| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2013-06-10 |
| native_id | 826 |
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0\ ^ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ig» SFSSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2013 c.„,nQ -RACANA’ PRESIDENTES: FRANCISCO CHRISTOFORO júnior E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA “AD HOC” 1* SECRETÁRIO: VANDERLEI FERREIRA 2* SECRETARIO: LINEU GUIMARAES FILHO AOS dez dias do mês de junho de dois mil e treze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dSenove horas Mrinta minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Chnstóforo sStariada pelos vereadores Vanderlei Ferreira, 1» Secretário, e Lineu Guimaraes Filho, 2 Secretáno, realizou-se Sessão Ordinária de dois mil e treze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador Antônio Franco dos Santòs “Lwna" EN da Eligás, Francisco Chrislóforo Júnior, José Ap. da Silva Moura Filho Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marangâo, Paulo André f^aneco, VaT;emar'zimianTe vanderlei Ferreira, totalizando treze edis P-f ^V^es“rnT^ 0 início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, °sephor Presidente, ,m nome ^ declarou aberta a presente Sessão, O Sr. Presidente colocou em votaçao a Ata ® Sessâ° Ord^ 2013 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência os secretários Passaram a ler os EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio n® 86^.013 - Al Indicação n “iS-S—SfstS-S,rS MARCOND^ SSRrFILÍo-'folicitS^^^^ PreSÍnte da CdÍS gestões convênio junto ao Ministério da Saude a respeitó do P ograrna N to - JÚLIO MARCONDES Qualidade da Atenção Básica, e se positivo, seauranca para a liberação do Ginásio Wilson DE MOURA FILHO - Solicitando ao ^ - JÜLIO MARCONDES DE Martini aos esportistas que a tem P®^®.® ít prSncia da República, prestar informações a MOURA FILHO - Solicitando à Secretana de Aviação C vii da (PRÓFAA). 879-2013 - JÜLIO respeito da inclusão do municipio no Programa Fed nroceder a estudos visando à concéssâo de MARCONDES DE MOURA FILHO ' SoNcj^ajid^ 33,,, , 3,3 ^g,„es de diversos benefícios m^rCONDES dI MOURA FILHO - Solicitando â direção da Santa Combate ás Endemias. 880-2013 - JULIO ^ ,, gg,jg Qgsa em firmar parcena com a Prefeitura Casa de Misericórdia de Garça informar s® ®"Ste t ^ Colocado em didcussâo. fez uso da palavra o para gestão da ® ®TlrP®®°n|^^oi5í^ P,LH0- Ressaítou a justificativa do presente requenmento. 881- vereador JULIO Roicitando ao Prefeito informar qual 0 criteno atendido petó 2013 - PATRÍCIA MORATO _ Saic^ando^ao _ PATRÍCIA MORATO Executivo para passar o valor da subven^o , providenciar uTia equipe de pedreiros par^ ^ MARANGÂO-solicitando ao Prefeito inormcr a poss^ infiltrações, 883-2013/^ realizar reparos no prédio an Prefeito orestar informações a respeito da verba designada \\ PATRÍCIA MORATO S17 88^^^ PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando aos deficientes, de acordo com 0 PPA 2014^017_884 zu Garcense. de acordo com 0 Prefeito prestar - Solicitando ao Prefeito prestar informações a PPA2014/2017. 885-2013-PATRÍCIA MO^TO^NC^U ^^^^017. 886-2'-’l3 - PATRÍCIA MORATO respeito da verba designada ^ .'^® respeito da falta do medicamento Omeprazoi nas MARANGÂO ● Solicitando ao P^®^®%p MArÃgÂO - Solicitando ao Prefeito informar a unidades de saúde. 887-2013 'PATRÍCIA MOf^TO^^ 888-2013 - possibilidade de colocar uma cobertura 'g^ °"Jido à Comissão Organizadora da Festa das Cerejeiras de FRANCISCO CHRISTÔFORO f ocupartes de cada espaço, bem como as 2013 enviar mapa de localização das barra ^ , ,^^3 g também informe qual 0 custo para a entidades participantes, °'?J°;,g°S 889-2013 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JUNIOR - Comissão Organizadora de uma barraca de 5x5m. asyzuio ao j Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49,887.532/0001-él site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: famara@cmgarca.sp.gov.br „\SÜM CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM Qual a real situação dos equipamentos de som obtidos para a instalação em um trio elétrico 892 201J VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade da instalação de oara a oassaqem de pedestres na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte à Igreja Universal. 893- 2013 - VANDE^RLEI FERReÍrA - Solicitando ao Prefeito informar o valor do repasse P® Federal ao Município de Garça destinado ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saude e de En^^^^^^ flo/ioni-í FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando à Superintendência do lAPEN informações foi acompanhado para avaliação pelo responsável para emissão 896 2013 ^U^DA^hLiü ^ AlÍn1Ir897^2o7f^'FFÍNSo CHR1STÓR)R^^ à direção do PROCON de Garça íncaminhí mensalmeT um relatõrio dos trabalhos executados, mencionando ran mg de recl^ages e 5ÍefoL7aTímaVdadfd"a S^aítaSTde Misericórdia d^ Governo do Estado visando à liberação de verbas para votos. INDICAÇÕES nÍ-51^2?13°Jú1io"mARc‘oNDK^S"m^^^^ Si|sEiSiSEiSS£Si= =i£“ ™r:v“SSrfoaso Municlpi». 528-^ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; <2mara@cmgarca.sp.g0v.br sonoro que vj ■ Sp .J -Sum CAMARA MUNICIPAL DE GARCA^ SS=r=3;TS|3SS:S=5‘^^^ =HsSn“==r“=““5-=l HSSS=lgsi= ÉE«S!?SS=SSHES “iHiliiisSi^^ mesmos. 542-2013 - LINEU f,f.p,| ghimAE^ES FILHO - Sugerindo ao Prefeito a Prefeito Salviano, altura do numero 900^ ^ Íc mas 544-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - varrição na cidads para retirada de Sugerindo ao Prefeito realizar ampla reforma na Preça da Enxada Muaoa^ ^ S^r,u^ercor^?a%^rL°K013 - LUIZ^ »0^-%te“preferafofarm^^^^^^^^^^^ Bonfim, Remldio Formigoni e José de Oliveira Souto no ''P^‘!™J°|^„^j|“"*|43.2ai3”-^JOSÉ AP. DA ^;r?E“gednd3rPre«ra^ bocha no Jardim Morada do Sol, bem q., *^.Qg^ ^p da siLVA‘ZELITO’- Sugerindo ao Prefeito a S"o“^d?urSe1o"dVatlSa médica^ terap^ í'rSíLS;içé1das°gufasd"aS^^^^^^^ tendo em vista que as mesmas estão mudo dar^ifi^das. ““^orMesa determinSu que, de Prefeito a operação tapa buracos na rua *“9^'“ SSentedas fossem encaminhadas ao acordo com “ jjll';;?,® 49!^° 3 - JÜLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - CongratulaçOes e ExecutivoMun^ipal. MOpOHSNs. 49 2Uid conselho Tutelar e Fiscais da Administração pela Aplausos às Policias Militar e, C . ,»rvei'imrt ho hphidas alcoólicas por menores e uso de drogas. VrSsCO CHrIstóTo^^ - CongratdaçLs e Aplausos à TV TEM pela exibição da StoSI :n“lorp°afpoít;:^ ?oS a ~S^eíL^tlmCr^^e"^ Sp^dle^nte^Sn PrlsSS" coSeí^palavra "aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 _ site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; <^mara@cmgarca.sp.gov.br SlP „ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA cada orador, no qual fizeram uso da palavra os vereadores: JOSÉ AP. exSví^ problema dos buracos em várias ruas de nossa cidade, pedindo uma Comentou também da necessidade de serem retirados restos de matenais de <?onstnj^o na P^ximiPad® futura cancha de bocha no Jardim Morada do Sol. Concluindo, comentou indicação na qual stjgen ao executivo o envio de projeto visando o tratamento da obesidade infanto-juvenil em cidade. ADEMAR SALVADOR: Comentou sobre indicação a ser enviada ao executivo na q^a'sugere f ^^®‘"rtámentò nnde seria Dossivel empresas terem somente barracões para depósito. Lamentou a atitude do depanamemo de trânsito indeferindo pedidos de melhorias no trânsito. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS; Disse frSdlnda de uma municipe que necessitava de reparos na casa visando torná-la acessível, e nada pode ser feito uma vez que a residência é alugada. Falou de pesquisa realizada no município ®‘® ° ^lleai^mais atuante, justificou falando que por ser representante do clube ® facilidade em atender os municipes que lhe procuram. Revelou seu ;®P^J'° ® ®^'® f matéria de iomal local no qual se entende ser Eli o vereador mais atuante, quando a pesquisa diz ser Aoamir^ ELI DA ELIGÂS- Falou dos problemas encontrados em bocas de lobo da cidade. Parabenizou a e otdos os profissionais envVídos na restauração da iluminação da rodoviária nova. miriia imoressa local a oual mostra pesquisa de opinião que aponta ser ele o segundo vereador mais atuante, disse que publicou a pedido de alguns eleitores, e que respeita a opinião do g®®^® o PAULO Concluiu, falando das melhorias que são necessárias à ^nfaí^a oratsS "ar = fa Sto. Dalva trabalhadora da área de mamografia do hospital, pela realização ° oomo também ao seçretário de saúde P<=l= “mpgiha d^e ^ujglas de cata^^^^^^ &Í^S=i=^Í mmmmmem mmmm.m Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 ● Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: gpmara@cmgarca.sp.gov.br H Q * --i CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA Parecer foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Parecer n® 63/2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oferecendo Redação Final ao Projeto de Resolução n® 08/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Altera diversos artigos da Resolução n® 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o simbólico, em conformidade com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, o Parecer foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Parecer n“ 64/2013, da Comissão de Constituição. Justiça e Redação, oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei n® CM 32/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e 0 sistema de votação o simbólico, em conformidade com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, 0 Parecer foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 36/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianua! 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 220.000,00, objetivando a aquisição de um caminhão basculante. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, em conformidade com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Lei n® 37/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 6.000,00, pelo motivo de mudança na classificação orçamentária. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, em conformidade com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de Lei n® 38/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Revoga a Lei Municipal n® 4.113/2007 - que autorizou doação de área à empresa "Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda." - e autoriza doação de área industrial â "José Aparecido dos Santos". 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Justificou seu voto favorável, porém mencionou a ausência da documentação necessária frisando que dentro do prazo legal a mesma deve ser apresentada. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, em conformidade com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VII - Projeto de Lei n® 40/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n® 3.220/1997 e suas alterações ● Código Tributário Municipal. PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO: Esclareceu o projeto com informações pertinentes, mencionando a redução do parcelamento das dividas dos municipes com a Prefeitura de 36 vezes para 24. e outras mudanças benéficas ao município. Falou do impacto negativo na arrecadação do município com a mudança na cobrança do ISS dos cartórios ocorrida na Administração anterior. JOSÉ AP. DA SILVA 'ZELITO’: Disse ser favorável ao projeto, ressalvando que não concorda com a redução do parcelamento, \ afirmando que a contribuição de melhoria não seja retroativa, pois onerará os moradores do Jardim SoK Nascente. Manifestou seu descontentamento com a ex-presidência da OAB, na pessoa do Sr. Mário Luiz Zapata, por não ter dada a atenção necessária, na época, aos moradores. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS^ “BACANA"; Sobre a modificação ocorrida na contribuição dos cartórios passando de um percentual por uma taxa fixa. disse que na época deveria ter havido maior esclarecimento pelo setor juridico da Câmara, evitando- se esse impacto na arrecadação. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Disse ser viável as alterações, solicitando aos colegas ponderação ao que disse Zelito sobre a taxa de contribuição. Finalizando, comentou acerca da modificação ocorrida na contribuição dos cartórios passando de um percentual por uma taxa fixa. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, em conformidade com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VIII - Projeto de Lei n® 41/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n® 4.393/2009 - Que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - e suas alterações, alterando a denominação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e a composição do CONDEMA. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O Sr. Presidente informou a apresentação de Emendas, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, procedendo-se à leitura. Consultado o. Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail5camara@cmgarca.sp.g0v.br // CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA Plenário, as Emendas foram consideradas Objetos de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhadas ás Comissões Permanentes da Casa para emissão de pareceres. Colocado em votação o projeto original que foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a Pauta da Ordem do Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, para a qual se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugeriu que a comissão da festa das cerejeiras viabilize que artistas da cidade sejam inseridos nos intervalos da programação da festa, visando apoiar os talentos da cidade. Finalizando, leu uma mensagem de despedida para a servidora Elizangêla, desejando-lhe sucesso em seu novo trabalho. LINEU GUIMARÃES FILHO: Como seus colegas que o antecederam, cumprimentou a servidora Elizângela pelos serviços prestados durante todos esses anos, desejando-lhe sucesso em sua nova profissão, lamentando, pois a Câmara perde uma grande profissional. Irreverente, disse que na pesquisa de opinião sobre o vereador mais atuante, disse que encontra-se na 12" colocação, frisando que ainda tem muito trabalho pela frente. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA”: Cumprimentou a servidora Elizângela pelos serviços prestados durante todos esses anos, desejando-lhe sucesso em sua nova profissão. Sobre os problemas das drogas entre adolescente, salientou que deve haver uma maior conscientização para esses jovens do risco que correm se experimentarem esse tipo de entorpecente. Sobre a festa das cerejeiras, contou sobre a necessidade dos artistas arrumarem antecipadamente o palco em que se apresentarão, sugerindo que haja um palco alternativo. Finalizou falando da complexidade para se organizar uma festa de grande porte como é a festa das cerejeiras. JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO": Cumprimentou a servidora Elizângela pelos serviços prestados durante todos esses anos, enaltecendo seu caráter colaborativo e desejando-lhe sucesso em sua nova profissão. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Ratificou o projeto que altera a forma de contribuição dos cartórios, dizendo que essa decisão necessita ser dada pelo Supremo Tribunal Federal. Cumprimentou a servidora Elizângela pelos serviços prestados durante todos esses anos, desejando-lhe sucesso em sua nova profissão, e finalizando sugeriu à presidência da Casa que acelere a implantação do registro de presença digitalmente aos vereadores. FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR, assumindo a Presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos “Bacana": Cumprimentou a sen/idora Elizângela pelos sen/iços prestados durante todos esses anos, desejando-lhe sucesso em sua nova profissão. Sugeriu ao setor competente que encaminhe mensalmente um cronograma da operação tapa-buracos. Falou das providências tomadas na organização da festa das cerejeiras, neste ano, e no ano em que foi presidente da comissão, sugerindo que nas próximas edições que seja passada a organização para o KAIKAN ou CONSEBS lago. Após fazer uso da palavra, o vereador Francisco Christóforo Júnior reassumiu a Presidência. PAULO ANDRÉ FANECO: Sobre 0 recolhimento do ISS dos cartórios disse desconhecer essa informação trazida pelo colega Julinho e que irá se interar melhor para trazer a informação precisa. Mencionou cidades que promovem o incentivo fiscal a instituições bancárias e finalizou cumprim^tando a servidora^ Elizângela pelos serviços prestados durante todos esses anos, desejando-lhe sucesso havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, a d lavrada esta Ata. Garça, dez de junho dé dois mil e treze.-.-.-.-.-.-. sua nova profissão. Não rou encerrada, da qual foi r\ X- (/cít^STOFOROWíNIOR ANTONiO F NTOS "BACANA FRANC1S$ Presidente ^ Presidente "acfth \ VANDERLEI FERREIRA LINEU Gi FILHO 1° Secretário :epre ári' Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CêP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail:^mara@cmgarca.sp.gov.br