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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2012-04-16
native_id778

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

„VUm CAMARA MUNICIPAL DE GARCAm
CAMARA MUNICIPAL DF ,rAPrA
11^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2012 PRESIDENTES: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO F RRA7lPt a TELLES MATHIAS SECRETÁRIOS: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA' MANCHINI ‘'AD HOC
E FABIO BEZ - SPOK “AD HOr
Aos dez^as dias do més de abril de dois mil e doze no Plenário da Câmara Municipal de Garça com início âs dezenove llr. sZc ® f Afrânio Cailos Napolitano, Presidente, e secretariada pelos vereadores Feite a^SamaS in?aíS°J!Tn^ ® "Bacana", Secretário, realizou-se a 11* Sessão Ordinária de dois mil e doze. r!S, iniaal dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros Afrânio
íreLS âSo Kvenín% m ‘«'^lizando nove Edis Kía TnrpíS qpii Pr, f ? ° ''aPa'hos, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou nSímiLl r ? !?● ® *^3 10* Sessão Ordinária de 2012 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequenaa o senhor Secretário passou a ler os Expedientes da Sesssán pxppripmtp i “rTda 3p np^hL a ^ ® ° Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhado às comissões permanentes da Casa Oficio n® 332/2012 -
At, Req^nmento n 339/12 - Patnaa Morato Marangão. Ofiao n®. 309/2012 - At. Requerimento n® 340/12 - Júlio C K M
341/12 - Júlio C, K, M. Moura, Oficio n®. 3^2012 TReqíen^e^^^^ n® ^^12 - Julio C K M. Moura. Oficio n 312/2012 - At. Requenmento n®. 343/12 - Júlio C. K. M. Moura Ofiao n® 313/2012 -
OfidoT^Soí? ^ n®. 345/12 - Júlio C. K. M. mSIÍ M7h7 pSníprl^rh^ n®. 331/2012 - At. Requerimento n» í A* R " 333/2012 - At, Requerimento n®. 348/12 - Frandsco Christófore Júnior Oficio " 3^®^^2 - Frandsco Christóforo Júnior, Oficio n®. 328/2012 - At. Requerimento n® 350/12 -
?s^ni9 ® ^324/2012 - At. Requerimento n®. 351/12 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 325Q012 - At. Requenmento n 352/12 - Franasco Christóforo Júnior. Oficio n® 329/2012 - At. Requerimento n® 353/12 -
í® 334/20??^ A?°R D Requenmento n®, 354/12 - Francisco Christóforo Júnior. Ofido o cS^^V^ - A Requenmento n 355/12 - Patnaa Morato Marangão. Ofido n® 13/2012-At. Requerimentos n®s 313/2012 e 931/2011 - Antonio Franco dos Santos "Bacana" Ofido n®. 337/2012 - Balancete Analítico da Receita e Despesa referente expediente RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N^s 56^12 F«?ma?ih ^í^p MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Ministério da Aeronáutica viabilizar a parlidpação da Esquadnlha da Fumaça nos festejos do aniversâno de Garça. 568/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA p? f'^° f ^ construção de melhoramentos em alguns próprios públicos (prédios ginásios, etc) que ainda nâo possuem a rampa de acesso para portadores de defidênda ^ K H ; MARCONDES DE MOURA - Solicitando à direção da FAEF de Garça informar a
SzARÍEMP^MARromSrS^ MrSST^c® í® a'unos do Bairro Jaidim Sâo Lucas, 570/2012 - JÚLIO DosíbMad^ris FATP? ? S ■ ®® Governador do Estado de São Paulo informações acerca da ^RCONnpq rT^^MS irT^ ^ curso de Tecnólogo em Construção Civil. 571/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP ??m n^Sn MOURA - Soliatando ao Deputado Estadual \rinidus Camarinha verba na importânda de RS MARCOnS^ np a ser aplrada em infraestrutura urbana. 572/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP ONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verba na importânda de RS 1 000 000 00 oara' 0 município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. 573/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOU^ Femando Capez verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a
ser aplicada em infraestaíura urbana. 574/2012 - JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verba
em suas entradas e saidas
Soliatando ao . na importanaa de RS 1.000.000,00 para 0 municipio de Garça a ser aplicada em infraejrutura urbana. 575/2012 - JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Soliatando ao D^utado E^adual 576Q012 in ° município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urban^ MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao DepUado Estadual André Soares verba ní <S?KEMP ^Rrmr?r?^°nF^i,Tn?iPA'^'?'° ® infraestrutura urbana. 577/2012 - JÚLIO nmSf ° f ^ ' So"c‘ando â Deputada Estadual Rita Passos verba na importânda de RS MARAMrS n° ® ®ni infraestnjtura urbana. 578/2012 - PATRÍCIA MORATO ' ®® ® elaborado pela nutridonista para a merenda escolar está sendo T í' marangão - Soliatando ao Prefeito informações I
L ^ recursos a^duindos na barraca do Fundo Social com a venda de pastel, se foi suficiente para comprar a cadíre^T^ frí^/ M Tf marangão - Soliatando ao Conselho Tutelar de Garçainví ,ni o f '■elatonotoalanço acerca do trabalho realizado na Festa do Peâo de Boiadeiro neste ano de A
4U12. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: disse que 0 presente
Rua Barão do Rio Brar>co, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mqil; camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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Prefeito vehficar o asfalto na Rua Sargento VMIson Abel de Oliveira, ria ítuS SesS SSe'?S2 denominar":rSra?ÍSfde Galvâo de Oliveira, altura aproxirnadame4'do nM55 iSÍ "EL7D?ELIG%°“âgeíndrafpm^^^^^ a' ""^l ?? uma "lombada" na Rua Geraldo Rocha, na altura do n“ 44, 200/2012 - EU da fj irÁ^ .^InnírinH?,^ 2 f . ^
SaeIind'?'^^^^P^°f Machado, em cerca de 50cm de altura^ 201/2012 - EU DA e7SaS° enTas Ls E fr20™^^^ noTrro JarSm Monddan
para o lado esquerdo de sua entrada. 205/2012 -JULIO CÉZAR KEMP MARCONDFR DF Mf^i ira n
MOURA - Sugenndo ao Prefeito firmar parcena com o Instituto ABCD, que ê uma organização social de interesse núhlim m ,p atua no apoio aos profissionais da saúde e educadores que trabalham em prol SrdTuIdaiere aprendizagem, espeoalmente a dislexia. 207/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOIIRA q ^
Prefeito a colcxrago de bnnquedos infantis e aparelhos de ginástica ao longoZS dcf^nínhadal p^^^^^^^ Jaime Noguera Miranda. 208/2012 - JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Sugerindo ao Prefato ent?dar SPO? Esquadnlha da Fumaça nos festejos do aniversáno de Garçl. 209/2012 - FÁBIO BE?- fn ao Prefeito a reforma do Coreto da Praça Frei Aurélio Di Falco. O Senhor Presidente determinou o
encaminhamento das indicações apresentadas ao Executivo Municipal MOÇÕES N®s- 43/2012 - JÚLIO cf7ar «fmp ® ^ Comissâo^OrgaSzadom daVSde Sde Sros de CommfHÍr2í A1 ^ excelente organização. 44/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA Congratulações e Aplausos ao novo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Dr Márcio Fernando Elias Rosa que assumiu o cargo no úlümo dia 09. 45/2012 - JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - PeSofaiSmento do Frei Cloyis Figueiredo. 46/2012 - JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Congratulações e AplaSS^To ?
Supermercado Big Mart, pela inauguração ern^nosso município do kS mScoNDK DF mSiÍrT^S"" ®^^ discussão, fez uso da palavra o vereador JÚLIO CÉZAR “ seus cumpnmentos ao dono da rede de supermercados Big Mart Sr. Marco inauguraçao de mais uma unidade em nossa cidade. Manifestou elogios ao vereíor “Bacana’ oelo trabalho realea^ na Festa do Peão, ressaltando as drficddades enfrentadas. As Moções apreSnVaSs^TapSs^ CUrIaÍ a! ?n T" PROCEDÊ^IAsf DEPUTADO AnXo ^
m™ dÒ eST?D0 dSo PAur^^^^^^^^ " Marcondes de Moura. POLÍCIA Baás e ^Sifctn? kLÍ M ? At aos Requenmentos n=s: 25/2012 e 107/2012, de autoria dos vereadores Eli da, hligas e Julio Cezar Kemp Marcondes de Moura respectivamente DEPUTADO VINÍCIUS CAMARINHA- At J^cST^m^M^^^ 200/2012; 286/20?2-l^os de^,!lTo vííeador Marcondes de Moura e Requenmento n“. 209/2012, de autoria do vereador Francisco Christóforo Júnior. ° Expediente, o Sr. Presidente conc^eu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de quinze minutos arda orador, fazendo uso os vereadores: AFRAniO CARLOS NAPOLITANO assumindo a Presidência^
Peao <*> Conselho Tutelar e de todas as demais autoridades e pessoas que direta ou indiretar^e (laboraram arra qra a festa transroiTesse de forma satisfetória como foi, ressaltando a complexidade em se organizar uma festa desse portei a
^ competenoa ^s pessoas envolvidas Aproveitou para convidar a população para o Fórum organizado pelo Conselho ffnicipaf^ 2 Sf^ Defiaenaa e a ADG ● Assoaaçâo dos Deficientes de Garça, a ser realizado no da vinte Kinco do coirente mK ’ na Camara mumopal de Garça. Apos fazer uso da palavra o vereador Afrânio Carlos Napolitano reassumiu a Presidênaa' Encerrado o ternpo desfrnado ao Expediente o Sr, Presidente determinou ao Sr. SecreSio procSlí chamada, visando a Ordem do Dia constatando-se.
,o
aos
de
a realização da 2VVVs ^ 3 P''®s®'^Ç3 «fos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros AfràDió \.\ Sio Ceza^Smo íf Santos “Bacana", Eíi da Eligás, Fábio Bez - Spok, Graaela Telles Mathias Manctí? ^ ^ Julio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patnoa Morato Marangão e Pedro Henrique Scartezini totalizando nove Fni<; presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n» CM 36/2012, de autS dXSfMuntópar^^^^^
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0 Anexo III da Lei Municipal n“ 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013 Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando 0 Anexo VI da Lei Municipal n* 4.655/2011 -
. . r, ® abertura de um crédito especial no montante de R$ 30 000 00 destinados à
Lso?a naiS'A M T E VOTAÇAO. Colocado em discussão nenhum vereador fez informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta rtínií rt nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo dispensada à leitura do projeto a pedido do vereador Pedro Henrique ScartezinI, com aprovação unânime do píenário o
^SsOAL^oZ Encerrada a Pauta da Ordem do Dia passou-se para a EXPUCAÇÃO MnRATn MSSAMpln "O se inscreveram os vereadores: PATRICU\ ^^oo^Primentou o vereador "Bacana" pelo bom trabalho na organização da festa de Peão a qual foi um um requenmento ao Prefeito Muniopal questionandoo se não haveria a possibüdade de os^membros ífT' exercendo seu trabalho, serem acompanhados de vigias, visando coibir agressões físicas f^Sa^SSj"^ÍÍIÍ^S° em jornal kxal no qual seu nome foi mendonado de ro^ negativa. Ressaltou que seu trabalho de vereadora e voltado em prol da população, e que se algum proieto vier contra esse íSS acusação feita a seu respeito, disse ter a consciência tranquila! de não fazer parte de nenhuTO quadnlha como for disposto no artigo. JULIO CE2AR KEMP MARCONDES DE MOURA Discursou sobre artoo de sua '''«‘■''OS de ter procurado a imprensa para exprSsar ^ Pf a^teamentos que vem ocorrendo, com muitas pessoas envolvidas em disputa polilS visando às ^«mas el^. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA", assumindo a Secretaria orador FâbSSz- ^ o ® Comissão Organ^dora da Festa do Peão, à Poliaa Militar, ao Conselho Tutelar e a todos que ajudaram ^^0 seu ver foi uni sucesso e ressaltando que a renda da primeira noite será doada ao APAE e à ADG - Assodaçâo dos ^fiaentfô Disse que já organiza festas coitto essa acerca de treze anos sendo este seu trabalho e que nada etma ver
Agrad^ em espe^ aos colegas de Casa Afrânio Cartos Napolitano por ter doado dois carneiros para o almoço das ® a vereadora Patricia Morato Marangão por ter comprado um camaroteTS Ido ^stigiar a Festa. Após fazer uso da palavra, o vereador Antônio Franco dos Santos 'Bacana MANCHINI: Enalteceu o "Bacana', bem como a Polícia Militar e o Conselho tutelar'peÍo /?< parabenizando o Prefeito Municipal pelo espirito empreendedor e pelas SrS ° Município. ELI DA ELIGAS; Parabenizou o vereador “Bacana" pela Festa do Peão, ressaftarSi a
^ envergadura. Justificou indicação de sua autoria onde pede que seja estudada a
mwm í a^tara altura do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, visto que com a iição dessa medida de colisão de veículos com a possibilidade da queda dos postes de iiumina^pública sobre os veículos, podendo resultar em fenmentos graves aos ocupantes. AFRÂNIO CARLOS NAPOLIT/^ assumindo a
dí!^r2ftS Ressaltou 0 trabalho do presidente da ÁDG (Assodaçâo ^ Ctefi^es de Garça) p^a luta que vem travando em busca dos direitos dos defidentes físicos aqui em nossa cidade o qualín r^nte fato, ^rganizou o Conselho dos mesmos, desejando a ele sucesso e que continuasse lutando por essa tão nobre h ^ era'eaÇâo da Festa do Peão, reforçando que a festa é particular e que r^ão ÍaS?!ínk!í pIÍ ^ Pala''ra o vereador Afrânio Carlos Napolitano InrttaH Q R^fsidência, f^âo havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus dedarou encerrada a Sessão, da qpa! fbi lavrada esta Ata. Garça, dezesseis de abril de dois mi) e doze.-.			 	
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reassumiu a secretaria.
causa.
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AFRANIO CARLOS NAPOLITANO
Presidente GRAZIELA MANCHINI
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ANTONIO FRANi ;OS “BACANA" FABIO BEZ-^K Secretário "acrhoc” >íecr;el
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