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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2012-09-24
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.. CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
29* SESSÃO ORDINARIA REAUZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2012
PRESIDEI^ES: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO E GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI “AD HOC
SECRETÁRIOS: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" E FABIO BEZ - SPOK “AD HOC
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às
dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Afrânio Carlos Napolitano, Presidente, e secretariada
inicialmente pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário “ad hoc" e em seguida pelo vereador Antônio Franco dos Santos
“Bacana", Secretário, realizou-se a 29* Sessão Ordinária de dois mil e doze. Realizada a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos
Santos "Bacana ', Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura,
Patrida Morato Marangâo e Pedro Henrique Scartezini, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal
para o inído dos trabalhos, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Foi colocada em
votação a Ata da 28* Sessão Ordinária de 2012, que foi aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Secretário passou a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofído n” 866/2012 - Encaminha, para
dènda, cópia do Convênio de Delegação a ser celebrado com a Secretaria de Aviação Civil da Presidênda da República,
visando â exploração do Aeródromo de Garça, e Decretos n^s: 7,817, 7,823 e 7.840/2012 - Créditos Suplementares nos
valores de RS 542.000,00; 536.100,00 e 16.000,00, respectivamente. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES:
REQUERIMENTOS N°s: 1114-2012 ● JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Governador do Estado
de Sào Paulo a construção de uma passarela na via de acesso de Garça/Marilia, próximo â rotatória ali existente, para travessia de universitários da FAEF. 1115-2012-JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao DER a construção de uma
passarela na via de acesso de Garça/Marilia, próximo à rotatória ali existente, para travessia de miversítários da F7\EF. Colocados
em discussão os Requerimentos n°s 1114 e 1115/2012 {mesmo teor) fez uso da palavra o vereador JÚLIO CEZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA: Ressaltou a importância da passarela para a segurança dos alunos, solicitando a colaboração dos
nobres edis para que assinassem o requerimento. 1116-2012 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicilando ao
Governador do Estado de Sáo Paulo estudar a possibilidade da instalação de uma Delegada de Infânda e Juventude ● DIJU no Município de Garça. 1117-2012 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Solidtando â Deputada Estadual Rita
Passos esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegada de
Infânda e Juventude - DUU no Munidpio de Garça. 1118-2012 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando
ao Deputado Estadual Vinidus Camarinha esforços junto ao Governador do Estado de Sáo Paulo para que estude a possibilidade
da instalação de uma Delegada de Infânda e Juventude - DIJU no Município de Garça. 1119*2012 - JÚLIO CEZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Estadual /Vdré do Prado esforços junto ao Governador do Estado de Sâo
Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegada de Infânda e Juventude - DIJU no Municipio de Garça 1120-2012 ● JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati esforços
junto ao Governador do Estado de Sâo Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegada de Infânda e
Juventude - DIJU no Município de Garça. 1121-2012 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solidtando ao
Deputado Estadual Femarxk) Capez esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da
instalação de uma Delegada de Infânda e Juventude - DIJU no Municipio de Garça. 1122-2012 - ANTÔNIO FRANCO DOS
S/WTOS “BACANA” - Solidtando ao Prefeito informações sobre o fechamento do Pronto Socorro. 1123-2012 - PATRÍCIA MORATO M/yWJGÃO - Solidtando ao SAAE informações sobre realização de serviço em via e calçada na Rua Sgt. Wilson, altura dos n®s 968 e 978. 1124-2012 - AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de
proceder ao pagamento do pessoal da JARI todo dia 25 do mês. 1125-2012 - ELI DA ELiGÂS ● Solidiando ao Prefeito informações
sobre a possibilidade de ser adotado fluxo único de direção na Rua Cel. Joaquim Piza, no sentido centroíeirro, até o caizamento
com a Rua José Lourenço. 1126-2012 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da
retirada de placa "Proibido Estadorar" da quadra da Rua Cel. Joaquim Piza, compreendida pelo n® 890. 1127-2012 - AFRÂNIO
CARLOS NAPOLITANO - Solicitando ao Prefeito infcxmar as providêndas que serão adotadas visando sanar problema
denundado por taxista do Terminal Rodoviário contra colega de trabalho. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N°s: 397-2012 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao
Prefeito proceder à melhoria na sinalização de trânsito no Portal do Lago, espedalmente na horizontal. 398-2012 - JÚLIO CEZAR A :
KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito denominar uma via de José Ramires Sobrinho. 399-2012-AFRÂNlOw^ CARLOS NAPOLITANO ● Sugerindo ao Prefeito verificar e proceder à retirada de lixo e entulhos na Rua Santana, cnuzamento corr fy a Rua Joâo Correia Leite de Moraes, próximo â linha férrea. 400-2012 - JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Sugerirxío ao Prefeito a instalação de um protetor das intempéries dimâticas na entrada prindpal da UPA O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento das Indicações ao Executivo Municipal Para dar sequência aos trabalhos assumiu a
Secretaria neste momento o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana", Secretário. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: SR. DIMAS EDUARDO R/WALHO - CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONT>
ESTADO DE SP: At. á Moção n" 136/12, de autona do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. SRA. CRISTW
DO
DE
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site; www.angarca.sp.gov.br e-mail: capar3@ongarca.sp.g0v.br ih-
:
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CASTRO MORAES - CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP: Al, à Moção n" 137/2012, de autoria
do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA' At. ao Requerimento n“
948/2012, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA: At.
ao Requermento n“ 1058/2012, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura. CONGRESSO NACIONAL -
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÂ: Informando Recursos do Orçamento da União
pagos ao Município de Garça no mês de julho/2012. Havendo tempo restante no Expediente, o Sr. Presidente concedeu a
palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, se inscrevendo os seguintes vereadores: ELI DA ELIGÁS: Defendeu que a Rua Corond Joaquim Piza seria melhor aproveitada se fosse adotado fluxo único de direção na
maioria de sua extensão, facilitando assim a vida dos usuários daquela via, bem como dos comerdantes que contariam com a
liberação do estacionamento de veículos nas duas margens da rua. Em relação à implantação do semáforo e a proibição de
estacionamento de um dos lados da rua, Eli disse que antes deveria ter sido consultado os usuários e comerciantes da rua, afim de
saber suas opiniões em relação a essas mudan^s. JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Comentou um vídeo postado na internet dizendo que se trata de uma injúria, e que se os fatos apresentados são verdadeiros, quem deve dizer é o Juiz
através do devido processo legal, e os responsáveis punidos. Disse que se trata de prova obtida pa meios ilícitos com o único
objetivo de manipular o eleitorado garcense e que o responsável pela publicação, poror^m do Juiz Eleitoral, leve que apresentar o
original do vídeo e retiraro mesmo da internet Disse também que nesta reta final de eleições, não será nenhuma surpresa se essas
pessoas que vêm caluniando a atuaJ administração pda internet, manipularem algum afto com o intuito de denegrirem a imagem do atual Prefeito- AFRÂNiO CARLOS NAPOLITANO, assumindo a Presidèrtcia a vereadora Graziela Telles Mathias Manchini,
Vice-Presidente: comentou sobre o video merxáonado pelo vereador que o antecedeu á tribuna, opinando ser uma atitude
condenável e que os responsáveis devem ser punidos, que com a intenção de se manter em evidência politica, os autores de tais
desrespeitos fazem de tudo para macuiarem a imagem das autondades constituidas e com a proximidade das eleições é normal
que se intensifiquem essas calúnias, informando que medidas judiciais para se punir os culpados estão sendo tomadas. Salientou
que tais ddadâos deveríam ter bom senso e se conscientizarem de que política não se faz dessa maneira, lembrando que foi
vereador por três mandatos e que nunca viu tamanho desrespeito por parte de adversários políticos. Deu a notícia de que o diretor
geral da Câmara, o senhor /Vitonio Augusto, o Tonhó, deixará os trabalhos nesta Casa, manifestando muitos elogios a sua pessoa
e ao seu profissionalismo. Após afzer uso da palavra o vereador â tribuna reassumiu a Presidência. ANTÔNIO FRANCÒ DOS
SANTOS "BACANA', assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok: Disse que recentemente foi vitima de calúnias na
internet, em que dixou daro que tais afirmações não são verdadeiras e que tomará as provldênaas necessárias para que o
responsável seja punido judidalmente. Frisou que a população em geral está desacreditada da politica graças a essas calúnias de
algumas pessoas contra as autoridades constituídas. Após fazer uso da palavra o vereador á tribuna reassumiu a Secretaria.
Não havendo mais vereadores inscritos, o Sr. Presidente detenriinou ao Secretário que procedesse â 2° chamada dos
vereadores, visando á Ordem do Da, constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Mauricio de Banos,
Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Fábio Bez ● Spok, Graziela Telles Mathias
Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangâo e Pedro Henrique Scarlezini, totalizando nove Edis presentes à Sessão. ÓRDEM DO DIA: ITEM - Projeto de Resolução n® 02/2012, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Gaiça - Autoriza a Câmara Munidpal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP - COM EMENDA. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão o
projeto, juntamente com a Emenda, nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação, primeiramente o projeto, que foi
apriDvado por unanimidade de votos. Colocada em votação a emenda que foi aprovada pa unanimidade de votos. O projeto foi
encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para inclusão da emenda ora aprovada procedendo-se â Redação
Final. ITEM !l - Projeto de Lei n® 63/2012, de autoria do Prefeito Municipal-Altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4,343/2009-Plano
Rurianual 2010/2013, 0 Anexo VI da Lei Municipal n® 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um
crédito espedal no montante de R$ 2.500,00, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereada fez uso da palavra. A Mesa
inforrnou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, de
acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III
- Projeto de Lei n® 64/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilização do lote 07, quadra "D", do Baino Jardim São Benedito. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão,
nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quonjm exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria" p(i absoluta, e o sistema de votação o nominal, de acordo ccxn o Regimento Interno da Casa. COocado em votação, artigo por artigo, o i
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Prcjeto de Lei n® 65/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a
natureza de uílização do lote 35, quadra E", do Bairro Jardim dos Eucaliptos. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infonnou que o quorum
exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimerito
Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Lei
n® 66/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Altera os artigos 23 e 36 da Lei Municipal n® 4.195/2008 - Que dispõe sobre a Politica
Municipal de Aterxlimenlo dos Direitos da Criança e do Adolescente, criou o Constího Municipal dos Dreitos da Criança e.do
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/000 1-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; cçnara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Dreitos da Criança e do Adolescente - adequando-se às normas de Lei
Federal que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANEITTES. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A
Mesa infomiou que o quorum e«gido para a aprovação desta matéria era o da maioria absduta, e o sistema de votação o nominal,
de acofdo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por arügo, dispensada a etitura do projeto a pedido do
vereador Pedro Henrique Scartezini, com aprovação unânime do Renário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos ITEM
VI - Prc^eto de Lá n" 67/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilização do lote 10, quadra "K", do Bairro Jardim Brasil. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Cáocado em discussão,
nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta, e o ástema de votação o nominal, de aconJo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o
prqieto fá aprovado pw unanimidade de votos. Não havendo mais matérias constantes na Ordem o Dia, passou-se para a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores;
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Ráatou um caso de uma munícipe que trabalhava e morava em uma escola de nossa
ddade e que foi dispensada e que segundo a munidpe essa dispensa se deu pa pedido da vereadora à tribuna quarxfo presidente
da Casa. A vereadora Patrida, pois, se defendeu alegando que tal foto não è verdade e quem nem a conheda e não teria o porquê
de fazê-lo. Finalizou dizendo que irá encaminhar requerimento á Prefátura indagando sobre a dispensa dessa fundorária.
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA", assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez - Spok;: Reforçou as palavras
do vereador Afrânio, quando este fez uso da tribuna, com ráaçâo ao senhor Antonio Augusto, o Tonhô, enaltecendo suas
qualidades profissionas e pessoais, dizendo que recebeu com tristeza a notida de sua saída, mas que o mais importante foi a
amizade construída por esses anos trabalhando juntos. Após fazer uso da palavra o vereador à tribuna reassumiu a Secretaria.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Ressaltou a imporlânda que o Tonhô teve para todos os vereadores dizendo que todo o
conhedmento sobre politica que ele possui é devido a seus enánamentos Disse que está triste com a situação em que se encontra
a politica em nosso país e que, infáizmente, em nossa ddade rtão é diferente, que ao invés de os políticos máhorarem seu
comportamento dando bom exemplo, ficam brigando e quem fica prejudicada é a própria população. JÚLIO CEZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA; Concordou com o que disse o vereador que o antecedeu na tnbuna com relação ao Diretor da Casa,
0 Tonhô, dizendo que foi pego de surpresa com a notida da sua saída, o agradecendo e que foi de grande valia o oonhedmento e
experiênda passados com esse excáente profissional. Finalizou parabenizando a Administração Munidpal páa realização das
olimpíadas escolares dizendo que já fozem párie do calendário olidá do Munidpio. GRA2IELA TELLES MATHIAS MANCHINI;
Emodonada, contou um pouco de sua convivênda e conhedmento do Tonhô, ráembrando desde quando era criança, onde sua
família era vizinha dele. Agradeceu e enalteceu Tonhô por suas qualidades e seu caráter. E por fim, disse que alguns candidatos a
pditicos de nossa ddade perderam muito de seus valores morais, e que isso é lamentává, mas que as áeiçôes são ganhas nas
umas e não com ataques e irçCrias â honra de outros candidatos. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente
em nome de Deus, dedaroü^encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e dnco de setembro de dds mil e
doze.-.-.-.*.-.
0
AFRANIO CARipS NAPOLITANO !INI
Preéldentí *resideni
n
FABIO BEZ-SPOI
Secretário “ad hoc'
ANTONIO Fl 10^8 SANTOS ‘'BACANA'
Séci
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tetefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; vmw.cmgarca.sp.gov.br e-mail; cagiara@cmgarca.sp.gov.br

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