| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2012-03-26 |
| native_id | 775 |
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'●í* »SM CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 8^ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MARCO DE PRESIDENTE: AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO SECRETARIO: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS 2012 BACANA” Aos vinte e seis dias do mès de às dezenove horas ^ ® Plenário da Câmara Municipal de Garça 0 - A Requerimento n». 187/2012 - Patricia Morato Marangão. Ofício n« 247/12 - At Requtimenfo n° 44 ?2 - A. SqTelTn "" '^^'^<>,2 - E,"a E?gS Sô ” onT/omo rr. OU . / 202/2012 - Francisco Chnstóforo Júnior. Ofício n® 261/12 - At Reauerimento n® so^icioTSn RV;:ei "prar"™* Requea™„.o „. 208,2012 ->.a2dscrcts;,orSoVo?cí"^ '?a anT§,rn"262nf^ "● Franco dos Sa ,oi Requerfmento n° 227/loi2 Marangão. Ofício n». 249/12 - At. MOrTO°M?RfN'GAo"."«?„rar^^^^^^^ MmSa «S f realizaçao de projetos esportivos. 344/12 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE S^r— com inicio 1 a ETEC ptJtL. Goiocado em discussão, fez CHRISTOFORO JUNIOR: disse que o motivo para tal propositura era para esclarecer o ororririn ,---'’ eventuais responsabilidades. 349/12 - FRANCISCO CHRi^íTOFORn iriMinp o i- ●. ..j ° ocorrido, i, S"*íi“i~s"si«i*SSlSS FRANCISCO CHR STÒmR?ri|- Mfol° as propagandas irregulares afixadas em espaço público. 351/12 - KANOlbCU CHRISTOFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito informarfioc a rcc^na!^4^ c— JÚNIOR'^°Sofc!ta^ri° f^ovas divisórias nas salas do Conselho Tutelar. 348/12 - FRANCISCo'cHR||tÓFo'ro JUNIOR - Solicitando ao Prefeito informações a respeito de um veículo da Prefeitura que aparenternenfe havia CHRISTÓF°ORo''ÍuNinR''H — ''^ discussão, fez uso da palavra o vereador FRANCISCO P-.tal propositura era para esclarecer o ocorrido e apurar de L.„. 3=2„2 - FRANCSCO CHR,STÓEORO-J^,SS'!'l;2SS“:: Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail;^camara@cnigarc3.sp.gov.br f CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS Empresa responsável pelo Projeto de Trânsito. 353/12 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de internar o Sr, Devanni Coelho Menegido, ou ainda fazer um tratamento no CAPS. 354/12 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando Io Prefeito informar sobre a possibilidade de encaminhar assistente social a residência do munícipe Sr. Gilberto Trevisan Lula para que 0 mesmo obtenha auxílio da municipalidade. 355/12 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ● Solicitando ao Prefeito informações a respeito de uma denúncia realizada pelo Sr. Wesley Bretas de Souza sobre pontos de táxi apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N°s: 158/12 - Í MORATO MARANGAO - Sugerindo ao Prefeito poda na grama da FATEC. 159/12 - FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito colocação de obstáculos pelo menos em três pontos da rua Luiz Monici do trecho da Av. Faustina a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 160/12 - FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito colocação de alambrado em torno do campo de futebol localizado entre as ruas Sebastião Zucoli e Ver Joaquim R beiro do Vai, no bairro Sao Lucas. 161/12 - FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito colocar um parquinho mfan il para as crianças do bairro Sâo Lucas, ao lado do campo de futebol localizado entre as ruas Sebastião Zucoli e Ver, Joaquim Ribeiro do Vai. 162/12 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação tapa-buracos _ na Rua Vitória. 163/12 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito operação tapa-buracos na Rua Augusto Atvim da Silva. 164/12 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Avenida Presidente Vargas. 165/12 - ELI DA ELIGÁS - no detalhamento dos projetos referentes aos prédios públicos. 166/12 - ELI DA efetuar reparos no parque infantil localizado no bairro Sol Nascente. O Senhor '^3s indicações apresentadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES N-s: H ° FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Congratulações e Aplausos ao Senador Álvaro Dias em nome dos parlameritares que defenderam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cara licitações e compras em hospitais do pais, 29/12 - AFRÁNIO Senhor O.P.Z. que de forma desleal e covarde agrediu a diretora Vera w ® UDEMO (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de Sâo Paulo), que encaminhou manifesto ao Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação As aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS ESTADÚAL VINÍCIUS CAMARINHA: At. aos Requerimentos n->s: 1431/11 1461/11. 1464/11, 1444/11, 1441/11, 1434/11, 1451/11, 1489/11, 1424/11 1500/11 162/2012 MarrnnH^’ ^77n!i^i °‘^2/12, 129/12, 123/12, todos de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp r Mycondes de Moura; 770/11, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangâo; 1404/11 e 1418/11 ambos de U “Bacana"; 54/12, 57/12 e 144/12, todos de autoria do vereado^í no f """'T f^^TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA: At. aos Requerimentos n“s: 926/2011 nP ROMS^iio??fp^Afí^A® S? vereador Julio Cézar Kemp Marcondes de Moura. COMANDANTE DA BASE J sLo?^Bacana®TELEFSrA Requerimento n» 251/2012, de autoria do vereador Antônio Franco dos bantos Bacana TELEFÔNICA, At. ao Requerimento n“. 108/2012, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemo GARÇA:_Acusa o recebimento da Moção n<>. 20/2012, de autoria d? vereador Julio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Havendo tempo restante no Expediente o Sr Presidente SortR^iní-nfoT Mf pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, no qual não houve a SrHr utcl h à n vereadores inscritos, o Senhor Presidente determinou a realização da 2“ D' NanSnn An^ â Ordern do Dia constatando.se a presença dos seguintes vereadores: Afrânio Carlos f?pit M ih M ● SPOk. Francisco Christóforo Júnior Hení f Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangâo e Pedro ?nnni9 / P'‘«sentes â Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n<> n?nvíiln ^ ~ ® Cúaçào do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providencias. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra ^ ® sprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de riknSnLn ? ° Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo o oS ® aprovaçâo unânime do Renário o ?n n unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n» 27/2012, de autoria do Prefeito SlnS I ''r H P® Interesse So_cial. nas áreas constantes dos loteamentos "Jardim João fez uso da TllTfí! ^ '^'S^^SSAO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador absolutaí o SL np f 'n^ormou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria n f ° ° Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n» 28/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887,532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: 2amara@cmgarca.sp.g0v.br -r. CAMARA MUNICIPAL DE GARCAm Lei Municipal n® 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 25.750,00. sendo R$ 15.750,00 destinados para pagamento de despesas de exercícios anteriores à Empresa Deléser Comércio e Representações Ltda e R$ 10.000,00 para aquisição de medicamentos com recurso federal. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por. unanimidade de votos. Encerrada a Pauta da Ordem do Dia passou-se para a EXPLlCAÇAO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: ELI DA ELIGÁS: solicitou informações ao Executivo sobre a construção de prédio para o PSF - Programa de Saúde da Família, Dr. Asdrubal Borges de Barros, ao lado do Centro de Saúde, na Vila Williams. Disse não entender porque o engenheiro do prédio não projetou as redes de hidráulica, de esgoto e de eletricidade na sala onde será Instalado o consultório dentário. A construção já foi finalizada pela empresa empreiteira e agora a Prefeitura, valendo-se de recursos humanos próprios está fazendo as adequações necessárias, inclusive quebrando o piso, que é de^^anito, para a instalação das redes de água e esgoto e também de ar comprimido. Afirmou que não estava cí^tiçando o fato, mas apenas apresentando uma situação real e que no futuro precisa ser evitada. Não havendq mais oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lay|aí^]esta Ata. Garça, vinte e seis de março de dois mil e doze. AFRANIO CARLOS NAPOLITANO Presidente ANTONIO FRANi SáANTQSHBACANA Se< rétári )' \j \J Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Teiefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: ca^ral^cmgarca.sp.gov.br