| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2013-02-04 |
| native_id | 808 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
i ‘^4-í ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA t GAMARA MUNICIPAL DE GARCA 1* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2013 PRESIDENTE: FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR 1» SECRETÁRIO: VANDERLEI FERREIRA 2» SECRETÁRIO: UNEU GUIMARÃES RLHO Aos quatro dias do mês de efvereiro de dois mil e treze, no Plenário da Câmara Munidpal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior. Presidente, e secretariada pelo vereador Vanderiei Ferreira, Secretário, realizou-se a 1* Sessão Ordinária de dois mil e treze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurido de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Frandsco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho. Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrida Morato Marangâo, Paulo André Faneco, VaWemar Zimiani e Vanderiei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inído dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, dedarou aberta a presente Sessão. E sendo a 1® Sessão Ordinária do mês foi executado o Hino de Garça.. O Sr, Presidente colocou em votação as Atas da 1“ a 8’ Sessões Extraordinárias de 2013, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Veto (f 01/2012 ● VETO TOTAL ao Projeto de Lei n" CM 77/2012 (PM 65/2012), que dispõe sobre a notificação de casos de Leishimaniose Canina Visceral. Veto n® 02/2012 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei n® CM 82/2012 (PM 69/2012), que altera o § 3®, do artigo 208, da Lei Munkáupal n® 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Constnjção Civil - os valaes dos materiais utilizados em construção dvil e subempreitadas. Após a leitura de cada veto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objetos de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. Oficio n® 1060/2012 - Al. Requerimento n® 1330/2012 - Patrida M. Marangâo. Ofido n® 1043/2012 - At. Requerimento n® 1324/2012 - Adamir Maurido de Barros, Ofido n® 1040/2012 ● At Requerimento n® 1325/2012 ● Patrida M. Marangâo. Ofido n® 1044/2012 - At Requerimento n® 1328/2012 - Fábio Bez Spok. Ofido n® 1049/2012 ■ At Requerimento n® 1340/2012 - Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura. Decretos n®s; 7888, 7891, 7904, .7905, 7906, 7910, 7913, 7916, 7917, 7922 e 7925/2012. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Resolução n® 01/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho ● Dispõe sobre a extinção do voto secreto e sessões secretas no âmbito da Câmara Munidpal de Garça. Projeto de Resolução n® 02/2013, de autoria da vereadora Patrida Morato Marangâo - Altera os artigos 148 e 149 da Resolução n® 265/92 ● Regimento Interno da Câmara Munidpal de Garça - no tocante às publicações dos atos ofidais dos poderes Executivo e Legislativo. Projeto de Emenda â Lei Orgânica Munidpal n® 01/2013, de autoria da vereadora Patrida Morato Marangâo - Altera os artigos 140 e 141 da La Orgânica Munidpal no tocante a publiddade das leis e atos administrativos munidpais. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Munidpal n® 02/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho ● /Mtera os artigos 22 e 61 da Lei Orgânica Munidpal, extinguindo o voto secreto nas deliberações da Câmara Munidpal de Garça. /Vpós a leitura de cada projeto, o Sr, Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objetos de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados ás Comissões Permanentes da Casa. REQUERIMENTOS N^: 01-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito explicar o motivo de término e extinção do basquetebol. 02-2013 - JÜLiO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sofidtando à Presidâida da Câmara de Garça informar se estão sendo tomadas as providêndas legais para que seja instalado e em pleno funcionamento o Programa “Câmara no Bairro". 03-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando à Presidênda da Câmara Munidpal de Garça informar se estão sendo tomadas as providêndas legais para que seja instalado e em pleno furvaoramento a legislação sobre a Câmara Mirim. 04-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito infonnar se estão sendo tomadas as providêndas legais para que seja instalado e em pleno funcionamento o Programa Prefeito Mirim. 05-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando â realização, em conjunto com as autoridades competentes, de operação para proceder à vistoria in locum e documental, nas casas noturnas, dubes sodais, locais de concentração de pessoas, indusive se todos possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. 06-2013 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solidtando ao Presidente do TRT15 a constnjção de prédio próprio para abrigar a Vara do Trabalho de Garça. 07-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito informações sobre possibilidade de instalação de ponto eletrônico digital nas USFs, UPA e em outros locais de sen/iço à saúde para controlar a entrada e saida dos médicos. 08-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informar o andamento da instalação da 3* Vara Civel da Comarca de Garça. 09-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA RLHO ● Solicitando ao DER a construção de uma passarela na via de acesso Garça/Marilia, próximo á rotatória ali e>dstente para travessia de universitários. 10-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito informar a possibilidade do Munkápio ingressar no Programa de ( Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14)3471-0950/(14)3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001- 81 _ site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail:lcamara@cmgarca.sp.gov.br /yt . ; ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. 11-2013-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se há interesse de se realizar parceria para a criação e instalação do Centro de Condiiaçâo e Cidadania - CEJUSC no Município. 12-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 13-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando à Juiza de Direito da 2* Vara da Comarca de Garça apoio â implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 14-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FtLHO - Solicitando à OAB de Garça apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Municipio. 15- 2013 ● JÚLIO MARCONDES OE MOURA FILHO - Solicitando à Coordenadoria do Núdeo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 16-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicrtando ao Deputado Estadual Pedro Tobias apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 17- 2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solidtando ao Deputado Estadual Fernando Capez apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Municipio. 18-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando â Deputada Estadual Rita Passos apoio â implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Municipio, 19-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando à ACIG apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 20-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Juiz de Direito da 1* Vara da Comarca de Garça apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Municipio. 21-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Soliatando ao Prefeito informar a possibilidade da implantação do Código de Postura Ambiental e do Plano Diretor Ambiental. 22-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a adoção de medidas necessárias para a implantação imediata de passarela de pedestres próxima a rotatória que dá acesso a FAEF, na via de acesso Garça/Marilia. 23-2013-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Governador Geraldo Ald<min verbas para serem aplicadas em infraestrutura e galerias em mas que circundam o Lago Artifioal, espedalmente na Rua Maria Helena em seu trecho firral. 24-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Preferto informar que providências já foram tomadas para averiguar denijncia postada em rede social relatando a falta de atendimento médico na UPA. 25-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Soliatando ao Prefeito informar se há estudos visando à realização de censo populacional de animais na cidade de Garça e Distrito de Jafa. 26-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando o encaminhamento à Câmara de projeto de lei instituindo o Conselho Munidpa! de Proteção e Defesa de Animais. 27-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Soliatando ao Prefeito informações sobre a disponibilidade de um veterinário a serviço dos animais de pessoas carentes. 28-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito informara possibilidade da destinaçâo do espaço onde se encontrava instalado o 1“ Distrito Policial de Garça, aos fundos da Ciretran e DDM, para ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Garça. 29-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Preferto informar se há estudos visando autorização para que sejam reiniciadas as aulas junto à Escola de Natação que funcionava na piscina do Cenüo Esportivo e Social de Garça. 30-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à implantação do projeto "Fábrica de Cultura”. 31-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solrdtando ao Prefeito informar a possibilidade da implantação de estadonamento de veículos na diagonal, de um lado só da rua, na quadra que drcunda o Fómm. 32-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO. Solicitando á Deputada Estadual Rita Passos gestões junto às autoridades do Governo do Estado de São Paulo, visando uma viatura tipo Van ou Kombi para o Conselho Tutelar de Garça. 33-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões junto às autoridades do Governo do Estado de São Paulo, visando uma viatura tipo Van ou Kombi para o Conselho Tutelar de Garça. 34-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Deputado Estadual Fernando Capez, gestões junto ás autoridades do Governo do Estado de São Paulo, visando uma viatura tipo Van ou Kombi para o Conselho Tutelar de Garça. 35-2013 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Soliatando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, gestões junto às autoridades do Governo do Estado de São Paulo, visando uma viatura tpo Van ou Kombi para o Conselho Tutelar de Garça. 36-2013 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gestões junto ás autoridades do Governo do Estado de São Paulo, visando uma viatura tipo Van ou Kombi para o Conselho Tutelar de Garça. 37-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, gestões junto ao Governo do Estado, visando viabilizar a destinaçâo de verbas para aquisição de equipamentos, materiais, dentre outros à ADG - Assodaçâo dos Defidentes de Garça. 38-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando destinaçâo de verbas para aquisição de equipamentos, materiais, dentre outros, à ADG - Assoaação dos Defidentes de Garça. 39-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visarxJo destinaçâo de verbas para aquistção de equipamentos, materiais, dentre outros, à ADG - Assodaçâo dos Defidentes de Garça. 40-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual A Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP /( Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 J site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail2:amara@cmgarca.sp.gov.br /K- lizísa '■è s ‘i a CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA Antônio Salim Curiati gestões visando destinaçâo de verbas para aquisição de equipamentos, materiais, dentre outros, à ADG - Associação dos Defidenles de Garça. 41-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado gestões visando destinaçâo de verbas para aquisição de equipamentos, materiais, dentre outros, â ADG - Associação dos Defidentes de Garça. 42-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito castração e outros cuidados aos animais caseiros, dentre os quais, os amparados pela ONG SOS TOTÔ, Fundação ECO-BRASIL, e de particulares desprovidos de recursos fitranceiros. 43-2013-VANDERLEI FERREIRA-Solidtando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões visando o repasse de verba no valor R$ 200.000,00 ao Munitípio de Garça, para a implantação de uma mini usina de resfriamento de lerte na Escola Agricda. 44-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solidtando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões visando o repasse de verba ao Munidpio de Garça, para aquisição de uma máquina de benefidamento de café para a Escola Agricola. 45-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solidtando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões visando o repasse de verba ao Munidpio de Garça, para aquisição de uma máquina colheitadeira para ser usada pela Patrulha Agricola Rural de Garça. 46-2013 ● VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao SAAE, mudança de local de poço de visita da rede de esgoto, a qual fbl construída na calçada do imóvel situado na Rua Leopoldo Bosque, número 119, procedendo-se à colocação na ma. 47-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao SAAE, canalização em nascente situada entre os bairros Jardim Brasil e Nova Garça, mais predsamente no término da ma Luiz Valsecchi e a colocação de barreiras de contenção. 48-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZEUTO" ● Solicitando ao SAAE, verificar e solucionar problema de mau cheiro e até vazamento de esgoto quando a bomba de recalque do Bairro Jardim Nova Garça é acionada, principalmente nas duas quadras finais da Rua João Correia Leite de Morais, na Vila Cavalcanti. 49-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitando à Raptur mudança do ponto de ônibus da Rua Antônio Leal de Oliveira para a Rua José Sanches, defronte à USF, no Bairro Jardim Sol Nascente. Colocado discussão, efz uso da palavra o vereador JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO": Teceu comentários acerca da delicada situação pela qual os moradores daquela região têm passado, enfatizando que o caso precisa de solução rápida. 50-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a aeche que está sendo construida no Bairro Jardim Morada do Sol. 51-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da doação de um carro e a constmção de uma nova sede para a Casa Abrigo. 52-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solidtando ao Prefeito informar se existe a possibilidade da Prefeitura colocar iluminação na pista de caminhada do Parque Jaime Nogueira. 532013 - VW.DEMAR ZIMIANI - Solicitando ao SAAE providêndas visando à poda de cerca-viva em área de reserva ambiental pertencente àquela autarquia, na Rua 7 de setembro, no Distrito de Jafa, onde era o Sitio do Toyota. 54-2013- VALDEMAR ZIMIANI - Solidtando ao Prefeito manter contato com o DER/SP visando a possibilidade da constmção de uma estrada paralela à Rodowa Comandante Joao Ribeiro de Barros - SP 294, no trecho compreendido entre o trevo do Distrito de Jafa e 0 trevo de Garça. Colocado em discussão, efz uso da palavra o vereador VALDEMAR ZIMIANI: Disse que essa é uma reivindicação de muitos cidadãos que afzem uso daquela via e que tal melhoria afcilitaria, e muito, o trânsito dos moradores naquela região. Frisou que tal pedido já havia sido feito em oufias Administrações sem ter tido resposta positiva. 55-2013 - ELI DA ELIGÂS - Solicitando à CPFL colocação de 3 luminárias nos postes de iluminação existentes no final da Rua Delfino Alves, attura do numeral 550. 56-2013 - EU DA ELIGÃS - Solicitando ao Prefeito informar se o prédio onde funcáonava o Consebs Mariana pode ser usado para outra atividade ou até mesmo ser alugado para terceiros. 57-2013 - ELI DA ELIGÂS - Solidtando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de ser adotado fluxo único de direção na Rua Coronel Joaquim Piza. no sentido bairro-centro. 532013 - EU DA ELIGÂS - Solidtando ao Prefeito informações acerca da condusâo da pavimentação asfâltica no Jardim Mondrian, nas Ruas 1 e G. 59-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito informar se todas as boates e dubes de Garça possuem Alvará de Funcionamento. 632013 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" ● Solicitando à Base de Bombeiros de Garça informar se os dubes e boates de Garça possuem hidrantes. 61-2013- PAULO ANDRÉ FANECO - Solidtando ao Prefdto informações a respeito do recolhimento do FGTS dos funcionários da Prefeitura constratados através do Hospital São Lucas. 62-2013 ■ FRANCISCO CHRISTÚFORO JÚNIOR - Solidtando ao Prefefto informações a respeito da aflta de asfalto e condições precárias no final da Av.Paineiras. 632013 - FRANCISCO CHRISTÚFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações acerca da situação e a utilização do prédio onde estava instalada á FAEF, na Rua das Flores. 64-2013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solidtando ao Gestor da Coopergarça informar quem era o gestor na administração passada e quem são os cooperados, bem como o encaminhamento das planilhas financeiras. 632013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fomedmento de um computador com acesso à internet para a Casa do Artesão. 632013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de notebooks. 67-2013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solidtando ao Prefeito informações sobre a quantidade de animais no bosque munidpal e o estado de saúde dos mesmos, em especial do leão, bem como se há estudos visando ewtar a infestação de gatos naquele local. 632013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações acerca da atual situação do distrito industrial Teixeira Pinto em çâo. 632013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito infomações Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP /Ot Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 ' / site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail3:amara@cmgarca.sp.gov.br / em ire a relação a sua i CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA possibilidade da Prefeitura disponibilizar ônibus no período matutino nos moldes do disponibilizado aos estudantes do período noturno que estudam em Marilia. 70-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade da implantação do Programa Atividade Delegada no Municípo. 71-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a UPA e a possibilidade de ser reaberto o Pronto Socorro do Hospital São Lucas. 72- 2013 ● patrícia MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da existência de exüntores nas escolas da rede municipal. 73-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Preferto informações a respeito da fiscalização de extintores no comércio, bares e erstaurantes da cidade. 74-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos aparelhos de mamografia de Garça e casos de câncer de mama no Municipio. 75-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ● Solicitando à Direção do Banco Santander informar quais medidas podem ser tomadas para solucionar o problema dos funcionários que sâo barrados na poria giratória por conta do uso da bota com biqueira de ferro. 76-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do procedimento para implantação e instalação do SAMU em nosso Munidpio. 77-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Ministro da Saúde, informar como está o andamento do procedimento para implantação e instalação do SAMU no nosso Municipio. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N^: 01-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Sugerindo ao Prefeito melhoria na legislação municipal que dispõe sobre a concessão de uso de terrenos no Distrito Industrial. 02-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito instalação de uma academia de ginástica para idosos na praça localizada defronte a EE. Prof. Nely Carbonieri de Andrade. 03-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo na confluência das ruas Barão do Rio Branco e Heitor Penteado- 04-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Princesa Isabel, na altura do n® 10. 05-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma agência do Poupatempo Móvel em Garça. 06-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a implantação de uma creche para idoso no Municipio. 07-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a constoição de um "parquinho infenfil" na Praça Frei Aurélio Di Fak». 08-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que nas próximas campanhas "antkJrogas”, ocorram 1 vez por mês nas escolas munidpais, projetos sociais de caráter interdisdplinar com a participação de representantes da comunidade escolar e demais órgãos ligados ao assunto. 09-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito construção de uma calçada para ser utilizada pelos estudantes da FAEF. no tredro da ponte da FEPASA até a rotatória que dá acesso ao Campus, sentido saída pata Marilia. 10-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito construção de uma passarela na via de acesso de Garça/Marilia, próximo à rotatória ali existente. 11-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOÚRA FILHO - Sugerindo ao Prefeito efetuar capinação e pode de vegetação em terreno ao lado e aos fundos do Hospital Sâo Lucas, UPA e residênda de religiosas. 12-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Preferto ertomar o fundonamento da Orquestra Santa Cecilia, junto à direção do Movimento Pró-Cultura. 13-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito realizar planejamento na Prefeitura Munidpal. elaborando-se uma nova legislação referente ao Código de Posturas. 14-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito realizar o planejamento na Prefeitura Munidpal, elaborando-se uma nova legislação erferente ao Cóodigo de Obras e Edificações. 15-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura de solo e iluminação da quadra poliesportiva no Bairro Jardim Sol Nascente. 16-2013 ● JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" ● Sugerindo ao Prefeito reforma geral do parquinho infentil no Bairro Jardim Sol Nascente. 17-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito colocação de teta mator atrás dos gois do campinho de futebol no Bairro Jardim Sol Nascente. 18-2013 ● JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito conserto das guias e sarjetas no Bairro Jardim Sol Nascente nos locais onde foram retiradas árvores de passeio público, prirtopalmente nas ruas Victor Neubem e José de Oliveira Solto. 19-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerirrdo ao Prefeito construção de uma cobertura na frente da USF Regão Oeste. 20-2013-JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nos Bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol e Nova Garça. 21-2013 ● JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito análise geral da sinalização de trânsito no Municipio. 22-2013 ● JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito colocação de uma academia ao ar livre (Academia do Idoso) entre os bairros Morada do Sd e Sol Nascente. 23-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito construção de um parquinho infentil entre os bairros Garça I e II e João Paulo II, podendo ser construído na Praça Shigueiro Kudo ou no terreno situado atrás do ponto de ônibus coletivo urbano na Rua Carlos Ferrari, no Bairro Garça I. 24-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Presidente da Câmara que toda vez que houver alguma reunião de interesse da população, sejam todos vereadores chamados a participar. 25-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito colocação de alambrados e grades de proteção atrás dos gols nos campos suiços, localizados no Bairro Cascata. 26-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito realizar substituição e/ou manutenção das bocas de lobo e galerias pluviais na Rua Maria Helena no lago artifidal JK Williams. 27-2013 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito limpeza e colocação de placa com dos dizeres 1/vV Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP r Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail:4amara@cmgarca.sp.gov.br ru - _k.' CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA “Proibido jogar lixo e entulhos neste local” em terreno defronte o imóvel na Rua Valdomiro dos Santos, número 343, no Distrito de Jafe. 28-2013 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito pawmentaçâo da estrada municipal que demanda ao bairro 9 de Julho. 29-2013 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito operação “tapa-buracos" no Distrito de Jafâ. 30-2013 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito melhoria na sinalização de trânsito na extensão da Av. Presidente Vargas, próximo à EMEI Garcafé. 31-2013 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito manutenção dos banheiros e do pórbco do parque ecológico Jaime Nogueira Miranda, bem como finalizar o espelho dágua ali existente. 32-2013 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao Prefeito realização de cursos de capacitação para proiissfonais como camareira, recepcionista, governanta, garçom, bem como outras atividades ligadas ao meio hoteleiro. 33- 2013 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito reforma dos banheiros públicos localizados na Rua Maria Helena i» lago artificial JK Williams e se for possivel deixar sua manutenção sob a responsa&lidade do Consebs Lago. 34-2013 ● FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito enviar o calendàro de eventos anual do Município. 35-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito elaboração de atualização de legislação pertinente á regulamentação de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco e outras no âmbito do município Garça. 36-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito atualização do portal da Prefeitura na internet. 37-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOÚRA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Câmara contatar os Presidentes dos Rotarys Clubs de nosso municipio, visando à indicação de homenageados e a confirmação de data para realização da Reunião Solene em comemoração ao “Dia do Rotariano". 38-2013 - ELI DA ELIGÂS - Sugerindo ao Prefeito operação “tapa-buracos" nas ruas do Jardim São Lucas. 39-2013 - ELI DA ELIGÂS ● Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Padre de Toledo Lerte com a Rua Prefeito SaMano Pereira de Andrade. 40-2013 - ELI DA ELIGÂS - Sugerindo ao Prefeito realizar retirada do canteiro central que divide o fluxo de veículos na Av. Labieno da Costa Machado cruzamento com o inicio da Rua João Correia Leite de Morais. 41-2013 - ELI DA ELIGÂS - Sugerindo ao Prefeito colocação de placas com o nome da Av. Dr. Eustachio Scaizo no seu inicio. 42-2013 - ELI DA ELIGÂS - Sugerindo ao Prefeito retirada de árvore localizada na rua Fiandsco Barbeiro defronte ao numeral 186 no Jardim Paulista. 43-2013 - ELI DA ELIGÂS - Sugerindo ao Prefeito construção de uma cobertura ligando o portão de entrada até o interior da creche “Prefeito Júlio Julinho Marcondes de Moura". 44-2013 - ELI DA ELIGÂS - Sugerindo ao Prefeito realizar alguma medida visando eliminar a infestação de pombos na creche “Prefeito Júlio Julinho Marcondes de Moura". 45-2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito instalação de uma “lombada” na Rua Cel. Joaquim Piza, entre os números 1239 e 1503. 46-2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito tapar o buraco localizado na Rua Guarantã, defronte o n® 895.47-2013 ● ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito notificar os proprietários dos imóveis localizados na avenida Dr. Labieno da Costa Machado. 48-2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito adequações na Rua Pe. Pauio Toledo Leite, sobretudo a partir da confluência com a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade (sentido centro-bairro). 49-2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito adequações na Rua Carlos Ferrari, sobretudo a partir da confiuênda com a Rua Mechiades Nery (sentido centro - bairro). 50-2013 - ADEMAR SALVADOR ● Sugerindo ao Prefeito estudar meios para pavimentar o trecho remanescente sem essa benfeitoria localizado na Rua Borba Gato, Viía Araceli. 51-2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito estudar meios para paVmentar a Rua G, no Jardim Mondriam. 52-2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito meios para pavimentar a Rua Ipê, no Jardim Páneiras. 53-2013 - LUlZiNHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeílo instalação de um semáforo na confiuênda da Rua Cartos Gomes com a Avenida Rafael Paes de Barros. 54-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Preferto instalação de um semáforo na confiuênda da Rua Armando Sales de Oliveira com a Avenida Vkdor Hugo Boareto. 55-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Camara implantação do Disque-Câmara (0800) na Câmara Munidpal de Garça. 56-2013 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito mudança do sistema de estadonamento de veículos defronte ao Hospital São Lucas, nos moldes da Praça Ruy Barbosa. 57-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito agendamenfo de audiência pública com o Presidente do Tribunal de Justiça de SP. para tratar sobre o andamento e instalação da Terceira Vara Cível da Comarca de Garça 58-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Câmara determinar o cumprimento da Resolução n“ 331/2010 de 28/09/2010 - determinando ser obrigatório o uso nas conespondêndas e em toda pubitadade da Câmara Munidpal de Garça a mensagem “DOE SANGUE E SALVE VIDAS". 59-2013 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Câmara tomar as devidas providêndas para 0 cumprimento do Decreto Legislativo n® 07/2010, que criou o Prêmio de Cidadania “Trote Solidário' que será atribuído anualmente na última sexta-feira do mês de março. 60-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Câmara, na forma do disposto do Decreto Legislativo n* 03/2003, e outras legislações pertinentes, que confira o Titulo de Mérito Esportivo, ao atleta Adriano Silva. 61-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO- Sugerindo ao Presidente da Câmara realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, para homenagear o esportista “Marco Antônio Dias de Morais" com 0 titulo de “Mérito Esportivo”. 62-2013 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Prefeito notificar os proprietários dos terrertos localizadi na Rua /Vitonio Ramos Neto, no Bairro Takeo Toyota para procederem á limpeza, bem como Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-malS camara@cmgarca.sp.gov.br i CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA providenciarem placas com os dizeres "Proibido Jogar Lixo neste Local". 63-2013 ● ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Sugerindo ao Prefeito manutenção do campo de futebol de terra, na Vila Araceli, colocando os ganchos que sustentam as redes nas traves, instalando uma bomba d’água para que o campo possa ser regado e barreira de proteção para a mina de água existente no bcal. 64-2013 ● PATRiCIA MORATO MARANGAO - Sugerindo à Presidérrcia da Câmara de Garça a instituição do Programa de Internet Popular na Câmara. O Sr. Presidente determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. WOpÕES 01- 2013 - MESA DIRETORA - Congratulações e aplausos ao subtenente Cesar Ricardo Valasque Trindade, por ter assumido, no dia 14 de janeiro, o comando do Uro de Guerra 02-014 de Garça. 02-2013- ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Congratulações e aplausos ao Sr. Mitton Cezar Costa Fabrído, o Miltinho Palmárense, pelo periodo que esteve à frente na ADG - Associação dos Deficientes de Garça, como presidente, pelo excelente trabalho desenvolvido. 03-2013 - TODOS OS VEREADORES - Pesar à ddade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, pela tragédia ocorrida no último dia 27 de janeiro na Boate Kiss. Colocadas em discussão, fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Fatou do bom trabalho que o ex-presidente da ADG, Mitton Cesar Costa Fabrido, o "Miltinho Palmeirense" realizou em prol dos portadores de necessidades espedais de nossa cidade, lutando por uma maior acessibilidade e indusão sodal dos PNE. Todas as Moções foram aprovadas por unanimidade de votos. Encerrado o tempo destinado ao Expediente o Sr. Presidente solidtou ao Sr. Secretário que procedesse à 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurido de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Frandsco Christõforo Júnior, José Ap. da Silva “Zdito", Júlio Marcondes de Moura Filho, üneu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrida Morato Marangão, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderiei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I; Eleição dos membros das Comissões Permanentes da Casa, para o biênio 2013/2014. O Sr. Presidente nomeou, diante do consenso entre as lideranças das bancadas, os seguintes membros das Comissões Permanentes da Câmara Munidpal de Garça, para o biênb 2013-2014: COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO: Antônio Franco dos Santos “Bacana". Júlio Marcondes de Moura Filho e Sebas&ão Toldato Galego. Em virtude da licer^ concedida ao vereador Sebastião Toldato Galego, foi nomeado o suplente em exercicio üneu Guimarães Fiiho para substituí-lo como membro desta Comissão. COMISSAO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Paulo André Faneco, Adamir Maurício de Banos e Patricia Morato Marangão. COMlSSAO DE SAÚDE, EDUCAÇAO E ASSUNTOS SOCIAIS E FUNDIÁRIOS: José lAp. da Silva “Zelito", Vanderiei Ferreira e Eli da Eligás. ITEM II - Eleição do 2® Secretário para composição da Mesa Diretora da Câmara Munidpal de Garça para o biênio 2013-2014. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maiotia absoluta e o sistema de votação o secreto, de acordo com o Regimento Interno da Casa. O Sr. Presidente detenninou a distribuição das cédulas para os senhores vereadores e em seguida ao senhor Secretário para proceder a chamada para a votação. Na seqüènda, convidou os vereadores Patrida Morato Marangão e Eli da Eligás para servirem de esoutinadores na apuração dos votos. O 2® Secretário eleito foi o Sr. Lineu Guimarães Filho, com maioria de votos. Encerrada a Pauta da Ordem do Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de dnco minutos cada. para a qual se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Falou acerca do trabalho sodal realizado pelos jovens do Interact Clube de Garça, destacando que obtiveram o primeiro lugar dentre as ddades partidpantes por terem apresentado um projeto de prevenção ao uso de drogas., apresentando na sequenda um video elaborado por aquele dube sobre o assunto. VALDEMAR ZIMIANI: Desabafou acerca de uma matéria veiculada no jornal “Comarca de Garça" citando seu nome. Em ersposta, contou um pouco de sua trajetória politica nesses oito mandatos pelos quais foi eleito, destacando algumas melhorias e conquistas para os munidpes, como o posto de saúde no distrito de Jafa e de situações de ajuda e socorro ás pessoas, exemplificando, emodonado, um caso ocorrido há muito tempo em que uma criança veio a falecer. PAULO ANDRÉ FANECO: Destacou alguns problemas descobertos em recente reunião ocorrida entre a direção do hospttal São Lucas e a Edilidade, como: atraso no pagamento dos médicos, folta de transparênda entre os funcionários, dentre outros. Ressaltou também alguns fatos que dificultam o repasse de verbas Federais para a UPA de nossa cidade. Deixou daro que a Prefeitura tem a obrigação de analisar a situação, uma vez que o hospital recebe dinheiro público para suas atiwdades. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Parabenizou toda a Edilidade e desejou que todos tenham uma relação de respeito e harmonia entre si, afim de realizarem um bom trabalho nesta legislatura; fobu das proposituras que fez para a presente sessão destacando algumas. E finalizando, falou da erunião entre os Edis e a direção do hospital São Lucas da qual partidpou, destacando alguns pontos relevantes. ELI DA ELIGAS: Destacou suas proposituras justificando a relevânda de algumas delas. UNEU GUIMARAES FILHO: Agradeceu a todos os amigos e afmiliares por estarem presentes, e também por ter sbo eleito 2® secretário. Destacou pontos da reunião entre a edilbade e a direção do hospital São Lucas, como a grande dívida que aquela entidade possui, dizendo que a área da saúde é muito delicada e difícil de ser acertada, e que a atual Administração tomará atitudes mais enérgicas a fim de melhorá-la. ADEMAR SALVADOR: Falou do seu modo de trabalhar como vereador, e destacou algumas de suas proposituras frisando alguns pontos específicos de cada uma, JOSÉ AP. DA SILVA "ZELfTO": Falou Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site; vsfww.cmgarca.sp.90v.br e-ma6 camara@cmgarca.sp.gov.br ?i9b\ W ílMW CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA sobre o problema de transbordo do esgoto em tubulação que passa em Vila Cavalcanti. Falando da saúde, disse que a população não tem culpa dos problemas políticos envolvendo essa área. Como o tempo destinado à Explicação Pessoal havia se esgotado, em Pedido de Ordem, o vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana" solicitou que se colcoasse em votação a prorrogação do tempo visto que haviam mais vereadores inscritos e que alguns também haviam extrapolado o tempo de cinco minutos, o que foi aprovado por maioria de votos, com um voto contrário. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”; Ressaitou que o custo da conta de água em nossa cidade está muito elevado, mas que o Prefeito disse que tomará providências para uma redução. Falou de propositura de sua autoria em relação á segurança em boates de nossa cidade. Falou que enviará projeto de lei que regularize a prestação de contas de toda entidade que recebe dinheiro público, visando uma melhor transparência para toda a população. E teceu comentários acerca da saúde em nossa ddade. Não havendo mais oradores inscritos, 0 Senhor Presidente em nome de Deus, dedarou encerrada a Sess^da qual foi lavrada esta Ata. Garça, quatro de fevereiro de dois mil h !i;alcO^RISTÓFC/R6 JÜNIOR Presidente FRA \ _ l-tí. UNEI ;S FILHO VANDERLEI FERREIRA 1® Secretário |0 r Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail;7camara@cmgarca.sp.gov.br