| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2012-05-14 |
| native_id | 782 |
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^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 15° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2012 PRESIDENTE: AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO SECRETÁRIOS: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS '‘BACANA" E FÁBIO BEZ-SPOK“AD HOC Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e doze no Plenário da Câmara Munidpal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Afrânio Carios Napolitano, Presidente, e secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana", Secretário, realizou-se a 15® Sessão Ordinária de dois mil e doze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurido de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligâs, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patricia Morato Marangão e Pedro Henrique Scartezini, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inído dos trabalhos, o senhor Presidente, em nome de Deus, dedarou aberta a presente Sessão. Na seqüênda, foi colocada em votação a Ala da 14® Sessão Ordinária de 2012 que foi aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n®. 040/2012 - Dá denominação de 'Terminal Rodoviário Raimundo Santana Matos - 'lasquinhá' ao novo Terminal Rodoviário de Passageiros e "Conjunto Esportivo Engrâcio Xavier“' ao Conjunto Esportivo, localizado entre as Ruas Joaquim Pereira e São Paulo, ambos no Distrito de Jafa. Após a leitura do projeto o Sr, Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhado âs Comissões Permanentes da Casa. Oficio n“. 508/12 ● At Requerimento n®. 581/2012-Júlio CézarKemp Marcondes de Moura. Oficio n®. 509/2012-At. Requerimento n®. 602/2012 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Oficio n®, 511/2012-At. Requenmento n®. 603/2012 - Júlio CézarKemp Marcondes de Moura. Oficio n® 512/2012 - At. Requerimento n®. 604/2012 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Oficio n®. 513/2012 - At. Requerimento n®. 605/2012 ● Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura Oficio n®. 514/2012 - At. Requerimento n®. 606/2012 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura Oficio n®. 515/2012 - At. Requerimento n®. 608 e 609/2012 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Ofício n® 516/2012 - At. Requerimento n®. 610/2012 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n®. 526/2012 - Al. Requerimento n®. 612/2012 - Patricia Morato Marangão. Oficio n®. 517/2012 - At. Requerimento n°. 613/2012 - Patricia Morato Marangão. Ofício n®. 524/2012 - At. Requerimento n®. 614/2012 - Patricia Morato Marangão. Oficio n®. 519/2012 - At. Requerimento n®. 616/2012 - Patricia Morato Marangão. Oficio n® 520/2012 ● At. Requerimento n®. 617/2012 - Patricia Morato Marangão. Ofido n®. 521/2012 - At. Requerimento n®. 618/2012 - Patrida Morato Marangão. Ofido n®. 527/2012 - At. Requerimento n®. 620/2012 - Pedro Henrique Scartezini, Oficio n®. 525/2012 - At. Requerimento n®. 621/2012 - Antônio„ Franco dos Santos "Bacana". Oficio n®. 523/2012 - At. Requerimento n®. 623/2012 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES: Projeto de Decreto Legislativo n®. 004/2012 - ADAMIR MAURÍCIO BARROS - Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. SILVIO FRANÇA TORRES, Secretário da Habitação do EstaW de São Paulo. Após a leitura do projeto o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por \ unanimidade de votos, sendo encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. REQUERIMENTOS N®s: 668-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informações a respeito de estacionamento de idosos e pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção em nosso Município. Colocado em discussão, fez da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA", assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok:: Enfatizou que as vagas de estacionamento para os idosos e portadores de deficiência estão sendo usadas por pessoas não enquadradas nessas condições, defendendo ser um absurdo a utilização indevidamente e que todos deveriam ter respeito e educação para com os beneficiados com a presente lei. Após fazer uso da palavra, o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" reassumiu a Secretaria. 669-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informações a respeito de realização de campanha de conscientização à população pbre descarte de entulhos, residuos de construção, móveis velhos e limpeza de terrenos particulares. 670-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar se o nosso município, juntamente com a TV TEM realizarão a Campanha Cidade Umpa. 671-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando â CPFL providenciar com urgénda, reparos em dois postes de iluminação sito na rua Mario Marangão entre o numeral 48. 672-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito inclusão e reconhecimento pelo Poder Executivo do profissional ■Terapeuta Hollstico". 673-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à empresa SUVINIL TINTAS para que inclua o municipio de Garça em sua programação para apresentação da megaoficina de pintura. 674-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA” - Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos pacientes que têm a doença Parkinson. 675-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito informações a respeito do atendimento do CAPS Psiquiátrico. Coixado em discussão, fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA", assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok:: Falou a respeito de um episódio vivido por uso ele no CAPS, onde houve um descaso por parte dos funcionários em lhe fornecerem três comprimidos. Disse qu^ funcionários públicos devem ter respeito com a população, uma vez que é seu mister servirem ao povo. Após fazer uso da\^ palavra o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana” reassumiu a Secretaria. 676-2012, PEDRO HENRIQUE Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: carhara@cmgarca.sp.gov.br „WjJI CAMARA MUNICIPAL DE GARCA^ SCARTEZINI - Solicitando â CPFL Paulista infonnar possibilidade da colocação de um poste de luz ou virara luz de poste já existente defronte o imóvel situado na Viela 1, número 15, no Bairro Jardim Anita. 677-2012, AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao DER ● Sâo Paulo obras de restauração e recapeamento da Rodovia SP 331, desde o Km 165 até 0 Km 206. 678-2012, FÁBIO BEZ - SPOK ● Solicitando ao Deputado Major Olimpio realização de gestões junto âs autoridades estaduais visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de uma viatura e construção de uma piscina para a Base de Bombeiros de Garça. 679-2012, FÂBIO BEZ - SPOK ● Solicitando ao Deputado Pedro Tobias informações acerca do Requerimento n“. 394/2009, que solicita ao Deputado a apresentação de projeto de lei visando denominar de José Álvaro Pereira Leite o trevo da Rodovia SP-294, na altura do km 414 + 700m. 680-2012, FABIO BEZSPOK - Solicitando à empresa Ril Ibtiguense infomiar a possibilidade de estender a sua linha itnerária que vai até Álvaro de Can/alho até Júlio Mesquita. 681-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito informações a respeito do número de vagas no ponto de táxi situado à Rua Sargento Wilson defronte à Igreja Matriz. 682- 2012, AFRANIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informar a possibilidade da reativação da equipe de tático móvel da Policia Militar de Garça, procedendo-se à doação de outra viatura estilo blazer para substituir a viatura desativada. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES Ws: 237-2012, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Sugerindo ao Prefeito reparos em valeta para escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Tiradentes. 238-2012, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Sugerindo ao Prefeito melhoria na segurança do trânsito no cruzamento das Ruas Padre Leite e José Augusto Escobar. 239-2012, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Sugerindo ao Prefeito a inclusão da Av. Faustina no próximo programa de recapeamento. 240-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a instalação de um monumento nas entradas da cidade, nos trevos de acesso a Bauru e de Marília, para a colocação da Bandeira do Municipio. 241-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a realização em Garça e no Distrito de Jafa de competição de ciclismo pelas vias publicas. 242-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a viabilização de dclovias. 243-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a realização de competição municipal amadora de Bocha em Garça e no Distrito de Jafa. 244-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a implantação de um Centro Radiológico Municipal 245-2012 JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma Clinica Municipal Ortopédica. 246-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a realização de palesfras educativas e exames de prevenção da diabetes meilitus nas escolas municipais. 247-2012, JÚLIO CEZAR KEMP , MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio púbico do Municipio de Dorival Batista Berti. 248-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito a transferência de lombada na Av. Dr. Labieno. W da Costa Machado, sentido Centro - Distrito Industrial logo após o semáforo, para outro local. 249-2012, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Sugerindo ao Prefeito proceder contato junto â CPFL Paulista solicitando à colocação de um \ poste de luz ou virar a luz de poste já existente defronte o imóvel situado na viela 1, n® 15, no Bairro Jardim Anita. 250-2012, PATRÍCIA MORATO MAFtANGÃO - Sugerindo ao Prefeito a substituição da tela do telhado da "Feira Livre", que se encontra rasgada, 251-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito a passagem de mata formiga no gramado da Concha Acústica 252-2012, ELI DA êLIGAS - Sugerindo ao Prefeito reparo e limpeza da boca de lobo localizada à Rua Antônio Ciriaco dos Santos, rf 175. 253-2012, ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito realizar o servi^ de tubulação de águas pluviais e reforma do banheiro da quadra da EMEIF Claúdia Aronne. 254-2012, ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito o calçamento ao redor do espaço de lazer existente no inicio da Rua Guarantâ. 255-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore defronte o imóvel na Rua Valdemar Pereira Matias, n® 31. O Senhor Presidente determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES N°s: 59-2012, JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e Aplausos aos atletas da Associação de Judô de Garça pela conquista de várias medalhas em Campeonato Regional de Judô realizado na cidade de Bastos, no último dia 14 de abril, bem como pela conquista de várias medalhas e vaga para o Campeonato Estadual em evento realizado na cidade de Femandópolis, no último dia 28 de abril, onde foram alcançadas classificações importantes para o Campeonato Paulista de Judô deste ano. 60- 2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e Aplausos à ADG e ao Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes, pela elaboração da “Carta Aberta de Garça", durante a realização do Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na Câmara Municipal de Garça. 61-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOUFtA - Congratulações e Aplausos às indústrias garcenses: ECP, FullTime, MM Eletrônica, PPA e RCG pela participação na 15® edição da Exposec, International Security Fair, Centro de Exposições da Imigrantes em Sâo Paulo. 62-2012, JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Pesar pelo falecimento do Sr. Herculano Castilho Passos, pai do prefeito da Estância Turística de Itu e sogro da Deputada Estadual Rita Passos. 63-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e Aplausos ao jovem Rafael S. B. Pereira, categoria petiz II, pela conquista da medalha de prata^ no Troféu Kim Molo, no revezamento 4 x 50 m livres, realizado em Mococa. 65-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e Aplausos ao Jornal Comarca de Garça pelo transcurso do 77® aniversário, no último dia 13 de maio. As moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.crngarca.sp.gov.br e-mail: caôara@cmgarca.sp.gov.br í JK T( _ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA PROCEDÊNCIAS- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO At. ao Requerimento n” 622/2012. de autona do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”. DEPUTADO VINÍCIUS CAMARINHA: At. aos Requerimentos n“s: 422/12; 436/12; 450/12; 465/12; 478/12; 493/12; 555/12; 582/12; 593/12 e 608/12, todos de autoria do vereador Julio Cézar Kemp Marcondes de Moura. CASA CIVIL: At. Requerimento n”. 816/2011, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE: At. Requerimento n“ 415/2012, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Havendo tempo restante no Exp^iente, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, fazendo uso os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÀO: Falou acerca de duas crianças que precisam de um tratamento odontdógico especial o qual somente é encontrado na cidade de Bauru. Disse que envidará esforços para que essas crianças consigam esse tratamento. Comentou sobre indicação apresentada nesta sessão, de sua autoria, sugerindo a substituição de tela de proteção para pombos no teto da Feira Livre. Parabenizou o projeto “Reconstruindo" pela entrega de mais uma residência em nossa cidade. ELI DA ELIGAS: Comentou sobre indicações de sua autoria, uma sobre a remoção e restauração de uma boca de lobo, outra sobre a reforma de uma quadra poliesportiva e a outra acerca da revitalização da área de lazer no Jardim Paineiras. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA”, assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok:: Disse reconhecer o respeito que a Administração Municipal tem para com os vereadores e agradeceu a vereadora Patrícia e seu pai, senhor Antônio Marangâo, pela amizade de longos anos. Como Vice-Presidente do PTB, convidou publicamente o companheiro Adamir Maunac. de Barros a ser candidato a vice-prefeito do candidato Lico nas próximas eleições. Após fazer uso da palavra o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" reassumiu a Secretaria. JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Destacou a realização em nossa cidade de um Fórum sobre prevenção de abusos sexuais. Parabenizou o projeto “Reconstruindo" pela entrega de mais uma residência. Falou a respeito do parecer do Tribunal de Contas do Estado acerca das Contas do Exercício de 2010 do Município. Parabenizou o jornal Comarca de Garça pelos 77 anos e também as empresas que participaram da Exposec Por fim, elogiou o projeto da igreja católica "Juntos Somo Mais" que visa anganar fundos para a realização da reconstiuçâo da Igreja Matnz. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Convidou toda a população para a entrega de mais uma casa do projeto Reconstruindo no próximo sábado, dia 19, ressaltando a importância do presente projeto para a população e a seriedade com que a Administração vem executando esse trabalho. Expressou sua felicidade em receber o convite de ser vice-prefeito junto com o candidato Lico, porém disse que dará a resposta em outra ocaaâo. Não havendo mais vereadores inscritos, em conformidade com o Regimento Interno da Casa, passou-se para a 2“ chamada, visando á Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos "Bacana", Eli da Eligás. Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangâo e Pedro t^rique Scartezini totalizando nove Edis preserves à Sessão. ORDEM DO DIA: Não houve matérias na Pauta da OrderA do Dia, passando-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pao prazo improrrogável de cinco minutos cada orador, no qual não houve oradores inscritos. O Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ma. Garça, quatorze de maio de dois mil e doze,-.-.-.-.-.-. -.-.-.-.-.-. . AFRÂNIO CARLÔS NAPOLITANO Presidente FÁBIO BEZ-SPOK Secretário “ad hoC’ ANTONIO Fl SAfttpS '‘BACANA’ lecrei Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17*100-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; caigara@cmgarca.sp.gov.br