| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2012-06-25 |
| native_id | 788 |
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^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 21" SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2012 PRESIDENTES: AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO E GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI “AD HOC SECRETÁRIOS: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” E FÁBIO BEZ - SPOK ‘*AD HOC” Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e doze no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e binta minutos, sob a Presidência do vereador Afiânio Carlos Napolitano, Presidente, e secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Secretário, realizou-se a 21* Sessão Ordinária de dois mil e doze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Ban-os, Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patricia Morato Marangâo e Pedro Henrique Scartezini, totalizando nove Edis presentes â Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos, o senhor Presidente, erri nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Na sequência, foram colocadas em votação as Atas da 20* Sessão Ordinária e 13® Sessão Extraordinária de 2012, que foram aprovadas por unanimidade de votos. O Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n® CM 55/2012 - Denomina o Núcleo de Educação Infantil, localizado na Rua Garabed Chekerdemian, n° 100, de "Núcleo de Educação Infantil Camila Cristina Nascimento Campos", Projeto de Lei n® CM 56/2012 - Altera o Anexo 111 da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4,655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.925,64, para regularização de complemento de sub^mpenho, com despesas de energia elétrica referentes ao exercício de 2011 e revogando a Lei Municipal n® 4.775/2012. Após a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objetos de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. Oficio n®. 670/2012 - At Requerimento n® 772/2012 - Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES: REQUERIMENTOS N®s: 860-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que o município participe ou assine o termo de cooperação para aderir ao programa do Governo Federai “Crack, é possível vencer^. 861-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que, no ato de concessão ou renovação de Alvarás pelos setores competentes desta prefeitura, para autorização de functonamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e pr^ios públicos e privados diversos, seja exigido o cumprimento de todos os requisitos constantes na lei de acessibilidade a pessoas com deficiência. 862-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 863- 2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 864-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando c; Deputado Pedro Tobias envidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 865-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDE^ DE MOURA - Solidtando ao Deputado André do Prado envidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 866-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 867-2012, JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado /kntônio Salim Curiati envidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele, 868-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Abelardo Camarinha envidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele, 869-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Paulo Maluf envidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 870-2012, JÚLIO CEZAf^ KEMP MARCONDES DE MOÜRA - Solidtando ao Deputado João Paulo Cunha envidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim \ Gisele. 871-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado João Paulo Cunha '●.l envidar esforços junto ao Ministério de Integração Nacional, visando destinar uma caminhonete cabine dupla para ser (j utilizada pela Defesa Civil de nosso município. 872-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - V ao Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov,br e-mail: famara@cn1garca.sp.90v.br CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM .s Solicitando ao Deputado Abelardo Camarinha envidar esforços junto ao Ministério de Integração Nacional, visando destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil de nosso município. 873-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Paulo Maluf envidar esforços junto ao Ministério de Integração Nacional, visando destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil de nosso município, 874-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a realização em nosso município do Fórum de Sustentabilidade. 875-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando realizar o censo populacional de animais na cidade de Garça e Distrito de Jafa. 876-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito infonmar se há estudos visando realizar um projeto sobre a orientação vocacional para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. 877-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Soliatando ao Prefeito informar se há estudos visando realizar um projeto para incluir no calendário oficial do município a Virada Cultural Gospel. 878-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de implantar o Projeto Cão-Guia, elaborado pelo SESI-SP, em nosso município. 879-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGAO - Solicitando ao Prefeito infonriar o processo de apuração de fatos constantes em Representação apresentada pela Coordenadora da Estratégia de Saúde da Família em desfavor á agente comunitária. 880-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar medidas visando auxiliar na construção da casa do cidadão Antônio Rodrigues Neto. 881-2012, ELI DA ELIGAS - Solicitando ao Prefeito prestar infomiações em relação a existência de Lei Federal, Estadual ou Municipal que dispõe sobre vagas de estacionamento reservadas para carros oficiais. 882-2012, FÁBIO BEZ - SPOK - Solicitando ao Prefeito infonriaçôes sobre pavimentação do trecho da Rua Cesar Corrêa Lopes próximo à empresa Banecão na Vila Araceli, 883-2012, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de confeccionar carteirinhas de identificação de idoso e deficiente com o prazo de validade maior, que atualmente é de um ano, facilitando a vida dos usuáros. 884-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Solicitando ao Prefeito infomiações sobre a Orquestra Santa Cecília. 885-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito informações sobre a substituição da árvore localizada defronte o imóvel da Rua Antônio Leal de Oliveira, número 184. 886-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da possibilidade da implantação de uma lombada no cruzamento das Ruas Ébano e Mogno no Jardim Paineiras. 887-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGAO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um semáforo na Avenida Presidente Vargas no cruzamento com as ruas Ricardo Rodrigues de Barros e Santo Antônio. 888-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes aos valores das tarifas cobradas pelo mototáxi, 889-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGÁO - Solicitando ao Prefeito cópia do contrato do convênio para as obras do Parque Ecológico localizado na Rua Ipê, 890-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Senador Aloísb Nunes Ferreira, para viabilizar a urgente votação, colocando em pauta o mais breve possível o Projeto de Lei n®. 3887/1997, que dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências, estabelecendo o acesso gratuito a analgésicos e entorpecentes, no âmbito do SUS, incluindo morfina, petidina, codeina, tramadol, bupremorfina, naioxone, no programa especial de dor oncológica, para pacientes com neoplasia maligna e câncer. 891-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Senador Suplicy, para viabilizar a urgente votação, colocando em, - pauta 0 mais breve possível o Projeto de Lei n®, 3887/1997, que dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor er^ pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências, estabelecendo o acesso gratuito a analgésicos e entorpecentes, no âmbito do SUS, incluindo morfina, petidina, codeina, tramadol, bupremorfina, naioxone, no programa especial de dor oncológica, para pacientes com neoplasia maligna e câncer. 892-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Sesc, visando que seja promovido em nosso município o evento denominado "Semana Sesc de Esportes para Todos". 893-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGÁO - Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito das novas salas de aula da Escola João Crisóstomo. 894-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à TelefônicaA/h/o informar qual a forma de se adquirir um telefone fixo rural, se existe a possibilidade de implantar antenas na zona rur^ do município de Garça, 895-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Presidente dè Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Bamos Munhoz, envidar esforços como intuito de promovqr a criação de Decreto de Lei que regulamente e regularize a possibilidade de desenvolver a "Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada". 896-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGÁO - Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes aos kits de testes rápidos para detecção HIV e Hepatite C, utilizados durante o Carnaval de 2011. 897-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Solicitando ao Prefeito possibilidade de realizar Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: c4Jnara@cmgarca.sp.gov.br ^§2 CAMARA MUNICIPAL DE GARCA visifâ na residência na Rua Lue Monici, numero 321, visando fornecer assistência à família, com a concessão de ^stas básicas. 89^2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito possibilidade de S ^ rua Luiz Monici, 321, induindo-a no Programa Nacional de Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME). 899-2012, FÁBIO BEZ - SPOK - Solicitando âACIG presfârinfbima^s referentes ao recolhimento de pilhas, baterias e lâmpadas utilizadas pelas lojas e supeimercados D- ao Superintendente da DAESP - DepartamentoSJroviáriodo cí?^°ií ^A° ?■ ^'oardo Rodngues Barbosa Volpi, prestar informações referentes à inclusão no Programa iní ÍL f Aeroportos (PROFAA). 901-2012, FÁBIO BEZ - SPOK - Solicrtando ao Prefeito prestar rias Ruas Joâo Manzano com a Rua Otávio, 902- 2U12, F-^IO BEZ - SPOK - Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, Sr. Marcelo Cotait realizar a MAÍiRtr^^ní Pei>ioto. esquina com a Rua Gabriela. 903-2012, ADAMIR ^URICIO ^^^AlRROS - Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da disponibilizaçláo de médico ADAMIR MAURIcIO de BARROS - Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da eres^turação do transito próximo á escola Nely Carbonieri, com o fechamento total da última quadra da Rua /^ando Sales de Oliveira defronte a Escola, 905-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - ^citando à APAS - /tôsociaçâo Paulista de Supermercados, informar a possibilidade da adoção de uma outra medida em subsbtuiçâo à suspensão no fornecimento das sacolas plásticas, como por exemplo, a utilização de sacos alternativa, que seja de baixo custo. 906-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitando Prefeito informar a possibilidade da adoção de uma outra medida em substituição à suspensão no forriearnento das sacolas plásticas, como por exemplo, a utilização de sacos de papel como era ®®^® ^® requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES W®s: 29W012, JULiO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito Covolan", falecido no último dia 09 de junho. 296-2012, JÚLIO pfiíír í-^íí^' ' Sugenndo ao Prefeito constaição de uma pista de "mountain bike" no Parque Ecoli^ico Jai^me N, Miranda. 297-2012, JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao *^® iTr '^® Parque Ecológico Jaime N. Miranda, 298-2012, ELI DA 30 Prefeito operação “tapa-buracos" nas ruas Vereador Dirceu Lopes Garrido e Joaquim Ribeiro 'rí H® MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito nofficaro P3^ o ao conserto do muro do ‘^'^® ern inninente nsco de desabar sobre os usuários do passeio público. 300-2012, FABIO BEZ SPOK - Sugenndo ao Prefeito a inclusão na elaboração do Orçamento para 2013 de critérios ^nsferência de mais recursos para as organizações privadas do Município que trabalham com aianças e MnRATr?MAR^AMr?/Í^V ' Orçamento Criança e Adolescente. 301-2012, PATRÍCIA MA^NGÃO - Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Guarantã, em frente a Escola Orane Avelino de Souza. 302-2012, JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito enominar urn própno publico do Município de "Adelina Pinelli Belote", respeitada artista plástica garcense falecida dia MARCONDES DE MOUF^-Sugerindo ao Pre4Sa“e um asfalto da Rua Irmã Valenbna Canton, em frente ao numeral 213. 305-2012, FÁBIO BEZ - SPOK - Suaerindo au Prefeitet^o^er reparos no asfalto da Rua Prefeito Andrade Nogueira, em frente ao numeral 496. 306-2012 FÁBIO n,ÍÍ;^r.?dTn ' 30 Prefeito jogar cascalho no prolongamento da Rua César Correia Lopes, em frente ao nurneral 170, que por conta da chuva, o local está intransitável. 307-2012, FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito notifi<rar o propnetário do terreno localizado na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes 225 para que o ® MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito operação tapa-buracos na Rua da Estação, próximo ao numeral 1343. 309-2012, PEDRO HENRIQUE SCARTEZIM- n°F "'® da EMEI Wor Hugo. 310-2012, ADAMIR líihríí. 2 ' ^^9enndo ao Prefeito implantaçao de uma academia do idoso próximo ao futuro campo de ^ha no Bairro Jardim Morada do Sol. 311-2012, AFRANIO CARLOS NAPOLITANO - Sugerindo ao Prefeito r^izar GR^rF??Tm ®° Adrianita, próximo ao Jardim São Benedito. 312-20^ GF^IELA TELLES MATHIAS MANCHINI - Sugenndo ao Prefeito operação "tapa-buracos viítflíi pSAníil hͰ com Prefeito Salviano Pereira de Andrade, nas proximidades da Secretaria da Educação, ^sto a existência de um buraco de grande proporção. 313-2012, AFRÁNIO CARLOS NAPOLITANO - Sugerindraó / Prefeito proceder à passagem de máquina niveladora na Rua Ipê, no Bairro Jardim Paineiras, visto que encontra-se instransitável. O Senhor Presidente determinou para a r ’■ no na esquina das Ruas a mesma o encaminhamento das Indicações ao Executivo Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 _ site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail2pmar3@cm9arca.sp.gov.br c- - CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM Municipal. MOÇOES N®s: 80-2012, FÁBIO BEZ - SPOK - Congratulações e aplausos â Escola Munidpal de Cultura Artística Amélio 'Naná' Zancopé - EMCA, pelo belíssimo espetáculo teatral "A Bela e a Fera" apresentado pelas alunas de balé, e pela excelente ideia de reapresentar o espetáculo para alunos das escolas municipais de ensino ftjndamentel. 81-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e aplausos ao Deputado Federal Dimas Eduardo Ramalho (PPS/SP, indicado pelo Legislativo Paulista para ocupar o cargo de conselheiro do Tnbunal de Contas do Estado. 82-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e aplausos ao Sr. Nelson Roger de Souza, responsável pela ONG Ecobrasil, representando e levando o nome de nosso município, com sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20. 83- 2012, GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI - Apoio ao Projeto de Lei 397/2012, de autoria do Deputado Celso Giglio (PSDB), que pretende que o funcionamento dos semáforos entre às 24h e 5h seja em sistema de alerta em todo 0 Estado de São Paulo. 84-2012, AUTORIA CONJUNTA - FÁBIO BEZ SPOK E JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e aplausos ao Deputado Valdemar Costa Neto, autor da PEC 188/2012, que cria o Fundo Nacional de Valorização do Professor de Educação Básica para o pagamento do Bônus de Magistério dos Professores da Rede Pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios. 85-2012, GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI - Congratulações e aplausos à 4® Cia. da Polícia Militar de Garça pelo excelente trabalho realizado na 26“ Edição da Festa da Cerejeira. 86-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e aplausos à Mega Eletronics, pelo lançamento de sua nova linha de Motoalarmes dedicados e tembém a apreseritaçâo de seu novo modelo de negócio: a Rede Credenciada Mega de Instalação, ocorrido dia 15 de junho. 87-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e aplausos à 4“ Cia. da Polícia Militar de Garça pelo encerramento de mais um curso de formação de alunos da rede de ensino fundamental do Município no PROERD, no dia 19/06/12. 88-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulaç^ e aplausos ao Capitão Fábio Domingues Pereira, que se transferiu para a cidade de Paraguaçu Paulista, deixando o comando da 4® Cia. da Polida Militar de Garça, onde realizou um excelente trabalho. 89-2012, JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Protesto contra a atitude do ex-prefeito José Alcides Faneco è Apoio ao Prefeito Comélio, à Secretária de Assistência e Desenvolvimento Sodal, Neuza Serapião, ao Diretor Regional da DRADS/Marília, Hélio Benetti, ao Deputado Federal Abelardo Camarinha e ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, face às infundadas, injustas, desnecessárias e quase ininteligíveis assertivas perpetradas de forma covarde pelo ex-prefeito. 90-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e aplausos e apoio ao Governador do Estado de São Paulo, a Uvesp, através de seu presidente Sebastião Misiara para que 0 nosso municipio seja induído definitivamente no rol da Secretaria Estadual de Turismo, como de interesse turísüco. 91-2012, JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Protesto contra o representante do Ministério Público Dr. Richard Fabrício Messas, para que respeite os poderes constituídos, não prevalecendo as perseguições e atos contra a pessoa física do Sr. Prefeito Municipai. Colocadas em discussão as Moções, fizeram uso da palavra os vereadores: JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Procedeu â leitura na Integra da Moção n'’ 89/2012 AFRANIO CARLOS NAPOLITANO: relatou um efto ocorrido recentemente, em que havia um menor que precisava ser r, abrigado e as instituições responsáveis não dispunham de vagas; tal caso foi levado ao promctor Richard Messas, que etria ' pedido que o menor fosse abrigado na casa do Prefeito, atitude esta considerada desrespeitosa e lamentável, defendendo> que deve haver respeito entre os Poderes constituídos para que haja harmonia. Em aparte o vereador Júío Cezar Kem^ Marcondes de Moura, apoiou as palavras do vereador à tribuna em que deve haver respeito entre os poderes, dizendo que ^ talatitude é uma aftonta à constituição e que seria a mesma coisa que abrigar um condenado na casa do promotor quando não houvesse vaga na penitenciária. As moções foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: JUÍZ DE DIREITO DA 1“ VARA DA COMARCA DE GARÇA: AL cc Requerimento n° 60^012, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. MINISTÉRIO PÚBLICO po ESTADO DE SÁO PAULO: At. aos Requerimentos n“s: 730/2012; 782/2012; ambos de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. CASA CIVIL; At. aos Requerimentos n'’s: 110 a 114/2012, todos de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. DEPUTADO ANTÔNIO SALIM CURIATI: At. ao Requerimento n° 496/2012, de autoria do vereadorJúlio Cézar Kemp Marcondesde Moura DEPUTADO VINÍCIUS CAMARINHA: At. ao Requerimento n® 123/2012, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura — Solicitando ao^^j. Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de GarS^ pEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ: AL ao Requerimento n® 721/2012, de autoria do vereador Pedro Henrique Scartezini. DEPUTADO VINÍCIUS CAMARINHA: AL aos Requerimentos n“s: 1461/2011; 1464/2011; 1444/20IT 1441/2011; 713/2011; 766/2012 e 129/2012, todos de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura' pEPUTADO VINÍCIUS CAMARINHA: AL ao Requerimento n®. 057/2012, de autoria do vereador Francisco Christóforo Júnior. DEPUTADO VINÍCIUS CAMARINHA; AL ao Requerimento n°, 1404/2011, de autoria do vereador ao Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17*100-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 _ site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; ^mara@cmgarca.sp.gov.br ^ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA Antônk) Franco dos Santos “Bacana”. RECEITA FEDERAL: At. ao Requerimento n®. 8122012, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA: At ao Requerimento n®. 723/2012, de autoria do vereador Pedro Henrique Scartezini. Havendo tempo restante no Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, no qual se insaeveram os vereadores: JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Continuou seus comentários acerca de denúncia inverldica feüa pelo ex-preféito de Garça, o Senhor José Alcides Faneco, contra a atual Administração e contra alguns Deputados, manifestando seu descontentamento em relação às atitudes do ex-prefeito. Comentou outra Moção de sua autoria, que diz respeito ao Promotor de Justiça Richard Fabrício Messas, ocasião em que teria afltado com respeito ao chefe do Poder Executivo. Disse que em uma petição inicial o Dr. Richard teria pedido para que um menor de idade fosse abrigado na casa do Prefeito; Defendeu que isso seria a mesma coisa de abrigar um condenado na casa do promotor quando não houvesse vaga na penitenciária. Em virtude de tal atitude o vereador a tribuna disse que se \nu obrigado a reclamar da conduta do Promotor junto â Corregedoria do Minisfério Público. Ressaltou que das seis ações que o Promotor deu entrada, três foram Julgadas improcedentes e estão ainda em afse recuraal. Disse ainda que o promotor mudou seu modo de atuar no municlpb, e que ulmamente só está tumultuando e prejudicando o munidpio com essas ações infundadas. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Ressaltou a importância de ser realizada, o mais breve possível, a Campanha do Agasalho em nossa cidade, uma vez que muitas pessoas carentes estão passando necessidade de cobertores e agasalhos. Fez um pedido â Prefeitura para que volte a ser disbibuída a sobremesa nas escolas municipais, pois tem muitas crianças que dependem da alimentação dada nas escolas. Relatou um caso de queimadura onde o primeiro atendimento foi realizado no hospital Sâo Lucas e posteriomiente a paciente foi levada â Unidade de Terapia de Queimados em Marilia. E por fim, comentou sobre sua candidatura nas próximas eleições. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA”, assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok: Em relação ao candidato a vice-prefeito Marcos Miranda, que na convenção disse que lutaria pela melhoria da saúde em nossa cidade, Bacana disse que quando ele teve oportunidade ele não fez melhorias significativas,sendo essa área de suma importância na vida de todos nós, e principalmente dos mais carentes, uma vez que não possuem recursos para pagar um médico particular. Bacana ressaltou também que o próximo Prefeito deve realmente ter um comprometimento com a área da saúde, uma vez que a população sofre demais quando precisa de um médico ou de um exame. Após afzer uso da palavra, o vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” reassumiu a secretaria. FÁBIO BEZ - SPOK: Enalteceu veementemente o trabalho que a secretária do Bem Estar Social, Dona Neuza Serapião, vem exercendo aqui em nossa cidade. Parabenizou o colega Julinho pelo pronunciamento. Sobre as eleições disse que tem que haver uma campanha honesta e que alguns candidatos parem de afzer difamações com o intuito de denegrir a imagem dos outros.Desabafou contra as injurias que tem sido proferidas em uma rede social por um cidadão, com a intenção de fazer chacotas com as autoridades constituídas. Parabenizou a Escola de Cultura Artística pela apresentação da peça ”A bela e a fera" Falou também da importância de nossa cidade possuir um aeroporto. Parabenizou o Diretor do SAAE pelo excelente trabalho e eficiência no atendimento à população. Agradeceu a todos os colegas pelo bom trabalho desempenhado nesse semestre e desculpou-se pelos excessos cometidos. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, assumindo a presidência a vice-presidente Graziela Telles Mathias Manchini; Aproveitando o assunto já abordado, Afrânio disse que a atual administração investiu pesado na área da , saúde; disse que o investimento chegou a 28% da receita do município, investimento este maior do que o A recomendado que é 15®^. Falou que será difícil algum administrador investir mais que isso. Ressaltou a reforma feita<J^ nos postos de saúde e a breve inauguração da UPA aqui em nossa cidade, comentou também sobre o SAMU e a ^ implantação da UTI em um afturo muito breve. Em relação às escolas em nosso município disse terem passado por ' ^ várias melhorias em suas estruturas, possibilitando aos alunos um maior conforto e condições para aprenderem. Após fazer uso da palavra, o vereador Afrânio Carlos Napolitano reassumiu a presidência. Não havendo mais nenhum orador inscrito, o Sr. Presidente detenninou ao Secretário que procedesse à 2® chamada dos vereadores, visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Graziela Telies Mathias Manchinj^^ Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão e Pedro Henrique Scartezini totalizando nove Ed^ Ía presentes â Sessão. ORDEM DO DIA: ÍTEM I - Projeto de Lei n® 532012, de autoria da vereadora Patrícia Morat^ Marangão - Obriga a realização do 'Teste do Coraçãozinho" em todos os recém-nascidos nas unidades hospítalarest de Garça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ' PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Defendeu a importância que tal exame tem no diagnóstico precoce de doenças cardíacas nos bebês. JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Parabenizou a vereadora Patrícia pela iniciativa do presente projeto, manifestando seu total apoio na sua aprovação; ressaltando que projeto similar estâ tramitando na Assembléia Legislativa para que seja obrigatório esse exame em todo o Estado. Colocado em votação. y Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Te(efone/Faxi (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: c5nara@cmgarca.sp.g0v.br CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA artigo por artigo o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. fTEM II - Projeto de Lei n® 52/2012, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça - Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O Sr. Presidente informou a apresentação de duas emendas: uma Modificativa e a outra Aditiva, de sua autoria, procedendo à leitura das mesmas. Colocado em discussão o projeto, juntamente com as emendas, fez uso da palavra o vereador AFRÃNIO CARLOS NAPOLITANO, assumindo a Presidência a vereadora Graziela Telles Mathias Manchini: Esclareceu melhor as modificações propostas no projeto Frisou que agora a Câmara contará somente com um cargo em comissão, que é o do Diretor Geral, sendo os demais todos efetivos. Salientou todos os benefícios que esta reestruturação trouxe, tanto aos fundonários como para a Câmara, bem como para a comunidade. Após afzer uso da palavra, o vereador Afrânio Carlos Napolitano reassumiu a Presidência. O Sr. Presidente consultou o Plenário que considerou as emendas apresentadas Objetos de Deliberação, sendo encaminhadas às comissões penmanentes da Casa para emissão de pareceres. A Mesa infonriou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação o projeto, artigo por artigo, que foi aprovado unanimidade de votos. O Sr. Presidente determinou a retirada do projeto da pauta da segunda sessão extraordinária a ser realizada após a presente sessão, visto a apresentação das emendas. ITEM III - Projeto de Lei n° 54/2012 de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/201 2, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 294.429,55, destinado à implantação do projeto de perdas de água. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quooim exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o_projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encenada a Pauta da Ordem do Dia passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo impronogável de cinco minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA", assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok: Teceu comentários acerca de propositura referente á distribuição de sacolinhas nos mercados, defendendo que os mercados devem achar uma outra maneira de não lesar o cliente em que o obriga a pagar pela sacola. Comentou sobre as promessas ilusórias que alguns candidatos afzem e afrão nessas eleições; argumentando que falar e prometer é muito fácil, mas cumprir o que prometem é outra coisa. Após fazer uso da palavra, o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" reassumiu a Secretaria. JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Por ocasião do início do recesso legislativo, fez um rápido balanço do semestre, ressaltando algumas conquistas para o município, salientando que em recente pesquisa ele foi apontado como o vereador mais atuante do município, dizendo estar muito grato e que é um incentivo para poder trabalhar muito mais pelo município. GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI: Parabenizou o trabalho realizado pela atual Administração nesse semestre. Defendeu que sempre tem aqueles que reclamam que não foi feito nada, mas que devemos reMnhecer o que tem sido feito por nossa cidade. De igual modo deixou seus parabéns pelo trabalho realizado por todos os secretários e por todos os funcionários da Prefeitura. Por fim, efz comentários acerca da eleição dizendo ^tar-se de um processo derjiMrático, onde quem decide é o povo. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente em nome de DeóS, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata Garça vinte e cinco de junho de dois mil e doze.-.-,-. por O » i^tAATH Idente “ad hoc IA&1VIAN AFRANIO CARLOS NAPOLITANO Presidente CHIN! ANTÔNIO F OS“BACANA FABIO BEZ-SPdk Secretário “ad hoc” Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail:gamara@artgarca.sp.gov.br