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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2013-03-04
native_id812

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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
5» SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MARCO DE 2013
PRESIDENTES: FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” “AD HOC'
V‘ SECRETARIO: VANDERLEI FERREIRA
y SECRETARIO: UNEU GUIMARAES FILHO
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e treze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início âs dezenove
horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, Presidente, e seaetariada pelo vereador
Vanderlei Ferreira, Secretário, realizou-se a 5® Sessão Ordinária de dois mil e treze. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurído de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos
‘‘Bacana’’, Eli da Eligâs, Frandsco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu
Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Palrída Morato Marangâo, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Fen^eira,
totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inido dos trabalhos e considerando válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, dedarou aberta a presente Sessão, E sendo a 1’ Sessão Ordinária do
mês foi executado o Hino de Garça. O Sr. Presidente cdocou em votação a Ata da 4^ Sessão Ordinária de 2013, que foi
aprovada por unanimidade de votos. Na sequência o senhor secretário passou a ler os Expedientes da Sessão.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de La CM rP 011/2013 - Altera a natureza de utilização
do lote 27, quadra "E", do bainx> "Jardim dos Eucaliptos". Projeto de La CM n“ 012/2013 - Autoriza o Poder Executivo, a
celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos,
objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no plano estadual de saneamento
básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n®. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Após a
leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objetos de Deliberação, por unanimidade
de votos, sendo encaminhados âs Comissões Permanentes da Casa. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Projeto de Decreto Legislativo n" 05/2013, de autoria do vereador Francisco Christóforo Júnior ● Institui o Dia
do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário de Controle de Endemias. Projeto de Decreto Legislativo n"
06/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Institui o Dia Municipal da imigração Japonesa. Após a
leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objetos de Deliberação, por unanimidade
de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. REQUERIMENTOS N^: 205-2013 - VANDERLEI
FERREIRA - Solicitando ao Diretor do SAAE proceder informações a respeito da falta de água e pouco vazão no quarteirão
da Rua São João paralelo à Av. Labieno da Costa Machado, 206-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito
proceder informações a respeito do concurso público para professores realizado em 2012. 207 ao 219-2013 - VANDERLEI
FERREIRA - Solicitando aos Deputados: Francisco Chagas, Vicente Cândido, Paulo Teixeira, Ariindo Chinaglia, Cândido
Vaccarezza, /Vnaldo Jardim Janete Rocha Pietá, Ana Pemgini, Ana do Carmo, Felidano Nahimy Filho, Edinho Silva, Luiz
Cláudio Marcolino e Francisco de Assis Pereira Campos gestões a fim de viabilizar recursos para que seja realizada obra de
canalização de toda extensão do Córrego do Patrimônio, localizado nas proximidades do bairro Vila Araceli. 220 ao 232-2013
■ VANDERLEI FERREIRA ● Solidtando aos Deputados: Frandsco de Assis Pereira Campos, Luiz Cláudio Marcolino, Edinho
Silva, Felidano Nahimy Filho, Ana Perugini, Ana do Carmo, Janete Rocha Pietá, Arnaldo Jardim, Cândido Vaccarezza,
Ariindo Chinaglia, Paulo Teixeira, Vicente Cândido e Frandsco Chagas gestões a fim de viabilizar recursos na ordem de
R$100.000,00 para que seja realizada a construção de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no Baino Jardim
Brasil na Rua Luiz Valsecdii, 233-2013 - LUIZINHO BARBEIRO ● Sdicitando ao Prefeito informar a possibilidade de serem
colocados pontos de parada do ônibus drcular nas seguintes localidades: Rua Vital Soares, cruzamento com a Rua Luiz
Antônio; Rua Carlos Gomes: Rua Prefeito Salviano cnjzamento com a Rua Armando Sales de Oliveira e Rua Prefeito
Salviano cruzamento com a Rua Antenor Lara Campos. 234-2013 ● LUIZINHO BARBEIRO - Solidtando ao Prefeito informar
se há estudos visando â implantação de uma USF no Bairro José Ribeiro. 235-2013- LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao
S/\AE informar se há possibilidade de ser construído um bueiro na Rua Armando Salles de Oliveira altura do numeral 484
236-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito informar se eMSte algum projeto
pedagógico/educativo em execução na rede munidpal de ensino sobre a Política Nadonal de Educação Ambiental. 237-
2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito informar se existe a realização de exames para
identificar diabetes nos alunos da rede munidpal de ensino. 238-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
11 Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP): 49.887.532/0001-81 site: wvw.cmgarca.sp.gov.br e-mail: cariara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da possibilidade de implantar no município de Garça a ‘Bdsa Atleta” para
nossos jovens. 239-2013-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando â Delegacia da Receita Federal de Marilia
urgentes estudos visando à doação de veículos apreendidos em casos de transporte ilegal de drogas, ciganos, bebidas, para
entidades garcenses. 240 ao 245-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOUFtA FILHO - Solicitando aos Deputados Estaduais:
Antonio Salim Curiati, Barros Munhoz, Campos Machado, Fernando Capez, Pedro Tobias e Rita Passos envidar esforços
para que sejam destinados recursos na ordem de RS 200.000,00 para refoma e adaptação do Estádio Munidpal de Futebol
Frederico Platzeck. 246 ao 251-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando aos Deputados Estaduais:
Antonio Salim Curiati, Barras Munhoz, Campos Machado, Fernando Capez, Pedro Tobias e Rita Passos envidar esforços
viabilizando a liberação de recursos na ordem de RS 100.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça. 252 ao
259-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando aos Deputados Estaduais: Rita Passos, Barros Munhoz,
Campos Machado, Pedro Tobias, André do Prado, Reinaldo Alguz, Fernando Capez e Antônio Salim Curiati envidar esforços
viabilizando a liberação de recursos a serem repassados à APAE de Garça. 260-2013 - PAULO ANDRÉ FANECO -
Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias envidar esforços visando á liberação de RS 250.000,00 para a construção de um
Centro Comunitário que atenda os baimos Garça I, Garça II e João Paulo II. 261-2013 -VALDEMAR ZIMIANI - Solicitando ao
Prefeito informar se há estudos e previsão para a construção de 48 moradias e uma escola no terreno adquirido pela
Prefeitura no Distrito de Jafa. 262-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando à direção da EMCA
Amélio "Naná" Zancopé informar se há previsão para retomada das attvidades da Orquestra Santa Cecilia. Colocado em
discussão, fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Comentando o requerimento,
disse que vários músicos entraram com ações trabalhistas na justiça pleiteando o recebimento de seus direitos. Defendeu
que a orquestra deve sim continuar a funcionar, visto que é um patrimônio de nosso município. 263-2013 - ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - SoücitarxJo ao Prefeito informar qual o montante já recebido pelo Município de tributos,
tanto municipais quanto repasse do Estado e da União assim como informar se as infomiações contidas no site
Impostometro correspondem ao montante recebido pelo Município. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA": Enfatizou que deseja saber do Executivo quanto do imposto arrecadado por
Garça, que de fato retoma para nosso município. 264-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Solicitando ao
Prefeito informar se há vaga de estágio em alguma USF e se há a possibilidade de contratar a estudante de farmácia Sra.
Mariane de Andrade de Almeida. 265-2013 - PATRlCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar quantos
varredores estão trabalhando na varrição das mas da Vila Salgueiro. 266-2013 - PATRlCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura tem algum déteto com os agricultores do Banco da Tena relativo à compra dos
produtos daquele local no período de 2009 a 2012. 267-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito
infonnar se existe a possibilidade de realizar ações nas escolas e creches do nosso município visando à eliminação de casos
de piolhos. 268-2013 ● PATRlCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da
quantidade e localização de terrenos cedidos pela Prefeitura para empresas e igrejas. 269-2013 - FRANCISCO
CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito das condições das instalações da
Coopergarça. 270-2013 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao DER realizar operação "tapa-buracos” em
vários trechos das rodovias SP 331 e SP 349. 271 ao 279-2013 - FFIANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando aos
Deputados Estaduais: Milton Vieira, Osvaldo Vetgínio da Silva, Leandro Finato Scomavacca, José Bittencourt, Carlos
Gianazi, Pedra Tobias, André Soares e Arnaldo Faria de Sá e Deputado Federal Walter Ihoshi, envidar esforços wsando a
liberação de RS 50.000,00 para o EMCA - Escola Munkdpal de Cultura Artística Amélio “Naná" Zancopé adquirir instmmentos
musicais. 280-2013 - ELI DA ELIGÃS - Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da existência dos profissionais
especializados na confecção de próteses dentárias e a possibilidade de fornecer próteses dentárias gratuitas para pacientes
que necessitam de sua utilização, 281-2013 ● ELI DA ELIGÃS - Solicitando aos Deputados Federais: José Abelardo
Camarinha, Edson Aparecido dos Santos, Francisco Everardo Oliveira Silva, Walter Ihoshi, João Paulo Cunha, Gabriel
Benedito Issaac Chalita, Marco Antonio Felidano, Otoniel Carlos de Uma, Cândido Elpdio de Souza Vaccarezza e Roberto
Alves de Lucena, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfettamento da Rua 1 no
Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade
de votos. INDICAÇÕES N*: 165-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerirtío ao Prefeito colocação de uma tabela na
quadra de basquete na Vila Araceli, sito à ma César Corrêa Lopes, bem como seja feita a pintura e manutenção da mesma
166-2013-VANDERLEI FERREIFtA - Sugerindo ao Prefeito realização de pintura e reforma geral das quadras poliesportivas
1
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site; viww.cmgarca.sp.gov.br e-mail; ca3iara@icmgarca.sp.90v.br
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SP-' „ CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM
situadas na praça Miguel Mônico, no bairro Labienópolis. 167-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito substituição dos bancos danificados localizados ao redor do lago municipal J. K. Williams. 168-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito colocação de vários quadros de distribuição de energia espalhados em redor do lago artifiaal. 169-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo na Avenida Presidente Vargas no cruzamento com as ruas Ricardo Rodrigues de Barros e Santo Antônio. 170-2013 - LUIZINHO BARBEIRO -
Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais. 171-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito melhoria da iluminação do campo de bocha do centro esportivo de Garça. 172-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito construção de uma cobertura na Unidade de Saúde da Família da Vila Araceli. 173-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito adequação do redutor de velocidade existente no cruzamento das ruas Minas Gerais com Alagoas trocando a posição de diagonal para horizontal. 174-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito retirada dos pilares amarelos existentes no passeio público da área central. 175-2013 -
LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito fechamento de um buraco de grande extensão provocado pela erosão no sitio São Francisco, estrada vicinal que conduz à Fazenda Cachoeira. 176-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito elaborar e apresentar o Projeto “Resgatando a História dos Bairros". -177-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito estabelecer uma parceria com a Raptur e outras empresas de Garça, para que todos os pontos de ônibus da cidade sejam mantidos, conservados e com inserção de placas indicativas dos itinerários e horários de circulação dos coletivos. 178-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO _ . ^ ^ — - Sugerindo ao Prefeito realizar treinamento de emergência para os alunos da rede municipal de ensino. 179-2013 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Prefeito colocação de bebedouro e banheiro na Cancha de Bocha localizada no Estádio Frederico Platizek, 180-2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito estabelecer gestões junto ao CIRETRAN a fim de viabilizar a guarda de veiculos apreendidos no próprio município, evitando assim que sejam depositados em Marilia. 181- 2013-ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito recapeamento da Avenida Paineiras. 182-2013-VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito roçagem do mato eastente no terreno ao lado da escola Noma Monico Tnuzzi, no distrito de Jafa. 183-2013 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito roçagem do mato, retirada do lixo e entulhos e colocação de placa indicativa Proibido Jogar Lixo" na Rua Fidelis Furquim, na rua de acesso ao distrito de Jafe, sentido Vera Cruz - Garça. 184- 2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Sugerindo ao Prefeito manutenção da estrada vicinal que conduz à
azenda Cachoeira, como roçagem da cerca viva, retirada de lixo e animais mortos e a passagem de máquina. 185-2013 -
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Sugerindo ao Prefeito soldagem dos aparelhos da academia ao ar livre locali^da no parque ecológico Jaime Nogueira Miranda, bem como proceder á manutenção das árvores do local. 186-2013 -
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Sugerindo ao Prefeito aumentar a frequência dos serviços de varrição uibana na Rua Irniâ Valentina Canton. 187-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Sugerindo ao Prefeito remoção da árvore localizada defronte ao numeral 526 da Rua Irmã Valentina Canton. 188-2013-ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Sugerindo ao Prefeito proibir a entrada de caminhões no gramado da Concha Acústica, sobretudo, quando da realização da Festa das Cerejeiras. 189-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Sugerindo ao Prefeito operação “tapa buracos" na Rua Hagop Barganian em Vila Salgueiro. 190-2013 - PATRiCIA MORATO MARANGÂO -
Sugerindo^ao Prefeito colocação de um aquecedor nas piscinas do centro esportivo. 191-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Sugerindo ao Prefeito intensificar a fiscalização em bares e boates que funcionam até altas horas da madrugada visando â diminuição do barulho e garantr o sossego dos moradores vizinhos. 192-2013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito determinarão administrador do cemitério, para que proceda a recolha dos vasos quando as flores estiverem murchas, garantindo melhor aparência ao cemitério e inibindo criadouros do mosquito da dengue. 193-2013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito melhorias na estrada rural que tem inído no trevo de ligação da SP 349 e SP 331 (próximo à granja). 194-2013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR -
Sugerindo ao Pref^o instalação de redutores de velocidade na Av. Plínio Gustavo Adias. 195-2013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito realizar uma visita social às moradoras da Rua São Benedito números 61 e 85 para verificar a possibilidade de ajudar essas familias necessitadas. 196-2013 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito alterar o sentido de direção para sentido únicos, nas Ruas América e Rua São João (quadras do Centro Administrativo). 197- 2013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito substituir uma árvore existente na Rua Joaquim Ramos Mendes, 345 e uma na Rua Dr. Flavio de Almeda Salles, 35. 198-2013 - FRôJ^CISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR -
Sugerindo ao Prefeito instalação de uma rotatória ou um trevo no bairro Jardim Imperador, cruzamento das Ruas José
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L.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP V^J
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail:3amara@cmgarca.sp.gov.br
LJ,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM
Meganha com Rua Francisco Jorge Mirala. 199-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito
retrar a Locomotiva Baldwin do local onde está e recolocá-la em um local seguro e imune às intempéries com o intuito de
consen/á-la 200-2013 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito instalação de postes na rotatória
localizada na saída para Bauru. 201-2013 - LINEU GUIMARÃES FILHO - Sugerindo ao Prefeito fiscalizar e notificar as
empresas que colocam objetos no passeio público prejudicando o trânsito de pedestres. 202-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA
“ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito colocação de placas de identrfcaçâo de logradouro na Praça Miguel Mônlco. 203-2013 -
JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" ● Sugerindo ao Prefeito colocação de uma placa Indicando o horário limite para utilização das
quadras pdiesportivas da Praça Miguel Mônico. 204-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito
instalação de uma academia da terceira idade nas imediações dos baimos Garça I e João Paulo II. 205-2013 - JOSÉ AP. DA
SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito retirada dos tubos de concreto que estão no terreno ao lado da escola Hatsue
Toyota. 206-2013 - ELI DA ELIGÀS - Sugerindo ao Prefeito reforma do Centro Comunitário localizado no Jardim São Lucas.
207-2013 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito poda dos galhos de árvores localizadas na Praça Frei Aurélio. 208-2013 -
VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito diminuição da abertura ou a colocação de grade em bueiro situado na
esquina das Ruas Prefeito Andrade Nogueira com a Otávio. 209-2013 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito
canalização em nascente situada entre os bairros Jardim Brasil e Nova Garça, mais precisamente no término da Rua Luiz
Valsecchi. 210-2013 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito limpeza de buaro situado na esquina das Ruas
Antônio José de Oliveira com Luiz Valsecchi. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento
Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Munidpal. MOÇÕES
N"s: 09-2013 — JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Congratulações e aplausos às Santas Casas de todo pais em
apoio ao movimento 'Tabela SUS. reajuste já". 10-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Congratulações e
aplausos ao Juiz de Direito Dr. Frederico Lopes de Azevedo, que desde 7 de janeiro ocupa a direção da 1® Vara Judicial de
Garça. 11-2013-PAULO ANDRÉ FANECO - Congratulações e aplausos ao Sr. Wilton Dias Rodrigues pela conquista do 1“
lugar na corrida de 5 mil merios do "Jornal Bom Dia 94 FM". As Moções foram aprovadas por unanimidade de votos.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; SAAE; At. aos Requerimentos n“s: 46/2013 e 48/2013, de
autoria dos vereadores Vandertei Ferreira e José Ap. da Silva "Zelito” respectivamente. POLÍCIA MILITAR SP: At. ao
Requerimento n® 60/2013, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana". SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES; At. ao Requerimentos n®s: 971/2012; 1114/2012; e 1219/2012, todos de autoria do vereador Júlio
Marcondes de Moura Filho. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores
pelo prazo improrrogável de quinze minutos cada orador, em que fizeram uso da palavra os vereadores: JOSÉ APARECIDO
DA SILVA "ZELITO"; Disse agradecido pela realização de um pedido, no qual ele solicitava a continuidade do Projeto Viola
da Hora, e que voltou a ser realizado em nosso município. Finalizando, agradeceu a todos os Edis que compareceram na
confraternização realizada na última sexta-feira. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Falou de reunião ocorrida
entre alguns Edis, o corpo de bombeiros e setor de fiscalização, onde trataram sobre a liberação de alvará de funcionamento,
destacando alguns fatores que são levados em conta quando da liberação do mesmo. Agradeceu a presteza da Secretária
de Saúde atendendo rapidamente a um pedido seu, no tocante a liberação de atendimento médico a uma criança.
Parabenizou o Prefeito Municipal por ter recebido apoio para duplicação de trecho de rodovia. Finalizando, comentou
indicação que fez para que fosse colocado alambrado no campo Toyotão, visando minimizar o problema das bolas caírem no
quintal dos vizinhos. ADEMAR SALVADOR: Comentou indicação que fez, na qual sugere que o pátio do DETRAN fúndone
aqui em nossa cidade, visando com isso minimizar os gastos dos motoristas que tem seus veículos apreendidos. O Sr.
Presidente informou que a direção do Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos de Garça (SAAE), solidtou a tribuna para tratar
de um assunto de extrema importânda atinente à necessidade de urgente manutenção no sistema de armazenagem de
água em nosso Município. Foi concedida a palavra ao Diretor Superintendente do SAAE, SR. ARY MARINO FILHO: Ary
Marino Filho indicou que o SAAE já itnha uma ideia dos problemas enfrentados pelo reservatório, no entanto, só foi possível
dimensionar a gravidade da situação na última semana, após dois mergulhadores profissionais da empresa “Submarilia"
terem desddo até o local e efetuado fotos e filmagens. São colunas de sustentação apodreddas e prówmas de se romper, o
fundo do tanque se mostra danificado. As paredes apresentam desgastes e rachaduras, comportas de divisão das caixas
não funcionam mais e estão apodrecidas, a haste de abertura da comporta está comprometida, assim como os tubos de
sucção. Além disso, o segundo tanque, ao lado do ginásio de esportes, apresenta uma enorme fenda, na qual seria possível
atravessar uma mão adulta, ao passo que a laje da cobertura também apresenta uma grande fenda e se movimenta com a
V￾Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887,532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; caínara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA0
pressão dos milhões de litros de água all existentes. Os vazamentos são evidenciados nas fotos, que mostram muitas
infiltrações. A situação é mais delicada do que o esperado. O que sustenta essa caixa hoje é a laje e os ferros. Disse que irá
avaliar com o prefeito até a deaetaçâo de uma situação de emergência, já que o quadro configura esse tipo de
procedimento. Caso essa situação emergendal seja observada, o SAAE podería ter prazos mais curtos para efetuar a
contratação de serviços, como de mão de obra para a parte hidráulica e elétrica do novo reservatório, e, assim, a conclusão
podería ser antecipada. Em casos de "emergência" o prazo previsto para a execução dos trabalhos para reversão do
problema é de 180 dias e, de acordo com a autarquia, sem a lentidão de trâmites normais, como licitações e recursos, nesse
periodo seria possível efetuar a entrega do novo reservatório. Os representantes do SAAE indicaram que a autarquia conta
com recursos em caixa para a finalização da obra do reservatório de 2,4 milhões de litros e para o conserto do antigo. Os
diretores da autarquia ainda ressaltaram que querem dialogar com os vereadores e demais lideranças da cidade sobre o
problema e que sugestões também serão aceitas para se encontrar a melhor solução para que o abastecimento da cidade
não seja colocado em risco. Logo após, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse à 2® chamada dos
vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurfcio de Barros,
Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito",
Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patricia Morato Marangão, Paulo André Faneco,
Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM - PARECER DA
COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N“ 007/2013, de autoria dO
Vereador Ademar Salvador, que altera a Lei n“. 3.516/2001, que criou a área denominada Zona Azd na cidade de Garça, no
tocante ao prazo de isenção de pagamento de zona azul para idosos e deficientes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A
Mesa informou a apresentação de requerimento pelo autor do projeto, solicitando a retirada do mesmo para maiores estudos.
ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N®. 003/2013, de autoria do vereador Francisco Christóforo Junior,
concedendo o titulo de Cidadão Benemérito ao senhor Pedro Gelmi Bairos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado
em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria
era o da maioria qualificada e o sistema de votação o secreto, de acordo com o Regimento Interno da Casa. O Sr. Presidente
solicitou a um funcionário da Casa para proceder à distribuição das cédulas e ao Sr. Secretário à chamada dos vereadores
para votação. O Sr. Presidente convidou os vereadores Júlio Marcondes de Moura Filho e Valdemar Zimiani para servirem
de escrutinadores na apuração dos votos. O Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III ■ PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho, criando o titulo municipal
"EMPRESA AMIGA DO IDOSO". DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso
da palavra. Foram apresentadas Emendas Aditivas ao Projeto de autoria das Comissões: de Orçamento, Finanças,
Contabilidade, Obras e Serviços Públicos e de Saúde, Educação e Assuntos Sociais. Após a látura de cada emenda, o Sr.
Presidente consultou o Plenário que as considerou Objetos de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhadas,
juntamente com o projeto, às Comissões Penoanentes da Casa para emissão de pareceres acerca das mesmas. Encerrada
a Pauta da Ordem do Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada,
para a qual se insaeveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Falou de reunião que participou na secretaria
de educação na qual trataram de um projeto que visa uma maior participação dos alunos na comunidade, como eventos no
próprio bairro, e também de programa em rádio difusoras colocando a rádio na qual trabalha a disposição deste projeto.
Parabenizou o senhor Ary Marino pelo bom trabalho na direção do SAAE, e o Vereador Adamir pela recepção na
confraternização entre os Edis. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Falou que foi muito esclarecedora a reunião
ocorrida entre alguns Edis, o corpo de bombeiros e setor de fiscalização, onde trataram sobre a fiscalização em
estabeledmentos com aglomeração de pessoas. Elogiou o Senhor Ary Marino pela atitude e informações prestadas a toda
comunidade em relação ao problema com as caixas d'água. LINEU GUIMARÃES FILHO: Falou de boato envolvendo o Vice￾Prefeito, esclarecendo que ele não irá deixar o cargo e nem está brigado com o Prefeito, muito pelo contrário, que está
trabalhando, e muito, por nosso municipio. Disse que boatos são normais no começo de uma nova Administração, pois,
alguns vão tentar macular a imagem dos novos administradores. PAULO ANDRÉ FANECO: Falando sobre o projeto da
secretaria de educação, Bairro escola aprendiz, disse que já funciona em algumas cidades, é um pouco complexo, porém
afirmou que tem tudo pra dar certo em nosso município. Defendeu que deve haver assodação de moradores em todos os
bainos, visando uma maior integração entre a população. VALDEMAR ZIMIANI: Falou de suas proposituras, acerca do
terreno em Jafe comprado pela Prefeitura para a construção de casas populares, relatando que o mato está rrujito alto sendo
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM
necessário que aja a roçagem do mesmo. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA": Falando do boato mencionado
por Lineu, disse ter ado consequência de uma nota escrita pela mãe do vice-prefeito, e publicada em jornal local. Teceu
alguns comentários dos problemas na área da saúde em nosso município. Defendeu que seja logo constmída a escola no
distrito de Jafa, visando proporcionar uma melhor educação para as crianças daquele distrito. ADEMAR SALVADOR: Falou
que retirou seu projeto para votação visando melhorá-lo, porém afirmou que discorda do parecer das comissões.
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a Presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos “Bacana”:
Afirmou que as indicações recebidas por ele referentes a esta Casa, serão estudas e celeremente atendidas. Fez algumas
observações sobre alguns projetos, como o Câmara mirim e o Câmara nos bairros. Comentou algumas de suas
proposrturas, como a que pede a refirada da locomotiva do bosque municipal, enumerando alguns fatores que acabam
danificando-a. Disse também sobre pedido de construção de uma rotatória no recente bairro Jardim Imperador. Finalizou
agradecendo ao vereador Adamir, pela acolhida na confraternização entre os vereadores. Após fazer uso da palavra, o
vereador Francisco Christóforo Júnior reassumiu a Presidência. VANDERLEI FERREIRA: Agradeceu ao vice-prefeito,
Marcos Miranda, pelo excelente atendimento prestado no parto do filho de sua innâ, e falou que foi questionado sobre a
possibilidade de abrir a Câmara para visitação de algumas dasses de alunos, sendo informado que sim, disse que marcará a
data e convidará toda Edilidade a partidpar. Nâo havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus,
declarou encerrada a Sessão, da qual foi l^rada esta Ata. Garça, quatro de março de^s mil e
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VANDERLEI FERREIRA
1° Secretário
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