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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2012-02-22
native_id768

Documents (1)

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- CAMARA MUNICIPAL DE GARCAs
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 3^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2012
PRESIDENTES: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO E GRA2IELA TELLES MATHIAS MANCHINI “AD HOC" SECRETÁRIOS: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" E FÁBIO BEZ - SPOK “AD HOC”
Aos vtnte e dois dias do mes de fevereiro de dois mil e doze no Plenário da Câmara Munidpal de Garça, com inicio ás dezenove horas e tnnta minutos, sob a presidênaa do vereador Afrânio Carlos Napolitano, Presidente, e secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana", Secretário, realizou-se a 3^ Sessão Ordinária de dois mil e doze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos "Bacana", Eli da Eligás, Fabio Bez - Spok, Francisco Christófbro Júnior, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura Patricia Morato Marangao e Pedro Hennque Scartezini, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inido dos trabalhos e considerando valida a pnmeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, dedarou aberta a presente Sessão. Na s^üênda foi colocada em votação a Ata da 2® Sessão Ordinária de 2012, que foi aprovada por unanimidade de votos Na sequencia o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei n° CM 21/2012 - Altera o artigo 8“ da Lei Municipal n° 4,505/2010 - Que criou a Coordenadoria Munidpal de Defesa Civii {pOMDEC} - induindo mais um representante dos Clubes de Serviço e mais um da ACIG, dentre os representantes que compoem a Coordenadoria Munidpal. Projeto de Lei n° 22/2012 ● Desafeta áreas no Jardim Morada do Sol e Jardim Cafezal Após a leitura de cada projeto o Sr, Presidente consultou o Plenário, que os consideraram Objetos de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. Ofido n= 87/2012 - Balancete Analítico da Receita e Despesa referente ao mes de dezembro de 2011. Cópia da Lei Munidpal n® 4.737/2012 EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTOS N»s; 97-2012 - JÚLIO CÉ2AR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Preferto informar se o Aeroporto Muniapal de Garça está induido no pacote de investimentos de R$ 60 milhões de reais anundado pelo Governo do Estado. 98-2012 -JULIO CÉ2AR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Prefeito cópia do plano detalhVdo do murticipio para gerenoamento dos resíduos sólidos. 99-2012 - JÚLIO CÉ2AR KEMP MARCONDES DE MOURA ■ Solicitando ao Prefeito informar se existe um levantamento acerca dos problemas que afetam a frota munidpal. 100-2012 - JÚLIO rP7AR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar se está sendo efetuado levantamento do custo e o que Praças Esportivas de Garça e Distrito de Jafa, bem como alojamentos para adequação nos Jogos Regionais de 2013.101 -2012 - JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da indusão na pauta das discussões do Conselho Munidpal de Trânsito, a aplicação e até mesmo a implantação de placas com advertênda quanto ao limite de veloadade permitida nas vias públicas estudadas, do centro e bairros 102-2012 - JÚLIO CÉ^R KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Prefeito informar a possibilidade da elaboração de Projeto de Lei com o intuito de criar o Conselho Muniapal dos Direitos Humanos em Garça. 103-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de destinação de espaços publidlários nos ônibus de transporte coletivo urbano para a divulgação de campanhas educaaonais na área de saúde pública. 104-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtardo ao Prefeito informar sobre a possibilidade de firmar parceria com o SEST/SENAT com intuito de oferecer curso de qualificação para motofrete e mototaxistas. 105-2012-JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Preferto informar o que^ sendo efito para soludonar o problema de excesso de sujeira provocada pelos pombos que ficam atojados na estrutura metálica"^ Ferr^Liyre". 106-2012 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sdidlando ao Prefeito infbmiações aceita da possibilidade da implantação de Ronda Polidal com pofaamento ostensivo no Distrito de Jafe. 107-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMPf ^RCONDES DE MOURA - Solicitando a 4® Cia. Pdidal de Garça informações acerca da possibilidade da implantação de urrai Ronda Poliaal com polidamento ostensivo no Distrito de Jafe. 108-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOUf^ 4
Solicitando à Telefônica informar o motivo da retirada de alguns orelhões telefônicos do Terminal Rodoviário de Garça bem corrte que sejam reinstalados novos orelhões. 109-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ■ Solidtando’ ao Pre^ informações acerca do pedido de pavimentação asféltica nas ruas do Jardim Gisele. 110-2012 - JÚLIO CÉZAR K^P ^RCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Vinídus Camarinha verbas para pavimentação asfáttica do Jardim Gisele no munioipio de Garça. 111-2012 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Estadual Capez verbas para pavimentação asfáttica do Jardim Gisele no municipio de Garça. 112-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitarído ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas para pavimentação asfeltica do Jardim Gisele muwpio de Garça. 113-2012 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Soldtando ao Deputado Estadual Antônio ^
pavimentação asfeltica do Jardim Gisele no municipio de Garça. 114-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando à Deputada Estadual Rita Passos verbas para a pavimentação asfeltica do Jardim Gisele no municipio de Garça. 115-2012 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas a serem destinadas para a Assodação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 116-2012 - JÚLIO CÉZAR EMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Estadual Vinidus Camarinha verbas a serem destinadas para a
Assooaçao Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 117-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidlando
1 destinadas para a Assodação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 118-2012 JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas a serem G®rce'^se de Esportes Aquáticos de Garça. 119-2012 - JÚLIO CÉZAR I^MP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas a serem destinadas para a /Vssodação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 120-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Soliotando ao Deputado Estadual
no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
Site: www.angarca.sp.gov.br e-maif camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAS
Antônio Salim Curiati verbas a serem destinadas à Associação dos Defidentes de Garça. 121-2012 - JULIO CEZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas a serem destinadas á Associação dos Deficientes de Garça. 122-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sdicilando ao Deputado Estadual Pedro
Tobias verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. 123-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE
MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas a serem destinadas á Associação dos Deficientes de Garça. 124-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - SolidtarxJo ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz verbas a serem
destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. 125-2012-JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao
Deputada Estadual Rrta Passos verbas a serem destinadas á Associação dos Deficientes de Garça. 126-2012 - JÚLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES DE MOURA - Soiratando ao Prefeito informar se há estudos para doação, comodato, permissão de uso, ou
outro termo juridico de uma área para uso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garça. 127-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Solicitando á Deputada Estadual Rita Passos e à sub-chefia da Casa Civil do Governo do Estado,
esforços visando á doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 128-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias e â sub-chefia da Casa Civil do Governo do Estado
esforços visando â doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 129-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estaduais Vinicius Camarinha e á sub-chefia da Casa Civil esforços visando à
doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 130-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOÜRA - Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati e à sub-chefia da Casa Civil do Governo do Estado esforços
visando á doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 131-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez e à sub^efia do Goveiro do Estado esforços
visando á doação de uma perua Kombi ao Asib dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 132-2012 - FABIO BEZ - SPOK -
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de construir uma cobertura para o ponto de ônibus da circular e uma base de concreto em frente á FAEF. 133-2012 - FABIO BEZ - SPOK - Solicitando ao Prefeito informar se é possivel a colocação de
lixeiras em vários pontos da cidade, bem como a cobertura de pontos de ônibus. 134-2012 - FABíO BEZ - SPOK - Solicitando ao
Prefeito informar se existe a possibilidade de mudança no tempo do semáforo no cruzamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado
com a Av. Presidente Vargas. 135-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicrtando ao Prefeito informações sobre os
estagiários da Prefeitura 136-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre
funcionários pagos através do RPA. 137-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Soliatando ao Prefeito informações sobre
a verba de zoonose. 138-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Soliatando ao Prefeito informações sobre o caminhão
utilizado durante o Carnaval. 139-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre o
asfattamento do Jardim Mondrian. 140-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre o
número do celular 91517923. corporativo da Prefeitura Municipal de Garça. 141-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Srífiatando ao Prefeito informações sobre o COMTUR (Conselho Municipal de Turismo). 142-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao Prefeito informações sobre o link "Contas Públicas". 143-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR/^T^ Solicitando ao Prefeito informar como está o processo ou projeto que foi anunciado na cidade sobre a construção do porlal turistiar^ de entrada do municipio de Garça em direção a Álvaro de Can/alho. 144-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha destinar a verba de R$ 150,000,00 para o Hospital São Lucas. 145-2012 - ^
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Soliatando ao Deputado Estadual Pedro Tobias destinar a verba de R$ 150.000,00 para A
Hospital São Lucas. 146-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando á Deputada Estadual Rita Passos verba
R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 147-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado EstadikwV
Aldo de Marchi verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 148-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIQPfY^N
Soliatando ao Deputado Estadual André Soares verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 149-2012 - FRANCISCOTTO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid verba de R$ 150,000,00 para o Hospital São Lucas.''j 150-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Gaivão de Oliveira verba de R$'^
150.000,00 para o Hospital São Lucas. 151-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Gil
Arantes verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 152-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao
Deputado Estadual Gilson de Souza de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 153-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 154-2012 -
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - (Retirado pelo autor) 155-2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
- Solicitando ao Prefeito informações sobre os salários dos funcionários comissionados lotados na SEJEL. 156-2012 - ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Solicitando ao Prefeito informações sobre os Projetos e ações realizadas pela SEJEL. 157- 2012-ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Presidente da Assodação dos Defidentes de Garça (ADG)
informações sobre o uso das pisdnas do Centro Esportivo Sodal. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES W*s; 78-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito
aquisição de novas áreas de terra para ampliação do Distrito Industrial. 79-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
- Sugerindo ao Prefeito colocar em prática com urgência, a Legislação pertinente que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública
com mais irgor. 80-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Sugerindo ao Prefeito providendar com urgênda a melhoria de iluminação na praça do Ginásio Munidpal de Esportes Wilson Martini. 81-2012 - JÚLIO CÉ^R KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito afzer estudos necessários em nossa legislação
que visam isentar os produtores rurais do pagamento de taxa para exposição de produtos nas feiras livres do municipio. 82-2012 -
JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Escoteiro"
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49,887,532/0001-81
Site: wvm,cmgarca,sp,gov,br e-mail: amara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS
a ser realizada no dia 23 de abril de 2012 no Plenário. 83-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao
Presidente da Câmara Municipal de Garça uma Reunião Solene para a concessão do titulo "Policial Padrão do Ano-2012". 84-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito implantação de sinalização de parada de 10 minutos,
do lado oposto da Banca do Sebo (Praça Pedro de Toledo). 85-2012 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO ● Sugerindo ao Prefeito
colocar tomadas, dotadas de energia elétrica, próximo das capelas do cemitério, 86-2012 - ELI DA ELIGÃS - Sugerindo ao Prefeito
substituição de máquina (por modelo mais atualizado) do semáforo existente na confluénda da Avenida Dr, Labieno da Costa
Machado com a Rua Luiz Monid e de outro localizado nas proximidades da PPA. 87-2012 - ELI DA ELIGÂS - Sugerindo ao Preferto
contactar a empresa responsável pela rede bancária 24 horas com a finalidade de instalação de um caixa eletrônico 24 horas no
Terminal de Passageiros Intermunicipal. 88-2012 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito substituir o poste que alimenta o
semáforo localizado na contiuendada da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Luiz Monid, por um medidor no poste da CPFL. 89-2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou
próprio público do Município de "Iracy Merighe Faria". 90-2012 - FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito retirada do retomo
localizado na Av. Labieno da Costa Machado, altura do Distrito industrial em frente a ex-indústria marino. 91-2012 - FÁBiO BEZ -
SPOK - Sugerindo ao Prefeito encaminhar ao setor de fiscalização, para que este setor proceda visita na residênda localizada em
frente ao auditório da FAEF, na Rua das Flores, para fins de notificação do morador, no sentido de retirada de sujeira em frente desta oasa. 92-2012 - FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito reparação asfáttica "tapa-buracos" na Rua Dr, Miguel Bruno Ferreira,
na altura do número 355.93-2012 - GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI - Sugerindo ao Prefeito reparos em via pavimentada
com bloquetes, em trecho que se encontra afundado defronte a residênda situada na Rua Ángelo Corazza, número 255.94-2012 -
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI - Sugerindo ao Prefeito proceder a adoção de medidas necessárias visando solucionar o
problema de lixo e entulhos jogados na beira da estrada em trecho que vai do Bairro Jardim São Benedito até a entrada do Bairro
Jardim Adiranita. 95-2012 - GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI ● Sugerindo ao Prefeito colocação de dois obstáculos
(valetas ou lombadas) na Rua Gabriela, na altura do número 1096, para dma do "Bar do Silvério" e defronte à Igreja Evangélica Brasil para Cristo. 96-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Eumene. 97-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Paraiba. 98- 2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua José Rosário. 99-2012 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua das Flores. 100-2012 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Antenor Lara Campos. 101-2012 ~
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito efetuar a poda de 02 árvores existentes na Rua Maria Izabel, na altura do número 1017. 102-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito arrumar ou notificar o
proprietário para que arrume a calçada da 3“ idade, localizada na Avenida Faustina. 103-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO
JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito realizar cursos de capacrlação para ariesões filiados a casa do artesão. 104-2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito troca de lâmpadas queimadas na Praça Tancredo Neves O Sr. Presidente
determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ; At. ao Requerimento n" 1065/2011, de autoria do vereadpf— Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA: At. ao Requerimento n® 797/2011,(^ê^ autoria do vereador Wilson Alves. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE: At. ao Requerimento n® 1468/2011, de autoria do^ vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE: At. Ao Requerimento n® 1399/2011, de"
autoria do vereador /Vitonio Franco dos Santos "Bacana". DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO:.At. Requerimento n°
1083/2011, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Havendo tempo restante no Expediente, o Sr,^
Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo impronogável de quinze minutos cada orador, efendo uso ots vereadores: FÁBIO BEZ - SPOK: parabenizou os responsáveis pelos festejos carnavalescos em Garça, retomando um importai^ aspecto cultural que existia no Municipio. ELI DA ELIGÁS: sugeriu ao prefeito Comélio Marcondes algumas mudanças
semáforos recentemente instalados na Avenida Labieno da Costa Machado (cruzamento ccxn a Rua Luz Monka e na altura da PP)'^
e na Rua Carlos Ferrari (esquina da Escola do SESI). /Mega Elias que o sistema de controle desses semáforos não aftera a
programação dos sinais entre meia-noite e 6h, continuando a trocar as cores de forma normal para orientar a corrente de tráfego. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA", assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok: também parabenizou os
responsáveis petos efstejos carnavalescos em Garça, destacou que em muitas cidades a opção é pela realzaçâo de bailes ao ar
livre, modalidade esta que não tem muita tradição na cidade, mas que deverá se solidificar com a repetição, uma vez que a volta dos
bailes nos grandes clubes está cada vez mais drficil e problemática. Destacou também a realização da décima oitava efsta do peão
de boiadeiro de Garça, que deve, como de costume, além de propiciar diversão de exoelente qualidade para a população, também
ajuda a instituições sociais do Municipio. Após fazer uso da palavra o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" reassumiu a
Secretaria. AFRÁNIO CARLOS NAPOLITANO, assumindo a Presidência a vereadora Graziela Telles Mathias Manchini, vice￾presidente: destacou os festejos carnavalescos realizados no Municipio parabenizando a atual Administração e os coordenadores
dos eventos. Relatou que brevemente seria realizado o concurso para professores no Municipio esclarecendo - quanto â jornada de trabalho - que esse procedimento é feto quando da contratação e adequação do quadro de docentes. Manifestou ainda com relação
ao concurso que mantém uma excelente expectativa que tudo corra de maneira tranquila e dentro dos parâmetros legais
estabelecidos. Após fazer uso da palavra o vereador Afiânio Carlos Napolitano reassumiu a Presidência. JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA: destacou a entrega a todos os servidores públicos municipais do vale alimentação. Destacou também a
entrega de mais uma casa a um morador carente de Garça. Não havendo mais vereadores inscritos, o Sr. Presidente determinou a
realização da 2‘ chamada, visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores; Afrànio Carios Napolitano,
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
Site; vww.cmgarca.sp.gov.br e-mail; ^mara@cmgarca.sp.gov.br
1*3
^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Francisco Christóforo Júnior, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrida Morato Marangâo e Pedro Henrique Scartezini, totalizando nove Edis presentes á
Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ! - Projeto de Lei n® 13/2012, de autoria do Prefeito Munidpal - Autoriza o Executivo Munidpal a
firmar convênio com a Empresa Silva e Balbino Ltda, objetivando a aquisição de telhas reddávels para utilização em projetos sodais e obras munidpais. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O Sr. Presidente informou que o autor do Projeto apresentou um requerimento para retirada do mesmo. Colocado em votação o requerimento que foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n® 18/2012, de autoria do Prefeito Munidpal - Altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 ■ Plano Plurianual 201CW2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4 655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito espedal, no montante de R$ 300.000,00 destinados à construção, reformas e ampliaç^s de prédios para a Educação Compensatória. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que 0 quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da mabria absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo com o
Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Pedro Henrique Scartezini, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® 19/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei Munidpal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo Vi da Lei Munidpal n® 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012 autorizando a abertura de um crédito espedal, no montante de R$ 60.000,00 destinados às finalizações das obras _do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1®_DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: dedarou seu voto afvorável ao projeto, uma vez que vinha de encontro a uma solicitação de sua autoria. Relatou ainda que, segurxJo informações de um diretor regional do DER, havia ainda mais uma vertia de cento e dnquenta mil destinadas para o mesmo fim. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI; questionou se era possível do ponto de vista legal a destinação de recursos do FUNDEB para a obra, aconselhando os cotegas a buscarem maiores informações junto ao Poder Executivo sobre a
questão para uma aprovação segura do projeto. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da mabria absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo dispensada a leitura do Rcojeto a pedido do vereador Pedro Henrique Scartezini, com aprovação unânime do Plerário, o
projeto foi aprovado por unanirjlícl^e de votos. Encerrada a Paula da Ordem do Dia passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de
declarou encerrada a Ses^
reais
D minutos cada orador, não havendo oradores inscritos, O Senhor Presidente em nome de Deus,
qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e dds de fevereiro de dois mil e doze.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
I
AFRANIO CAI S NAPOL TANO GRAZIELA ANCHINI
Presidente têsidente “a
ANTÔNIO FRANC^J^Í^NTÍraÍ‘'BACANA’ ●Seete ánovV/ yl FABIO BEZ-SPOK
Secretário “ad hoc”
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Cenbo - CEP 17400-000 - Garça - SP
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