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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2012-03-12
native_id773

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- CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CÂMARA MUNICIPAL DE fiARÇA 6^ SESSÃO ORDINARIA REALI^DA EM 12 DE MARCO DE 2Q12 LRESIDENTES; AFRANIO CARLOS NAPOLÍTANO F ftRA7(ELA TEI I FS MATHIA«5 SECRETÁRIOS: ANTÔNIO FRANCQ POS SANTOS LMltLLtb MAIHIAS MANCHINI “AP HOr
BACANA” E FABIQ BE2 - SPOK “AD HOr»
Plenário da Câmara Municipal de Garça com início às dezer^ove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Afrânio Carlos^ Napolitano ’ Presidente e
presente bessâo^ O Sr. Presidente colocou em votação as Atas da 5" Sessão Ordinária e 8» Sessão Ejdraordinána de 2012 que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência o senhor secretário passou 27SoT2^TnsííN?Á® ®®®®^0-/XPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei^n® CM 'Ke^dendL^Montt tirH® ^^ea constantes dos loteamentos "Jardim Joâo Zapata" e
D? ^ 28/2012 - Altera o Anexo III da Lei Municipal n“ 4 343/2009 -
Plano Plunanual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.655/2011 - Diretrizes Orcamentárias/2012 oía'^Mnflme f um crédito especial, no montante de R$ 25.750.00. sendo R$ 15,750 00 destinadâ 10 000 OO^Sl an^iSã^H ® exercícios anteriores à Empresa Deléser Comércio e Representações Uda e R$ 10.000,00 para aquisição de medicamentos com recurso federal. Projeto de Lei n® CM 29/2012 - Autnri7s n
abiriu Empreendimentos llbiliírios Ltd^^^ a
EXPeSeNT^ ScEBIdS Municipais n®s 4.746 e 1747/2012, F^NCO DOS SANTn?°RfrAM!^ Q? f REQUERIMENTOS N“s: 229/2012 - ANTÔNIO hKANOO DOS SANTOS BACANA - Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a entreaa das casas ira npi?, ^fo? 230/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES^DE MOURA - Solicitando à
Deputada Estadual Rita Passos para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas rP7AR Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça 23^1/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que realiS vSários deprimí P®'® ® conquista de verbas públicas a serem destinadas â Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 232/2012 - JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOIIRA Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias para que realize gestões juntrao Governo do Estadroa^ã SS?2 '^^JÚLIO rP?AR^J™ ^ Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer dé Garça Sfi? r? " ° MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Antônio SaNm Curati para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbàrDÚbNMsTsBrem J
^ Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça 234/2012 - JÚLIO CÉ7AR «emp '' ? H André doSo Sífciue reaBzTgesteslnto ao SmhTt ^ P®^® ® conquista de verbas públicas a serem destinadas à Associação dos Voluntários de nlnnfí^ 235/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOUfà SolíStando bI
publicas a serem destinadas â Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer ire Oarm o-íR/qm o (í /
- JULIO CÉMR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado ELduaf RetíaW^ 7
Assóda?â?dos V'oluntárin?S''®r ° h°t ® conquista de verbas públicas a serem destinadas à ^ DP ^ Combate ao Câncer de Garça. 237/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES pfiari? ®° Deputado Estadual Osmar Prado para que realize gestões junto ao Governo do SS I EciS a=/Séd.
240/ío PATrS MO^^^ Tv ."^P'®®®°'® ® fogão para serem destinados ao CApà
CHP,ST'ôPOR?7ü.?oriSc:[:Sfaé¥reS :SSst,é™S ^
ao.
ao
Ru3 Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
Site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mall:‘fcamara@angarca.sp.gov,br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa contratada para
realizar a manutenção predial em escolas por um período de 12 meses. 245/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ■ Solicitando ao Prefeito informações a respeito da contratação de serviços de pintura
em prédios, praças, prédios públicos. 246/2012 — FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito
procedimentos necessários para regularizar o terreno da Rua Presidente Vargas altura do n®. 580, que não possui
alvará e está com acúmulo de lixo e entulhos no local. 247/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de um terreno ao lado da antiga Sotebra na Rua Cel. Joaquim Piza. 248/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ■ Solicitando ao Prefeito informações a respeito do
prédio do antigo Hospital Samaritano. 249/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao
Prefeito retirar um muro da cor azul na Praça Cezarino Alvino Cega, no Jardim São Lucas. 250/2012 - ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito informações a respeito das famílias residentes na
Rua Gabriela, na baixada do Córrego do Barreiro. 251/2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” -
Solicitando ao limo Sr. Comandante do Corpo de Bombeiro de Garça informar sobre o Estádio Municipal
"Frederico Platezeck". 252/2012 - PEDRO HENRIQÚE SCARTEZINI - Solicitando ao DER - Assis - SP placa
indicativa com o nome do Sr. Belarmino dos Santos dos trevos de Jafa, sejam também colocadas no sentido
Marília-Garça. 253/2012 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando ao Prefeito marcação da via Alameda
Vicente Bertone, com seu respectivo nome, recolocando a referida placa em seu devido lugar. Todos os
requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N‘‘s: 141/2012 - ELI DA
ELIGAS - Sugerindo ao Prefeito a construção de uma ponte que interligue a Avenida Faustina com a Avenida Perimetral (Jardim Nova Garça). 142/2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA* - Sugerindo ao
Prefeito conserto da valeta localizada nas imediações do prédio onde funcionava o SESI (Ruo Alzira^-Nazeré).
143/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de
velocidade próximo à 4® Cia da Polícia Militar de Garça. 144/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Sugerindo ao Prefeito reparos necessários na saliência ocasionada pelo tráfego de veículos pesados, próxima a
ponte, nas proximidades da entrada da cidade. 145/2012 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Sugerindo ao
Prefeito colocação de asfalto, reduzindo um pouco a sua profundidade, na valeta existente no cruzamento das
ruas Cel. Joaquim Piza com a Rua Tiradentes, em frente ao "Bar do Carião". 146/2012 - PEDRO HENRIQUE
SCARTEZINI - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito,
na instalação de um semáforo na interligação da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Avenida Dr.
Labieno da Costa Machado, em frente ao Lar da Criança. 147/2012 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI -
Sugerindo ao Prefeito marcações de solo na Avenida Doutor Labieno da Costa Machado, na Rotatória das
Torres. 148/2012 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI ■ Sugerindo ao Prefeito marcações de solo na Avenida
Doutor Labieno da Costa Machado, na Rotatória Marco Zero. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento
das indicações apresentadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES N®s: 19/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP ^
MARCONDES DE MOURA - Congratulações e aplausos ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalem e ao
Deputado Estadual André Soares pelo esforço e conquista de verba no valor de R$ 50.000,00 a serem aplicadas*^ educação e cultura de nosso município. 20/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Repúdio
ao senhor Michel Ângelo Barroso Perez pelos comentários preconceituosos, criminosos em relação à homofobia
e também contra as autoridades judiciais, legislativas e do executivo. As Moções apresentadas foram aprovadas
por unanimidade de votos.
ESTADUAL REINALDO ALGUZ: At. ao Requerimento n® 1218/2011, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp
Marcondes de Moura. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO: At. ao Requerimento n®. 17/2012, de autoria do
vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA: Acusando o
recebimento e agradecendo os cumprimentos enviados através da Moção n®. 04/2012, de autoria do vereador /
Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: Agradecendo /
os cumprimentos enviados através da Moção n®. 02/2012, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes^
de Moura. Havendo tempo restante no Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo
prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, fazendo uso os vereadores: PEDRO HENRIQUE^ SCARTEZINI: manifestou sua opinião sobre o projeto de lei que tramita na Casa, regulamentando a carreira
Procurador Jurídico do Município. Chamou a atenção para um aspecto do projeto, afirmando que alguns tribunais®
já condenaram prefeitos que concederam o benefício da sucumbência aos advogados municipais. Disse ain^^ que já havia entregue cópias desses julgados ao presidente da Comissão de Justiça, para análise. FRANCISCO, CHRISTÓFORO JÚNIOR: comemorou o fato da ONG SOS Totó, da qual faz parte, ter conseguido a adoção de\
seis cachorros, durante a feira realizada no último sábado durante o festival Viola da Hora, na Praça Rui Barbosa.
Acrescentou que no dia 9 protocolou ofício na Prefeitura, dirigido à comissão organizadora do concurso público f
para o provimento de cargos de professor, questionando sobre algumas perguntas que fizeram parte das provas, v
JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: repudiou as manifestações de algumas pessoas na rede social
na
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: DEPUTADO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 Site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; c<2iara@cmgarca.sp.gov.br
Í--
^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
Facebook, denegrindo as imagens de homens públicos. Solicitou a quem assim procede, para que reflitam melhor
sobre o tratamento que deve ser dispensado às autoridades, evitando-se acusações levianas e injuriosas pela internet, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: noticiou que em companhia de outros integrantes do diretório do
PSDB garcense, esteve na manhã de segunda-feira em Bauoj, para entregar ao governador Geraldo Alckmin, que visitava aquela cidade, oficio pedindo a instalação da UTI no Hospital São Lucas, GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI; apoiou e complementou o pronunciamento do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de
Moura sobre as manifestações de algumas pessoas na rede social Facebook, AFRÂNIO CARLOS NAPOLjTANO,
assumindo a presidência a vice-presidente Graziela Telles Mathias Manchini; criticou a maneira como algumas
pessoas estavam agindo com relação ao recente concurso para professores realizados pela Prefeitura Municipal, este que foi realizado dentro dos princípios da legalidade e que respeitou os prazos para interposiçâo de recursos, para que nenhum candidato se visse prejudicado ou com o seu direito comprometido. Lamentou a
professora da rede municipal de ensino conduziu suas ações e criticas, fazendo acusações
infundadas e levianas sobre outras pessoas que segundo ela teriam maculado a integridade do concurso.
Também teceu criticas a alguns dos usuários do facebook que usam a rede para denegrir a imagem das pessoas
e não com uma motivação positiva e construtiva para o Município. Após fazer uso da palavra, o vereador Afrânio
Carlos Napolitano reassumiu a presidência, Não havendo mais vereadores inscritos, o Sr. Presidente determinou
a realização da 2* chamada, visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores:
Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Francisco
Christóforo Júnior. Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patricia Morato
Marangâo e Pedro Henrique Scartezini, totalizando nove Edis presentes à Sessão, ORDEM DO DIA: não houve
matérias na Pauta da Ordem do Dia, passando-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de
cinco minutos cada orador, para qual se inscreveram os vereadores: ELI DA ELI GÁS: sugeriu uma obra de
grande expressão para Garça ao Executivo: a construção de uma ponte no final da Avenida Faustina, ligando à
Avenida Perimetrai, do outro lado dos trilhos férreos. O vereador reconheceu que se tratava de uma obra cara e
necessitaria da ajuda do Governo Estadual, mas. no seu entendimento, é uma forma de se desafogar o trânsito,
principalmente no Distrito Industrial, pois a nova via permitida uma ligação à via de acesso à SP-294, na altura da rotatória de São Pedro, evitando a passagem pela Avenida Labieno, no Distrito Industrial I. JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA: disse que o requerimento é um instrumento útil para os vereadores, e que deve ser
utilizado, mas com sabedoria e bom senso, sempre buscando em primeiro lugar o bem comum e não a promoção
pessoal. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA", assumindo a secretaria o vereador Fábio Bez - Spok:
destacou a realização de prova de MMA no município parabenizando seus organizadores. Lamentou o
falecimento de um grande amigo fomentador do futebol amador no município, o senhor Cláudio, que muito fez
pelo esporte popular em (^rça. No que se refere às criticas veiculadas na internet, disse que é preciso que os políticos tenham ciência qíie como pessoas públicas vão ser alvos de críticas mesmo, mas que as mesmas não devem oferecem ofensas pessoais. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de
Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dozedfijuarço de doi^il e doze,-,---.-.-
concurso
maneira como uma
KÈS MATHIAS MANCHINI
Jdente “ad hoc”
AFRÂNIO CARLOS NAPOUTANO
Presidente
GRAZIEI
ANTÔNIi OS “BACANA
●pÁBiO BEZ ^ SPOK
Secretário “ad hoc”
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49,887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; ca9iara@cmgarca.sp.gov.br

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