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← Garça (SP)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2013-08-05
native_id829

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
rÂMARA MUNICIPAL DF, GARÇA
■>?■ SFSSÃO ORDINÁRIA RF.AUZADA EM 05 DE ACOSTO DE 2013
PRF.SIDENTF.S: FRANCISCO CHRlSTÓFORn lUNIOR F ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA.
“AD HOC^
1* SECRETÁRIO: VANOERLEI FERREIRA
2* SECRETÁRIO: LINEU GUIMARÃES FLLHO
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e treze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com imoo as dezenove horas e
trinta minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, Presidente, e secretariada pelos vereadores Vanderlei
Ferreira, P Secretário, e Lineu Guimarães Filho, 2° Secretário, realizou-se a IT Sessão Ordinaria de dois mil e treze, Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Bairos. Ademar Salvador,
Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Franciso) Christóforo Júnior, José Ap, da Silva' Zehto , Ju lo Marcondes
Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Baiheiro, Patrícia Moralo Marangão, Paulo Andre Faneco Valdemar Zimiani e
Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o mico dos ^^hos e
válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou abería a presente S^Jo. E «ndo a 1 S«são Ordinária do mês foi executado o Hino de Garça, O Sr, Presidente colocou em votação as Atas da 21 Sessão Ordmaria de 20b
e das 12* 13* 14* e 15* Sessões Extraoidinárias, que foram aprovadas por unanimidade de votos, Na seqüencia os secretários piÍr^’a le;os Expedientes da Sessão, EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n
51/2013 - Altera a Lei Municipal n“ 4,827/2013 - que autorizou o Poder Executivo Municipal a
parcelamento de débitos erferentes às contribuições previdenciárias devidas ao ergime prôpno de ^icipio sob administração do lAPEN e dá outras providências - passando a ser o parcelamento etn Projeto de Ui n“ 52/2013 - Autoriza o município alienar os imóveis que especifica, aUavfe de icitaç^ ^
concorrência pública Projeto de Ui n* 53/2013 - Autoriza transferência de área no Distnto Indusmal 1, Projeto de Ui n onza 0 Podl Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Esrado de São Paulo, através Secretaria de Libs d. Pe,s« co„. Defciénda, Apôs » ,el« de cada projeto, o Sr. Presideme consultou o Plcu^ puc o
consideraram Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Pemianentes da Casa, Ofi At Rcuerimento „● maon - Antônio Fumeo dos Santos -Bacata". Oticio n- ô«®013 - At. Requer— „
854/2013 - Ademar Salvador. Oficio n" 681/2013 - At, Requerimento n" 901/2013 - Patncia Morato Maran^o^fic ?Lo13 - At Requerimento n<> 901/2013 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n* 702^013 - At '
Valdemar Zimiani. Ofício n<> 695/2013 - At Requerimento 904/2013 - Júlio Marcondes de Moura Filho
At Requerimento n» 905/2013 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 684,2013 - At, R^uenmento n jul °
MareoL de Moura Filho. Oficio n“ 6962013 - At Requerimento n* 9102013 - Júlio Marcondes de Moura Filha n
7002013 - At Requerimento n" 9112013 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n" 688/2013 ' ^
Francisco Christóforo Júnior. Oficio n” 6972013 - At. Requerimento n“ 9132013 -Eli da E ig^. 9152013 -
Requerimento n® 9142013 - Antônio Franco dos Santos "Bacana". Oficio n° 6992013 - A equ STlo dos Santos "Bacana". Oficio n^ 7012013 - At Requerimento n" 9152013 - Adem. S.Wa - Oficra 6982013 ■ At Requerimento n“ 9172013 ■ Ademar Salvador. Oficio n“ 6762013 - At Marcondes de Moura Filho. Oficio n^ 6612013 - At Requerimento n<> 87620.3 - Ju lo M™d. de n
6892013 - At Requerimento n“ 8772013 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n 6722013 - At. Requerimento n
Júlio I^ondes de Moura Filho. Oficio n* 6772013 - At. Requerimento n* 8812013 - Patncia Morato Marangão
8842013 - Patrícia Morato Maraiij^o. Oficio
8742013 -
Oficio n° 6712013 - At Requerimento n” 8822013 ■
PatriciaMoratoMarangâo,OfIcion«6822013-At.Requerimenton' „ooRrV7m3 n” 6832013 - At. Requerimento n" 8852013 - Patncia Morato Marangão. Oficio n“ 6572013 -
Patrícia Moralo Marangão. Oficio n“ 6582013 - At. Requerimento n“ 8872013 - P^^ncia Morato Mai^^^O - At Requerimento 8892013 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n» 6532013 - A. ChristóL Júnior. Oficio n“ 6592013 - At Requerimento n» 8922013 - Vanderlei Oficra n jV; Requerimento n" 8932013 - Vanderlei Ferreira. Oficio n” 6522013 - At. Requerimento n 8952013 - Eli da El^fíco
8832013 -
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site; wvvw.crngarca.sp.gov.br e-niail:jcarnara@cingarca.sp.gov.b r
SIP CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
896/2013 - Eli da Eligás. Oficio n“ 675/2013 - At. Requerimento n» 898/2013 - Francisco ●● ● »436/2013 - Luizinho Barbeiro. Oficio n“ 112/2013 - At lndicaç2o n
,M 13/2013 - At. Indicação tf 892/2013 - Vanderlei Ferreira. Oficio n“ “918/2013-Júlio
654/2013 ■ At. Requerimento n
Christóforo Júnior. Ofício tf 110/2013 - At. Indicação rt 5'56/2013 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Ofício n' ,
118/2013 ■ At Indicação n° 307/2013 - Francisco Christóforo Júnior. Ofício n« 721/2013 - At Requenmemon . a Oficio n° 714/2013-At Requerimento n» 919/2013 - Júlio Marcondes de Moura F.lho. Ofício n
A, Rruenín.0 n- 920Q0I3 - Júlio Ma^ndes de Moura Filho. Oficio n- 712J2013 - Aú Requcri"ien.o n
921/2013 - Júlio Maraondes de Moura Filho. Oficio n" 710/2013 - At. Requerimenú,""
Filho. Oficio „● 703/2013 - Aú Rjeóuaeo.o o" - «ônio Re,„=rirae„ran-92«m3;«cM^ FrancodosSantos Bacana .Ofícion 719/2U13 eq -^nOTit/Ofin At Reauerimenton'’928/2013-Patncia 705/2013 - Al. Requeriraenlo n»927a013 ● Vanderle, ^ n 7 MBA Re^^ Morato Maran^o. Oficio n“ 7I6Q013 - At Requenmenton 929/2013^ P^cm ^0^'° Requerimento n” !*' "ATRequ^el^eÍo n“ 93M013 - Franciso) Christófoit) Júnior. Ofício n" 711/2013 - Al. S“;9M»n J.10C 0.1o
Chrisfúfora J.» 0«cio^M^m3 . “rSTMO^O MARANOAO - !
Alameda Vereador Luiz Botino Junior ao Rol^ u financiamentos destinados ao Solicitando ao ™ *"^^0 suficiente para o asfliltaraenio de todas as aras do município,»: o baitm PAC2,informarseavert)ade9mi!hõesderra ssera ^ patrÍCIA MORATO MARANGAO - Solicitando Jardim Adrianitase.3asfeltadoeseoCRPjáfoireguan^o ^^^^ ^
ao Prefeito informar se a Secretaria Muracipal de Sau e pan j
MORATOMARANGÃO-So,lcl.tdo»._^.«o aúu.úsd,^c™.^^^^^^^ Casa Legislativa o balancete do evento. 940-2013 - stpo<.tan" foi advertida por faltar ao trabalho no dia i„r„ra,e,a^vésdaSccra»ludeS.úd=,seaD^^ _ ,
24/06/2013 e se foi a primeira vez que J problemas estmturais em reseivatório de Superintendência SAAE into^ - P-' 30 Pmfeito informar se pretende firmar água da autarquia. 942-2013 - PATR1UA mukai convênviocom o Governo do Estado para imp ° -^rONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Presidente da com a atuação de policiais militares. 943-2013 - JULIO feito a arspcito da criação da comissão de Saúde,EducaçãoeAssuntosSociaisdaCasa.,nfonnaroque^^^^^^^^^^ Comissão de Defesa dos Animais, bem como sobre ^ ^^^.20,3 . jÚLlO MARCONDES DE Sugerindo, ainda, que seja efetuado um Semináno de Procção e
MOURA FILHO - solicitando ao Prefeito informar q^tos Supe^^^^ nominal dos mesmos e sua respectiva formação pe g gica. f pertinentes para cumprimento da solicitando ao Ministério Público do Estado Súmula Vinculante n. 13, emanada do Supremo Tnb^a , q MARCONDES DE MOURA FiLHO: admini^ivas. Colocado em discussão, fizeram uso da pa avra os de assinatura de três Explicou que não conseguiu dar entrada ein projeto ® FANECO: Explicou 0 que era uma súmula, vereadores. Explicou a diferença enUe súmu a e feito projeto de lei. Explicou que a
esclarecendo eftos sobre a 13“ sumula circulante, dizen q .p, denunciado Em aparte, 0 vereador Júlio Marcondes súmula deixava claro que se houve^e "^‘‘^attodevem ser tomadas para coibir essa prútica. Finalizando,
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP ^ Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ; 49,887.532/0001-81 T /
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^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Paulo Ando. Fuueoo esetooou . dife«nç. enue síuuul. e sóuaul. vincutale. LINEU GUIMARÃES FILHO Disse ,ue os
niho tr sido asse^parlamentar no mandato de seu pai, Julio Marcondes de Moura, como deputado msultando em d
denunciado, a fim de se resolver o pmblema. Após fazer uso da palavra, o vereador
"fZoaçdo n. pc.es de ..os de dcvo^, -
?s;So“srrss:::;io^sZp^
“ro“;sl,Fo.eoeceOplude.ed„u™e.o.^ ^ss«lidadedeoExe»,ivoori.»A.ovoPJ»oD..o^^^^^^^^^ , .
rlTsidio repassado às entidades
assinassem a propositura. Após fazer ^ da plavra, o ve ^ através de mapa, onde está localizada a área
srCfE— E':rdr:aírd"; r“ informações a respeito de uma casa que foi constnii a a Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador Cavalcante divisa com Jardim Nova Gança, na Rua Apaiecdo Mamns. Franco dos Santos “Bacana”; FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR, a^ummdo a pmsidencm o c^ alguma autoridade Justificou sua propositura, mencionando que em APP nào ^mii i ^ ^ ^palavra, o vereador deve ler autorizado tendo em vista que até poste de ® Jj^HRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Francisco Christóforo Júnior reassumiu a presidencia. 95 _imenio da fix3o elétrica adquirida para a Festa das Prefeito informar quais as providências tomadas em relaç o ao vereador FRANCISCO CHRISTÓFORO Cerejeiras nas edições anterioies. Colocado em discussào, fez JÚNIOR, assumindo apmsidência o vice-piesidente Antônio LU—da fiaçáo. oue deseiava saber quais medidas estavam sendo tomadas para respo FRANCISCO
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estava relacionado aos governantes
terem ou
deveria ser
novo
, CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
inclusa no plano Omerário oferecido pelas funerârias de nosso Município. 957-2013 -
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de os fiscais municipais erceberem alguma gra^^ção de ns« »MC ™.0g»e„.e, c„™o os poBcias o.m^. 958-2013 - LU™0 BARBEIRO - a
Empresa Expresso de Prata criar o trecho “Marilia-Garça” no trajeto “Marilia-Osasco . 959-2013 - VANDERLEl FERREIRA SolLtando^ Prefeito informar a possibilidade de consertar a cobertura da quadra da EMEF. Prof. Mana do Carmo Pompeu c “lS em discussáo,Tz uso da palavra o vereador VANDERLEl FERREIRA: Justificou o rr^uerimento
apresenrando fotos do local mensurando a gravidade do preblema. 960-2013 - V^DERLEI Prefeito infomrar se serâo tomadas as devidas providências em relaçao às adequações das placas de indicação e dos buraco
abertos do nosso município. Solicitando trmtbém informações a respeito do con^ Silva- no Jaitlim São Lucas. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEl FERREIRA. Aprontou folos da eJorme cratera existente do Jardim São Lucas pedindo atitude por parte da municipalidade. Em aparte, Antonio Franco
dos Santos “Bacana" disse que o asfalto naquele bairro é de baixa qualidade. Em aparte, Francisco Chnstóforo Junior sugenu Ím^fossem nmificados a conse^m suas calçadas. 961-20.3 - VANDERLEl -
Prefeito informações a respeito da possibilidade de reajustar o valor do Vale-Al.mentação de acordo com o md.ce ‘íe ●n 4- OAOOfin VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar com qual justificativa procederam “odo Luiz Mo„» c„„ a Rua Rosiuio Madiuo, n. Bai™ Se.f™, Co,oca* e.
discussão fez uso da palavra o vereador VANDERLEl FERREIRA: Reforçando a justificativa, di^ que
;.liZt 9»e o mesmo ucccssimv. com mgéucia dc maumeaçâo. Todos os R«,uenme„ os
apresentados foram aprovados por unanimidade de voto^ exceto o )t3-20U- JÚLIO So^ES DE MOURA FILHO ■ Sugerindo ao Prefeito Municipa, providencias referente aos vaz^entos no bueuo
Tcledo. 604-2013 ^,,eONDES DE
Governo Estadual para a inclusão do Município no programa de gestão ambienta! MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito Municipal instituir à Cultura. 607-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA motoristas das diversas
ao
da palavra o
fotos a
para comporem o
Prefeito Municipal gestões junto “Município Verde Azul". 606-2013 - JÚLIO em nosso município o Progjama Municipal de Financiamento a .. j. , ^ f
F,LHO.Suge„nd„*P^eit„«^ r^PmfeiL sejlm, munidos de câmems foiogrUfiens digintis. 609-20.3 - "“0 «““NDES “«URA F1LH^_-
DE MW^FILH^Sugerindo ao Pmfeito . verificç* de dennnei. de danos ambientais no Jtudtm Nova Gan^ 613-2013 - “TRSrMOR:;?OMUGÃO-Sugeri„doao^efei,om.,i^c^P-adeco,emde«^ ●mn rn«;F AP DA SILVA “ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito melhorias na Praça de Vila Sag FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo TiST3%‘3cÍsC0 CmiSTÓFORO iluminação pública e limpeza de boca de lobo na rua Ipe no im mnei ^ JOSÉ AP DA SILVA “ZELITO"- JÚNIOR- Sugerindo ao Prefeito visita social à senhora Mana Joaquma Alves. 617-2013 - JOSE AP. u/\ s
ao
Rua Barão do Wo Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: ^mara@cmgarca.sp.gov.br
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Sugerindo ao Prefeito melhorias em sala do velório municipal. 618-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO ■ Sugenndo ao Prefeito varrição e operação “tapa-buracos” na rua Ângelo Delicato no Jardim Brasil. 619-2013 - ELI DA ELIGAS - Suando Leito hSlaçTdVbebedl na Praça Tancredo Neves. 620-2013 - VANDERLEI
manutenção da iluminação próxima à Praça do Jardim Eucaliptos e entrada do ard.m São BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas de identificação de logradouro na ^e^on Kem 6-2-20D LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito a substituição da iluminação queimada do ponto de táxi da Praça Rui B^tesa. LUiZlNHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito operação ‘Tapa-buracos” na rua Adolfo Z^^i^bon, no J^im FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito melhorias no Jardim Nova Garça Salvador Zago; instalação de postes de iluminação
tomo dos campinhos de futebol, instalação de um
Área de Proteção Permanente; ertirada das
ao
623-2013 -
Morada do Sol. 624-2013 *
manutenção das bocas de lobo existentes nas ruas Rosário Martino e
Salvador Zago e Telêmaco Fernandes; colocação de alambrado em
bebedouro e colocação de erde nas traves; a ligação das galerias pluviais extstentes manilhas que estão depositadas ao lado da Área de Proteção Pennanente; notificação dos propnetános de terrenos construção quanto à liL^ e mçagem do mato bem como a efita de calçamento; colocação de cercas ao i^or
ttrio em viste ser „m. Am. de Pmteçilo Pennanente, ptatio de irvoms, eonstntçdo de uma pto
r:rrrdeaeo.Lmo«t.oem^^^^ Co‘^l^rap“Losrt.letas s_yiiyaiumsAA.o ,ue pMidpanm, vANHFRi e con^FI FERREIRA - CongratuaçÕes e aplausos â Asscmoieia
PEC da Juventude. Colocada em discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEI hbKKblKA, lc oertinentesà moção apresentada. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por
RortAl DE MARILIA; At. ao Requerunento n. 84U/2U13, oe auiona uu ..«non.
894/2013, Marcondesambo^de de Moura Filho. DEFENSORlAPUtíb ● . , <íu/2013- 602/2013- dt auLa603/2013; do vereador 604/2013; Júlio
aos Requerimentos n<>s: 918^013, de a^na do SEGURANÇA
Filho, POLICIA MlLl l AK sr-, At. ao iv q o-7o->nnn Hp autoria do vereador Francisco Chnstoforo DEP. DILADOR BORGES DAMASCENO; SP: At, à Moção n»; Júnior. SECRETARIA DA EDUCAÇAO ASSE [^i^isTÉRlO DA SAÚDE-At ao Requerimento n“ 031/2013, de tmtoria do vensador Júlio Matúoade, = Moum F 0.
473/2013, de autoria do venardor Jul.o ^ °:NT0N10 SALIM CURIATl: At. ao Requerimento n- S„4/2013,de.utodadovere^mU„en^C^u,n,^a^sJ^^.^^ Moum Pill-O, SECRETARIA AORCUET^RA E
ia do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho. Havendo dez minutos cada
como a
nas ruas
na
sem
unanimidade de votos. EXPEDIENTE
»487/2013, de
779/2013, de autoria do
Ze:Lri^jr-ici.iem,^^
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vereado,^ d. legislatum Menor, dos queis três fo™, .«rleilos. Encenado o lempo deninado ao expedrente fo. «=1'^ “ J
chamada dos veLloies .isando á Ordem do Dia constamdmse a presença dos seguintes veçrfores; Artan M»»"» *
Banos. Ademar Satador, Antônio Fnmco dos Santos “Bacana”. Eli da Eligâs. Francisco Chnstóforo Jonror, José Ap * Sr^ “Zelito”, Júlio Idtacondes de Moum Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Br^iro Pa«,a Momto Faneco ValdemarZimiani e Vanderlei Feireira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA. ITEM UNICO pZ de Ui nM7/2013, de autoria do P.fei.0 Municipal - Altera os anigos 68 e 94 da Ui n"2.680/l991 - D>sp5e sobre o
Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Municipio, das Autarquias e das Fundações dos semdo.^ e serviço extmo«iinârio. 1» DISCUSSÃO E VOTAÇAO. PROJETO EM REGIME DE ^DlAMENTa SZ em discussão fizemm uso da palavra os vereadora: VANDERLEI FERREIRA: Justificou seu voto contráno de^lalgumascon^equénciasqueoprojetoacanetari. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
voto efvorâvel corroborando o que disse o colega que o antecedeu. ELI DA ELIG AS: Justificando seu voto fevoravel. esclr^eu
aleumas hipóteses acerca do atraso de funcionários municipais. LINEU GUIMARAES FILHO: Disse que eni consu
departamenmjurídico da Prefeitura, foi lhe informado que o presente projeto teria a intençáo de adequar o
ao eraime celetista. Em aparte, o vereador Vanderlei disse que o projeto necessitava de uma justificativa plausível,
exemplificando com uma possível situação. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desia maténa era o ^
maioria absoluta e o sisienSX votação o nominal, em conformidade com o Regimento Interno da Casa. Colocado e^otação
global. 0 projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo onze votos favorãveis e um contrário. En^a r”,' éc...... CO mra a FVP/ ICACÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, se
H in<;F AP DA SILVA “ZELITO”' Opinou sobre o projeto votado e reforçou a justificativa de suas proposituras vereadores: JOSE AP^ ,,,,, , p^positums de sua autoria apresentadas po, leç slúo mié«o pelo -
népoúsmó. Sem dlúr nomes, comentou algumas atitudes tnditosas por pMe de GUIMARÃES FILHO: Sobre os comentários feitos por Julio Voltou^ salientar que
parte da Municipalidade da época. Após fazer uso da^lav^-o vereador Fmcisco vendo vereadores inscritos, o Senhor Presiderite em nome de Deus, a declarou
na
rurais terem sido deixadas em
ressaltando que faltou moralidade por
Christóforo Júnior reassumiu a presidência. Não encenada, da qual foi !a\iada esta Ata. Garça,^nco de agosto de dois mii e treze.-.-.-.-.-.-
/
A
\ [ AXW A. 4aSCO CHRISTÓFOROJ UNIOR
Presidente
ANTOS“BACANA ANTÔNIO FRANCO DQSS
Presidente “aff FRAN
VANDERLE LINEU r Secretário
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