br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2013-03-18
native_id814

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

-Of
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
7^ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARCO DE 2013
PRESIDENTES: FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA' SECRETÁRIO: VANDERLEI FERREIRA
y SECRETÁRIO: LINEU GUIMARÃES FILHO
'AD HOC
Aos dezoito dias do més de março de dois mil e treze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e tnnta minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, Presidente, e secretariada pelos vereadores Vanderiei Ferreira, 1® Secretário, e Uneu Guimarães Filho, 2® Secretário, realizou-se a T Sessão Ordinária de dois mil e treze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurido de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Frandsco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito". Júlio Marcondes de Moura Filho, Uneu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrida Morato Marangão, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderiei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inido dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, dedarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 6* Sessão Ordinária de 2013, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüênda o secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Projeto de Lei CM n® 14/2013 - Autoriza transferências de áreas no Distnto Industrial à "Motil Indústria e Comérdo
de Motores Elétôcos Ltda". Projeto de Lei CM n® 15/2013-Altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual
2010/2013, 0 Anexo VI da Lei Munidpal n® 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito
especial no montante de RS 210.000,00, para a construção de lanchcforomo, Após a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente
consultou 0 Plenário que os consideraram Objetos de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encaminhados às
Comissões Permanentes da Casa. Oficio n® 259/2013- At. Requerimento n® 164/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofido n® 229/2013 - At.
Requerimento n® 162/2013 - Vanderiei Ferreira. Ofido n® 239/2013 - At. Requerimento n® 151/2013 - Eli da Eligás. 05do n®
240/2013-At. Requerimento n® 152/2013 - Eli da Eligás Ofido n® 234/2013 - At. Requerimento n® 163/2013-JúiioM. M. Filho.
Ofício n® 236/2013 - At. Requerimento n® 165/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofido n® 237/2013-At. Requerimento n® 166/2013-Júlfo
M. M. Filho. Ofido n® 232/2013 - Al. Requerimento n® 167/2013 - Júlio M. M Filho Ofido n® 252/2013 - At Requerimento n®
168/2013 - Júlio M. M. Filho. Oficio n® 242/2013 - At. Requerimento n® 169/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofido n® 231/2013 - Al.
Requerimento n® 170/2013 - Júiio M. M. Filho. Ofido n® 257/2013 ● At. Requerimento n® 177/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofido n®
251/2013 - At. Requerimento n® 178/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofido n® 241/2013 - At. Requerimento n® 179/2013 - Júlio M. M.
Filho. Ofido n® 230/2013 - At. Requerimento n° 196/2013 - Júlio M. M. Filho. Ofido n® 233/2013 - Al. Requerimento n® 199/2013 -
Júlio M. M. Filho. Ofido n® 235/2013 - At. Requerimento n® 200/2013 - Patricia Morato Marangão. Oficio n® 238/2013 - At.
Requerimento n® 203/2013 - Frandsco Christóforo Júnior. Oficio n° 243/2013 - At. Requerimento n® 204/2013 - Frandsco
Christóforo Júnior. Ofido n® 250/2013 - Balancete Analilico da Receita e Despesa referente ao mês de dezembro/2012.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n® 16/2013, de autoria do vereador Júlio
Marcondes de Moura Filho - Dispõe sobre a obrigatoriedade do 'Teste da Linguinha" em recém nasddos. Projeto de Lei n®
17/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Institui no Calendário Ofidal do Municipio de Garça o "Dia do
Moto-taxista e do Moto-entregador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho. Projeto de Decreto Legislativo n® 09/2013,
de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana” - Concede o Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Peres.
Projeto de Resolução n® 05/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Altera o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Garça, criando a Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais. Após a leitura de cada projeto,
0 Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objetos de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo
encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. REQUERIMENTOS N^: 378-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
“BACANA" - Solicitando ao Prefeito informações referentes à reativação da Orquestra Santa Cecilia. 379-7.013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA", FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR E VANDERLEI FERREIRA - Solidtando ao
Prefeito informações referentes às providências necessárias para solucionar o problema de perturbação de sossego dos
moradores do Jardim Brasil. 380-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Solidtando ao Presidente da Câmara
informações referentes a publicações desnecessárias efetuadas pela Casa. 381-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
"BACANA" - Solidtando ao Presidente da Câmara informar qual o montante gasto com publicações em jornal nos anos de 2009
a 2012.382-2013 - PATRlCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações referentes ao Lar Mermei. Colocado
em discussão, efz uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: informou a situação precária em que se
encontra o prédio do Lar Meimei e explanou a importànda de se proceder reforma no referido local, e informou que esta Entidade
fornecia sopa aos andarilhos e familias carentes da ddade, três vezes por semana, e que todos os pães {doces e salgados) que
vendiam eram para ajudar na compra dos ingredientes da sopa. Pediu para os vereadores, quando possível, colaborarern na
compra desses pães, ajudando assim aquela Entidade. 383-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR E PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO - Solicrtando ao Prefeito informações a respeito de um esgoto á céu aberto existente no Jardim Nova
Garça. 384 ao 386-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando aos Dep. Est. Pedro Tobias, Fernando Capez e Rita
Passos, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 para serem destinados à
construção do calçamento do Estádio Municipal. 387-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicrtando ao Prefeito
informações a respeito de providências a serem tomadas no córrego da Rua Gabriela. 388-2013 - ADAMIR MAURÍÇICTÇE
ri \
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81 site: wvw.cmgarca.sp.gov.br e-mail; tamara@cmgarca.sp.gov.br
l
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAm
BARROS - Solicitando ao Prefeito informações a respeito de providências a serem tomadas na Rua Sergipe que está toda esburacada. 389-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos edifidos comerciais que nào estão em conformidade com as regras para a concessão de alvará no tocante às normas de
proteção contra incêndios. Em Pedido de Ordem o autor do requerimento solidiou a retirada do requerimento. 390-2013-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Soliatando ao Prefeito informações a respeito da imptentação de projeto de mobilidade urbana em nossa ddade. 391-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Soliatando ao Prefeito informações a respeito da regulamentação Junto às casas noturnas, da obrigação de afixar placas indicando a quantidade máxima de lotação da casa, atestada pelo Corpo de Bombeiros. 392-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Soliatando ao Prefeito inforniações a
respeito da regulamentação da proibição de uso de sinalizadores pirotécnicos em redntos fecttados. 393-2013 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sdidtando ao Prefeito informar se está prevista para este ano parceira com a TV TEM, visando o projeto "Cidade Limpa" 394-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações quanto às medidas que estão sendo adotadas para aplicação da Resolução 414/2010, da ANEEL, a qual imputa responsabilidade aos municipios pela manutenção do sistema de iluminação pública. 395-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre eventual transferência da responsabilidade pela UPA para a
Prefertura Munidpal. 396-2013 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a
possibilidade de se implantar pista de caminhada e área de lazer com aparelhos de ginástica nos moldes do Projeto “Academia ao Ar Livre” no Bairro Jardim Frei Aurélio. 397-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati o repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros
Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 398-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando
ao Deputado Estadual Fernando Capez o repasse de verba o Municipio para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura compieta. 399-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz o repasse de verba o Municipio para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 400-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado o repasse de verba o Municipio para melhoria de via pública que faz
ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa 401-2013 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias o repasse de verba o Municipio para melhona de via pública
que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 402-2013 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - ScJicitando aos Deputados Estaduais Campos Machado, André Soares, Barros Munhoz e Rita Passos, o
repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 406-2013- JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informara média diária do
n° de merendas ou refeições fornecidas aos alunos das escolas, das pré-escolas e creches e o grau de aceitação da merenda por parte dos alurxjs. 407-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da
Secretaria Muridp>al de Esportes em parceria com a da Saúde disponibilizar médico para examinar atletas que disputam os
vários campeonatos de futebd no Municipio. 408-2013 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito
encaminhar lista das ópticas cadastradas que podem oferecer orçamento e a relação dos óculos confeccionados dos anos de 2011 e 2012.409-2013 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR E PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito
informações diversas sobre o ponto de carroça. 410-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando aos Deputados Federais
Arlindo Chinaglia, Cadinhos de Almeida, Cândido Vaccarezza, Carlos Zarattini, José de Fellipe, José Mentor, Newton Lima Neto,
Paulo Teixeira, Ricardo Berzoini, Vanderlei Siraque, Vicente Cândido, Vicentinho gestões junto ao Governo Federal a fim de
viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 422-2013 - VANDERLEI
FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se haveria interesse em manter contato com a ALL - América Latina Logística S/A,
visando a possibilidade daquela proceder à doação de terreno situado no final da Rua da Estação, esquina com a Rua Luiz
Monici, para o Municipio, visando à implantação de alguma benfeitoria no local. 423-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando
ao Prefeito informar a possibilidade de se ativar o campo de futebol Alfredo Cotait. 424-2013 ● ELI DA ELIGÂS - Solicitando ao
Prefeito informações sobre o loteamento Anita 2.425-2013 ● ADEMAR SALVADOR - Solicitando ao Prefeito informar a previsão
da pavimentação das ruas: G (Jardim Mondrian), 1 (Jardim Paulista), Ipê (Jardim Painéiras) e Borba Galo (Vila Araceli). Todos os
Requerimentos foram aprovados por unanimidade devotos. /ND/CAÇÕES/'/®^; 246-2013-PATRÍCIA MORATO MARANGÃO￾Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no buraco existente na Rua Marcelino Rossini. 247-2013 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito a retirada de cama localizada em terreno na Rua Gabriela, na baixada próximo à ponte. 248-2013 - PATRÍCIA MOFtATO MAFtANGÃO - Sugerindo ao Prefeito a doação de alimentos a serem arrecadados com o
espetáculo do maestro e pianista João Carlos Martins ao Lar Meimei. 249-2013 - LINEU GUIMARÃES FILHO - Sugerindo ao
Presidente da Câmara Municipal de Garça imediata suspensão das publicações não obngatónas pela Câmara 250-2013 ●
VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no primeiro cal^mento (iogo no inicio) do Rio da Garça, sentido Jafa. 251-2013 -ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS ● Sugerindo ao Prefeito o plantio de árvore na calçada defronte o imóvel da Rua Ângelo Coraza, 252-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito a poda das árvores do passeio público
da Rua Cícero Guanaes, no Bairro Jardim Morada do Sol, prindpalmente na primeira quadra. 253-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA
"ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito limpeza de bueiro na Rua José Sanches, defronte o n® 35. 254-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA
"ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito o calçamento do passeio público na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, defronte ou ao lado do n® 1571. 255-2013 - JOSÉ AiP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito operação “tapa-buracos" na Rua Sergip^ quadras 3 e 4. 256-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo a pintura das placas de denominação de ruas dos Bairros Jap^
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP ./Vt Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/000 1-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail:2amara@cmgarca.sp.gov.br
II CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
Brasil e Nova Garça e se possívd de toda a cidade. 257-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito a passagem de S no 'i93Çâo da Wla Rebelo ao Bairro Jardim Frei Aur^b; e MelJiiades Ne^ no trecho onde se localea a Chacara das Laranjeiras. 258-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito envbar S?rh^ri'' ^ pavimenlaçao das Ruas: Alagoas, em trecho que faz ligação da Via Rebelo ao Bairro Jardim Frei Aurélio- e
M^chiades Nery, no trecho onde se localiza a Chacara das Laranjeiras. 259-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao nc contenção de águas pluviais da Estrada 9 de Julho. 260-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugenndo ao Prefeito efetuar o mais breve possivel Campanha de incentivo ao cultivo da Cilronela e
crotalana, como método natural de combate ao mosquito da Dengue. 261-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
ír.Knon pedestres elevadas em frente de todas as escolas. 262-2013 -
JUNIOR - Sugenndo ao Prefeito a substituição de árvore na Rua Princesa Isabel, n” 237 263- 2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugenndo ao Prefeito a manutençib do Jardim Orbntal e analisar um meio de melhor oxigenar a agua.^2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugenndo ao Prefeito a instalação de mais lixeiras nas im^iaçoes da Concha Acústica no Lago Artifiaal, bem como maior fiscalização e trabalho de conscientização sobre ioqtar disponibilizaçao de uma máquina de sopro ao funcionário que varre as calçadas do local. 265-2013 - FRANCISCO
® construção de calçada na extensão da baixada da Rua Rosário Martino. 26^2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerrndo ao Prefeito a instalação de uma lombada na extensão da Rua nncesa Isabel. 267-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito a manutenção do campo de futebol situado na baixada da Rua Pnncesa Isabel. 268-2013- ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito a pintura nas portas dos carros e
Prefeitura, com o nome da Prefeitura Municipai de Garça e o departamento ao qual pertencem. 269-2013- mL S ® construção de três banheiros com lavatórios no Departamento Municipal de Serviços Urbanos. 27^2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito poda de árvores ao lado do cemitério Santa Faustina desando 0 Pesque e Pague do Peres. 271-2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerirxio ao Preferto instalação de uma cancha dé ^a na Praça Tancredo Neves, proximo ao Parque Infantil. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: JUIZ FREDERICO LOPES AZEVEDO: At á Moção n» 10/2013 de autona do vereador Júlo Marcondes de Moura Filho. SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIÊNCIA: At. ao Requerimento n® 127/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho. SESI: At. ^ 107/2013 e 108^013, ambos de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho. MINISTÉRIO SAUDE: At. ao Requerimento n“ 77/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho. Havendo tempo restante no Exp^iente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores peb prazo impiofrogâvel de quinze minutos cada orador em que fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA- Comentando sobre a discussão do projeto da sessão passada, desculpou-se por algumas atitudes de sua parte que considerou deselegante, e esclareceu que cada um tinha 0 seu posicionamento, portanto, deveria ser respeitado. Não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente soliatou ao Sr. Secretario que procedesse à 2“ chamada dos vereadores visando a Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurido de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos "Bacana". Eli da Eligás, Frandsco Chnsfoforo Junior, José Ap. da Silva “Zeltto", Júlb Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho. Luizinho Barbeiro Patrida Faneco, VakJemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes â sessão. ORDEM DO DIA: ITEM - Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2013, de autona do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho -
Disfrôe sobre a criação do Título Munidpal "Empresa Amga do Idoso", com Emendas. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÜNICAS. O
Sr. Presidente informou da apresentação de duas Emendas Aditivas de autoria das Comissões: de Orçamento, Finanças Contabilidade, Obras e Serviços Públicos e de Saúde, Educação e Assuntos Sociais. Colocado em discussão global o projeto’ juntamente com as emendas, fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: parabenizou o autor do projeto pela iniaativa, dizendo ser de suma importância a valorização dos bosos. Disse que as emendas eram pertinentes e
dispôs sobre o conteúdo das mesmas. Sugeriu a possibilidade de constar o nome do vereador que indbar a empresa na placa I, de hcHrtenagem, manifestando-se favorável ao projeto, LINEU GUIMARÃES FILHO: Sugeriu que as placas fossem substituídas por dip^as vi^ndo economia, justificando os custos. A Mesa informou que o quorum exigbo para a aprovação desta matéria ^ ?
era o_da maioria simpfes e o sistema de votação o simbólico, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em ^
yotaçao primeiramente o projeto, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Júlb Marcondes de Moura Filho, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Colocadas na sequência em votaçao as emendas, separadamente, as quais foram aprovadas por unanimidade de votos O Sr. Presidente determinou o
encaminhamento do projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para indusâo das emendas aprovadas e emissão da Redação Final. ITEM II-Projeto de Lei n® 11/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a natureza de utiização do lote 27, Quadra "E', do bairro "Jardim dos Eucaliptos". 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Cobcado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da mabria absoluta e o sistema oe votado nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, gtabal, o projeto foi aprovado por uranimidade de votos. ITEM III ● Projeto de Lei n® 13/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei Munbipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, 0 Anexo VI da Lei Municipal n° 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013 reontante de RS 280 000,00, para aquisição de uma pá carregadeira 1® UIÓCUSSAU E VOTAÇAO. Cobcado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da mabria absoluta e o sistema de votação nominal, de acordo^om o Regimento
COM
aos
DA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - 7>t Telefone/Fax: (14) 3471-09SO / (14) 3471-1308 CNPl: 49.887.532/0001-81 Site; www.cmgarca.sp.gov.br e-maiB camara@cmgarca.sp.gov.bf(^
●rf￾á
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
Interro da Ca_sa. Cdcwado em votação, artigo por artigo, dispensada á leitura do projeto a pedido do vereador Valdemar Zimiani
"-^a^^^idade de votos. Encenada a Pauta da Ortem do Dia! passou-se para a^PUC4Ç/to PESSOAL pelo prazo improrrogável de dnco minutos cada, para a qual se inscreveram os vereadora. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: agradeceu ao vereador Adamir Maurício de Barros pela cessão do Clube da erceira Idade onde foi^realizado bazar para arrecadação de quanüa visando à compra de uma cadeira de rodas para banho especial, para destinaçao a uma criança. Agradeceu também o vereador Eli da Eligás que cedeu uma cota de bolijão de gás a
uma enüdade ^ Garça. Comentou sobre um artigo publicado pelo Sr. Wilson Gorualez que discorreu sobre a sopa fornecida no Lar Mermei. Informou a possibilidade de se realizar encomendas dos pães doces e salgados feitos pelo Lar Merniei e solidtou a
ajuda dos vereadores na compra dos mesmos, JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Teceu comentários sobre os projetos apresentados de sua autoria, defendendo a importância dos mesmos e desejou aprovação dos vereadores Fabu sobre a
impoitancia de um requerimento de sua autoria, referente ao Prqeto Cidade Limpa da TV TEM. Fez algumas considerações em relaçao ao Projeto de Emenda á Lei Orgânica Municipal, de sua autoria, que foi aprovado na sessão anterior no qual extinguiu o
voto secreto, enfatizando a importância da transparência nas votações e agradeceu aos vereadores pela aprovação unânime do mesmo. JOSE AP. DA SILVA "ZELITO": Justificou algumas indicações de sua autoria e afirmou que as mesmas eram feitas de acordo com solicitação dos municipes. Agradeceu o prestativo atendimento recebido peto Sr. Diogo Sebastião de Oliveira que o
encaminhou para a Secretaria de Saúde e lá também foi muito bem recebido, principalmente pela Sra. Heien. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Expôs sua opinião em relação â confecção ite placas para os homenageados, dizendo que considerava os homenageados merecedores das mesmas, e que segundo a sua opinião, a entrega de certificados de papel não seria honrosa. Disse que a economia deveria ser feita em obras, que muitas vezes ficavam inacabadas, desperdiçando o
dinheiro público, que deveria ser investido de forma apropriada. Defendeu que deve haver bom senso ao indicar as pessoas a
serem homenageadas. FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR, assumindo a Presidênda o vice-presidente Antônio Franco dos Santos Bacana : informou sobre a inclusão no site da Câmara, do contador de acessos ao site online e esdareceu como funcionava. Lamentou o faledmento de dois amigos. Aparecido Donizete, que trabalhava na Secretaria da Educação e Sérgio, que era motorista e tinha uma empresa de transporte. Falou sobre um requerimento de sua autoria a respeito da divida deixada ao lAPEN pefo Prefeito anterior e comentou resposta da Instituição, que na concepção do vereador á tribuna houve crime de apropriação indébita pelo Prefeito da legislatura passada, visto que se descontou dos funcionários o valor correspondente a
previdência e rão se repassou para o lAPEN, defendendo que o assunto deve ser averiguado Após afzer uso da palavra, o
vereador Francisco Christóforo Júnior reassumiu a Presidência. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente em nome de Deus, a declarou encerrada, da ^al foi lavrada esta Ata. Garça, dezoito de março dee^isr^e treze
A
K
FRANCISCO CHRISTOFoio JUNIOR ANTONIO FRANC' S. 'OS “BACANA"
Presidente PdKÍÍ 'ai
\
\.
\t. 'N
VANDERLEI FERREIRA
1® Secretário
UNEU GUI nuNo
2® árío‘
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mai4 camara@cmgarca.sp.gov.br

open original →