sessao nº 39

:.y
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
39*SESSÃOORDINARIA REALIZADA KMfK nKnF.ZF.MBRODE2013
PRESIDENTES; FRANOSCO CHRISTÓFORO JÚNIOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" “AD HOC
1‘SECRETÁRIO; VANDERI.F.l FF.RRF.IRA
2‘SECRETARIO: LINEUGUIMARÂESFTLHO
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e treze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezoiove horas c trinta
minutos, sob a Presidência do vereador Ftandsco Christóforo Jiinior, Presidente, e secretariada pelos vereadores Vanderiei Ferreira, T Secretário,
e Lineu Guimarães Filho, T Secretário, realizou-se a 37* Sessão Ordinária de dois mil e treze. Feita a chamada inicial dos senhMBs vereadores,
constalou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás,
Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zelito", Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães FiDio, Luizinho Barbeiro, Patrícia
Morato Marangão, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderiei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal
para 0 início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhe»- Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão.
E sendo a primeira sessão ordinária do mês, executou-se o Hino à Garça 0 Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 38" Scs^ Ordinária de
2013 e das 18“ e 1^ Sessões Extraordinárias, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício n° 1167/2013 - AL Indioição n° 94&20I3 -
Patrícia Morato Marangão. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n“ 85/2013, dc autoria do
vereador Adamir Maurício de Barros - Disciplina a manutenção, manejo e tnuisporlc de animais por pet shop e^ou clínica veterinária no
Município de Garça e dá outras providências. Projeto de Lei n° 86/2013, de autoria do vereador Lineu Guimarães Filho-Institui o "Programa
Educação Anti-drogas" nas escolas da rede pública de ensino municipal: cria o Selo "Escala Sem Drogas" c dá outras providências. Após a
leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objeto de Delibera^ por unanimidade de votos, sendo
encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. REQUERIMENTOSN^: 1351-2013- JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” ● Solicitando ao
Dep. EsL Edson Tomazini realizar gestões visando ao rqrasse de verbas para 0 município de Garça para a instalação de três academias da terceira
idade ao ar livre nos baiiros: Jardim Sol Nascente, Jardim Frei Aurelio di Falco, Jardim Garça I e bairros adjacentes. 1352-2013 - JOSÉ AP. DA
SILVA "ZELfrO" - Solicitando ao Dcp. Est Orlando Josc Bolçone realizar gestões visando ao repasse de verbas para o município de Garça
paraainstalaçãode três academias da teieeira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascente, Jandim Frei Aurélio di Falco, Jardim Garça 1 e
bainos adjacentes. 1353-2013 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Solicitando ao Corpo de Bombeiros realizar vistoria a fím de se
constatar a precariedade do imóvel em que vive c o risco que corre o cidadito Márcio Querobim morando na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, 778.1354-2013 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS ■ Solicitando ao Prefeito informar como está a situação legal do imóvel em
que reside o cidadão M^io Querobim c o que foi, ou será feito pelo Executivo para amparar e ajudar eae cidadão garcensc. 1355-2013 ●
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar se foi construida corretamenie a tubulação do bairro itiratupã
localizado na zona rural de nosso município. Informar também se há a possibilidade de realizar benfeitorias no local deteriorado visando
amenizar 0 problema ambiental causado na Estância Belinha. 1356-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito
informar se é verídica a informação dc que foi repassado o valor de R$ 120.000,00 na Administração pa<K-.ida para a Prefeitura destinado à
realização do asfàitamcnto do bairro residencial do Bosque e suas ruas que ligam aos outros bairros. Informar se o dinheiro eslava cm caixa
quando o atual Prefeito assumiu em 2013, caso OMilráiio. oxle fbi gasto. 1357-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao
Prefeito c à Direção do Hospital São Lucas informarem qual a data de início e término das compras de medicamentos sem licitação, se o ho^ital
continua comprando sem licitação, e enviar lista dos medicamentos com os rc^xxtivos valores e os locais onde foram comprados. 1358-2013 -
ADEMAR SALVADOR - Solicitando ao Dep. Fed. Arnaldo Faria de Sá estudar a possibilidade de apresentar Projeto de Lei ampliando a
quantidade de pontos para perda dc CNH para motoristas profissionais de ônibus e caminhões. 1359-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS “BACANA” - Solicitando ao l*refeito informar quais as atribuições e cm quais atividades e setores da Prefeitura são alocados os
funcionários admitidos no quadro de pessoal por concurso público para o cargo de Serviços Gerais. 1360-2013 ● PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se o loteamento “Residencial do Bosque" já foi aprovado pelo departamento competente da
Prcfciturae se já foram feitos os registros necessários em todos os órgãos e departamento competentes, tendo em vista que o valor do IPTUdos lotcsjá estão sendo cobrados. 1361-2013 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade Já
realizou pesquisa ou levatuamenio a fim dc conhecer o índice de satis&çãck/rejeição dos usuários da UPA, em caso positivo, informar dc quanto
em quanto tempo é efita tal pesquisadevantamento e onde são publicados os resultados e. em caso negativo, informar se pretende realizar lalí \
pesquisa/lcvantamcnto e quando. 1362-2013 - PAULO ANDRE FANECO - Solicitando à Diretoria da Irmarxlade Santa Casa de Misericórdia \
de Garça, solicitando esclarecimentos sobre a diferença dos números constatados da divida do ho^ital no Balanço Palrimtxiial (RS
8.283.533,00) com aqueles divulgados na entrevista à UNIRADIO (quase I milhão dc reais). 1363-2013 - PAULO ANDRÉ FANECO -
Solicitando ao Secretário dc Gestão Pública do Estado de São Paulo. Dr. Davi Zaia, estudar a possibilidade de implantar um posto permanente do
Poupalcmpo cm Garça, para atendimento de toda região. 1364-2013 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar quais
Sistemas de Informação foram alteradas no ano dc 2013 pela Prefeitura Municipal dc Garça e qual a diferença nos valores dos contratos cm
comparação aos contratados nos últimos anos. 1365-2013 - LINEU GUIMARÃES FILHO - Solicitando ao Diretor Superintendente do Ho^ital
São Lucas informar qual a origem da divida no valor de RS 607.776,99 da Prefeitura ao Hospital (mencionada no Jomal A Semana); bem como
cncajninhar documentos comprobatórios. 1366-2013 ● LINEU GUIMARÃES RLHO ● Solicitando ao Prefeito informar sc há algum
documento (empenho) que comprove a divida dc RS 607.776,99 da Prefeitura ao I lospiial São Lucas, em caso positivo, encaminhar cópia; e se
existe algum outro documento relacionado a tal dívida além do oficio n'” 694/2013.1367-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILI IO ●
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia de todo procedimento referente à licitação da Prefeitura para aquisição de pneus, que está sendo
investigado pelo Tribunal de Contas do Estado dc São Paulo. 1368-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao
Prefeito informar, com urgência, se a Lei Federal n° 12.696/12, que dispõe sobre o direito ã remuneração dos conselheiros tutelares, está sendo
cumprida c se está seiKk) viabilizado estudos para que sgam baiehcíados com um rcajusti^aumento de salário víptdo à compensação de
Rua Barão do Rw Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.S32/0001 site: www.cmgarca.sp.90v.br e-mail; camara@cm9arca.sp.90v.br
í
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
estarem disponíveis 24 hotas de plantão permanente. 1369-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao erpresentante
do Ministério Público da Comarca de Garça, para que sqam tomadas as providências cabíveis em fàsc da inércia do Poder Executivo Municipal
em dar guarida ao cumprimento de leis no caso do munícipe Márcio Querobim. 1370-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Prefeito informar se pode realizar estudos visando à possibilidade de implementar as atividades c Centro Cultural no Distrito de
Jafa. em caso positivo infomiar o prazo para esse investimento, em caso negativo informar quais são os empecilhos. 1371-2013 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito csclareca sc existe um planejamento em relaç3o ao recesso escolar de 2014, se
negativo, informar qual seráa postura do munidpio de Garça sobre as férias escolares do ano que vem. 1372-2013 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infomiar em que estágio se encontra a tramitação dos projetos de aprovaçüo de todos os loteamentos
de nosso município, informando quais foram implantados e se encontram com a documentação em ordem perante o município c os que
eventualmente faltam por fazer, detalhando o assunto para um melhor entendimento de todos desta Casa de Leis e da população. 1373-2013 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito informar o número de casas de pessoas de baixa renda que foram
reformadas, informando o endereço e o serviço realizado, bem como se existiu ajuda de empresas ou terceiros nas eventuais obras e ações
empreendidas pela atual Secretaria tué a presente data, que visam melhorar a qualidade de vida de pessoas necessitadas de habitação em nosso município. 1374-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitand o ao Prefeito informar se existe estudo em andrunento para a
implantação do PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural no munidpio de Garça 1375-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Prefeito encaminhar cópias das notificações efetuadas no ano corrente às empresas que realizaram obras públicas, ao
qual, encontram-se com irregularidades em sua estrutura e deteriorações. 1376-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
^lidtando ao Prefeito informar o motivo da poda da árvore que ficou completamente mutila defronte à residência do Sr. Mario Cesar Martino
localizada na Rua João Manzano, 166, encaminhar autorização do órgão competente para tal procedimento, bem como o critério utilizado em
caso tal, se este foi num caso isolado ou está sendo realizada a poda desta maneira cm geral. Colocado em discussão, fez uso da palavra o
vereador LINEU GUIMARAES FILHO; Esclareceu que a poda da árvore foi feita para que a máquina que estava asfaltando a ma pudesse se locomover no local. 1377-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pretende
proceder à construção de centro comunitário, posto de saúde, creche, escola e outras melhorias no Bairro Residencial Monte Verde, cm caso
positivo informar qual o prazo para realizar tais obras. 1378-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito
informar qual o destino dado aos medicamentos vencidos e em desuso no município de Garça c sc a Prefeitura mantém contrato com alguma
empresa especializada no recolhimento deste tipo de material. 1379-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao
lhefeito informar para quais entidades sociais a Prefeitura faz repasses, objeto de convênios no ano de 2013, qual foi o último mês de repasse
efetuado pela Prefeitura a cada uma das entidades conveniadas. 1380-2013 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando
ao Prefeito informar se há previsão para o inicio das refomras necessárias na residência do senhor Santo Pereira de Sá sito à Rua Otávio Telles do
Nascimento n® 30, bem como solicita visita social a este cidadão. 1381-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à Dep. Fed. Iara
Bemandi gestõesjunto ao Governo Federal visando destinaçãode repasse no valor dc RS 130.000,00 a serem revertidos em favor da Irmandade
Santa Casa dc Miseria^ia - Hospital São Lucas. 1382-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à Dep. Fed. Janete Pieíá gestõesjunto
ao Governo Federal visando destínação de r^rasse no valor de RS 130.000,00 a serem revertidos em favor da Irmandade Santa Cm de
Misericórdia - Hospital São Lucas. 1383-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Dep. Fed. José Mentor gesíôcs junto ao Governo
Federal visando destinação de repasse no valor de RS 150.000,00 a serem ervertidos em efvor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia -
Hospital São Lucas. 1384-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Dep. Fed. Carlos Zaraltini gestões Junto ao Governo Federal
visando destinação de erpasse no valor de RS 150.000,00asercm revertidos em favor da Irmandade Santa Casa dc Misericórdia-Hospital São
Lucas. 1385-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Dep. Fed. Paulo Teixeira gestõesjunto ao Governo Federal visando destinação
dc erpasse no valor de RS 150.000,00 a serem ervertidos cm favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia- Ho^ital São Lucas. 1386-2013 ●
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos em andamento por parte da Municipalidade visando dotar o
município de uma Lei de Zoneamento. Em caso positivo, proceder maiores informações e em caso negativo, informar por qual motivo. 1387- 2013 - LINEU GUIMARÃES FILHO-Solicitando ao Prefeito prestar diversas informações cm erlação à concessão de vantagens aos Agentes
Comunitários dc Saúde (ACS) e /gentes de Combale às Endemias (ACE). 1388-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando
ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Assistência c Desenvolvimento Social, informar dctallradamcnie quais as t^vidades
desenvolvidas por tal Secretaria no ano de 2013 e quais os projetos para o ano de 2014. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os
vereadores: VANDERLEI FERREIRA; Reforçou ajustillealivado requerimento e fàiou sobre a reunião realizada entre a comissão de saúde, da
qual pertencia, e os Agentes Comunitários de Saúde e finalizou, reconhecendo sua falha em ter convidado os demais vereadores horas antes de seu início. LINEU GUIMARÃES FILHO; Comentou e esclareceu alguns pontos abordados na reunião mencionada anteriormente pelo vereador Vanderiei Ferreira. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos “Bacana”:
Esclareceu algumas controvérsias que disse etr havido no pronunciamento dos vereadores Vanderiei Ferreira e Lincu Guimarães Filho acerca da
reunião com os agentes de saúde. Comentou algumas peculiaridades sobre o trabalho dos agentes de saúde, destacando alguns direitos
trabalhistas que deveriam receber
FemHra o fato dos demais vereadores não etrem sido convidados a participar da reunião. Ap^ fazer uso da palavra, o vereador Francisco
Christóforo Júniw reassumiu a presidência. 1389-2013 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito, através da
Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, informar detalhamente quais as atividades desenvolvidas pOT tal Secretaria no ano de 2013 e quais os projetosparaoanode2014.1390-2013-FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR-SoliciiarKlo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de
Cultura, infomiar detalhamente quais as atividades desenvolvidas pw tal Secretaria no ano dc 2013 e quais os projetos para o ano dc 2014.1391 -
2013 - FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito, através da SccrOaria Municipal de Juventude, E^rtes e Lazer,
informar detalhamente quais as atividades desenvolvidas por tal Secretaria no ano de 2013 e quais os projelosparao ano dc 2014.1392-2013 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Agricultura c Meio Ambiente, informar v
detalhamente quais as atividades desenvolvidas por uil Secretaria no ano de 2013 e quais os projetos para o ano de 2014. 1393-2013 ●
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal dc Obras e Serviços, informar detalhamente /
Rua Barão do R» Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-O9S0 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarc3.sp.90v.bf e-mail: camara@cmgarca.sp.90v.br .1
vereador Vanderiei e explicou e debateu com o
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
quais as ^ividades desenvolvidas por tal Secretaria no ano de 2013 e quais os projetos para o ano de 2014. 1394-2013 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando ao SAAE informar, detalhadamente, quais as atividades desenvolvidas pela Autarquia no ano dc 2013
e quds os projetos para o ano de 2014. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N®s: 979-2013 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito realizar a operação tapa-buracos na confluência das ruas Sto Carios com Dr. Miguel Bruno Ferreira 980-2013 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito eralizar a poda das árvores localizadas na Praça Pedro de Toledo. 981-
2013 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora e colocação de guias na rua Boiba Gato. 982-
2013 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao ftefeito que inclua no cronograma de realização do projeto VIVA PRAÇA VIVA o bairro
Jardim São Lucas. 983-2013 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize ^licação dc veneno nas guias das ruas Barão do
Rio Branco, altura de Vila Mariana e Rua Sgto Wilson próximo ao Jardim São Lucas. 984-2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” -
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize mais um servidor para fazer a vanição das tuas dos bairros Takeo Toyota e Jardim Sol Nascente 985- 2013 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” ● Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura das faixas amarelas na sinalização de solo na Praça
Tancredo Neves defronte às barracas dos comerciantes que ali trabalham. 986-2013 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo Prefeito que realize uma vistoria na residência do Sr. Márcio, conhecido Querobim, localizada na Rua Prefeito Salviano, 778 a fim de se
constatar a precariedade em que vive e que sga feita a imediata interdição do imóvel. 987-2013 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS -
Sugerindo ao Prefeito r^izar a poda ou erradicação da árvore localizada na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade n® 778. 988-2013 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de grades maiores no campo de futebol localizado em VilaAraccli. 989-2013-FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, uma visita social ao Sr.
Antônio Ribeiro morador na Rua José Urbano Bonfim, 134 Jardim Sol Nascente. 990-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um veículo para os Agentes Comunitários de SaijdedaUSF Glenda e a USF de Jafe para que realizem
visitas domiciliares na zona lural. 991-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que eralize o plantio de flores e
arbustos na rotatória/boca de lobo localizada nos cruzamento das Ruas Padre Toledo Leite e José Augusto Escobar. 992-2013-FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que disponibilize mais estacionamentos de bicicletas no centro da cidade, bem como faça a
conscientização sobre o modo correto de estacioná-las. 993-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que
realize, com urgência, reparos no telhado da USF de Vila Araceli. 994-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR- Sugerindo ao Prefeito
que realize parceira com as ONGs SOS Totó c Fundação EcoBrasil a fim de realizarem palestras nas escolas com o propósito de conscientização das crianças em relação à causa animal. 995-2013—FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito a formação de um museu
sobre a cultura japonesa em nosso município. 996-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito melhorias no
cruzamento das ruas Vereador Joaquim Ribeiro do Vai com a Rua Barão do Rio Branco como: a notificação do proprietário dos terrenos
localizados neste cruzamento para que faça a campina e limpeza dos mesmos; contato com a CPFL solicitando a substituição dos postes de
madeira; a poda das árvores localizadas nas imediações e Melhorias na sinalização de trânsito, bem como na Rua Cel Joaquim Pizza, defronte à
escola EMEI Prof. Maria Helena Santos Miranda sga mais bem sinalizado o limite de velocidade e estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades. 997-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito ^ue ertire o lixo e entulho que está na calçada e terreno na confluência da ruaDr. Miguel bnino Feneira com rua Alzira Nazaré. 998-2013 -JULIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Sugerindo ao Prefeito que envide estudos para se tomar obrigatória a informação impressa periódica do cardápio da merenda escolar em todas as Unidades Escolares do Município de Garça 999-2013 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que
seja disponibilizado ao Conselho Tutelar um motorista para acompanhá-las em seu trabalho. 1000-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar um semáforo na confluência das ruas Padre Leite com rua Pref. Salviano. 1001-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que melhore asinalizaçâo de trânsito(veitical/horizontal) na
confluência entre as ruas João Bento e Guanabara. 1002-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito realize o
mapeamento de todos os alunos das escolas do Município que possuem Deficiência. 1003-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO
- Sugerindo ao Prefeito que seja colocado em anexo nos camês de IPTU, um informativo aos contribuintes, com esclarecimentos sobre as ergras
de edificação, regras estabelecidas cm plano diretor, aprovação de plantas de constiuçâo, pagamento de ISS e outros assuntos correlatos. 1004- 2013-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada a limpeza e retirado todo tipo de lixo e entulho
que se encontra depositado há dias na confluência da rua Heitor Penteado com rua Sei^pe em Vila Rebelo. 1005-2013 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que encaminhe projeto de lei a esta Casa visando obtenção de benefícios como
concessão de lirença por motivo de doença da fiimliia aos agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE\ ^
1006-2013, - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que viabilize esforços e contatos com a Indústria Cola-Cola,
para que a cidade de Garça e o Distrito de Jafa sejam contemplados e incluídos mais uma vez na tradicional “CARREATA DE NATAL D/y '
COCA-COLA”. 1007-2013 - ADEMAR SALVADOR-Sugerindo ao Prefeito que sejam instaladas as placas de indicação de mas no janJim^
Mondrian, tendo em vista que ainda constam os nomes antigos. 1008-2013 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito que efetue
estudos visando disponibilizar um funcionário para fiscalizar cm tempo integral o Lago Oriental, localizado no Lago /^ificial J. K. Williams,
bem como proceder à limpeza do local constantemente e proceda ao conserto do bebedouro do Paiquinho, que está com vazamento. 1009-2013 - /ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Sugerindo ao Prefeito que efetue o conserto do telhado do Gináao de Esportes Wilson Martini. 1010-2013 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Prefeito que ^tue estudos visando criar no aterro municipaL quando este for
totalmente recuperado, um abrigo para cães c gatos abandonados. 1011-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que seja
efetuada alimpezadaPraçadaPaineiras, no Jardim Paineiras. 1012-2013-LUIZINHOBARBEIRO-SugerindoaoPrefeitoqucscjacfctuadaa
limpeza, poda de árvores e pintura das guias na Praça da Enxada. 1013-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que
disponibilize um gari para proceder à limpeza no Jardim Frei Aurélio, bem como efetue a operação tapa buracos, principalmente defronte ao
numeral 240 na Rua José Cuba Neto. 1014-2013 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que retire a placa “Proibido Estacionar” na
extensão da Rua Coronel Joaquim Piza, próximo à empresa Juninho Som, 1015-2013-VALDEMARZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito que
inclua no cronograma de realização do projeto VIVA PRAÇA VIVA o distrito dcJafk 1016-2013-VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao
Prefeito que realize a passagem de heibicida nas nias do distrito de Jafa 1017-2013 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito a
Rua Barão do Rio Brarteo, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Ij jj Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 íL^ ●
site: www.cmgarca.sp.gov.tw e-maili camara@cmgarca.sp.gov.br y / /
ao
n
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
realização da opaaçâo lapa buracos nas ruas do distrito de Jafa. 1018-2013 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito que realize a
coleta de objetos e materiais descartados pelos moradores todas as quartas-feiras no distrito de Jafa. 1019-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao Prefdio que realize a construção de uma casa de chá e um sino nas proximidades do jardim oriental. 1020-2013- FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a manutcnçüo da pintura de um banco no Lago
Artificial, bem como, em parceria com o Consebs Lago, realizar o monitoramento das câmeras de segurança existentes no local. 1021-2013 -
FRANCISCOCHRISTÓFORO JÚNIOR- Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize visita social a Sra. Sandra Cristina Pereira e Sá 1022- 2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a constmçao de uma valeta no eruzamenio das Ruas
Preadente Kennedy com Orlando TTiiago Santos de frente da UPA bem como proceder ao efchamento dos buracos ali existentes. 1023-2013- FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores e retire os matos que esl3o crescendo dentro
dos campos de futebol localizados na baixada da Nova Garça, bem como instale um bebedouro c bancos no local. 1024-2013-FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, a manutenção da sinalização de solo das ruas do bairro Guanabara 1025-2013 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, reparos no telhado e nas calhas, bem como realize a pintura da USF do distrito deJafal026-2013-FRANCISCOCHRlSTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito
que notifique o proprietário do toreno localizado na Rua José Lourenço vizinho ao numeral 567 para que faça a limpeza do mesmo. 1027-2013 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que deixe de passar o canal aberto nos televisores das USF e comecem a
passar mensagens, campanhas, vídeos educativos e de conscientização de diversos setores como saúde, educação c outros. 1028-2013 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que demarque as medidas da Área de Preservação Permanente na nascente
localizada aitre os bairros Nova Garça e Vila Cavalcante, bem como realize o plantio de árvores no local. 1029-2013 - ELI DA ELIGÁS -
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ser paga em cheque, ao invés de depósito em conta, a segunda parte do décimo terceiro
salário dos servidores públicos municipais 1030-2013 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos
na pavimentação asfàftica do acostamento da via que dá acesso à FATEC ● GARÇA. 1031-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Sugerindo ao fhefeito que diqxmibilize no site oficial do Municipio a relaç^ de todos os precatórios da Prefeitura do Município de Garça, identificando, de forma individualizada, seus credores e valores. 1032-2013-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo
ao Prefeito que entre em contato com a empresa reqxjnsável pela construção do Jardim Monte Verde e que seja envidado esforços para a
constmção imediata de uma praça de lazer no local. 1033-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a
criação de cargos de cuidador de escola 1034-2013 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que obrigue os
estabelecimentos destinados à realização e [»omoção de eventos artísticos ou musicais noturnos, bem como hotéis, motéis, pensões ou
estabelecimentos similares, situados no Município de Garça, deverão fixar, na porta de entrada, em local visível, de forma destacada e legível,
placa com a seguinte advertência: “Explwaçâo Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie! Ligue para o Disque 100 e faça sua denúncia!”. 1035-2013 - LINEU GUIMARÃES FILHO - Sugerindo ao Prefeito que firme cwivênio com o Governo Federal para a instalação
de uma creche para atender os moradorus dos bairros: Jardim dos Eucaliptos, Paineiras, Alto Cafezal e Jardim São Benedito. 1036-2013 -
ANTONlO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” ● Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de um balanço para as crianças brincarem
no paiquínho da Praça Tancredo Neves. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regirnemo Interno cm vigor, trxias as
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES 85-2013 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Cnigratulações e aplausos a toda equipe da ACIG - Associação Comercial e Industrial de Garça pela [xemiação no
"Programa Prêmio AC Nbis" no Congresso da Federação das Associações Ccmercíais do Estado de São Paulo (Facesp) realizado na cidade de
Canqtinas, por ter sido eleita a melho' associação comercial do estado na cal^cria "desenvolvimento econômico local". 86-2013 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à OAB Garça, em nome de seu Presidente Dr. Carlos
Eduardo B. Marcondes Moura, pela tnicíativa e realização no dia 28 de novembro no auditório da FAEF, da palestra sobre o direito dos animais,
ministraia pelo Expositor DR. WILSON RICARDO LIGIERA, a qual foi muito produtiva a todos os participantes e à sociedade em gerai. 87-
2013 - TODOS OS VEREAIXIRES - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à servidora Luciana Garcia Gaia pdo excelente trabalho
desempenhado no Poder Legislativo Garcense, seixlo de erlevante importância o seu trabalho nesta Casa de Leis e que recememente deixou o
cargo de auxiliar legislativo para s^ir carreira no Poda Judiciário. As moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DEDIVERSAS PROCEDÊNCIAS: PROCON GARÇA - Oficio n“ 074/2013: envia, para ciência, Cadastro d^ Reclamações Fundamentadas do exercício de 2012 e Cadastro Acumulado de Reclamações Fundamentadas do ano de 2003 até o ano de 2012.''
Havendo tempo restante no &q}ediente o Sr. Presidente ctmeedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável dc dez minutos caá^
oradOT, no qual se inscreveram os vereadores: VALDEMAR ZIMIANI: Reforçou as justificativas de suas proposiiuras apresentadas na sessão e
comentou sobre o bom atendimento dos fimeionários da UPA. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Comentou o caso de um munfeipe que
necessitava de consulta com médico especialista e [soblema de falta de médico na USF de Vila Mariana. ELI DA ELIGÁS: R.eforçou a
justificativa de indicaçã} rpesentada na sessão c comentou sobre a recente visita do Deputado Roberto Lucena a nossa cidade. JOSÉ AP. DA
SILVA “ZELfrO”: Parabenizou o colega Vanderlei Ferreira pelo nascimento de sua filha e erforçou as justificativas dc suas prepsituras
apresentadas na sessão. Agradeceu o reed^imento de emenda pariamentar do Dr^xitado Márcio França atendendo a seu pedido. Elogiou os
fijnciaiários da UPA pelo bom atendimento prestado a pc^iulação em gerai. JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Reforçou as
justificativas de suas prcpisituias apresentadas na sessão. Comentou alguns eventos importantes como a palestra realizada pela OAB, o prêmio
recebido pela ACIG e a formatura do PROERD. Comentou sobre a saúde cm nosso município, destacando algumas melhorias necessárias na UPA e na USF do Jardim dos Eucaliptos. LINEU GUIMARÃES FILHO: FaJou sobre proposiuira de sua autoria apresentada na sessão, bem
como teceu comentários sobre pojeto apresentado, o qual tem por objetivo conscientizar os alunos da rede pública dc ensino sobre os perigos do
uso de drogas. Finalizou comentando algumas proposituras apresentai pelo vereador Júlio Marcondes dc Moura Filho. ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS "BACANA”: Cumprimentou o secretário da saúde e o Sr. João Miguel Chaves, ex^>residente da Câmara, presentes a sessão.
Comentou ligação recebida do assessor do deputado Campos Machado, informando o provável recebimento de emenda parlamentar destinada
para aquisição de uma ambulância Comentou sobre sua participação na entrega de certificados do programa via rápida da secretaria da
educação. Fez emsiderações sobre projeto que melhor regulamenta a doação dc terrenos no distrito industrial e sob
Rua Barão do Rio Brarx», 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP j
Tetefone/Fax: (14) 3471-O9S0 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 I
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br A
nr
judicial que estava
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
respondendo rererente a projetos de doação de terrenos votados em seu mandato anteríore finalizou falando sobieoprogrcsso industrial de nossa
cidade. ADEMAR SALVAEXDR: Congratulou o ex-paesidcnte da Câmara, o Sr, João Miguel Chaves, presente na galeria e comentou que o
Conselho Municipal de T^ito não estava atendendo muitos pedidos dos vereadores, destacando que havia vários pontos oiticos no trânsito da
cidade. PAULO ANDRE FANECO: Fez considerações sobre o projeto menciraiado pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana",
destacando a necessidade de ser melhor discutido com o intuito de scr íçierfeiçoado. Corroborou os comentários do colega Ademar a respeito do
Conselho de Trânsito do Município, enMzando as dihculdades entientadas pelo Conselho. Sobre o caso do cidadão Márcio Querobim, disse
que a Assistãtcia Social Já prestou vários atendimentos a ele, e disse que o autor da denúncia eslava querendo fazer sensacionalismo. Finalizou
esclarecendo os motivos do cancelamento tia licitação aberta pela Prefeitura para a compra de pneus. Não havendo mais oradores inscritos, foi
realizada a 2" chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores; Adamir Maurício de Batros,
Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes
de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Moralo Marangão, Paulo Andró Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei
Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2013, de autoria do
vereador Valdemar Zimiani ● Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. GILBERTO GODOl. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou
que 0 quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada c o sistema de votação o nominaL dc acorda com o Regimento
Interno da Casa. Colocadoem votação, o projeto foi afxovadopc»-unanimidade de votos. ITEM II-Projeto de Lei n® 78/2013, de autoria do
Prefeito Municipal - Criao Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Garça e dá outras povidências. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigjdo para a aprovação desta
matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o
projeto foi íçrrovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projelo de Lei n“ 79/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal
n° 2.627/1991, que institui o Código de Posturas Municipais - proibindo o abandono de veículos automotores on vias públicas. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa inftxmou que o quorum exigido para a apovaçâo desta
matéria era o da maioria absoluta e o astema de votação o nominal, dc acotxlo com o Re^mento Interno da Casa. Colocado em votação, o
projeto foi provado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projelo dc Lei n® 81/2013, de autoria do Prefeito Municipai - Altera a Lei n® 32^1/1997 c suas alterações - Código Tributário Municipal I" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fbz uso
da palavra A Mesa informou que o quorum exigjdo para a apovação desta matéria era o da maioria absoluta e o astema de votação o nominal
de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a Pauta da
Ordem do Dia passou-se para a EXPL/C4Ç40 PESSOAL, pelo prazo impronogável de cinco minutos caA% no qual se inscreveu a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sobre seu pronunciamento anterior, disse que conversou com o Secrttário da Saúde, tçrovcitando que o
mesmo estava presente à sessão, e lhe foi esclarecido os motivos da USF de Vila Mariana não ter mMico nettwrmulário para encaminhamento
e tranquilizou o munieipe dizendo que seria atendido pelo médico especialista Não havendo maisoradrai^iíltótos, o Senhor Presidente em nome de Deus, a ^larou encerrada da qu^foi lavrada esta Ata Garça dois dc dezembro de dois \\
FRAríei SW^RISTÓèbRO JÚNIOR \N
ANTÔNF ÃNCÔ “BACANA’
Presidente PreâidenfeíShhWV
\
\
VANDERLEI FERREIRA UNE1 lO
l®Secretário I 2° Secretário
Rua Barão do Rio Brarn», 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.an9arca.sp.90v.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
*