroilma Soares Tavares a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principaimente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 198-2011 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbiere a inclusão de emendas parlamentares visando â destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principaimente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 199-2011 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principaimente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 200-2011 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principaimente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 201-2011 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado adoção de providências visando â colocação da placa com a denominação de "Belarmino dos Santos” do viaduto situado no trevo do Distrito de Jafa. 202-2011 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando ao DER/Assis informar quando será colocada a placa que denominou de “Belarmino dos Santos” o viaduto existente no trevo do Distrito de Jafa. 203-2011 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre reforma do parquinho infantil da Escola Samira El Adass. 204-2011 - FÁBIO BEZ - SPOK - Solicitando à Raptur a transferência do ponto de ônibus coletivo urbano localizado na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade/^ para a Praça Cesarino Avino Séga, com cobertura e assentos. 205-2011 - FRANCISCO CHRISTÔFOROCX; JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de cursos de artesanato com produtos típicos do Município- 206-2011 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre a Rotatória Alfredo Cotait, no tocante a melhorias para o fluxo de veículos e pedestres. 207-2011 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na Estrada Vicinal “Castelo D'agua. 208-2011 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - n Solicitando ao Prefeito informações sobre providências acerca do lixo jogado nas imediações do Lago Artificial. 209-2011 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre troca de lâmpadas queimadas e/ou quebradas no Bosque das Cerejeiras, bem como melhorias na Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887,532/0001-81 sp.gov.br e-mai|^ camara@cmgarc3.sp.gov.br ^4^ ■ SIP ' CAMARA MUNICIPAL DE GARCA£ -i !nwS° ■ FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito CHRÍsTrtmRn^'®i|-|Miop°"® destruída na Adutora BI. 211-2011 - FRANCISCO JUNIOR ● Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias nas quadras nP Mn?íi?®S®r da Escola Victor Hugo. 212-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando á celebração de convênio °F?rnn^ recebimento de recursos financeiros para a realização do Encontro de Motociclistas 213-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos acerca de Projeto de Lei visando à criação da Mostra de Teatro SiaNIbíf' f I I ■ MARCONDES DE MOURA- Solicitando à empresa Cybelar nF^Si ipi n® ^IS-ZOII - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES ao reparos em todas as estradas rurais do Município. 216-2011 - Sr? KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de 'nformar se estão sendo tomadas as providências legais para a realização do ato na Câmara sobre a Lei do Trote Solidário. 217-2011 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando a Presidencia da Câmara Municipal de Garça informar se estão sendo tomadas as providências legais ® Escoteiros. 218-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP 30 Prefeito notificação dos proprietários de imóveis com P^ra as devidas e legais providências. 219-2011 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços 9011 ii?‘ín instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. 220- 2011 JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços junto ao Governo do Estado visando â instalação de um IML - Instituto Médico Leaal c"] MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Tobias esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Lega em Garça. 222-2011 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadu^ Fernando Capez esforços junto ao Governo do Estado visando â instalação de um ^L - Instituto Medico Legal em Garça. 223-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação ífr^MDA^^ ■ Medico Legal em Garça. 224-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito melhorias na iluminação em todo o redor da praça em torno do Ginásio ?/i®AKT,^Kf® 'í' ® colocação de mais postes. 225-2011 - GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI - Solicitando ao Prefeito informar quais medidas podem ser tomadas para melhorar as trafegabilidade e segurança na Av. Paineiras, na altura dos n®s 831 à 869. 226-2011 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito a elaboração e criação do Guia Cuhural e Turístico de Garça. 227-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento médico na zona rural. 228-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informações sobre normas para o cidade. 229-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito a instalação de banheiros químicos em local estratégico nas imediações do Lago Artificial. 230-2011 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito a retirada do lixo e cobertura dos buracos na Travessa C, em Vila Cavalcante. 231-2011 - WILSON ALVES - Solicitando ao Prefeito informar se o Município está atento às novas regras para parques de diversão conforme normas e regras criadas pela ABNT. 232-2011 - WILSON ALVES - Solicitando ao Prefeito informações sobre auxilio-transporte a alunos que frequentam o 2“ ano do Ensino Médio de Técnico em Alimentação na cidade de Marilia. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade devotos. Indicações n®s: 151-2011 - FABIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito conserto da calha da quadra coberta da EMEF Joao Crisóstomo. 152-2011 - FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito «CO® interliga as salas de aula á quadra coberta da EMEF Prof. João Crisóstomt FATRICIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito melhorias na pavimentação asfaltica das vias do Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. 154-2011 - FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao "chorume” no passeio público da Rua Marcelino Rossini( loo^uii - FABIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito notificação do proprietário do imóvel localizado ria Rua Francisco da Silva Braga, n° 456, para limpeza. 156-2011 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito serviços de ”tapa-buracos” na Rua Luis Monici, altura do n® 264, bem como envidar esforços visando â pavimentação de dois pequenos trechos nos cruzamentos da mesma com / Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-r^il; camara@cmgarca.sp.gov,br SP ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA rua que dá acesso ao Bairro Jardim Brasil. 157-2011 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que a abertura e o fechamento do parque infantil situado no Lago Artificial sejam realizados pelo Departamento de Turismo. 158-2011 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito convidar o Grupo de Taiko Ishindaiko de Londrina para se apresentar na 25^ Festa da Cerejeira. 159-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Lgerindo ao Prefeito Município de Dr. Miguel Gomes Fernandes. 160-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a instalação de cobertura na Praça de ° situada no Lago Artificial. 161-2011 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE Síf* ■ instituir (ou regulamentação, fiscalização se já tiver lei) o Programa de Contraie de Emissão de Fumaça Preta Oriunda de Veículos Automotores a Óleo Diesel. 162-2011 - MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito fiscalização para o cumpr mento da lei que proibe a queima de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios urbana do Município de Garça e Distrito de Jafa. 163-2011 - JÚLIO CE^R KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito que seja refeita a pintura sinalizando melhor os locais onde consta a menção PARE e ROTATÓRIAS PINTADAS NO PISO em vários locais principalmente nas entradas e saídas da cidade. 164-2011 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito á pintura de solo PARE" nas Ruas Nélo de StéfanI e XV de Novembro, ambas nos cruzamentos com a Rua Hagop Barganian, que se encontra apagado. 165-2011 - WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito 1RR ^^''92^'3n. prindpalmenle na esquina desta com a Rua 15 de Novembro. 166-2011 ● WILSON ALVES - Sugerindo ao Prefeito a edição de Decreto proibindo o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos e qualquer outro produto fumigeneo, oriundo ou não de tabaco no interior de veículos do Município. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Executivo Municipal. Moções n‘>s: 08-2011 - MESA DIRETORA - Pesar pelo falecimento do Sr. Juho Marcondes de Moura, Ex-Prefeito de Garça e Ex-Deputado Estadual, ocorrido no último dia 27 de CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e Aplausos ao atleta Thiago Manano Serafim Gomes e ao seu treinador Fábio Marangon pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato Regional de Natação, realizado recentemente na cidade de Ourinhos. As Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: SAAE; At. aos Requerimentos n°s: 117/2011, de autoria do vereador Afrânio Carlos Napolitano; 139/2011, de autoria do vereador Wilson Alves; e 145/2011, de autoria do vereador Fábio Requerimento n° 395/2010, de autoria do vereador Wilson Alves. DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA; At. ao Requerimento n“ 35/2011, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão. CPFL: At. aos Requerimentos n°s: 11/2011, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão; e 29/2011, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA: Informando a liberação de financeiros no valor de R$ 150.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. Havendo tempo restante no Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, efzendo uso os vereadores; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: manifestou suas condolências à afmília do ex prefeito Júlio Marcondes de Moura, justificando sua ausência por motivos de saude. Lembrou o caráter humano e solidário daquele saudoso político e de seu compromisso com as classes menos afvorecidas e com o progresso de Garça. JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOÚRA: agradeceu f* as manifestações de pesar e solidariedade recebidas quando do passamento de seu progenitor, o ex prefeito y Julio Marcondes de Moura, inclusive do incontável número de munícipes que vieram dar o último adeus ao^ querido Julinho bem como de todos aqueles que ajudaram na cerimônia fúnebre que se desenvolveu nas dependencias da Câmara Municipal e no cemitério Santa Faustina. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, assumindo a Presidência a vereadora Graziela Telles Mathias Manchini, vice-presidente: manifestou seu profando pesar pelo aflecimento do ex prefeito Júlio Marcondes de Moura, seu exemplo de vida pública e política. Agradeceu a todos os servidores da Casa que cooperaram na realização da preparação e condução da jw. / cerimônia fúnebre que se deu nas dependências do Plenário da Câmara Municipal. Após afzer uso da palavra<í'r3í^ vereador Afrânio Carlos Napolitano reassumiu a Presidência. FÁBIO BEZ - SPOK expressou condolências e pesar pelo passamento do ex prefeito Júlio Marcondes de Moura, lembrando seu legado de vida M' e trabalho e de seu corinho para os colegas de política, especialmente para com o orador á tribuna queZ^K' guardaria para sempre boas lembranças do querido "Julinho" por toda a sua vida. Destacou a participação da \ \ Municipalidade nos eventos relacionados ao Dia da Agua. Parabenizou o Sindicato da Saúde por palestra no dia ' vinte cinco de março sobre os direitos da mulher. Parabenizou também a FATEC pelo excelente trabalho feito \ ● ^ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP ● Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 www.cmgarca.sp.gov.br e-t^il; camara@cmgarca.sp.gov.br ^ _ recursos I ^ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA Sm mlf^° f f do Município. Comentou ainda que os agentes de saúde estiveram reunidos Si eSSr ^ de setenta reais apravad^S^a ía^ fd TvF? Smhfm exemplo para outras cidadSs WILSON .^®^ expressou seu profundo pesar e sentimentos pelo falecimento do Sr Júlio Marcondes de ÍJSI P®ssoa humana ímpar, e da oportunidade que deu ao jovem Wilson ÍÍSfS profissional no SAAE. GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI manifest^ seu SSim pelo falKimento do ex prefeito “Julinho". Na oportunidade lembrou seu legado de graSe S^moSipi 'SfSaS® S ® comunidade. Lembrou ainda do afeto do públi?o que rnassa ao velório do querido político local o que deixava nítido e patente o grande amor que P®'° saudoso Júlio Marcondes de Moúra. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS temento ?o"ouéri ° manifestou também seus votos de pesar pelo PsS hín«m2 f H ® da oportunidade para lembrS^o nSsitadas T dS Po''t'co, sobretudo no atendimento das necessidades das pessoas mais ^ deficientes físicos. Após fazer uso da palavra o vereador Antônio Franco dos Santos t f ® Secretana: Encerrado o tempo destinado ao Expediente passou-se para o Inten/alo un^lp Sw ^^® °'dem feito pelo vereador Wilson Alves, foi dispensado com aprovação veríáJores Sb rJnfM ^^arnada, vi^ndo a Ordem do Dia constatou-se a presença dos seguintes ver®adores. Afrânio Cartos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok Francisco Junior Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato nil Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes â Sessão. ORDEM DO ° de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que institui o extrato anual de notificações de trânsito PARECERES DAS rnMi«;ciAp<; usTdToafavL"AM'®""f"° " Co,ocado°emTTsLT nel"."“,ez «imníf Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria ° de votação o simbólico, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson P Sn irp '^.'®"®™’ ° aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - in<í!ní n rn 1 1 vereadores Patrícia Morato Marangão e Wilson Alves, que n.cínoc?^ I Vacinação Infantil Digital, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES FÁB?0 BF7° em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: Sp p M^Lin!í?H ®®^ ''°‘o contrario ao projeto, argumentando que o mesmo traria ônus para a Municipalidade, fato este que extrapolava a competência do Poder Legislativo. WILSON ALVES' justificou seu voto favorável ao projeto argumentando os \ Iima wo, nn^ *●,● ‘^'^® ° ^^^smo nâo oneraria em nada o Município uma vez Pue o projeto utilizaria os recursos humanos e materiais já existentes além de ser nE!í«"í^® controle de vacinação infantil, que inclusive já havia sido objeto de solicitação de sua autoria em outra oportunidade. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO a veroadora Graziela Telles Mathias Manchini, vice-presidente: assentiu com a Snr pntpn?° vereador Fábio Bez - Spok, no entanto, manifestou seu apoio â aprovação do projeto frar-f 9^® ° '^^5^0 tende a melhorar o controle de vacinação infantil no Município, algo que só ÍpTc,.^ ^.c°^^'^'^3de. Apos fazer uso da palavra, o vereador Afrânio Carlos Napolitano ^ eassumiu a Presidencia. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: defendeu a aprovação do projeto V ° P*"?'^® ®'^ P°j° 3 preocupação em não onerar os cofres públicos, razão pela /I nronncf necsssaria a preocupação do colega Fábio Bez - Spok, e motivo pelo qual a ^ / E SH P°‘?‘‘'V®'‘ ®P^°"®^®- PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: destacou os pontos do projeto que previam de ^odo claro a preocupação dos autores em não onerarem os cofres públicos, razão pela qual oS?. 3 *^'?®.P®'‘® ® aprovação do projeto. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta ma eria era o da maioria simples, e o sistema de votação o simbólico, conforme o n ntetn ° Do^ocado sm votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovai po unanimdade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n« 32/2011, de autoria do Prefeito Municipal. W autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a conjugação de esforços interinstitucionais' para a promoção e efetivação da Lei Estadual n" 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades discriminação racial. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum uma Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 ^^sit^www.cmgarca.sp.gov.br e-^^ail; camara@cmgarca.sp.gov.br SP CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM .À vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria 0 da maioria simples, e o sistema de votação o simbólico, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 28/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais, com emenda. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO ACERCA DA EMENDA. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O Sr. Presidente procedeu á leitura da Emenda Supressiva apresentada pela vereadora Graziela Telles Mathias Manchini. Colocado o projeto em discussão global, juntamente com a Emenda, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, primeiramente o projeto, que foi aprovado por unanimidade de votos. Colocada em votação, a Emenda foi aprovada por unanimidade de votos. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão da Redação Final. ITEM V - Projeto de Lei n® 33/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/201 1, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 50.000,00, para aquisição de equipamentos na área da saúde e pagamento de faturas de água da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dos PSFs. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadore^^^ EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, para a qual não houve insc lavrada esta Ata. Ga era jtos- O Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi vinte e oito de março de dois mil e onze.-.-.-. \ \f fUUJÈS mâthks-waKichini residente “adhofi^ 7U0 AFRANIO CARLOS NAPOLITANO Presidente GR. f ,./-7 ANTONI' DOS SANTOS FABIO BEZ - SPOt* nX Secretário “ad hoc' /^ecrâ^ó Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81 ^^àt^w^.cmgarca.sp.gov.br e-ma^ camara@angarca.sp.gov.br