| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2012-03-19 |
| native_id | 774 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
T ● ^ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 7* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2012 PRESIDENTES: AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO E GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI “AD HOC SECRETÁRIOS: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” E FÁBIO BEZ - SPOK “AD HOC” Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e doze no Plenário da Câmara Municipal de Garça dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Afrânio Carlos Napolitano, Presidente, e secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Secretário, realizou-se a V Sessão Ordinária de dois mil e doze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Francisco Christóforo Júnior, Grazieía Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangào e Pedro Henrique Scartezini, totalizando nove Edis presentes â Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberla a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 6® Sessão Ordinária de 2012 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei n® CM 30/2012 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providencias. Cópia das Leis Municipais n“s 4.748 a 4.754/2012. Oficio n®. 194/2012 ● At. Requerimento n®. 97/12 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Oficio n®. 170/2012 - At. Requerimento n®. 98/12 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moúra. Oficio n®. 204/2012 - At. Requerimento n®. 99/12 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Ofício n®. 198/2012 - At. Requerimento n®. 100/12 ● Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Oficio n®, 217/2012 - At. Requerimento n®. 101/12 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Ofício n®. 225/2012 - At. Requerimento n®. 102/12 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Oficio n®. 218/2012 - At. Requerimento n®. 103/12 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Ofício n®. 215/2012 - At. Requerimento n®. 104/12 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Ofício n®. 171/2012 - At Requerimento n®. 105/12 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n®. 205/2012 - At. Requerimento n®. 106/12 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Ofício n®. 181/2012 - At. Requerimento n®, 109/12 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Oficio n®. 219/2012 - At. Requerimento n®. 126/12 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Ofício n®. 210/2012 - At, Requerimento n®. 132/12 - Fábio Bez - Spok. Oficio n® 200/2012 - At Requerirnento n®. 133/12 - Fábio Bez - Spok. Oficio n®. 172/2012 - At. Requerimento n®. 134/12 - Fábio Bez - Spok. Oficio n®. 199/2012 ● At. Requerimento n® 135/12 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n®. 211/2012 - At. Requerimento n®. 136/12 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n®. 182/2012 - At. Requerimento n®. 137/12 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n®. 207/2012 -At. Requerimento n®. 138/12 - Francisco Christóforo Júnior. Ofício n®. 183/2012 - At. Requerimento n®, 139/12 - Francisco Christóforo Júnior. Ofício n®. 208/2012 ● At. Requerimento n®. 140/12 - Francisco Christóforo Júnior. Ofício n®, 186/2012 - At. Requerimento n®. 141/12 - Francisco Christóforo Júnior. Ofício n®. 214/2012 - Al. Requerimento n®. 142/12 - Francisco Christóforo Júnior. Ofício n®. 202/2012 - At. Requerimento n®. 143/12 - Francisco Christóforo Júnior. Ofício n®. 212/2012 ● At. Requerimento n®. 155/12 - Antônio Franco dos Santos ''Bacana". Oficio n®. 201/2012 - At. Requerimento n®. 156/12 - Antônio Franco dos Santos "Bacana". Oficio n®. 220/2012 - At. Requerimento n®. 158/2012 - Patrícia Morato Marangào. Oficio n®. 173/2012 - At. Requerimento n®, 177/2012 - Patrícia Morato Marangào. Ofício n°. 221/2012-At. Requerimento n®. 178/2012 - Patricia Morato Marangào. Ofício n®. 222/2012 - At. Requerimento n®. 179/2012-Patrícia Morato Marangào. Oficio n®. 229/2012-At. Requerimento n®. 180/2012 - Francisco Christóforo^^ Júnior. Ofício n®. 195/2012 - At. Requerimento n®. 181/2012 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n®. 223/2012 At. Requerimento n®. 183/2012 - Francisco Christóforo Júnior. Ofício n®. 224/20-12 - At. Requerimento n® ^ 184/2012 - Eli da Eligás. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n®. 31/2012 - Fábio Bez Spok - Altera o § 1® e § 2® do artigo 1® da Lei n®, 4.748/2012. que denominou o Conjunto Habiladonàl Garça K de "Jardim Vereador Wilson Alves" e "Núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura" ao Núcleo de Educação Infantil - Proinfãncia, localizado na Av. Faustina n® 1.050. ● com inclusão dos nomes parlamentares aos homenageados. REQUERIMENTOS N®s: 254/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 255/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado com inicio as d para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 de idade. 256/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimentn da anos Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 Site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: <^mara@cmgarca.sp.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS crianças de 0 a 5 anos de idade. 257/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 258/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 259/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 260/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que efetue gestões junto ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Governador do Estado, para que o nosso município seja beneficiado com unidade do Programa Creche Escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. 261/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a implantação do Projeto Escola para Jovens e Adultos. 262/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito a análise para criação do Programa 3‘ Idade Voluntária. 263/2012 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de colocar em nossa cidade pontos de coletas para lâmpadas fluorescentes descartadas pela população. 264/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando aos Senhores Gerentes das agências bancárias de nosso município informar se já receberam alguma instrução ou determinação sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei n" 4.384 de nosso municipio. 265/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas à ONG "SOS TOTÓ". 266/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas à ONG "SOS TOTÔ". 267/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas â ONG "SOS TOTÓ". 268/2012 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas à ONG "SOS TOTÔ". 269/2012 — JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas â ONG "SOS TOTÓ". 270/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas à ONG "SOS TOTÓ". 271/2012 - JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a destinadas â ONG "SOS TOTÓ". 272/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual André Soares para que realize gestões junto ao Governo do Estado para a conquista de verbas públicas a serem destinadas à ONG "SOS TOTÓ". 273/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que envide esforços para que seja tramitado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei que conceda à ONG "SOS TOTÓ" 0 titulo de declaração de Utilidade Pública do Estado de São Paulo. 274/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP». MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que envide esforços parM que seja tramitado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei que conceda â ÓNG\ "SOS TOTÔ" 0 titulo de declaração de Utilidade Pública do Estado de São Paulo. 275/2012 - JÚLIO CÉZAR | KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias para que envide esforços para que seja tramitado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei que conceda â ONG^ "SOS TOTO" 0 titulo de declaração de Utilidade Pública do Estado de São Paulo. 276/2012 - JÚLIO CÉZAR^ KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati para que envideV esforços para que seja tramitado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei que^ conceda â ONG "SOS TOTÓ" o título de declaração de Utilidade Pública do Estado de São Paulo. 277/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado para que _ envide esforços para que seja tramitado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei que | conceda à ONG "SOS TOTÔ" o titulo de declaração de Utilidade Pública do Estado de São Paulo. 278/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para-^ que envide esforços para que seia tramitado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei que conceda à ONG "SOS TOTO" o titulo de declaração de Utilidade Pública do Estado de São Raulo. 279/2012 Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001 -81 Site; www.cmgarca.sp.gov.tir e-mail: c^ara@cmgarca.sp.gov.br \'T^\ - serem I SIP ^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz para que envide esforços para que seja tramitado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei que conceda à ONG "SOS TOTÓ" o titulo de declaração de Utilidade Pública do Estado de São Paulo. 280/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual André Soares para que envide esforços para que seja tramitado pela Assembléia Legislativa do Estado de Sâo Paulo, Projeto de Lei que conceda à ONG "SOS TOTÓ" o titulo de declaração de Utilidade Pública do Estado de Sâo Paulo. 281/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que realize gestões junto ao Governo do Estado, envidando esforços junto à Secretaria de Habitação do Estado de Sâo Paulo, para que autorize a construção de novas casas populares para pessoas de baixa renda, 282/2012 - JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que realize gestões junto ao Governo do Estado, envidando esforços junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para que autorize a construção de novas casas populares para pessoas de baixa renda. 283/2012 - JULiO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias para que realize gestões junto ao Governo do Estado, envidando esforços junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para que autorize a construção de novas casas populares para pessoas de baixa renda, 284/2012 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati para que realize gestões junto ao Governo do Estado, envidando esforços junto â Secretaria de Habitação do Estado de Sâo Paulo, para que autorize a construção de novas casas populares para pessoas de baixa renda. 285/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado para que realize gestões junto ao Governo do Estado, envidando esforços junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para que autorize a construção de novas casas populares para pessoas de baixa renda. 286/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que realize gestões junto ao Governo do Estado, envidando esforços junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para que autorize a construção de novas casas populares para pessoas de baixa renda. 287/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz para que realize gestões junto ao Governo do Estado, envidando esforços junto â Secretaria de Habitação do Estado de Sâo Paulo, para que autorize a construção de novas casas populares para pessoas de baixa renda. 288/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Solicitando ao Deputado Estadual André Soares para que realize gestões junto ao Governo do Estado, envidando esforços junto â Secretaria de Habitação do Estado de Sâo Paulo, para que autorize a construção de novas casas populares para pessoas de baixa renda. 289/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da nota fiscal n". 1.397 da Empresa NSP HAKKOSHA, com valor de RS 7.900,00. 290/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da nota fiscal n°. 52 da empresa Som e Iluminação - Juliana Salvador Guilherme ● Me, com valor de R$ 1.000,00, na contratação de 07 microfones sem fio. 291/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da contratação do engenheiro Luiz Carlos Santilli. 292/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar o valor do repasse mensal ao Hospital Sâo Lucas de Garça nos anos de 2009 a 2012. 293/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações a respeito do recinto Jaime Nogueira Miranda, 294/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da denúncia de maus tratos com animais, onde uma maritaca foi brutalmente morta a chutes e pontapés no Bosque Municipal de Garça por funcionários da Prefeitura. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra vereadores: FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR: manifestou sua indignação com relação a denúncia qu&. recebeu de maus tratos contra uma ave (maritaca) por parte de funcionário da Secretaria Municipal do Verde e \ Meio Ambiente que segundo seu relato, teve autorização direta do Secretário desta pasta. O agravante foi a crueldade do ato que levou a ave a óbito. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA", assumindo a secretaria 0 vereador Fábio Bez - Spok: expressou também sua indignação com relação ao ocorrido com a ave, esperand^ que os fatos fossem apurados e os responsáveis localizados. Após fazer uso da palavra o vereador Antônrç^ Franco dos Santos “Bacana” reassumiu a secretaria. FÁBIO BEZ - SPOK: da mesma maneira que os vereadofe^| que 0:j antecederam à tribuna expressou seu lamento com o ocorrido com o referido psitacideo, tendo certeza que^it. as devidas providências serão tomadas pelas autoridades competentes para que o fato seja apurado es \ responsáveis devidamente advertidos e que não mais ocorresse esse tipo de agressão aos animais. 295/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da empresa contratada para reformar a Rodoviária. 296/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito ^ informações em relação aos campos de futebol do Jaime Nogueira Miranda. 297/2012 - FRANCISCO^M CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos funcionários da Prefeitura queA-' utilizam os veículos públicos. 298/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81 Site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; can^ra@cmgarca.sp.gov.br .-●f CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 299/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 300/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 301/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 302/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 303/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvâo de Oliveira para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 304/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR ● Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chadid para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 305/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual André Soares para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 306/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 307/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 308/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 309/2012 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que realize gestões junto ao Governo do Estado, para a conquista de verbas públicas a serem destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 310/2012 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito informações em relação à construção de um prédio para unidade da saúda da familia no Jardim Mondrian. 311/2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da remoção de uma árvore de grandes proporções localizada da Rua Independência defronte o número 1254. 312/2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos trechos da Rua D no Jardim Mondrian que tem servido de depósito de entulho. 313/2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da documentação solicitada através do requerimento n“ 931/2011. 314/2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Diretor do SAAE informar qual o valor mensal de receitas auferidas pela Autarquia nos anos de 2009, 2010 e 2011. 315/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO ● Solicitando ao Deputado Estadual Adriano Diogo, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente às despesas da AFAI. 316/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Alencar Santana, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de R$ 150.000,00 para auxilio frente às despesas da AFAI. 317/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO ● Solicitando à Deputada Estadual Ana do Carmo, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valcwde RS 150.000,00 para auxilio frente às despesas da AFAI. 318/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO ^ Solicitando à Deputada Estadual Ana Perugini, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de'^ RS 150.000,00 para auxilio frente às despesas da AFAI. 319/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO ● K Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Mentor, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor U) de RS 150.000,00 para auxilio frente às despesas da AFAI. 320/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO^ Solicitando â Deputada Estadual Beth Saião o, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor^ \ RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI, 321/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO--^ Solicitando ao Deputado Estadual Donizete Pereira Braga, que envide esforços para gestões de ordem financeira^ no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 322/2012 - AFRÂNIO CARL" NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Edinho Silva, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de R$ 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 323/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Enio Tatto, que envide esforços para gestões de ordem —^ financeira no valor de R$ 150.000,00 para auxilio frente às despesas da AFAI. 324/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Geraldo Cruz, que envide esforços para gestões de ord^m/M financeira no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 325/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Gerson Bittencourt, que envide esferços para gestões de a serem .V \1 Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Cfflitro - CEP 17400-000 ● Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 Site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: c^ara@cmgarca.sp.gov.br .1* CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA0 ordem financeira no valor de R$ 150.000,00 para auxiiio frente as despesas da AFAI. 326/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Hamilton Pereira, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 327/2012 - AFFl^NIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Isac Reis. que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de R$ 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 328/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Joâo Antônio, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 329/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual João Paulo Rillo, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 330/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual José Rico Prado, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 331/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de R$ 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 332/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Moura, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 333/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Marco Aurélio de Souza, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 334/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO ● Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 335/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Rui Falcão, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de R$ 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 336/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Deputado Estadual Simâo Pedro, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de R$ 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. 337/2012 - AFFtÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando à Deputada Estadual Telma de Souza, que envide esforços para gestões de ordem financeira no valor de RS 150.000,00 para auxilio frente as despesas da AFAI. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES H°s\ 149/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Municipio de "Cláudio Alves". 150/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Municipio de "José Ramires Sobrinho". 151/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito determinar a denominação de um próprio público com o nome de "Mário Nunes Miranda". 152/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Sugerindo ao Prefeito analisar e tomar providências cabiveis às reivindicações da Associação de Bairro da Vila Araceli. 153/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito retirada de entulhos da Rua Garabed Checkerdemian próxima à Sejel. 154/2012 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rotatória da Fatec. 155/2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando a criação da Lei específica para destinaçâo de recursos financeiros destinados às associações AFAGA e AFAGN. 156/2012 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito proceder a instalação de uma boca de lobo na confluência da Avenida Faustina com a Rua 7 de setembro. 157/2012 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito instalação de brinquedos e tanque de areia no parque da creche do Distrito de Jafa. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES N®s: 21/2012 - TODOS OS VEREADORES ● Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Nunes Miranda. 22/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ^ Congratulações e Aplausos pela inauguração do Big Mart Móveis e Eletrodomésticos, em Garça. 23/2012 V ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" e JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA Congratulações e Aplausos ao Sr. Alex Lobo, pela realização do Evento Impacto total. 24/2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" e JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e Aplausos aos lutadores garcenses Adriano Silva e Thiago Silva pelo brilhante desempenho no Impacto total. 25/2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" e JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA.- ., Congratulações e Aplausos ao lutador Ricardo Wester pelo brilhante desempenho no Impacto total. 26/201 JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Andreu Ortiz, pela sua posse como Secretário de Relações de Trabalho. 27/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE^ MOURA - Congratulações e Aplausos ao Sr. Davi Zaia, pela sua posse como Secretário de Gestão Pública. As Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: CASA CIVIL: At. ao Requerimento n" 983/2011, de autoria da vereadora Patricia Morato Marangâo. SAAE: At. ao Requerimento n® 206/2012, de autoria do vereador Francisco Christóforo Júnior. SAAE: At. ao Requerimento n® 222/2012, de autoria do vereador Francisco Christóforo Júnior. SAAE: At. a©/ Requerimento n® 223/2012, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana", Havendo tempo restante Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP (t\ Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/000 1-81 site; www.ctTigarca.sp.gov.br e-mail: c^ara@cmgarca.sp.gov.br ^ I'.* SP * CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM k no Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, fazendo uso os vereadores: PATRÍCIA MORATO MAf^NGÃO: disse que moradores das imediações do jardim Frei Aurélio e vila Rebelo a procuraram recentemente para reclamar o fato da Rua Armando Sales de Oliveira, ter sido fechada na altura da escola Nely Carboniery de Oliveira. O motivo da queixa é que o fechamento desta via prejudica o tráfego de veículos e o comércio existente nas imediações para consubstanciar este relato disse que os moradores da região colheram mais de mil assinaturas em um abaixo assinado, para os moradores a questão seria melhora sanada se ao invés do fechamento da via tivessem sido instalados um semáforo e lombadas na mesma. Outro assunto abordado pela vereadora foi com relação a alunas da FATEC que a procuraram para apresentar sugestões para a melhoria da qualidade de vida da comunidade mais carente existente no município, inclusive com a ministraçâo de cursos e palestras com conteúdo que aprenderam na instituição de ensino que se formaram. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, assumindo a presidência a vicepresidente Graziela Telles Mathias Manchini; manifestou seu posicionamento quanto ao fechamento da Rua Armando Sales de Oliveira, onde apresentou um breve relato e histórico do problema com intenso fluxo de veículos que passam em frente â escola Nely Carboniery de Oliveira que sempre foi motivo de preocupação para direção, pais e professores. Por isso pensando na segurança dos alunos foi sugerido à municipalidade o fechamento da rua fato este que é de iniciativa do próprio Poder Executivo podendo o mesmo manter ou apresentar outra solução para o problema. Após fazer uso da palavra, o vereador Afrânio Carlos Napolitano reassumiu a presidência. ELI DA ELIGAS: apresentou sua sugestão pessoal para o problema verificado na Rua Armando Sales de Oliveira. Para ele o ideal não seria o fechamento da via, mas sim a adequação da praça localizada de fronte a escola, arredondando os cantos da mesma que a seu ver facilitaria o fluxo de veículos e circulação de pedestres, especialmente alunos da escola em questão. Comentando um requerimento encaminhado ao Poder Executivo referente â construção da Unidade de Saúde da Família do jardim Mondrian questionou sobre a não entrega da unidade no prazo previsto a saber dezembro de 2011, perguntando ainda para quando a obra estaria sendo entregue á população já que a mesma cotidianamente o questiona sobre o assunto. Por fim destacou outro requerimento de sua autoria em que pedia a instalação de novos brinquedos e tanque de areia existente no distrito de Jafa. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA", assumindo a secretaria o vereador Fábio Bez - Spok: comentou reportagem veiculada no semanário da TV Globo “Fantástico" que denunciava um esquema de corrupção na área da saúde em âmbito federal, lamentando a situação disse que apoiava a iniciativa dos parlamentares de oposição visando uma instalação de uma CPI para averiguação dos fatos e que nesse sentido encaminharia uma moção de apoio ás lideranças parlamentares da Câmara de Deputados. Após fazer uso da palavra o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" reassumiu a secretaria. FÁBIO BEZ - SPOK: acerca do fechamento da Rua Armando Sales de Oliveira disse que todas as partes envolvidas escola, comerciantes e moradores tinham seus motivos e eram legítimos, porém deveria prevalecer a solução que melhor atendesse a segurança das crianças que estudam na escola Nely Carboniery de Oliveira. Acerca do aeroporto municipal, comentando uma propositura de colega da Casa, disse que a luta tem sido intensa para a instalação do aeroporto e que inúmeras vitorias teriam sido alcançadas para que no futuro mais breve possível o município conte com esse importante beneficio para seu desenvolvimento, inclusive com a instalação de serviços ligados a aviação civil como cursos, oficinas, etc. FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR: parabenizou a servidora Elaine Barbosa por ler assumido a presidência do Conselho Municipal do Turismo, desejando-lhe pleno êxito nesta função. Sobre a polêmica do fechamento da Rua Armando Sales de Oliveira, disse que a solução precisava ser estudada de modo a considerar que futuramente haverá um significativo acréscimo no fluxo de veículos decorrentes da inauguração de conjuntos habitacionais nas imediações. Cogitc«^ que uma solução possível seria a pavimentação asfâltica das vicinais que ligam outros bairros ao jardim Frei\ Aurélio, São Rafael, e vila Rebelam, Relatou a visita do Deputado Federal do PSD Walter loshi que no final de semana esteve presente no hospital São Lucas anunciando um repasse de R$ 180.000,00 para aquela entidade. Comentou ainda requerimento endereçado ao Poder Executivo onde questionava o porquê de veículos oficiais, um da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, e outro da Secretaria de Obras, estarem sendo utilizados pdr servidores de alto escalão para assuntos particulares. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senrw Presidente determinou a realização da 2® chamada, visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos' seguintes vereadores: Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Fábio Bezíf^ Spok, Francisco Christóforo Júnior, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. Patrícia Morato Marangâo e Pedro Henrique Scartezini, totalizando nove Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto de Lei n“ 29/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda., objetivando a abertura e implementação infraestrutura de via pública. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez JVJ uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta^/^ e 0 sistema de votação simbólica, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; c^ara@cmgarca.sp.gov.br ir ^ é ..-.irSí^a CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n® 27/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Institui Área Especial de Interesse Social, nas áreas constantes dos loteamentos "Jardim João Zapata" e "Residencial Monte Verde". 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação, artigo por artigo dispensada à leitura do projeto a pedido do vereador Fábio Bez - Spok, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® 28/2012, de autoria do Prefeito Municipal ● Altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 25.750,00, sendo R$ 15.750,00 destinados para pagamento de despesas de exercidos anteriores â Empresa Deléser Comércio e Representações Ltda e RS 10.000,00 para aquisição de medicamentos com recurso federal. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Fábio Bez - Spok, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a Pauta da Ordem do Dia passou-se p orador, para qual não houve de Deus, declarou encerrada W Sessão, da qual foi lavrada esta AtarKj^rça, dezenoye de março de dois mil e doze. a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada dores inscritos. Não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome n M : GRAZIEL^reLLeS-MATHIAS MANCHINl ,':ií=^"‘’ííresitlenté "ad tíòc /. AFRANIO CARLpS-f 'OLITAN Pre^den: I FABIO BEZ-SP* Secretário “ad hf ANTONIO FRAI NP CANA lecretá rio Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: cajnara^cmgarca.sp.gov.br