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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2012-03-05
native_id772

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

.‘Á ™ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
S» SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM OS DE MARCO DE 2012
PRESIDENTES; AFRANIO CARLOS NAPOLITANO E GRA2IELA TELLES MATHIAS MANCHINI ‘‘AD HOC
SECRETÁRIOS: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" E FÁBIO BEZ-SPOK “AD HOC”
Aos cinco dias do mês de março de dois mii e doze no Pienário da Câmara Municipal de Garça, com início às
dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Afrânio Carios Napolitano, Presidente, e
secretariada peio vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Secretário, reaiizou-se a 5® Sessão Ordinária
de dois mii e doze. Feita a chamada iniciai dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças:
Afrânio Carios Napoiitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eii da Eligás, Fábio Bez ● Spok, Francisco
Christôforo Júnior, Grazieia Teiies Mathias Manchini, Júiio Cezar Kemp Marcondes de Moura e Patrícia Morato
Marangão, totaiizando oito Edis presentes à Sessão. Havendo número legai para o início dos trabaihos e
considerando váiida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, deciarou aberta a presente
Sessão. E sendo a primeira sessão do mês foi executado o Hino de Garça. O Sr. Presidente coiocou em
votação a Ata da 4® Sessão Ordinária de 2012, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência o
senhor secretário passou a ier os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Ofício n". 127/2012 - At. Requerimento n®. 062/12 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n®.
130/2012 - At. Requerimento n®. 094/12 ● Francisco Christôforo Júnior, Ofício n®. 153/2012 - At, Requerimento
n®. 061/12 - Patrícia Morato Marangão. Ofício n°. 154/2012 - At, Requerimento n®. 063/12 -Antonio Franco dos
Santos "Bacana". Oficio n°, 155/2012 - At. Requerimento n®. 064/12 - Antonio Franco dos Santos "Bacana".
Ofício n°, 156/2012 - At. Requerimento n®. 065/12 - Antônio Franco dos Santos "Bacana". Ofício n®. 157/2012 -
At. Requerimento n°. 066/12 - Antônio Franco dos Santos "Bacana". Ofício n®. 160/2012 - At. Requerimento n®.
067/12 - Júiio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Ofício n®. 161/2012 - At. Requerimento n®. 096/12 -
Francisco Christôforo Júnior. Ofício n®. 162/2012 - At. Requerimento n°. 093/12 - Francisco Christôforo Júnior.
Oficio n®. 167/2012 - At. Requerimento n®. 068/12 - Júlio C. K. M. Moura. Ofício n". 175/2012 - At.
Requerimento n°. 095/12 - Francisco Christôforo Júnior. Cópia das Leis Municipais n®s 4.738 à 4.745/2012.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES; REQUERIMENTOS N®s: 186/2012 - FÁBIO
BEZ - SPOK - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da colocação de dois obstáculos, lombadas
e/ou valetas, na Rua Prof. Edson José Puga, um na quadra compreendida pelo Tiro de Guerra e outro na
quadra de baixo, próxima a Escola Agrícola. 187/2012 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao
Prefeito informações a respeito da cessão de funcionários ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça.
188/2012 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de
leques na divulgação da campanha de combate á dengue deste ano. 189/2012 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando
ao Prefeito informações sobre aparelho de exame de endoscopia. 190/2012 - EU DA ELIGÁS - Solicitando â
SEGMAR informações sobre um atestado médico do Sr. José Inácio dos Santos. 191/2012 - JÚLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ã Presidenta da República Federativa do Brasil e ao Ministro
das Comunicações, estudos visando à implantação de computadores equipados com softwares especiais nos
telecentros para deficientes visuais e auditivos. 192/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -ps^ Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação deW
recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município.i^ 193/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando ^
Capez interceder junto ao Governo do Estado visando â liberação de recursos no sentido de viabilizar
convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. 194/2012 - JÚLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati interceder junto
ao Governo do Estado visando â liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do
Programa "Cidade Legal", em nosso Município. 195/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
- Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha interceder junto ao Governo do Estado visando á
liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. 196/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputad<^ Estadual Pedro Tobias interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido dei
viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. 197/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando í
liberação de verbas â Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 198/2012 -
JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez f ●
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (M) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49,887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: c^ara@cmgarca.sp.gov.br
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Ai
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
esforços visando à liberação de verbas â Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital Sâo Lucas. 199/2012 - JÜLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual
Antônio Salim Curiati esforços visando à liberação de verbas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital Sâo Lucas. 200/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ■ Solicitando ao
Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando à liberação de verbas à Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 201/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
- Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando â liberação de verbas à Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital Sâo Lucas. 202/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO
JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre a SAPROMI. 203/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO
JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre o servidor Fábio Conti. 204/2012 - FRANCISCO
CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações
sobre a contratação de médicos veterinários. 205/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando
ao Prefeito informações sobre a contratação de uma empresa de limpeza para atuar nas escolas. 206/2012 -
FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao SAAE encaminhar os aumentos das tarifas de água e
esgoto nos últimos três anos. 207/2012 — FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito
informações sobre as roçadeiras da Prefeitura. 208/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR -
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto "tapa-buracos”. 209/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO
JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando à duplicação da SP-331,
que liga a SP-294 e a BR-153. 210/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado
Estadual Pedro Tobias esforços visando á duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 211/2012 -
FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando à
duplicação da SP-331. que liga a SP-294 e a BR-153. 212/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR -
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 213/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual André
Soares esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 214/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid esforços visando à duplicação da
SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 215/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao
Deputado Estadual Estevam Galvâo de Oliveira esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e
a BR-153. 216/2012 - FFtANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes
esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 217/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza esforços visando á duplicação
da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 218/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao
Deputado Estadual Milton Leite Filho esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 219/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez
esforços visando â duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 220/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho esforços visando à duplicação da
SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 221/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao
Prefeito informações sobre os funcionários com cargo efetivo, comissionados e agentes comunitários. 222/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao SAAE informações sobre os funcionários
efetivos, comissionados e contratados por RPA. 223/2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" -
Solicitando ao SAAE informações sobre o problema do vazamento de água nas proximidades do Sacoiâo e a
respeito da contratação de novos servidores. 224/2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" -
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica nas vias de acesso ao Jardim Brasil.
225/2012 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia^^ de Garça - Hospital São Lucas informações sobre os funcionários daquela instituição que estão servindo a ^
Prefeitura. 226/2012 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações a respeito doP
concurso público para provimento de cargos de professor, 227/2012 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do médico Ricardo Somas e o atendimento aos problemas na área de dermatologia. 228/2012 - PATRÍCIA MORATO MAFtANGÁO - Solicitando ao Prefeito informações a
respeito da reforma da “Rodoviária Nova”. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados PÇj^í unanimidade de votos. INDICAÇÕES N°s: 119/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA^ Sugerindo ao Prefeito melhorias na sinalização de trânsito na confluência das Ruas João Bento com a_Ruy^ Maria Helena, esquina do S/\AE, especialmente com a colocação de faixas de pedestres. 120/2012 - JÚLIt^'^ CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito vistoria na residência situada na Rua TupiA
h
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cfngarca.sp.gov.br e-mail: ca8ara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM
número 547, para avaliar a possibilidade da mesma ser incluída no Projeto Reconstruindo desenvolvido pela Secretaria Municipal da Habitação, 121/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo
ao Prefeito vistoria em imóveis não habitados, residenciais, comerciais e outros, que se encontram em
precário estado de conservação. 122/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao
Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Lúcia Therezinha Rodrigues Coys Arone.
123/2012 - FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito entrar em contato com o proprietário de lote, ao lado
do imóvel de número 538, na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes para que o mesmo proceda á limpeza de
seu terreno. 124/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito
providenciar instalação, nas proximidades dos Bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol, Jardim João
Paulo II e adjacências, a construção de um Centro de Recreação de Brocha e Skate. 125/2012 - JÚLIO
CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito instalação de mais lixeiras, em vários
pontos do Município, com suporte de sacos (biodegradáveis) para recolhimento de lixo, sugerindo ainda, a
reposição dos saquinhos. 126/2012 — JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao
Prefeito recapeamento asfâltico da Rua Maria Helena, defronte a Escola Antares, bem como melhorias na
sinalização de trânsito naquele local. 127/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao
Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Mário Herédia. 128/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR -
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Peroba. 129/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO
JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Guarantã. 130/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Sete de Setembro. 131/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na José
Rosário. 132/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos"
Rua João Manzano, 133/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação
"tapa-buracos" na Rua D. Pedro II. 134/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito
operação "tapa-buracos" na Rua José Lourenço. 135/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR -
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua São João. 136/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO
JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito diminuir a lombada recém-constmíd a no final da Avenida Faustina, próximo a
Vila da 3“ Idade. 137/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito consertar o
asfalto em cruzamento da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do semáforo que vai pra Ivo
Madeira. 138/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito destinação de um
espaço gratuitamente aos artesãos filiados à Casa do Artesão na Festa das Nações. 139/2012- FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito roçagem do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda,
coroamento e adubagem se necessário, oferecendo uma melhor atenção àquelas árvores. 140/2012 - FÁBIO
BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito pintura do Cristo Redentor localizado na Praça do Bairro Jardim
Paineiras. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES N°s: 15/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Congratulações e Aplausos ao
Lions Clube Universitário de Garça pelo plantio de 400 mudas, de um total de 2012, e de cerca de 80 espécies^ uma das nascentes do Córrego do Barreiro, junto com o projeto Recomposição de Matas Ciliares, em^ parceria com a Associação dos Produtores Rurais da Micro-bacia Hidrográfica Córrego do Barreiro e^ Petrobrás.16/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Apoio à reivindicação da Ordem dos Advogados do
Brasil - OAB, pela transferência da gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça. 17/2012 - JUÜO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia
Therezinha Rodrigues Coys Arone, sogra do vice-prefeito do Município de Garça Rodrigo de Sá Funchal Barros. 18/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e Aplausos pelo Dia
Internacional da Mulher, comemorado a 08 de março, parabenizando a todas as mulheres garcenses. As
Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: SAAE: At. ao Requerimento n® 185/2012, de autoria do vereador Eli da Eligás./
DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA: At. aos Requerimentos de autoria do vereador Júlio Cezarj Kemp Marcondes de Moura n®s: 72/2012; 78/2012 e 90/2012 DEPUTADO FEDERAL ABELARDO_/
CAMARINHA: Acusando o recebimento dos Requerimentos de autoria do vereador Júlio Cezar Kem^ Marcondes de Moura n®s: 70/2012 e 83/2012 DEPUTADA FEDERAL ALINE CORRÊA: At. ao Requerimen^ n“ 08/2012, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. MINISTÉRIO DÁ SAÚDÈ^
Informando a liberação de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Garça, no mês de fevereir^ de 2012. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Informando a liberação de recursos financeiros á Prefeitura Municipal de Garça, no mês de fevereiro de 2012. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á\
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
Site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: cadara@cmgarca.sp.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
FOME; Comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social no mês de
dezembro de 2011. Havendo tempo restante no Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos
vereadores pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, fazendo uso os vereadores: JÜLIO
CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA; comentando a polêmica levantada sobre o projeto que modifica
atribuições na realização de serviços pelo SAAE, pontualmente as criticas exaradas pelo ex diretor do SAAE,
Ari Marino Filho, esclareceu que na Câmara Municipal de Garça prevalece o debate democrático e a liberdade
de cada vereador expressar-se segundo o seu convencimento, sendo isso que havia ocorrido no projeto em
tela, onde dois vereadores, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação havia se posicionado
de modo contrário ao projeto e ao aposto pelo relator no Parecer da referida Comissão, não existindo como
aludido na matéria veiculada em jornal local, simulação ou fraude, mas tão somente o tramite natural e normal
que um projeto passa pela Casa Legislativa, o vereador ainda exortou o autor do artigo critico ao projeto que
estudasse de maneira mais detida as normas regimentas da Casa e a dinâmica legislativa antes de opinar, as
vezes de maneira precipitada e inverldica sobre as matérias legislativas, ELI DA ELIGÁS: comentou que
estava solicitando ao Prefeito Municipal à aquisição de um equipamento de endoscopia para atende de modo
mais rápido e eficiente a demanda por esse tipo de serviço médico no Município, uma vez que a fila de espera
para a realização de exames de endoscopia é ainda bastante demorara. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
"BACANA”, assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok; com o intuito de esclarecer alguns
posicionamentos e posturas assumidas disse que não pertence nem ao bloco da situação e muito menos ao
da oposição, pois o seu candidato a prefeito perdeu a eleição. Logo não se sentia compromissado com
nenhuma ala política. Entre as críticas de Bacana, criticou também â imprensa, pois segundo seu
entendimento, ninguém informa á população que uma empresa está ocupando área municipal irregularmente.
Como suas denúncias não chegam ao conhecimento do público, disse que vai publicar um jornal, que ele se
dispõe a entregar pessoalmente, casa por casa, relatando todos esses fatos. Após fazer uso da palavra, o
vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” reassumiu a Secretaria. FRANCISCO CHRISTÔFORO
JÚNIOR; com relação às criticas que recebeu de um colega da Casa que o havia chamado de “covarde" disse
que na realidade não houve reunião entre os membros da Comissão, e que tinha o direito de opor-se àquilo
que não julgava correto. Com relação ao requerimento que endereçou ao Prefeito sobre â goteiras existentes
na Escola Municipal João Crisóstomo, criticou a resposta recebida pela secretaria competente que disse que o
vereador havia faltado com a verdade, um verdadeiro absurdo - segundo ele - pois as goteiras de fato
existem podendo ser aferidas in loco por qualquer pessoa. Por fim, elogiou o artigo do senhor Ari Marino Filho
publicado no jornal Comarca de Garça, onde expressa de maneira cristalina sua posição sobre a atual
situação do SAAE e das mudanças propostas. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: em relação ao projeto
SAAE observou que houve multas manifestações por parte da população, e ela em particular, é claramente
contra a aprovação do mesmo, desejando votar o projeto e não vê-lo retirado pelo Executivo. AFRÂNIO
CARLOS NAPOLITANO, assumindo a Presidência a vereadora Graziela Telles Mathias Manchini, vice￾presidente; com relação ao projeto sobre o SAAE e suas atribuições, que tramita na Casa, tudo foi feito dentro
das exigências regimentais e do rito parlamentar. Ponderou, ainda que todas as alternativas viáveis e legais ^
para melhorar as condições de infraestrutura do Município devem ser feitas, inclusive como ás propostaa£^ apresentadas pelo projeto em tela. Ressaltou a sanidade financeira do SAAE, que saltou de seiscentos mil
reais no final da antiga Administração, para mais de três milhões atualmente, podendo modernizar e melhorar
os serviços prestados pela Autarquia, Com relação ao artigo publicado pelo senhor Ari Mario Filho no Jornal
Comarca de Garça, disse que o autor foi infeliz ao dizer que houve farsa na elaboração do parecer no projeto
que diz respeito às alterações nas atribuições de serviços do SAAE, uma vez que o mesmo obedeceu ao
mesmo tratamento dado a todos os projetos que tramitam na Casa, não havendo fraude, vício ou qualquer
coisa que o inviabilizasse regimentalmente. Quanto às melhorias de infraestrutura no SAAE, há, por parte do
atual Prefeito todo empenho para conseguir recursos federais para inclusive a modernização da rede de
distribuição de água e coleta de esgoto no Município. Após fazer uso da palavra o vereador Afrânio Carlos
Napolitano reassumiu a Presidência. Não havendo mais vereadores inscritos, o Sr. Presidente determinou
realização da 2® chamada, visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores^^ Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Franciscoap Christóforo Júnior. Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura e Patrícia Morato^
Marangâo, totalizando oito Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto de Decreto Legislativ^ n“. 02/2012, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura - Altera o Decreto Legislativo n^ 06/2010 - Que institui a concessão do título "Policial Padrão" - alterando os prazos e quantidade dos/i^^
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; caí()ara@cmgarca.sp.gov.br
SIP1 CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
■i
homenageados e revoga o artigo 4°, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum
vereador fez uso da palavra, A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da
maioria qualificada e o sistema de votação secreto, de acordo com o Regimento Interno da Casa. O Sr.
Presidente determinou a distribuição das cédulas para os senhores vereadores e em seguida ao senhor
Secretário para proceder a chamada para a votação, Na seqüência, convidou os vereadores Patrícia Morato
Marangâo e Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura para servirem de escrutinadores na apuração dos votos.
O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II- Projeto de Lei n® 08/2012, de autoria do Prefeito
Municipal em Exercício - Denomina o Conjunto Habitacional Garça K de "Jardim Vereador Wilson Alves" e
"Núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura" ao Núcleo de Educação Infantil - Proinfância, localizado na Av. Faustina n® 1.050. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum
vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da
maioria qualificada e o sistema de votação secreto, de acordo com o Regimento Interno da Casa, O Sr.
Presidente determinou a distribuição das cédulas para os senhores vereadores e em seguida ao senhor
Secretário para proceder a chamada para a votação. Na seqüência. o Sr. Presidente convidou os vereadores
Patrícia Morato Marangâo e Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura para servirem de escrutinadores na
apuração dos votos. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III- Projeto de Lei n® n® 09/2012,
de autoria do Prefeito Municipal em Exercício - Altera a Lei Municipal n® 1.208/1969 - Que criou o Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos - visando incluir nas competências do SAAE os serviços de pavimentação e a
respectiva manutenção em vias públicas para o correto direcionamento da água, e outras compreendidas nas leis gerais e específicas. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O Sr. Presidente informou que o Prefeito Municipal
encaminhou um requerimento solicitando a retirada do projeto. Colocado o requerimento em votação que foi
aprovado por maioria de votos, com cinco votos favoráveis e dois contrários. ITEM IV- Projeto de Lei n®
21/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o artigo 8® da Lei Municipal n° 4,505/2010 - Que criou a
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) - incluindo mais um representante dos Clubes de Se_rviço e mais um da ACIG, dentre os representantes que compõem a Coordenadoria Municipal. 2® DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum
exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo
com 0 Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de
votos, ITEM V- Projeto de Lei n® 22/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o artigo 8® da Lei Municipal
n® 4.505/2010 - Desafeta áreas no Jardim Morada do Sol e Jardim Cafezal. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo com o
Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM VI - Projeto de Lei n® 20/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o artigo 4® da Lei Municipal n®.
4.715/2012, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos empregados e servidores municipais da
Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias - estendendo o benefício aos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município, 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fe£
uso da palavra, A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maiocik
absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votaçãòí
artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VII - Projeto de Lei n® 23/2012, de'
autoria do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilização do lote 03, quadra "A", do Bairro "Vilota São José", 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra, A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de
votação nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo
dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura, com aprovação,
unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VIII - Projeto de Lei n® 24/2012,
de autoria do Prefeito Municipal - Cria cargos de provimento efetivo e altera o Anexo VI da Lei Municipal n^ 4.660/2011 - Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1® DISCUSSÃO‘E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PATRICIA MOR/^S MARANGÂO: disse que estava em dúvida, pois sabe que se falta pessoal em alguns setores da Prefeitura, erm
outros eles estão sobrando, Quem sabe um remanejamento do pessoal e maior valorização dos quadros existentes podería resolver o problema, ELI DA ELIGAS: relatou que há 18 anos, quando entrou na Prefeitura,^
existiam 25 pedreiros em atividades, Hoje, a Prefeitura conta só com seis. Faltam ainda eletricistas e muita
mão de obra, pois o serviço aumenta e o número de servidores diminui. E que contratar novos servidores é
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: c^ara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNfCIPAL DE GARCA0
melhor do que terceirizar esses serviços. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA”, assumindo a
Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok: afirmou que o salário baixo da Prefeitura impede a contratação de
pessoal operacional em maior número, E a causa disso tudo foi a falta de correção dos salários nestes últimos
anos. Após fazer uso da palavra o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" reassumiu a Secretaria,
AFRANIO CARLOS NAPOLITANO, assumindo a Presidência a vereadora Graziela Telles Mathias Manchini,
vice-presidente; acrescentou que o objetivo da administração é aumentar o número de servidores efetivos e
paulalinamente diminuir os servidores comissionados, representando o início de uma reorganização do
funcionalismo municipal. E que votaria a favor para permitir a imediata realização do concurso para o
preenchimento das vagas. Após fazer uso da palavra o vereador Afrânio Carlos Napolitano reassumiu a
Presidência. JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: fechou os debates ressaltando que existe a
necessidade de provimento rápido desses cargos operacionais e técnicos. A Mesa informou que o quorum
exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo
com 0 Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo dispensada a leitura do projeto a
pedido do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos, ITEM IX - Projeto de Lei n° 26/2012, de autoria do Prefeito Municipal -
Dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em
discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação
desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo com o Regimento Interno
da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Júlio
Cézar Kemp Marcondes de Moura, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. Encerrada a Pauta da Ordem do Dia passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo
prazo improrrogável de cinco minutos cada orador, para qual se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: disse que mantem o compromisso com a classe dos servidores de buscar sua
permanente valorização, e nesse Ínterim julgou acertada a votação favorável à aprovação do projeto que
prevê a criação de cargos efetivos na Prefeitura, GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI: manifestou seu
voto favorável ao projeto de criação de cargos estatutários por parte da Prefeitura, pois o mesmo expressa a
intenção do atual Prefeito de valorização da classe dos servidores e de atender às demandas pro serviço
público em Garça. Com relação ao projeto do SAAB que fora retirado, ponderou que a intenção do Prefeito
sempre foi a de modernizar e melhorar os serviços prestados pela Autarquia, por isso estava certa de que no
tempo oportuno o mesmo será melhor compreendido e aceito por todos como algo bom e necessário para a
cidade. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”, assumindo a secretaria o vereador Fábio Bez - Spok:
disse que a competência para melhorias salariais para os servidores é do Prefeito Municipal, e, embora os
vereadores busquem melhorias para a classe, a decisão final é sempre do poder Executivo. Após fazer uso da
palavra o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" reassumiu a secretaria. Não havendo mais oradores inscritos, o Serlhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi
lavrada esta Ata. Garça, cinco de março de dois mil e doze.-.-.-,-,-.-,
S^PJÍÜMATHIAS MANCHINI Presiaente “adboc”
LA KJ
AFRÂNIO CARLPS NAPOLITANO JkesideW GRAZI
FABIO BEZ-SPOK
Secretário “ad hoc”
ANTONIO FRAI TOS BACANA
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