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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2013-02-25
native_id811

Documents (1)

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●●r SlP':. ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
4* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2013
PRESroENTES: FRANCISCO CHRISTÓFORO JÜNIOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA
HOC”
l‘SECRETÁRIO: VANDERLEI FERREIRA
2‘SECRETÁRIO: LINEU GUIMARÃES FILHO
91 M
AD
Aos vinte e cinco dias do de efvereiro de dois mil e treze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e
trinta minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, Presidente, e secretariada pelo vereador Vanderlei Ferreira, Secretário, realizou-se a 3“ Sessão Ordirtária de dois mil e treze. Feita a chamada ínídal dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maneio de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior. José Ap, da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Maranglo, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trab^hos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 3“ Sessão Oídinária de 2013, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio n» 104/2013 -
At. Requerimento n® 001/2013 ■ Júlio M. M. Filho. Oficio n° 139/2013 - At. Requerimento n° 004/2013 - Júlio M. M. Filho. Oficio n® 76/2013-At Requerimento n® 005/2013-Júlio M. M. Filho. Oficio n® 144/2013-At Requerimento n® 007/2013-Júlio M.M. Filho. Oficio n® 138/2013 - At Requerimento n® 010/2013 - Júlio M. M. Filho. Oficio n® 107/2013 - At Requerimento n® 011/2013 - Júlio M. M. Filho. Oficio n° 88/2013 - At. Requerimento n® 021/2013 - Júlio M. M. Filho. Oficio n® 145/2013 - At Requerimento n° 024/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofício n® 120/2013 ● At Requerimento n® 025/2013 - Júlio M. M. Filho. Oficio n® 146/2013 ● At. Requerimento n® 026/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofício n* 118/2013-At Requerimento n® 027/2013-Júlio M. M. Filho. Oficio n° 113/2013-At Requerimento n® 028/2013- Júlio M. M. Filho. Ofício n® 105/2013 - At. Requerimento n® 029/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofício n® 142/2013 - At Requerimento n
30/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofício n® 125/2013 - At Requerimento n® 031/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofício n® 119/2013 ■ At
Requerimento n® 422013-Júlio M. M. Filho. Ofício n® 872013-At Requerimento n® 50/2013-PatriciaM. Maiangão. Ofício n® 1142013 -At Requerimento n°512013 - Patrícia M. Marangão. Ofício n® 1242013-At Requerimento n® 522013-Patrícia M. Marangão. Ofício n° 1152013 - At Requerimento n® 542013 - Valdemar Zimiani. Ofício n° II620I3 - At Requerimento n® 562013 - Eli da Eligás. Oficio n° 1232013-At Requerimento n® 572013-Eli da Eligás. Ofícion®852013- At Requerimento n® 582013-Eli da Eligás. Ofício n° 772013 -At Requerimenton®592013-AntonioF. dos Santos "Bacana". Ofício n® 1262013-At RequCTÍmenton®612013-Paulo André Faneco. Ofício n® 862013 - At Requerimento n® 622013 - Francisco C. Junior. Ofício n® 1212013 - At Requerimento n® 632013 - Francisco C. Júnior. Ofício n® 1412013 - At Requerimento n® 652013 - Francisco C. Júnior. Ofício n® 1282013 - At Requerimento n® 662013 -
Francisco C. Júnior. Ofício n® 1062013 ● At Requerimento n® 672013 - Francisco C. Júnior. Oficio n° 1402013 - At Requerimento n® 682013 - Francisco C. Júnior. Ofício n® 1292013 - At Requerimento n® 692013 - Francisco C. Júnior. Ofício n® 1032013 - At. Requerimento n® 702013 - Francisco C. Júnior. Ofício n° 1272013 - At Requerimento n® 712013 - Patrícia M. Marangão. Ofício n® 1432013 ● At Requerimento n® 722013 - Patrícia M. Maran^. Ofício n® 782013 - At Requerimento n® 732013 - Patrícia M. Marangão. Ofício n“10&20l3-At Requerimento n® 742013-Patrícia M. Marangão. Oficio n® 1092013-At Requerimento n® 762013-Julio M. M. Filho. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N^S 151-2013 - ELI DA ELIGÁS -
Solicitado ao Prefeito informar pelo qual motivo os varredores de rua não recebem o Adicional de Insalubridade. 152-2013 - ELI DA
ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito infotmar pelo qual motivo os pedreiros não recebem o Adicional de Insalubridade. 153-2013 -
VANDERLEI FERREIRA-Solicitando ao Dep. Est Edinho Silva envidar esforços para viabilizar a destinaçâo de verbas para a erforma da Igreja Matrizde São Pedro. 154-2013 r VANDERLEI FERREIRA-Solicitando ao Dep. Est. Paulo Teixeira envidar esforços para viabilizar a destinaçâo de yeibas p^ a erfomia da Igreja Matriz de São Pedro. 155-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Dep. Est Luiz Cláudio Marculino envidar esforços para viabilizar a destinaçâo de verbas para a erforma da Igreja Matriz de São Pedro. 156-2013 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à Dep^. Est Ana Perugini envidar esforços para viabilizar a destinaçâo de verbas para a erforma da Igreja Matriz de São Pedro. 157-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à Dep*. Est Ana Maria do Carmo Rosseto«ividar esforços para viabilizar a destinaçâo de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 158-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à
Dep*. Est Janete Rocha Pietá envidar esforços para viabilizar a destinaçâo de vetbas para a erforma da Igreja Matriz de São Pedro. 159-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Dep. Est. Vicente Cândido envidar esforços para viabilizar a destinaçâo de verbas para a
reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 160-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Dep. Est Arlindo Chinaglia envidar esforços para viabilizar a destinaçâo de verbas para a erforma da I^ja Matriz de Sâo Pedro. 161-2013 - VANDERLEI FERREIRA -
Solicitando ao Dep. Est Cândido Vacearezza envidar esforços para viabilizar a destinaçâo de verbas para a erfomia da Igreja Matriz de São Pedro. 162-2013 - VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito de como foi feita a renovação dos membros da Comissão Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) 2012-2014. 163-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se está sendo obedecida a norma que dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento, pelos supermercados, agências bancánas, shoppings, repartições públicas, de cadeira de rodas para os portadores de necessidades especiais e
idosos. 164-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do agi lento
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; (^mara@crT>garca.sp.gov.br
/
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
de encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde para serviços especializados. 165-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da viabilidade de contruir centro comunitário, posto de saúde, creche, escola, no baino Residencial Monte Verde. 166-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se a Lei n°
4.621/2011, que instituiu Acessibilidade aos Portadores de Deficiência no Município de Garça junto às Unidades Habitacionais em
Loteamentos de Habitação de Interesse Social e a Lei n° 4388/2009, que acrescentou a obrigatoriedade de execuçfc de projeto de acessibilidade, estão sendo cumpridas. I67-20I3 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito informar se há
estudos realização de mapeamento das regiões mais necessitadas de acessibilidade e implantação de novos projetos de mobilidade. 168- 2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à elaboração de projeto
para criação e instalação da Guarda Civil Municipal. 169-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito
infomiações a respeito das crianças portadoras de necessidades especiais matriculadas nas escolas públicas do Município. 170-2013 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para intensificar a fiscalização sobre o estado fisico
de conservação dos pontos de acessibilidade. 171-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Dep. Est Campos
Machado envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 172-2013 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Dep. Est Antônio Salim Curiati envidar esforços visando à liberação de verbas ao
município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 173-2013-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Dep.
Ea PedroTobiasenvidaresforços visando àlib«açâo de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 174-2013 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Dep. Est Fernando Capez envidar esforços visando à liberação de verbas ao
município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 175-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Dep.
Est André do Prado «ividar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 176-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando à Dep“. Est. Rita Passos envidar esforços visando à liberação de verbas ao
município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 177-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao
Prefeito informar se há estudos e condições de ajuda para aquisição de uma cadeira de rodas especial para a competição que o atleta
paraolímpico Sr. Cilso Aparecido Costa Lima irá participar. 178-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao
Prefeito informar se existem projetos a estabeleceres direitos e deveres dos pedestres em nosso município, o chamado Estatuto do Pedestre. 179-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitarjdo ao Prefeito informar, em obediência à Lei de Acesso à Informação,
se irão divulgar os salários e respectivas gratificações de fiinçâo, onde houver, dos agentes públicos e servidores, efetivos e comissionados de nosso município. 180-2013 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Secretário Estadual de Gestão Pública viabilizar
a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 181-2013 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Solicitando à Dep". Est. Rita Passos viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 182-2013-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitando ao Dep. EsL Pedro Tobias viabilizar a liberação de
recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 183-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ●
Solicitando ao Dep. Est. André do Prado viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 184-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Dep. EsL Fernando Capez viabilizar a liberação de
recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 185-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao D^. EsL Antônio Salim Curiati viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 186-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Dep. Est. Antonio Salim Curiati viabilizar a
liberação de recursos financeiros para realizar a duplicarão da pista que faz ligação entre o trevo da saída GarçaSauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. 187-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Dep. Est. Fernando
Capez viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que ísl ligação entre o trevo da saída Garça/Baum até
0 inicio da Av. Presidente Vargas em nosso município. 188-2013 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Dep. EsL
André do Prado viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída
Garça^Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. 189-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o
trevo da saída Garça^auiu até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. 190-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando à Dep". Est, Rita Passos viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplica^ da pista que faz ligação
entre o trevo da saída Garça^aum o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. 191-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Solicitando à Dep*. EsL Rita Passos efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para
reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. 192-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Dep. EsL Antônio Salim Curiati efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para
reformageral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. 193-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Dep. EsL Fernando C^jez efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para erforma
geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça 194-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Dep. EsL André do Prado efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para refomia geral,
adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça 195-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para erforma geral,
adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça 196-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos ou planejamento que vise à detenninação de uma vistoria sobi
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP / /
Telefone/Fax; (14)3471-0950/(14)3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001- 81 ●' 1
Site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; <2mara@cmgarca.sp.90v.br n
condições d^ árvores
f
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
plantadas em vias públicas e próximas de placas de sinalização. 197-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando à
Dep*. Est, Rita Passos viabilizar a doação de um brinquedo “pula-pula inflável” para a recreação das crianças residentes no Bairro Aracdi de Garça. 198-2013-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitando ao Ministro da Saúde prestar infonnaçõesreferwitesàUPA￾Unidade de Pronto Atendimento de Garça. 199-2013 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da falta de acessibilidade no Distrito de Jafa 200-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao
Prefeito proceder informações referentes ao contrato efetuado com a empresa que feza obra de reformas no Terminal Rodoviário Urbano de Garça. 201-2013 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar o valor gasto pela autarquia durante o ano de 2012 com publicações de atos ofidais no município. 202-2013 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Diretor
Superintendente do lAPEN informar o valor gasto pela autarquia durante o ano de 2012 com publicações de atos oficiais no município. 203- 2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito dos carroceiros de Garça 204- 2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito dos veterinários da Prefeitura
Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N°®: 130-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito pavimentaçi) de trecho da Rua Luiz Valsecchi próximo à Avenida Saudade, no Bairro Jardim Brasil.
131-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito pavimentação do trecho da Rua João Antônio Luchetta, próximo à Avenida
Saudade, no Bairro Jardim Brasil. 132-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerirnlo ao Prefeito pavimentação de trecho da Rua Dr.
Miguel Bruno Ferreira, cruzamento com a Rua Nabor Silva, em Vila Mariana. 133-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao
Prefeito colocação de areia no campinho deftitebol localizado no Bairro Jardim Nova Garça. 134-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO"
● Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo no cmzamento da Av, Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira ou com a Rua Gabriela 135-2013 - JOSÉ AP, DA SILVA “ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito retirar orelhão existente na Rua José
Sanches defronte aos numerais: 125,135,124 e 134.136-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito vi^ilizar cesta
básica para a família da Sra. Cleuza Erculano que se encontra com muitas dificuldades. 137-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” -
Sugerindo ao Prefeito dar continuidade ao Projeto Viola da Hora ou similar aos sábados na Praça Rui Barbosa. 138-2013 - VALDEMAR
ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito constmçào de uma rotatória na Rua Brasil, próxima ao SAAE, no Distrito de Jafa 139-2013 -
VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito instalação de alambrados no campo de futebol existente no Distrito de Jafe. 140-2013 -
VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias, como instalação de vidraça ou porta, no espaço reservado ao comércio
na rodoviária do Distrito de Jafa. 141-2013 - VALDEMAR ZIMIANI - Retirado pelo autor. 142-2013 ● VALDEMAR ZIMIANI -
Sugerindo ao Prefeito colocação de dobradiças na grade da galeria existente na Rua Sete de Setembro, no Distrito de Jafa 143-2013 - ELI DA ELIOÁS - Sugerindo ao Prefeito estudos para aplicação da Lei Federal n° 12.740/2012 que redefiniu os critérios para a caracterização
das atividades ou operações perigosas, sobretudo no que diz respeito ao adicional de vida para os vigilantes de 30%. 144-2013 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito para que juntamaite com a CPFL faça vistorias constantemente nas
lâmpadas dos postes de energia das vias públicas de Garça e Distrito de Jafa 145-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito trocar um poste de madeira na Rua Alfredo de Souza Castro, próximo à esquina da Rua Guanabara (atrás do Centro Esportivo Social), neste Municipio. 146-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOÚRA FILHO - Sugerindo ao Prefeito viabilizar projeto para
implantação de programa de capacitação para jovens, com cursos profissionalizantes em bairros do nosso Município e do Distrito de Jafa. 147-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito podar uma árvore localizada na calçada da Rua
Domingos Amado Bez esquina com Rua Cesar Corrêa Lopes. 148-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao
Prefeitoimplantartelefonepúbliconospontosfinaisdas seguintes vias: Av. Presidente Vargas (trevo); Av.Dr. Rafael Paes de Barros (trevo).
Rua Cel. Joaquim Piza (rotatória em construção). 149-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOÚRA FILHO - Sugerindo ao Prefeito
intensificar ainda mais as gestões junto aos Deputados Federais para que os mesmos dotem no orçamento da União verbas para as áreas da saúde e educação de nosso municipio. 150-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito esnrdar a
possibilidade de implementar o museu dos esportes do município de Garça 151-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito projeto para implantação de piso e sinalização tátil nos seguintes locais: a) Termirral Rodoviário; b) Nos órgãos
públicos da Prefeitura de Garça; como secretarias, maternais e escolas; c) calçadas, inclusive com obras; d) outros locais necessários. 152- 2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito instalar um caixa eletrônico nas proximidades do Lago Artificial J. K. Williams. 153-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito implantar, próximas às escolas,
repartições públicas, no lago artificial, em locais dc grande acesso de pessoas, faixa de segurança elevada, sinalizada com faixa de travessia
de pedestres e dotada, principalmente, com tampa de transposição para veículos. 154-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo na Rua Cel. Joaquim Piza, esquina com a Rua Tiradentes ou esquina com Rua Minas Gerais. 155-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOÚRA FILHO - Sugerindo ao Prefeito efetuar manutenção em postes de iluminação
pública na praça Frei Aurélio. 156-2013 - LINEU GUIMARÃES FILHO - Sugerindo ao Prefeito fiscalizar e notificar os proprietários de
obras que estão lançando os rejeitos de construção civil em lotes vazios, principalmente cm novos loteamenlos onde a existência de terrenos vazios ainda é muito grande. 157-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito, em parceria com o Conseb's
Lago, volte a realizar 0 projeto “amigos do lago”. 158-2013-FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito instalar uma
farmácia popular/gratuita 24 horas. 159-2013 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao Prefeito reativar o COMTUR ●
Conselho Municipal de Turismo. 160-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR-Sugerindo ao Prefeito retirada do muro existente
na Praça Avino Sega e instalar no lugar, uma academia para a terceira idade. 161-2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito
ligação dos bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio através de via pavimentada. 162-2013 - ADEMAR SALVAIXIR - Sugerindo ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: çmara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM
Prefeito operação “tapa buracos” na Rua LuizMonici. 163*2013 ● ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito instalação de um bolsilo de lixo em um ponto ao longo do trecho da estrada de terra qua dá acesso ao Jardim Adrianita. 164-2013 - ADEMAR SALVADOR -
Sugerindo ao Prefeito instalação de um bolsâo de lixo em um ponto ao longo do trecho da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de chácaras defronte Às Indústrias Monjolinho (Deusa). O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Execuhvo Municipal. A/tTÇÕEy A^; 06-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Congratulações e aplausos ao Governador Geraldo Alckmin pela visita em Garça, onde efetuou a
entrega oficial de uma quadra polie^rtiva e os laboratórios à ETEC Paulo Omellas Carvalho de Barros. 07-2013 - FRANCISCO CFíRISTOFORO JÚNIOR ■ Congratulações e aplausos ao Capitão Denilson Evangelista, pelos serviços prestados como Comandante da 4“ Cia. da Policia Militar de Garça. 08-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Congraüilações e aplatisos à C^itâ Mareia Cristina Cristal Gomes, pela sua posse como Comandante da 4* Cia. da Policia Militar de Garça. As Moções foram aprovadas por unanimidade de votos, EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: DER: At ao Requerimento n° 1115/2012, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho. SAAE: At aos Requerimentos n“s: 98/2013; 97/2013; e 47/2013. At, aos Requerimentos n“s: 102/2013; e 101/2013; ambos de autoria do vereador José Ap. da Silva “Zelito”. At ao Requerimento n® 53/2013, de autoria do vereador Valdemar Zimiani. RAPTUR: At ao Requerimento n° 49/2013, de autoria do vereador José Ap. da Silva “Zelito”. lAPEN; At, ao Requerimento n° 84/2013, de autoria do vereador Francisco Christóforo Júnior. PREFEITURA DE SANTA MARIA/RS; At. à Moção n® 03/2013, de autoria de todos os vereadores. Havaido tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, em que fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
“BACANA”: Desabafando, falou das funções do vereador, destacando o direito legal de obter quaisquer informações perante as repartições públicas, contando um caso acontecido com ele a esse respeito. Relatou alguns feitos de seu trabalho na
legislatura passada, e disse ter reputação ilibada, e se alguém disser o contrário, que prove tal alegação. Comentou a questão da doação e aproveitamento de terrenos no distrito industrial lendo um trecho da lei, afirmando que deve haver um melhor aproveitamento daquela área, desta forma, gerando empregos e progresso para o município. Aproveitou ainda, para enumerar
as benesses oferecidas pela lei àqueles cujos terrenos são concedidos. ELI DA ELIGÁS: Salientou a justificativa dada em suas
proposituras tramitadas na presente sessão. Falando do distrito industrial, afirmou que deve ser melhor estudado os casos dos
terrenos doados visando com isso uma maior oferta de empregos e geração receitas para nosso município. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Falando da divida do hospital São Lucas, sugeriu que eles vendessem os terrenos adjacentes aquela entidade, que são de propriedade da mesma, e com isso conseguiríam amortizar parte deste débito. Em relação à igreja
católica, disse que fará requerimento para saber se o terreno ocupado pela mesma é de propriedade da Prefeitura ou daquela
entidade religiosa, sugerindo que fosse alugado os fundos da igreja para a construção de prédios comerciais naquele local.
Falou também do problema que o vereador tem para obter informações junto ao poder público. Comentou sobre o projeto referente à publicidade dos atos oficiais, destacando alguns fatores positivos de sua aprovação, como a economia gerada para
os cofres públicos, sugerindo, como ocorre em outras cidades, a criação de um diário oficial on-line, ressaltando as benesses auferidas com sua criação. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a Presidência o vereador Antônio Franco dos Santos
“Bacana”: Salientou a justificativa dada em suas proposituras tramitadas na presente sessão, e comentou proposilura do colega Eli da Eligás, o qual pede informações se caberia insalubridade a alguns trabalhadores municipais, dizendo que também
caberia aos trabalhadores da área saúde que trabalham nas USFs. Falando sobre o projeto que trata da publicidade, disse que
esta estudando maneiras de se ampliar a publicidade e participação da população no tocando aos trabalhos realizados pela
Edilidade. Convidou toda Edilidade a participar de reunião com representando do Corpo de Bombeiros e chefe da fiscalização
municipal, á fim de tratar de assuntos referentes à segurança em todos os estabelecimentos de nossa cidade. Retratou-se
publicamente de um erro cometido recentemente, onde mencionou o nome de um munícipe sem a devida autorização. Falou
um pouco de sua experiência profissional e comentou a maneira como pretende exercer a Presidência da Casa. Após fazer uso
da palavra, o vereador Francisco Christóforo Júnior reassumiu a Presidência. Logo após, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário
que procedesse à 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores:
Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo
Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizínho Barbeiro, Patrícia
Morato Marangão, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão.
ORDEM DO DIA: ITEM I-Projeto de Lei n® CM 10/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, objetivando a cooperação técnica e financeira para a implantação de atividades
complementares e sistemas de ensino nas escolas da rede municipal de educa^ de Garça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRÉ FANECO: Ressaltou a importância da parceria com o
SESI na formação educacional em nossa cidade e pediu ao plenário a aprovação do projeto. A Mesa informou que o quorum
exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação simbólica, de acordo com o
Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM
II - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n® 01/2013, de autoria da vereadora Patrícia Morato Maran^- Altera os artigos 140 e
141 da Lei Oigánica Municipal no tocante à publicidade das leis e atos administrativos municipais. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, o vereador Júlio Marcondes de Moura Filho solicitou suspensão
da sessão por cinco minutos para discussão entre os edis, com aprovação unânime do PTenário. Foi ^resenlado Projeto Substitutivo de
em
/K, Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - CenOo - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
Site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: jpmara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM
autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão. Após a leitura do projeto, o Sr. Piesidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de
Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhado às Ccsnissôes Permanentes da Casa. ITEM II! - Projeto de Lei n“ CM
08/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilização do lote 08, quadra “B”, do bairro “Residencial dos Comerciários Sebastião de Mattos”. I* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação nominal, de
acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo dispensada à leitura do projeto a pedido da
vereadora Patricia Morato Marangão, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM IV - Projeto de Lei n° CM 09/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o artigo 4® da Lei Municipal n® 3228 de 29 de dezembro de 1997. I* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação nominal, de
acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de
votos. Encenada a Pauta da Ordem do Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo impronogável de cinco minutos cada, para a qual se inscreveram os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Falando do projeto de publicidade,
disse que deve haver algumas modificações a fim de que esteja perfeito e surta o efeito benéfico de sua finalidade. Falou de
seu trabalho como vereador e de sua consciência tranqüila quanto ao seu caráter e suas ações. PAULO ANDRÉ FANECO:
Falado sobre o projeto de publicidade, esclareceu como são feitas as publicações na impressa escrita, salientando alguns
pontos de vista quanto essas publicações no tocante a economia a ser gerada. Falou da prorrogação dos jogos regionais em
nossa cidade para 2014, ressaltando os benefícios trazidos para nossa cidade. LINEU GUIMARÃES FILHO; Falando da saúde,
disse que estarão surgindo melhorias neste setor. Ressaltou algumas mudanças que poderão acontecer caso o projeto de
publicidade seja aprovado, e apontou algumas soluções que poderíam ser tomadas visando economizar com as publicações. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Destacou a importância e a cobrança por parle do Tribunal de Contas no tocante a
economia do dinheiro público, destacando algumas particularidade s exigidas pelo Tribunal. havendo mais oradores inscritos, 0 Senhor Presidaite em nome de Deus, decli
mil e treze.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-,-.-.-.-.-.-.-.-.-.-,-.-.
icerrada a Sessão, da qual Ibi lavrada esta Ata opte è cinco de fevereiro de dois
A/—
F1 ISCO CHRISTOFQRO JUNIOR
Presidente
Al OS “BACANA
Ví
VANDERLEI FERREIRA
1” Secretário
LINEU GU
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
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site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: c^mara@cmgarca.sp.gov.br
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