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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2012-08-27
native_id792

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. e
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂIVIARA MUNICIPAL DE GARCA
25» SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2012
PRESIDENTES: AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO E GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI “AD HOC
SECRETÁRIOS: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" E FÁBIO BEZ-SPOK “AD HOC
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e doze no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às
dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidênda do vereador Afrânio Carlos Napolitano, Presidente, e secretariada pelo
vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Secretário, realizou-se a 25“ Sessão Ordinária de dois mil e doze. Foi
prosseguida a chamada inidal dos senhores vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adamir Maurído de
Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles
Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrída Morato Marangão e Pedro Henrique Scartezini,
totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos, o senhor Presidente, em nome
de Deus, dedarou aberta a presente Sessão, Na seqüênda, foram colocadas em votação a Ata da 24“ Sessão Ordinária de
2012, que foi aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofído n° 792/2012 - At. Requerimento n® 907/12 - Júlio Cezar Kemp Marcondes.
Ofído n® 791/2012 - At.Requerimento n® 909/2012 - Júlio Cézar kemp Marcondes. Ofido n® 796/2012 ● At Requerimento n®
910/2012 - Júlio Cézar Kemp Marcondes. Ofido n® 793/2012 ● At. Requerimento n® 912/2012 - Júlio Cezar Kemp Marcondes.
Ofido n® 797/2012 - At. Requerimento n" 913/2012 - Júlio Cezar Kemp Marcondes. Ofido n® 798/2012 - At.Requerimento n®
915/2012 - Júlio Cezar Kemp Marcondes. Oficio n® 797-2012 - At. Requerimento n® 923/2012 - Júlio Cezar Kemp Marcondes, a
Ofido n® 801/2012 - At. Requerimento n® 924/2012 - Júlio Cezar Kemp Marcondes. Ofido n® 802/2012 - At. Requerimento n" ju 925/2012 - Júlio Cezar Kemp Marcondes. Ofido n® 795/2012 - At. Requerimento n® 927C012 - Patrida Morato Marangão.^ Ofído n® 803/2012 ■ At. Requerimento n® 928/2012 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n® 809/2012- At.Requerimento n®T
930C012 - Patrida Morato Marangão. Ofido n® 804/2012 - At. Requerimento n® 929/2012 ■ Patrida Morato Marangão. Ofido
n® 805/2012 - At Requerimento n® 931/2012 - Patrida Morato Marangão. Ofido n® 806/2012 ■ At. Requerimento n® 933/2012
- Eli da Eligás. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES: REQUERIMENTOS N®s: 984-2012, EU DA ELIGÁS -
Solidtando ao Delegado de Polida do Municipio informar disponibilidade de um espaço, na ddade de Garça, para annazenar automóveis apreendidos. 985-2012, ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito informar sobre o andamento do muro de arrimo
endereço da Rua João Martins Pereira, 337. 986-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” ● Solicitando ao
Prefeito informações a respeito de próteses dentárias. 987-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ●
Solidtando ao Prefeito advertir os candidatos e seus respectivos comitês de nossa ddade, sobre a colocação e afixaçáo de
propaganda eleitoral em lugares públicos, bem como em via ou passeio público que dificulte o trajeto das pessoas,
notadamente os portadores de necessidades espedais, nas esquinas das quadras do centro de Garça. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Justificou o
requerimento lendo trecho da lei munidpal que proíbe qualquer tipo de propaganda politica em bens particulares, independente da permissão do proprietário. PATRiCIA MORATO MARANGÃO: Levantou uma questão, disse que a lei
munidpal é de 2008 e por que então na última eleição para deputado, essa lei não foi cumprida uma vez que vários banners
foram utilizados. Disse também que a resolução n® 23.370 libera esse fipo de propaganda, ficando a dúvida de qual
ordenamento seguir. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”, assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok:
Disse que já viu pela cidade propaganda eleitoral de alguns candidatos em desacordo com o que manda a lei. Disse que se a
lei é munidpal cabe aos fiscais da Prefeitura fiscalizar se os candidatos estão ou não a cumprindo. Em aparte, o Vereador
Julinho disse que a prefeitura já está notificando os candidatos para retirarem tais propagandas sob pena de multa. Em
pedido aparte a Vereadora Patrída questionou qual lei deve ser obededda; a munidpal ou a federal. Em resposta Julinho
disse que se caso a lei munidpal é mais rígida prevalece à munidpal. Finalizando, Bacana disse que se algum projeto é
aprovado por essa Casa logo é inserido nas leis do município e deve ser cumprido. Após fâzer uso da palavra, o vereador
Antônio Franco dos Santos “Bacana” reassumiu a Secretaria. ELI DA ELIGÁS: A respeito do que trata o requerimento, dis^ que conversou com o advogado de seu partido, o qual lhe infonnou que o que prevalece é a lei eleitoral e não a municipkl\
Em aparte, o vereador Adamir disse que tal informação é equivocada. Prosseguindo, Eli disse que mesmo não sendo utq\
exímio conhecedor de leis, confia no que disse seu advogado e que está pronto pra cumprir com o for determinado. 988-V
2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Presidente da Geely Motors do Brasil comunicar ^
que 0 nosso município está a disposição do Grupo, fornecendo áreas e demais benefícios legais, conforme nossa legislação. 989-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Presidente da Chery Automobile Brasil, pai^-' que seja comunicado que o nosso municipio está a disposição do Grupo fornecendo área e demais benefícios legaiC<3 conforme legislação. 990-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Vinldus ^
Camarinha envidar esforços viabilizando a liberação de recursos financeiros, a serem repassados à Irmandade Santa Casa
de Misericórdia, Hospital São Lucas de Garça. 991-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao
Deputado Pedro Tobias envidar esforços viabilizando a liberação de recursos financeiros, a serem repassados à Irmandade
no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: cat:|iara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Santa Casa de Misericórdia, Hospital Sâo Lucas de Garça. 992-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços viabilizando a liberação de recursos financeiros, a serem
repassados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, Hospital Sâo Lucas de Garça. 993-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Antonio Salim Curiati envidar esforços viabilizando a liberação de
recursos financeiros, a serem repassados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, Hospital Sâo Lucas de Garça. 994-2012,
JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços viabilizando a
liberação de recursos financeiros, a serem repassados â Irmandade Santa Casa de Misericórdia, Hospital Sâo Lucas de Garça. 995-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços
viabilizando a liberação de recursos financeiros, a serem repassados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia. Hospital Sâo Lucas de Garça. 996-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Rifa Passos envidar
esforços para serem liberados recursos para os programas do Governo Estadual, como Pró-Santas Casas, Pr6-Vidnais e o
Programa Creche-Escda. 997-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sdldtando ao Deputado Vinidus
Camarinha envidar esforços para serem liberados recursos para os programas do Governo Estadual, como Pró-Santas
Casas, Pró-Vidnais e o Programa Creche-Escola, 998-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando
ao Deputado Pedro Tobias envidar esforços para serem liberados recursos para os programas do Governo Estadual, como
Pró-Santas Casas, Pró-Vidnais e o Programa Creche-Escola. 999-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Solidtando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços para serem liberados recursos para os programas do Governo
Estadual, como Pró-Santas Casas, Pró-Vidnais e o Programa Creche-Escola.1000-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Antonio Salim Curiati envidar esforços para serem liberados rearrsos
para os programas do Governo Estadual, como Pró-Santas Casas, Pró-Vidnais e o Programa Creche-Escola.1001-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Solidtando ao Deputado André do Prado envidar esforços para serem
liberados recursos para os programas do Governo Estadual, como Pró-Santas Casas, Pró-Vidnais e o Programa Creche- Escola.1002-2012, JÚLIO CÉMR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Prefeito informações a respeito do
agendamento de encaminhamentos da Secretaria Munidpal de Saúde para senriços especializados. Colocado emi discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”, assumindo a Secretaria o'
vereador Fábio Bez - Spok; Relatou o caso de um morador que está há mais de um ano na fila de espera para passar por
um especialista da rede pública de saúde. Disse que, infelizmente, a espera é muito demorada e não é só em nossa cidade
que isso acontece, mas em vários municípios do país. Disse que, dependendo da especialidade e do tipo de exame
necessário, a espera é ainda mais prolongada. Após fazer uso da palavra, o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana” reassumiu a Secretaria. JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA; Concordou com o que disse o vereador que o
antecedeu, e afirmou que o intuito do requerimento é obter uma resposta por escrito do que tem sido feito com relação a essa
situação, uma vez que a Secretaria de Saúde Municipal não tem culpa, pois o encaminhamento é mantido pelo SUS. Tal
requerimento objetiva pressionar a Secretaria Estadual de Saúde para que venha diminuir essa espera por parte dos pacientes. 1003-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Prefeito instituir em nosso
município a Semana Munidpal do Esporte Amador.1004-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Solidtando à Mesa Diretora da Casa criar o Programa “Conheça o Legislativo”. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores; JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Disse que na semana passada os vereadores
foram procurados por alunos do Nely Carbonieri a fim de serem entrevistados para um trabalho escolar. Disse que o que é
pedido no requerimento seria importante para a educação dos alunos de nossa ddade. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,
assumindo a Presidênda a vice-presidente Graziela Telles Mathias Manchini: Disse que a sugestão é interessante, mas que
não predsaria fazer esse projeto para receber os alunos. Disse que qualquer vereador pode tomar a inidativa e itazer os
alunos para conhecerem a estrutura da Câmara, conversar com os fundonários, e esdarecer as dúvidas que eles tiverem.
Após fazer uso da palavra, o vereador Afrânio Carlos Napolitano reassumiu a Presidênda. ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS “BACANA”, assumindo a Secretaria o vereador Fádo Bez - Spok: Concordou com o que foi dito pelo colega que o
antecedeu, e disse que também foi procurado pelos alunos. Sugeriu que os trabalhos da Câmara fossem divulgados nas
escolas de nossa ddade, visando formar novos futuros líderes políticos. Disse que a maioria da população é mal informada
sobre os trabalhos desta Casa, se houvesse uma ampla divulgação dos trabalhos, a comunidade seria mais partidpativa.
Deferxfeu a realização de parcerias com a Secretaria de Educação para a divulgação prindpalmente para os jovens. Apte fazer uso da palavra, o vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana" reassumiu a Secretaria.1005-2012, JULIO CÉZA^
KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Vinidus Camarinha viabilizar liberação de recursos financeiros
a serem destinados â cobertura e melhoramentos necessários na quadra esportiva no Jardim Centenário.1006-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Pedro Tobias viabilizar liberação de recursos
financeiros a serem destinados à cobertura e melhoramentos necessários na quadra esportiva no Jardim Centenário.1007- '
2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Fernando Capez viabilizar liberação de
recursos financeiros a serem destinados à cobertura e melhoramentos necessários na quadra esportiva no Jardim Centenário.1008-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Antonio Salim Curi^tf^ viabilizar liberação de recursos financeiros a serem destinados à cobertura e melhoramentos necessários na quadra^
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
Site: www.cmgarca.sp.90v.br e-mail; c^ara@cmgarca.sp.govbr
V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
esportiva no Jardim Centenârio.1009-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado
André do Prado viabilizar liberação de recursos financeiros a serem destinados à cobertura e melhoramentos necessários na quadra esportiva no Jardim Centenário.1010-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando â
Deputada Rita Passos viabilizar liberação de recursos financeiros a serem destinados à cobertura e melhoramentos
necessários na quadra esportiva no Jardim Centenário.1011-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Sdicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços na liberação de recursos financeiros a serem destinados em uma
ampla e total reforma, pintura e adequações necessárias a serem feitas no Prédio da Incubadora de Empresas de nosso munldplo.1012-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOÚRA - Solicitando ao Deputado N^nícius Camarinha
envidar esforços na liberação de recursos financeiros a serem destinados em uma ampla e total reforma, pintura e
adequações necessárias a serem feitas no Prédio da Incubadora de Empresas de nosso munlclpio.1013'2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Pedro Tobias envidar esforços na liberação de
recursos financeiros a serem destinados em uma ampla e total reforma, pintura e adequações necessárias a serem feitas no Prédio da Incubadora de Empresas de nosso municíplo.1014-2012, JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços na liberação de recursos financeiros a serem destinados em uma
ampla e total reforma, pintura e adequações necessárias a serem fatas no Prédio da Incubadora de Empresas de nosso municipio.1015-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Antonio Salim Curiati
envidar esforços na liberação de recursos financeiros a serem destinados em uma ampla e total refonna, pintura e
adequações necessárias a serem feitas no Prédio da Incubadora de Empresas de nosso municipio.1016-20'i2, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Soliatando ao Deputado André do Prado envidar esforços na liberação de
recursos financeiros a serem destinados em uma ampla e total refonna, pintura e adequações necessárias a serem feitas no Prédio da Incubadora de Empresas de nosso munidpio.1017-2012, JULIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Solicitando ao Deputado André do Prado enwdar esforços na liberação de recursos financeiros a serem destinados em uma
ampla e total reforma, pintura e adequações necessárias a serem feitas no Prédio da Incubadora de Empresas de nosso munidpio.1018-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Vinidus Camarinha
envidar esforços na liberação de recursos financeiros a serem destinados à pavimentação e recapeamento asfâltico de vias
que estão nas proximidades do Hospital São Lucas.1019-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Solicitando ao Deputado Pedro Tobias envidar esforços na liberação de recursos financeiros a serem destinados à
pavimentação e recapeamento asfáltico de vias que estão nas proximidades do Hospital São Lucas.1020-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Sdidtando ao Deputado Fernando Capez enwdar esforços na liberação de
recursos financeiros a serem destinados à pavimentação e recapeamento asfáltico de vias que estão nas proximidades do Hospital São Lucas.1021-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Antonio Salim
Curiati envidar esforços na liberação de recursos financeiros a serem destinados â pavimentação e recapeamento asféltico
de was que estão nas proximidades do Hospital São Lucas.1022-201 2, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA￾Solidlando ao Deputado André do Prado envidar esforços na liberação de recursos financeiros a serem destinados
pavimentação e recapeamento asfâltico de vias que estão nas proximidades do Hospital São Lucas.1023-2012, JÚLIo)^ CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços na liberação de recursos financeiros a serem destinados à pavimentação e recapeamento asfáltico de vias que estão nas proximidades do Hospital ^
São Lucas.1024-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sollcitarido ao Governador de SP infonnaçãoes acerca das medidas que estão sendo adotadas para completar o efetivo de nossas polícias Civil e Militar na 4* Cia. PM. em Garça e a possibilidade de instalação de uma unidade fixa no Distrito de Jafe.1025-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Sdicitando ao Secretário de Segurança Pública de SP informaçãoes acerca das medidas que estão sendo adotadas para completar o efetivo de nossas policias Civil e Militar na 4^ Cia. PM, em Garça e a possibilidade de instalação de uma unidade fixa no Distrito de Jafa.1026-2012. JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOUR/W
Solicitando ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo informaçãoes acerca das medidas que estW^ sendo adotadas para completar o efetivo de nossas poUdas Civil e Militar na 4® Cia. PM. em Garça e a possibilidade de^ instalação de uma unidade fixa no Distrito de Jafa.1027-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● v
Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços viablizando liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação asfâltica das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena, em seu trecho final-inicial na quadra próxima Lago Artifidal J.K.Williams,1028-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Pedrq Tobias envidar esforços viablizando liberação de recursos financeiros a serem destinados á pavimentação asfâilica das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena, em seu trecho final-inicial na quadra próxima ao Lago Artificial J.K.Williams.1029-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços viablizando liberação de recursos financeiros a serem destinados à pavimentação asfáltica das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena, em seu trecho final-inidal na quadra próxima ao Lago Artifidal J.K.VMIIiams.1030-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati envidar esforços viablizando liberação de recursos financeiros a
serem destinados à pavimentação asfáltica das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena, em seu trecho final-inicial na quadra próxima ao Lago Artifidal J.K.Williams.1031-2012. JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefbne/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: cyiara@cmgarca.sp.gov.br
a serem
ao
ao
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Deputado André do Prado envidar esforços viablizando liberação de recursos financeiros a serem desfnados â
pavimentação asfáltica das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena, em seu trecho final-inicial na quadra próxima ao Lago Aríifidal J.K.Williams.1032-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Rita Passos
envidar esforços viablizando liberação de recursos financeiros a serem destinados à pavimentação asfâltica das ruas Ataliba
Leonel e Maria Helena, em seu trecho final-inidal na quadra próxima ao Lago Artifidal J.K.Williams.1033-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito instalação de ponto eletrônico digital nas Unidades de
Saúde, PA-S.s, Pronto Socorro da Santa Casa e outros locais de sen/iço à saúde, para controlar a entrada e salda dos
médicos. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA",
assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok: Disse que o requerimento é de suma importânda e como é
encaminhado para a Santa Casa, entidade que recebe recursos públicos, que cabe a Prefeitura controlar a entrada e saída
dos médicos. Após fazer uso da palavra, o vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana" reassumiu a Secretaria.1034-2012. JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Prefeito informar eMstência de serviço de denúncia de
ocorrência de queimadas ou existência de sujeiras em terrenos urbanos.1035-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
DE MOURA - Solidtando ao Prefeito informar sobre as entidades de Utilidade Pública em nosso Município que recebem dinheiro Público.1036-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Sdidtando ao Deputado Vinídus
Camarinha envidar esforços viabilizando a conquista de uma viatura tipo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa ddade.1037-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ■ Sdidtando ao Deputado Pedro
Tobias envidar esforços viabilizando a conquista de uma viatura tipo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa ddade.1038-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtarrdo ao Deputado Fernando Capez
envidar esforços viabilizando a conquista de uma viatura tipo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa ddade.1039-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sdidtando ao Deputado Antonio Salim Curiati
envidar esforços viabilizando a conquista de uma viatura tipo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa ddade.1040-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sdicrtando ao Deputado André do Prado envidar
esforços viabilizando a conquista de uma viatura itpo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa ddade.1041-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando à Deputada Rita Passos enwdar esforços
viabilizando a conquista de uma viatura tipo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa cidade. 1042- 2012, PATRÍCIA MORATO MARANGAO - Solidtando ao Prefeito informar se a Prefeitura pretende terminar de asfoltar e
iluminaras ruas do Distrito Indusüial II. 1043-2012, PATRlCIA MORATO MARANGÃO - Solidtando ao Prefeito informar se a
Vila Salgueiro está sem varredor de rua. 1044-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solidtando ao Prefeito informar se
há previsão para que as devidas providêndas sejam tomadas em relação aos buracos profundos e próximos da calçada,
localizados na esquina da Rua Beta com a Rua Sigma, próximo ao numeral 100 no Bairro Jardim São Lucas. 1045-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando à Deputada Rita Passos envidar esforços visando apoio às
reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a refoma,
constmçâo e adequação do prédio. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA: Disse que tal reforma é muito importante para esta instituição de ensino, e pediu aos pares para
que também mandassem requerimento para os deputados estaduais de suas bases políticas, visando â arrecadação da
verba necessária para realização das obras.1046-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao
Deputado Vinídus Camarinha envidar esforços visando apoio âs reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que
busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio.1047-2012, JÚLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES DE MOURA - Sdidtando ao Deputado Pedro Tobias envidar esforços visando apoio às reiwndicações
da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e \v adequação do prédio.1048-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Fernando"^ Capez envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para 'y, liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio.1049-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE,
MOURA - Solidtando ao Deputado Antonio Salim Curiati envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEcA
Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a refomna, construção e adequação d^ prédio.1050-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOUfV^ - Solidtando ao Deputado André do Prado envidar
esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de \
verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES A/®s: 340-2012, ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito denominar uma via^ logradouro ou próprio público munidpal de ‘Frandsco Celestino de Oliveira". 341-2012, ADAMIR MAURlCIO DE BARROS*^ Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público munidpal de “Aldna Maria de Oliveira". 342-2012, < ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público munidpal de “Antonio Rossato". : 343-2012, ELI DA ELIGÁSSugerindo ao Prefeito colocação de uma grade de protego na boca de lobo
localizada no cruzamento das Ruas Vereador Felido Botino e José Bmno da Silva, no Jardim São Lucas. 344-2012, ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito reparo nas guias da Rua Alagoas n®. 1155, pois está acumulando água parada no locai, produzindo mau cheiro. 345-2012, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Sugerindo ao Prefeito instalação de um
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: c^ara@cmgarca.sp.gov.br
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^ .R.
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
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redutorde velocidade na Av. Paineiras, numeral 356. 346-2012, ANTONlO FRANCO DOS SANTOS "BACANA” - Sugerindo
ao Preféto instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, numeral 1096. 347-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito elaboração de um novo projeto de criação de mini-distritos industriais no município. 348-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito promover a entrega dos
medicamentos de uso continuo diretamente na residência dos usuários. 349-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE
MOURA - Sugerindo ao Prefeito realizar uma homenagem especial aos atletas que conquistaram medalhas nos 56® Jogos
Regionais do Interior Dracena - 2012, que aconteceram no mês de julho deste ano. 350-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA ● Sugerindo ao Prefeito implantação, em todas as creches instaladas em nosso município, de
sala de amamentação em suas dependências, provida de mobiliário adequado. 351-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito implantação de novos aparelhos de diversão na praça do Jardim
Mondrian. 352-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito melhorias na Praça da
Árvore, como instalação de bancos e novos aparelhos de diversão. 353-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE
MOURA - Sugerindo ao Prefeito manutenção dos brinquedos infentis de todas as praças de nosso município, balanços, rodas, escon^egadores, dentre outros. 354-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito
poda norma! de galhos de árvores que se encontram no quarteirão da rua Joaquim R. Mendes, ao lado do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 355-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito r^peamento
asfáltico da rua Delfino Alves, no Jardim Paulista, em seu trecho que se une a rua André Luiz. 356-2012, JÚLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito reforma e implantação de melhoramento na quadra esportiva do Jardim Centenário. 357-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito de estudar a
viabilidade de que a Banda Santa Cecília volte a efetuar números musicais no coreto defronte à Igreja Matriz de São Pedro e
Distrito de Jafe ou em outro local. 358-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito determinar à
Vigilância Sanitária para que realize uma vistoria pelas ruas do Bairro Jardim São Lucas, tendo em vista a existência de
muitos porcos soltos na rua, ocasionando mal cheiro e propiciando a transmissão de doenças. 359-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito substituição de uma árvore volumosa, com galhos muito longos, por outra de
porte menor, localizada na esquina da Rua Nelo de Stefeni com a Rua Domingos Schurachio, visto que a mesma está
tomando conta da calçada e uma boa parte da rua. 360-2012, FÁBIO BEZ - SPOK ● Sugerindo ao Prefeito pintura de solo
nos condizeres TAXI" e pintura de guia no Ponto de Taxi localizado na Rua Minas Gerais em frente á Praça Pedro de Toledo. 361-2012, FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito denominar duas ruas do loteamento - Jardim Anita I, de Sr.
Antonio Freitas Ferreira e Sr. Verginio Signoretti. 362-2012, ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito construção de uma
valeta no cruzamento das ruas Antenor Lara Campos com Prefeito Salviano, uma vez que as águas pluviais estão
adentrando a casa de morador. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento das Indicações ao Executivo Municipal.
MOÇÕES N®s: 132-2012, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA” - Congratulação e aplausos á Equipe do Dinos,
pela comemoração do aniversário de 30 anos de atuação ininterrupta. 133-2012, AFRÁNIO CARLOS NAPOLITANO -
Congratulação e aplausos ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo pela comemoração do
dia 27 de agosto, data nacional comemorativa à profissão de Corretor de Imóveis. 134-2012, PÁTRÍCIA MORATO
MARANGÃO - Congratulação e aplausos a Sra. Julia Hori e integrantes da Associação de Voluntários de Combate ao ,
Câncer pelo excelente jantar dançante realizado no dia 18/08 no CPP. 135-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DErX
MOURA - Congratulação e aj^ausos ao garcense Gustavo Danilo Pozzer pela posse como Delegado de Polícia Civil do^ Estado de São Paulo. 136-2012, JÚLIO OÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulação e aplausos a(^ Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que tomou posse ofidalmente no dia 14 de agosto de 2012, como mais novo^X^
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 137-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Congratulação e aplausos à Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que tomará posse ofidalmente no dia 04 de setembro
de 2012, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 138-2012, JÚLIO OÉZAR KEMP MAROONDES DE MOURA
- Congratulação e aplausos â Assodaçâo Comercial e Industrial de Garça, ao Grupo de Recursos Humanos das Indústrias
de Garça e ao palestrante Subtenente Gilberto Luiz Barbosa de Souza, pela realização nos dias 17 e 21 de agosto da^ palestra Segurança no Trânsito. 139-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulação e aplauscfe '
ao atleta jafense Wilton Dias Rodrigues, que competiu na modalidade dos 5 mil metros, sagrando-se campeão enr^ partidpação do Circuito Energia de corrida de ma, realizado pela CPFL na cidade de Baum e aos atletas garcenses que f
participaram do evento. 140-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA- Oongratulação e aplausos a todos os \
funcionários, colaboradores e pacientes do CAPS-AD, pela comemoração dia 24 de agosto, de um ano de funcionamento.^
141-2012, JÚLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Oongratula^o e aplausos a IPIG (Igreja Presbiterian^ Independente de Garça), na pessoa do pastor-presidente, o reverendo Mário Figuáredo Peres, pela realização do “Jantar d^H®
Família”, ocomdo dia 24 de agosto no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. As moções foram aprovadas por unanimidade de ^
votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: DESEMBARGADORA ASSUSETE MAGALHÃES:
At. à Moção n*. 71/12, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura CASA CIVIL: At. ao Requerimento n®
92/2012, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. SECRETARIA DE ESTADO DA SÁUDE: At. aos
Requerimentos n®s; 692/2012,) e 695/2012, ambos de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura Havendo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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no
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tempo restante no Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de quinze
minutos cada orador, no qual não houve oradores inscritos. Não havendo nenhum orador inscito, o Sr. Presidente
determinou ao Secretário que procedesse à 7? chamada dos vereadores, visando à Ordem do Dia, constatando-se a
presença dos seguintes vereadores; Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carios Napolitano, Antônio Franco dos Santos
"Bacana", Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia
Morato Marangão e Pedro Henrique Scartezini totalizando nove Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto
de Lei n“ 88/2011, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura - Prevê, na revenda de ciganos, mostruário e propaganda em local próprio. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O Sr, Presidente informou a apresentação
de requerimento pelo autor do Projeto, solicitando o adiamento da discussão e votação do presente projeto por oito sessões
ordinárias. Consultado o Plenário, o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n®
39/2012, de autoria do vereador Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura - Determina que as instituições de ensino do
Município de Garça disponibilizem ledores para os alunos deficientes visuais. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O Sr.
Presidente informou a apresentação de requerimento pelo autor do Projeto, solicitando o adiamento da discussão e votação
do presente projeto por oitossessões ordinárias. Consultado o Plenário, o requerimento foi aprovado por unanimidade de
votos. Encerrada a
minutos cada orador,
de Deus, declarou encerradaa Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e s< te de ^goáfô de dds mil e doze.
Pauta da Ordem do Dia passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco >r. no qiial não houve oradores inscritos. Não havendo oradores ipiécritc s, À Senhor Presidente em nome
t,
AFRANIO CARU NAPOLITANO ANTONIO ;o ITOS “BACANA’
\Secr^ Presidente
líi FÃBÍOBÉZ-SPOK
Secretário “ad hoc’’
£S MATHIAS MANCHINI
lerjte “ad hoc”
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP
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