| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2012-10-01 |
| native_id | 797 |
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SlP^- CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
30* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1° DE OUTUBRO DE 2012
PRESIDEtJTES: AFRÂNIO CARLOS NAPOUTANQ E GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI “AD HOC
SECRETÁRIOS: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" E FÁBIO BEZ - SPOK “AD HOC”
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e doze no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove
horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Afrânio Carios Napolitano, Preadente, e secretariada inidalmente pelo
vereador Fábio Bez - Spok, Secretário “ad hoc" e em seguida pelo vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana”,
Secretário, realizou-se a 30* Sessão Ordinária de dois mil e doze. Realizada a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barras, Afrânio Carios Napolitano, Antônio Franco dos Santos
"Bacana", Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patricia
Morato Marangâo e Pedro Henrique Scarteani, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o
início dos trabalhos, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. E sendo a 1* Sessão
Ordinária do mês foi executado o Hino â Garça. Foi colocada em votação a Ata da 29* Sessão Ordinária de 2012, que foi
aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n® CM 69/2012 - Altera a Lei Municipal n® 2.612/1991, regularizarido a
denominação de imóvel no Jardim Centenário onde se situa o CRAS, o denominando de "Centro de Referência da Assistendal Sodal Professora Célia Ângelo Bottino. Projeto de Lei n® CM 70/2012 - Denomina vias públicas e bens públicos
municipais. Após a látura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objetos de
Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados ás Comissões Pennanentes da Casa. Oficio n® 881/2012 - AL Requerimento n®. 1062/12 - Patrícia M. Marangâo. Oficio n® 883/2012 - At. Requerimento n®. 1063/12 - Júlio C. K M. de
Moura. Oficio n® 886/2012 - At Requerimento n®. 1064/12 - Júlio C. K. M. de Moura. Oficio n® 887/2012 - At. Requerimento n®.
1065/12 - Júlio C K. M. de Moura. Oficio n* 888/2012 - At. Requerimento n®. 1066/12 - Júlio C. K. M. de Moura. Oficio n®
877/2012-At. Requerimento n®. 1067/12 - Júlio C. K. M. de Moura. Oficio n® 878/2012 - At. Requerimento n®. 1068/12 ■ Júlio
C. K. M. de Moura. Oficio n® 890/2012 - At. Requerimento n®. 1085/12 - Fábio Bez ■ Spok. Oficio n® 875/2012 - At.
Requerimento n® 1086/12 - Fábio Bez - Spok. Oficio n® 874/2012 ● At Requerimento n®. 1087/12 - Eli da Eligás. Oficio n®
892/2012 - At Requerimento n®. 1088/12 - Júlio C. K. M. de Moura. Oficio n® 873/2012 - At Requerimento n®. 1089/12 - Júlio
C K M de Moura. Ofício n® 879/2012 - At. Requerimento n®. 1090/12 - Júlio C. K. M. de Moura. Oficio n® 876/2012 - AL
Requerimento n®. 1092/12 - Júlio C. K. M. de Moura. Ofício n® 893/2012 - At. Requerimento n". 1093/12 - Eli da Eligás. Oficio n® 894/2012 - AL Requerimento n®. 1094/12 - Eli da Eligás. Oficio n® 895/2012 - At Requerimento n®. 1095/12 - Eli da Eligás. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES; REQUERIMENTOS N®s; 1128-2012, PATRÍCIA MORATO MARANGÂO
● Solicitando ao Prefeito informações acerca do motivo da dispensa de funcionária que trabalhava como zeladora da EE ManoelJoaquim Fernandes. 1129-2012,JÚLIO CEZAR KEMPMARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefáto prestar
informações em relação ao número de creches que existem no Município e as vagas disponlveis.1130-2012, JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ■ Solicitando ao Prefeito prestar informações a respéto dos defidentes auditivos.l 131-
2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Estadual Rta Passos envidar esforços na
liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educaçâo.1132-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços na liberação de verbas ao
municipio de Garça para serem aplicados na área da Educaçâo.1133-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça
para serem aplicados na área da Educaçáo.1134-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Vinldus Camarinha envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educaçâo.1135-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sdicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati enwdar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da
Educação.1136-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvâo de Oliveira envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da
Educaçâo.1137-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando à Deputada Estadual Rta P^sos envidar esforços na liberação de verbas ao municipio de Garça para serem aplicados na área da Saúde.1138-2012, JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços na
liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde.1139-2012, JULIO CEZAR KEMP, MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços na liberação de verbas ao
município de Garça para serem aplicados na área da Saúde.1140-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde.1141-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado
Estadual Antonio Salim Curiati envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados t)aárea
da Saúde,1142-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Def^ulado Estadual Estevam
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 1740CNX)0 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: campra@cnigarca.sp.gov.br
A
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA0
Galvâo de Oliveira envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde.1143-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Soiidtando ao Secretário Estadual do Meio
Ambiente, Bruno Covas, envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de moderno Centro de Educação Ambiental.1144-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando â
Deputada Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de moderno Centro de Educação Ambiental.1145-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ■ Solicitando ao
Deputado Fernando Capez envidar esforços junto ao Goverrx) do Estado visando a liberação de recursos para a constoiçâo
de um moderno Centro de Educação Ambiental.1146-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando
ao Deputado André do Prado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a
constmçâo de um moderno Centro de Educação Ambiental.1147-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURASolicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos
para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental.1148-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE
MOURA - Solicitando ao Deputado Antonio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado wsando a liberação de
recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental.1149-2012, JÚLIO CEZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Sdidtando ao Deputado Estevam Gaivão de Oliveira envidar esforços junto ao Governo do
Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambientá.1150-2012,
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Ministro da Educação e ao Ministro da Ciência e
Tecnologia envidarem esforços necessários visando viabilizar a instalação de uma unidade de Escola Técnica Federal em .,,. cidade.1151-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA- Solicitando ao Deputado Abelardo Camarinha
envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o município de Garça.1152-2012, JÚLIO CEZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Sdidtando ao Deputado Paulo Maluf envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o município de Garça,1153-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sdidtando ao
Deputado Willian Dib envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o munidpio de Garça.1154-2012. JÚLIO CEZ/W? KEMP MARCONDES DE MOURA - Sdidtando ao Deputado José Olimpio envidar esforços visando o
repasse de recursos financeiros para o município de Garça. 1155-2012, JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURASdidtando à Deputada Rita Passos gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvendonar a
Assodaçâo dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça, 1156-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
- Sdidtando ao Deputado Fernando Capez gestões junto ao Seaetário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para
subvendonar a Assodaçâo dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.1157-2012, JÚLIO CEZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Sdidtando ao Deputado André do Prado gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde,
pleiteando verbas para subvendonar a Assodaçâo dos Vduntârios no Combate ao Câncer de Garça.1158-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Vinídus Camarinha gestões junto ao Secretário de
Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvendonar a Assodaçâo dos Voluntários no Combale ao Câncer de
Garça.1159-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvendonar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.1160-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Deputado
Estevam Galvâo de Oliveira gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvendonar a
Assodaçâo dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.1161-201 2, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
- Sdidtando ao Prefeito informações a respeito da constrxição de centro comunitário, centro de saúde, creche, escda e
outras melhorias no novo Bairro denominado Residendal Monte Verde. 1162-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE
MOURA - Soiidtando ao Prefeito Projeto de Lei visando instituir no âmbito do munidpio de Garça, o programa permanente
de divulgação dos males do uso das drogas, tais como, fumo, bebidas alcoólicas, maconha e crack, junto ás redes públicas munidpais de ensino e de saúde.1163-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Solicitando ao Prefeito
Projeto de Lei visando instituir no âmbito do munidpio de Garça, projeto "Resgatando a História dos BairrosM 164-2012. JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Soiidtando ao Prefeito realização de mapeam^to das regiões mais
necessitadas de acessibilidade e implantação de novos projetos de mobilidade.1165-2012, JÚLIO CEZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Soiidtando ao Prefeito intensificar a fiscalização do estado fisico de conservação dos pontos de
acessibilidade: buracos, estado e inclinações de rampas.1166-201 2, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Sdidtando ao Delegado de Polida Secdonal de Marilia informar o andamento do inquérito policial que tramita por aquela
DELPOL em afce de representação que figura como réu Frandsco Christóforo Junior. 1167-2012, ELI DA ELIGÁS -
Sdidtando ao Diretor Superintendente do SAAE informações a respeito de uma caixa de esgoto em frente da t^idência,
situada na Rua André Luiz. 250. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N®s;
401-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito proceder contato com a empresa
Raptur, sdidtando a realização de estudos visando a instituição, aos domingos e feriados, da tarifa de passagem com valor reduzido para a população.402-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito criação da Coordenadoria Espedal da Juventude.403-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo aof reféto
elaboração, através da Secretaria Munidpal de Agricultura, de uma Carta de Aptidão Agricola dej^Solo do murijcipio de
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax: {14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/000 1-81
Site: www.cmgarca.sp.gov.bf e-mail: car^ra@cmgarca.sp.gov.br
um
um
nossa
V
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Garça,404-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito intensificar ainda mais as
gestões junto aos deputados federais, para que os mesmos dotem no orçamento da União mais verbas para as áreas da saúde e educação de nosso Munic(pio.405-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito lirnpeza geral em terreno situado na Rua Nabor Silva, próamo ao número 307, defronte à Escola Edson Puga.406-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ■ Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de Jorge Knjgner.407-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito alargamento de estradas rurais de nosso Município, espedalmente pró»mo a Fazenda Olho D'Agua.408-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito melhorias de sinalização na Rua Carios Ferrari, trecho entre as ruas Dez
de Novembro e Alagoas, especialmente defronte â Escola Hatsue Toyota.409-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito alongamento da Rua Heitor Penteado, sentido centro-bairro, passando por detrás da Escola Hatsue Toyota.410-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito adequar as sinalizações de paradas de ônibus nas proximidades da Escola Nely Carbonieri.411-2012, JÚLIO CEZAR KEMP
MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito implantação nas proximidades do centro de nossa cidade de um miniterminal rodoviário para ônibus circular, com objetivo de ramificação de linhas aos demais bairros de Garça.412-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA ● Sugerindo ao Prefeito adequar plataforma para embarque e desembarque de passagáros de ônibus circular adaptado com platafomna elevatória para pessoas com necessidades especiais.413-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Sugerindo ao Prefeito implantação de uma Creche para Idoso Município.414-2012, FÁBIO BEZ - SPOK - Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do município de Ângelo Manchini. 415-2012, ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito poda de uma án/ore na rua Anália de Almeida, número
52, O Senhor Presidente determinou o encaminhamento das Indicações ao Executivo Municipal, MOÇÕES N“s: 145-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulações e aplausos ao Sr, Antonio Augusto Avila Castro pelos relevantes serviços prestados junto à Câmara Municipal de Garça, como Diretor.146-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulação e aplausos ao jovem garcense Caetano B, dos Santos, competidor da AGEA/SEJEL e treinado pelo Prof, Fabio Marangon, pela participação na etapa regional do calendário da Federação Aquática Paulista, subindo ao pódio em quatro oportunidades, onde faturou 2 medalhas de ouro, nos 200m livres e 50m
borboleta, 1 prata nos 50m livres e bronze no 50m peito,147-2012 . JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA -
Congratulação e aplausos ao jovem garcense Lucas Raimundo, competidor da AGEA/SEJEL, treinado pelo Prof, Fábio Marangon, pela conquista da medalha de bronze nos 200m livres, na etapa regional do calendário da Federação Aquática Paulista.148-2012, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA - Congratulação e aplausos ao empresário Marco Antônio Rasquel, propriétario da Rede Big Mart de Supermercados, pela sua eleição ao cargo de vice-presidente da nova diretoria da APAS. Todas as moções foram aprovadas por unanimidade de votos, EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: CASA CIVIL: At Requerimento n“, 338/12, de autoria da vereadora Patricia Morato
Marangão, SENADOR PEDRO TAQUES: AL Requerimento n®, 1054/12, de autoria do vereador AdamirMaurldo de Barros,
Havendo tempo restante no Expediente, o Sr, Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, fazendo uso da palavra: PATRÍCIA MORATO MAR4NGÁO: aflou sobre o Jardim Mondrian
informando que afrá requerimento a fim de saber sobre o processo de pavimentação que vem sendo executado naquele baino. Dispôs sobre uma gravação que foi vaculada em um site de vídeos na internet, a qual gerou grande polêmica, dizendo que o caso já está na justiça e que ela é responsável por seus atos e por eles responderá se assim for predso. Sobre seu trabalho como
vereadora disse que sempre cobrou respostas do Executivo e que se eleita continuará com o mesmo objetivo, que é a obtenção da verdade e que jamais admitirá que seu nome seja envolvido em mentiras. Em relação às eleições opinou sobre o comportamento de alguns candidatos, e manifestou seu desapontamento com o material polltíco de outros os quais omitem os nomes de seus familiares nos locais públicos a que se referem, JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA; Parabenizou a Administração p^ inauguração do termina) rodoviário de Jafa, e de duas creches. Informou que, segundo o representante do Ministério da Saide^ ú
que esteve em nossa cidade o qual confimxxj a vinda de duas ambulâncias para o SAMU. Disse que a prefera conta com 169
cargos em comissão, diferente dos 300 que um adversário polilico vem dizendo. Buddou alguns eftos sobre a diwda do lAPEN adquirida em 1995 frisando que a atual Administração conseguiu vários repasses efderais e estaduais bem como o parcelamento da divida e que em virtude disso boa parte da mesma está quitada. Disse que esta eleição tem sido a mais sua de todos, onde candidatos vem caluniando e difamando outros, salientando que estão sendo prtxsssados e o Juddário é quem vai apurar os aftos e punir quem estiver eirado. Rnalizou pedindo bom senso a todos os eleitores na hora de escolher seus candidatos- ANTÔNICK
FRANCO DOS SANTOS “BACANA’, assumindo a Secretaria o vereador Fábio Bez-Spok; Fez algumas observações sobreyl a politica em nossa cidade, destacando a atitude lamentável de alguns candidatos, onde ao invés de aflarem de seus pregos ^
preferem afzer acusações pessoais e mentiras, com o objetivo de denegrir a imagem de outros, e que outro prtblema é a aflta de lealdade e verdade por parte de alguns. Rnalizou pedindo para os eleitores analisarem bem o candiefato em que irão votar para que não se arrependam depois. Após fazer uso da palavra, o vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana’ reassumiu a
Secretaria. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO, assumindo a Presidência a vice-presidente Graziela Telles Mathias Manchini: Fez um balanço positivo do trabalho realizado pelos vereadores dessa legislatura e desejou boa sorte a tMos os pares que estão na disputa elertoral- Corroborou o que disse o vereador que o antecedeu na tribuna acerca do comportamento de alguns
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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1
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g, CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
candidatos, defendendo que a punição virá nas umas. Após efzer uso da palavra, o vereador Afrânio Carlos Napolitano
Presidênda. Nâo havendo mais vereadores inscritos, o Sr. Presidente determinou ao Secretário que procedesse
à 2* chamada dos vereadores, visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir
Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Graziela
Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrida Morato Marangâo e Pedro Henrique Scartezini,
totalizando nove Edis presentes à Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Parecer n" 72/2012, de autoria da Comissão de
Constituição. Justiça e Redação, oferecendo Redação Final ao Projeto de Resolução n® 02/2012, de autoria da Mesa
Diretora da Câmara Munidpal de Garça - Autoriza a Câmara Munidpa! de Garça a celebrar convênio de filiação institudonal UVESP. DlSCUsá^O E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra.
Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por unanimidade de votos, ITEM II - Projeto de Lei n® 64/2012, de autoria do Prefáto Municipal - Altera a natureza de utilizado do lote 07, quadra "D", do Bairro Jardim São Benedito. 2* DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra, A Mesa informou que o quomm exigido para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® 65/2012, de
autoria do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilização do lote 35, quadra "B', do Bairro Jardim dos Eucaliptos, 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum
exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o
Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV -
Projeto de Lei n® 66/2012, de autoria do Prefeito Municipal - Altera os artigos 23 e 36 da Lei Municipal n® 4.195/2008 ● Que
dispõe sobre a Politica Munidpal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criou o Conselho Munidpal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Munidpal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
adequando-se âs normas de Lei Federal que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares. 2» DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal,
de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM V - Projeto de Lei n® 67/2012, de autoria do Prefeito Municipal ■ Altera a natureza de utilização do lote 10, quadra "K", do Bairro Jardim Brasil, 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A
Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o
nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade
de votos. Nâo havendo mais matérias constantes na Ordem o Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo pipo
improrrogável de dnco minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: PATRlClA MORATO MARANGAO:
Esdarecendo alguns aftos disse que entregou o CD sobre o áudio veiculado na internet na época da gravação para o Promotor de
Justiça. Em relação à compra de alguns ventiladores na época em que ela era presidente, disse que não houve nenhuma irregularidade na aquisição dos mesmos. JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Ressaltou algumas de suas pioposàjras como a de competições no kartódromo, citando os nomes de alguns participantes. Frisou resposta recebida da
Prefeituia, onde é desmento denúncia inveridica propagada por um suplente de vereador, dizendo que medidas jucfidais )á eSão
sendo tornadas para puni-to. Nâo havendo vereadores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encenada a
Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, primeiro de outubro de dois mil e
reassumiu a
com a
i
01 \ ●1' vv I^LLES MATHIAS MANCHINI
resldente^ad-hp^ ^
AFRÂNIO CAR^lOS NAPOLITANO
Presidente
GRAZI
FABIO BEZ - SPOK
Secretário ‘'ad hoc"
ANTÔNIO FRANCJ l^NTOS “BACANA’ Si
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