sessao nº 2

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_ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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CÁMA^ MUNICyAL DE GARCA 2‘SESSÂO ORDINARIA REALIZADA ^ 10 DE erVERElRO DE 20U PRESiDENpS: FRANCISCX) CHRISTÓFORO JÚNIOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" “AP HOC”
Aos
2‘SECRETARIO: V SECRET,^0:
dez dias do mês
VANDERl.F.I LINEUfilJlMARÃF.S
de fevereiro de
FFRRF.f^
dois mil
FILHO
e quatora,
	
no Plenário da Câmara Municipal
	
de Garça, com início às dezenove horas e trinta mmutos, sob a Presidrâcia do vereador Francisco Christóforo Júnior, Presidente, e secretariada pelos vereadores Vandalei Ferreira, P Secretário, e Lineu Ouimaraes Filho, 2° Secretário, rcalizou-se a? Sessão Ordinánade dois mil e quatorze. Feita achamada inicial dos senhores vcresslores, const^u-se ík seguintes presenças: Adamir Maurício de Barras, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap, da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho. Luizinho Barbeiro, Palricia Morato Marangâo, Paulo André Faneco, ValdemarZimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início ^s trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. O vereador Júlio Marcondes de Moura Filho solicitou um minuto dc silêncio tendo em vista o falecimento do Deputado Adhemar de Bairos Filho. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 1“ Sessão Ordinária de 2014 que foi aprovada por unanimidade de votos Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei n° 10/2014 - Altera a Lei Municipal n“ 4.8^,^013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017. - retificando a
nomenclatura dos ^exos constantes do artigo 2°, adequando-os ao novo sistema (soíhvares) de gestão pública Projeto de Lei n° 11/2014 -
AtoaLei Municipal n‘>4.845/2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias paraoexercício de2014. Projeto de Lei n° 12/2014-Di^ sobre a obngatoned^e de instalação dc sistema dc segurança e monitoramento, por câmeras dc vídeo, nas áreas externas das agências dos correios e das instituições l^cárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento instalados no âmbito do município de Garça Após a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objeto de Deliberação por unanimidíide dc votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n“ 02/2014, de autoria do vereador Júlio Marcondes dc Moura Filho ● Altera o artigo !5 da Lei Orgânica Municipal - diminuindo o número de vereadores de 13 (treze) para 9 (nove). Após a leitura do projeto, o Sr. Presidente corusultou o
Pienano que não 0 considerou Objeto de Deliberação, por maioria dc votos, com sete votos contrários. Projeto deLcln* 13/2014, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Proíbe o trote universitário nas vias públicas do município de G^ e dá outras providências. Após a
leitm do projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. REQUERIMENTOS N^; 0027-2014 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito informar qual a
previsão e quais os fatores que estão inviabilizando a inauguração da USFdo Jardim Mondrian. Colocado em discussão, fez uso da palavra o
vereador ELI DA ELIGÁS; Reforçou a justificativa do requerii^to, salientando a grande demanda existente nos bairros adjacentes e o irsco de o prédio ser atacado por vandalos. 0028-2014 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito prestar infomiações a respeito das servidoras lotados no cargo dc Serviços Gotós que estão traballmdo como servente de obras, tais como: I)Há alguma lei que inclui essa atribuição cm suas funções? 2) Há a possibilidade de essas servidoras serem transferidas para fíinções inerentes ao cargo ao qual estão lotadas e para o qual prestaram o concurso? 3) Em caso positivo, qual a previsão para a transferência? 4)Em caso negativo o item 3 por qual motivo? Coloctxlo em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: ELI DA ELIGÁS: Destacou que o cargo de serviços gerais difere das funções de servente de obras eflou do caso de cinco servidoras estarem trabalhando como servente de obras, opinando que deveríam ser transferidas para uma função compatível com o sexo feminino, tendo em vista a penosidade daquela função. Em aparte, o vereador José Ap. da Silva “Zelito” ftísou que na ocasião da abertura do concurso deveríam constar as atribuições do ea^o. ADEMAR SALVADOR; Disse que o cargo de serviços gerais englobava a eralização de quaisquer tipos de trabalho. PAULO ANDRÉ FANECO; Explicou que, em consulta ao óigâo competente, foi-lhe (
infoimado que o cargo de serviços gerais podena executar qualquer itpo dc trabalho, inclusive servente de obras. Esclareceu que essas servidoras '
estão executando esse trabalho paliativamente até que sejam substituídas por homens. 0029-2014 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao SAAE i poceder a erparos na camada asfàltica da Rua D no Jardim Mondrian. 0030-2014 - EU DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito informar a/ possibilidade de procedera uma visitasocial. bem como a posabilidade de proceder àrcfomia na casa da Sra Maria Dalva Gabriel. 0031-20I4< VA^ERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para inauguração da creche do Jardim Morada do Sol, o que ersta ser cfito para conclui-la, qual o valor gasto ale a presente data e qual o valor repassado do convênio com o Governo Federal. Colocado em discussão, fizeram uso da palam os vereadores; VANDERLEI FERREIRA; Falou de reunião ocorrida com o chefe do Executivo e a Comissão dc educação da Casa, c«de foram tratados vários assuntos pertinentes às creches, inclusive sobre a inauguração daquela construída no Jardim Morada do Soi, enfotizando que desejava uma ersposta oficial atinente a esta fotura credic. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Destacou a demora no termino do prédio que abrigaria a creche, eqierando que logo se desse sua finalizt^. 0032-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito infomiar se serão fornecidos os kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino, em caso positivo qu^ a previsão de entrega e em caso negativo, por qual motivo. 0033-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se o
prédio Mtde funciwiava a antiga APRUMAR localizado na Av. Fidelis Furquim no distrito de Jafo pertence à Municipalidade; em caso positivo, informar se há a possibilidade de realizar uma reforma geral no [Médio e em caso positivo, qual a previsão. Colocado cm discussão, fez uso da palavra o vereadOT VANDERLEI FERREIRA: Falou da necessidade tle uma reforma geral no prédio da APRUMAR no distrito de Jafa, destacando que Já havia cienlific^ o Prefeito sobre o caso. 0034-2014 - VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Prefeito informar qual o
custo lota] do semáforo que sena inSaJado na Av. Vitor Hugo Boareto, se será reaJmente instalado, qual a previsão, e em caso negativo clencar os motiv-os. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEI FERREIRA: Falou dos perigos existentes na confluência da Avenida Vitor Hugo Boareto com Rua Armando Sales devido ao intenso trafego de veículos, apontando a necessidade de mclhcMias neste trecho como por exemplo, a instalação de um semáforo. 0035-2014 ● ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito prestar infomiações a erqjeito de uma antiga rua dc terra, próxima à nia Francisco Jorge MiraJa defronte ao numeral 11 onde vem sendo depositado entulho: I) Essa area p«tencc à Municipalidade? 2) Em caso positivo, quais as providências que foram, ou serão, tomadas para sanar
Rua Barão do Rk) Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça ● SP /) Telefone/f^x: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/000 1-81 1 ^
site: wvvw.angarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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este problema? Por que está acontecendo este descaso? 3) Em caso negativo, há legislação vigente que permite que seja utilizada para depósito de entulhos? 4) H um local apropriado para descarte de entulhos e restos de construção no município? Se sim, qual a localização? Colocado cm discussão, fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Apresentou algumas fotos que revelavam a
grande quantidade de entulho Jogado na estrada, enfatizando o perigo que corriam os moradores com a proliferação de animais peçonhentos no local; finaJimu pedindo uma solução por parte do Poder Público. 0036-2014 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” ■ Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração a construção de melhorias no bairro Jardim Morada do Sol; em caso positivo, quais e
qual a previsão; em caso negativo, há a possibilidade de serem construídas, se sim, qual a previsão, se não, por quais motivos. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Destacou a existência de um abaixo-assinado feito pelos moradores da região reivindicando a construção de áreas de lazer como a construção de uma cancha de bocha, um campinho de futebol, um quiosque, cte. Disse tratar-se de um pedido antigo dos moradores e que acreditava não custar muito caro a construção dessas melhorias, citando o caso da cidade de Lácio que possui essas áreas de lazer feitas com madeira erciclada Encenou destacando que se houvesse vontade por parle do poder público ^veria sim, a possibilidade de serem construídas. 0037-2014 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitando ao S AAE informar qual foi a base legal utilizada para a contratação de empresa para realizar serviço de recapeamcnlo em trecho da Avenida Faustina, ou seja, com base em que lei e artigo especificamente foi determinada tal contratação. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SAOTOS “BACANA”: Disse que espetava resposta do SAAE para que esclarecesse se iegalmente a autarquia poderia realizar o recapeamento de tuas, como foi feito em trecho da Av. Faustina. Comentou que não enwntrou na legislação atinente, nenhum ponto que revelasse que o dinheiro que a autarquia possuía cm caixa (atualmente cerca dc 4 milh<5es de reais) pudessem ser destinados ao recapeamento. Disse que na Legislatura anterior votou contra a um projeto do Prefeito, o qual mudava um item da lei que regulamentava a aut^uia, afirmando que era ilegal. PAULO ANDRÉ FANECO: Sobre o projeto mencionado pelo vereador que o antecedeu, explicou o que seria mudado em relação às atnbuiçCies da autarquia Em relação ao recapeamento feito pelo SAAE na Av. Faustina, disse que acreditava tralar-sc de apenas um reparo, tendo em vista que aquela via estava muito danificada devido a vários buracos abertos ^r ele, e por isso acreditava não ter havido ilegalidade. 0038-2014 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefettt) informar se a municipalidade por meio da Secretana Municipal de Saúde tem algum funcionário que trabalhar» Hospital São Lucas: em caso pceitivo, qual a fitnçâo deste funcionário. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA Justificou o requerimento dizendo que desejava saber oficialmente, tendo em vista já ter conversado com o secretário, se realmente existia um funcionário da Secretaria de Saúde trabalhando no Ho^ital São Lucas, frisando não ser possível. Encerrando falou'da competência do Se«^o de S^de do município frente aquela pasta PAULO ANDRÉ FANECO: Esclareceu, poimenorizadamente,sobre a
contratação de funcionários da area de saúde, e afirmou que realmentc havia um fiincionário da Secretaria de saúde trabalhando no Hospital São Lucas explidtando o motivo de estar trabalhando lá Em tpirte, o vereador Francisco Christóforo Júnior o questionou se a entidade estava ^Ihendo o FGTS dos funcionários, tendo em vista que na Legislatura passada a mesma não recolhia e encerrou, revelando o nome do funcionário a pedido da vereadora Patrícia Marangão em um aparte. 0039-2014 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” -
Solicitando ao Prefeito informar quantas casas foram constmídas ou reformadas pela Secretaria de Habitação no ano dc 2013; qual o número de servidores lotados nesta Secretana e qual o custo financeiro mensal somados salários, encargos e outras dearesas (incluindo secretário e
servidores) desta pasta 0040-2014 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito informar qual o número deV servidores lotados na Secretana Municipal de Turismo e qual o custo financeiro mensal somados salários, encargos e outras de®esas (rncluindcT^^ secretário e servidores) desu pasta 0041-2014 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito informar quant^V^ categorias de escolinhade futebol estão em andamento; quantos profissionais trabalham nesta área; quais outras modalidades de esportes estão funcionando; quantos profissionais estão trabalhando na SEJEL; Esses profissionais são suficientes? 0042-2014 - JÚLIO MARCONDES D^^ ^
MOUI^ FILHO - Solicitando ao Prefeito informar quais Conferências Municipais estão pevistas para o ano de 2014; quando e onde tais V
Conferências serão realizas; e anexar a prê-documentação das Conferências Municipais de 2014; 0043-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma ação voltada ao idoso, com programa dc vacinações antitefânica, antipneumoc^ica e antígripal; se positivo, sugere a criação de cartão de vacinação do idoso. 0044-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito informar se as creches municipais estão operando com quantas crianças e em caso dc falta de vagas, informar a
qiptidade de crianças que estão e^íerando uma va^ em creche de nosso município. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Destacou que estava repetindo requerimento feito no nrês de dezembro, lendo em vista que a
respoaa do Executivo veio divergente do que fora pedido no mesmo e afirmou aguardar uma ersposta completa. 0045-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar de forma simples e clara as seguintes indagações: Qual o número de casas de pessoas de baixa renda que foram erformadas, recebendo melhorias; qual o endereço das mesrrías; quais otras e serviços foram realizados existiu ajuda de empresas ou terceiros nas eventuais obras; quais as ações emfMeendidas pela atual Secretaria até a presente data, de forma detalhada. 0046-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando à Dep. Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado a fim de obter recursos para serem destinados à Patrulha Juvenil de Garça, visando à constmção dc uma nova Casa Abrigo. 0047-2014 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar como andam as tralativas do financiamento com a Caixa Ecorwmica Federal (Lei n°. 4.873/2013), visto que tal valor scnadesünado à obras de rec^ieamento e asfaltamento, além de outras melhorias nas vias públicas de nosso município, 0048-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Secretário da Saúde de São Paulo, Sr. IDavid Ewerson Uip, empenho no sentido de estudar a possibilidade de implantação em nosso município, dc um centro de ladioter^ia e
quimioter^ia Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Disse que desgava saber qual a situação do onpréstimo realizo pelo Executivo para fozer o recapeam«ito dc algumas ruas tendo em vista que vários munícipes o
questionaram a erbito. PAULO ANDRÉ FANECO: Respondeu ao quesliaiamento do requerimento, afirmando lerconversaJo com o gerente da Caixa Eccwmica e o mesmo lhe infismou estarem adiantados os trâmites necessários e que em breve, se não ocorressem imprevistos, o
montante seria liberado. 0049-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de mudar de lugar a lombada localizada na Rua Cel. Joaquim Piza, defronte à residência n° 954. Em caso positivo, infwmar a previsão. Em caso '
negativo, o n»tivo. 0050-2014 - ADEMAR SALVADÒR - Solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo a erativação do /
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça' SP j < (
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001- 81 * ''
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●●190” no município de Garça aüavés de central de atendimento, como cfito anteriormente. Colocado em ríi'a^i^<!an, fizeram uso da palavra .. vereadores: ADEMAR SALVADOR: Destacou a demora no atendimento de ocorrências policiais pelo falo da central de atendimento da Polícia Mili^ funcionar na cidade de Marília, destacando a importância e pedindo que a central voltasse a fimcionar no município, levando em consideração que o atendente efcilmente identificaria o local da ocorrência Em apartes, o vereador Paulo André Faneco explicou que lhe informaram que as viaturas da PM utilizavam o sistema de GPS para se localizarem; o vereador Lineu Guimarães Filho relatou alguns casos com relaçao ao que disse o vereador Ademar Salvador e o vereador José Ap. da Silva “Zelito” falou que, às vezes, o sistema de GPS falhava a exata localizo e que fez igual pedido no ano passado. PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: Destacou que anos atrás, quando funcionava no município, 0 sistema de atendimento da PM atendia inintemiptamen te e dispunha de muitos policiais. Levantou alguns questionamentos, defendendo que o sistema de atendimento “190” voltasse a fimcionar em nosso município e opinou que a PM de Garça estaria com baixo efetivo policial. VALDEMAR ZMIANI: Compartilhou da mesma opinião dos pares que o antecedeu, salientando que houve um retrocesso para a
comunidade garcense, o funcionamento do disque “190” na cidade de Marília. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”; Disse que havia encaminhado requerimento com o mesmo teor no ano de 2011, apraveitrmdo para ler trecho da resposta da PM e encerrou afirmando ser pouco provável que o serviço voltasse a fimcionar em nosso município. LINEU GUIMARÃES FILHO: Disse que antigamente funcionava no município um programa da PM que aproxirnava a corporação da sociedade, eafualmente, vê-se o contrário, a exemplo do atendimento do "190". Comentou que os municípios sofiem maior influência das ações do governo federal e estadual do que propriamente do município sugerindo uma maior ponderação no voto nas próximas eleição para representantes destas esferas de governo. JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO- Comentou resposta negativa da PM dada a requerimento de sua autoria, no qual solicita uma base da PM no distrito de Jafà, opinando que havia sim essa necessidade, tendo em vista que o distrito já softeu atentados a caixas eletrônicos ercentemente. Em aparte, a vereadora Patrícia Morato Marangão mencionou vários crimes ocorridos no município nos últimos dias. 0051-2014 - ADEMAR SALVADOR - Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o calçamento dos lotes localizados na Av. Dr. Lfeieno da Costa Machado, nas imediações da antiga Indústria Marino e
WD Vidros, ainda nâo foi realizado; Informar quem sSo os proprietários c se os mesmos já foram notificados. 0052-2014 - ADEMAR SALVADOR - Solicitando ao Dep, Estadual Edmir Chedid realizar gestões junto ao Governo Estadual visando à liberação de recureos financeiros a serem_ destinados à pavimentação ^felticade toda extensão da Estrada Nove de Julho, na cidade de Garça até Vera Cruz ■ SP. 0053-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito prestar as seguintes informações: No dia das crianças deste ano n3o seria mais viável trazer uma banda infantil no Lago Artificial, tendo em vista as comemorações serem pertinentes às crianças, e a banda de rock em outra ocasião? As festas das Nações e das Cerejeiras sâo feitas por uma comissão e tendo em vista que cm anos anteriores nosso município nâo possuía uma pasta exclusiva de turismo. Poderia esta secretaria eralizar neste ao outras formas de fomentar a economia do munieípio com outros evímtos? A decoração de Natal foi feita por empresa terceirizada? O material utilizado foi comprado pela ACIG? Poderia a secretaria promover um evento de maior proporção em dezembro deste ano? Infonnar, pormenorizadamente, quais são os planos da secretaria de turismo para e^ ano. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Comentou resposta do requerimento do colega Francisco Christóforo Júnior no qual questionava sobre as atividades realizadas pela secretaria de turismo no ano de 2013, opinando que deveriam ser realizados mais eventos que fomentasse a economia local sugerindo melhorias para este ano. Em aparte, o
vereador Antônio Fi^co dos Santos ‘■Bacana” sugeriu que na festa das cerejeiras ao invés de orck fosse tocado MPB, tendo em vista a festa ser um ambiente familiar. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos' “Bacana": Falou de sua foimação acadêmica em Turismo e comentou alguns projetos realizados quando trabalhava no setor de turismo da Municipalidade, citando a criação do Conselho Municipal de Turismo. Sugeriu e se colocou à disposição para a realização de atividades que]? ^ palavra, o vereador Francisco Christóforo Júnior reassumiu a presidência^ —' SAAE informar o que é feito com a areia retirada na adutora do Córrego
os
0054-2014-PATRÍCIA MORATO MARANGÃO-Solicitando; _				 Barreiro; Se o SAAE foi multado pela Polícia Ambiental de Marília; e se positivo, qual valor. 0055-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO - Solicitando ao Prefeito infonnar se o pedido de um morador que solicitou, através do Jornal A Semana, melhorias nos (^uipamentos da Academia da Terceira Idade do L^o Artificial J. K. Williams vai ser atendido: Caso positivo, informar quando. Colocado em ^ussâo, fez uso da j^avra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Justificando o requerimento, citou resposta positiva do Prefeito quanto ao questionamento cm tela e que foi publicada no final de semana na imprensa escrita. Todos os Requerimentos apresentados foi^ aprovados por unanimidade de votoa imiCAÇÕESm: 0021-2014 - ELI DA ELIGÃS - Sugerindo ao Prefeito erparos na iluminação publica e substituição de vários postes na Av. Dr. Labieno da Costa Machado em toda sua extensão. 0022-2014 - ELI DA ELIGÃS - Sugerindo ao Prefeito a colocação de alambrado e Instalação de um bebedouro no campinho de futebol localizado ao lado da feira livre. 0023-2014 ● ELI DA ELIGÃS - Sugerindo ao Prefeito a notificação dos proprietários dos tenenos localizados no Parque Real para que façam a capina e limpeza dos mesmos. 0024-2014 - ELI DA ELIGÃS - Sugerindo ao Prefeito amanutenção dos campinhos de futebol localizados no Jarôim Mondrian e
no Jardim São Lucas, realizando a pintura das traves e das demarcações de solo, capina da gama e demais melhorias. 0025-2014 -
VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito a colocação de guias e passagem de máquina niveladora na travessa da Rua Cezar Coma Lopes ein Vila Araceli. 0026-2014 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito estudos para que seja instalado um redutor de velocidades, lombada, na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade na altura do numeral 783. 0027-2014 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito a colocação de mesas de concreto na IVaça Frei Aurélio de Falco, em Vila Araceli. 0028-2014 -
VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da USF localizada no distrito de Jafa 0029-2014 - VALDEMAR ZIMIANI -
Sugerindo ao Prefeito providenciara limpeza periódica do trecho da Rua Guarantã ao lado do numeral 922.0030-20I4-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de implantar a “Lei da Industrialização” que visa além da unificação dos incentivos fiscais, uma abordagem mais agressiva na atração de novas empresas. 0031-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito viabilizar o Fundo Municipal Antidrogas em nosso município. 0032-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito instalação de câmeras tipo “Big Brother” cm todas as entradas e saídas de nossa cidade e distrito de Jafa. 0033-2014 -
JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito estudos para que seja instituído o Progama de Incentivo e Desconto denominado "IPTU Verde", no município de Garça 0034-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito à
instalação de redutores de velocidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado na altura da confluência com as ruas Alameda Vicente Bertone e;
Rua Barão do Rio Branco, X27/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 ChJPJ: 49.887.532/0001-81
site: iMww.ongarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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ou Rua Vereador Odilon Izar / Vereador Jo2o Tarora (Baiiro Estação Velha) próxima ao Lumen. 0035-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo íü Prefeito providenciar melhorias necessárias na drenagem de água no campo de futebol localizado no Baino Morada do Sol. 0036-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a instalaçao de Delegacia de Proleç3o c
Defesa aos Animais em nosso município, 0037-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito notificar o atual proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, para que seja efetuado o respectivo laudo da construção e se necessário, que proceda à reforma ou demolição do paredão que limita a tal via pública. 0038-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito tomar as providências legais para a limpeza do terreno situado na rua Vereador Dirceu Lopes Garrido, ao lado do n° 92, Jardim Sâo Lucas. 0039-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito encaminhar projeto de lei para reajuste do vaie al^taçâo em mais 30% passando de RS 130,00 paraRS 169,00.0040-2014 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito a pintura das piias, limpeza, roçagem do mato e poda de árvores na Praça do Café. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o
Rebento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÃO A’04- 2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Congratulações e aplausos a Srta. Miiena Cardoso Maria Neubem que tqjós graduar-se no curso de Fisiotenq^ia pela Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, prestando o Exame Nacional de Competência cm Fisioterapia (prova prática e clínica) e está devidamente habilitada e registrada para exercer em qualquer lugar do Canadá a profissão que escolheu. A moção apresentada foi aprovada por unanimidade de votos. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual se iruscreveram os vereadores: VANDERLEI FERREIRA; Comentou denúncia recdtida de uma munícipe sobre maus tratos a animais que possível estaria ocorrendo do bosque murucipaL relatando que esteve presente no local e realmente constou que eram necessárias melhorias em algumas jaulas visando garantir o bem estar dos animais. Comentou o acidente ocorrido no centro da cidade o qual culminou com a denubada de três postes ejustificou seu voto contrário ao projeto que reduzia o número de vereadores destacando que faltaria representatividade da população, fiisou também que não achava Justo diminuir o subsídio dos vereadores tendo em vista os custos operacionais advindos em arzão cargo. Em aparte, o vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” afirmou que em comparação a outras comarcas, o subsidio pago em nosso município era um dos menores. LINEU GUIMARÃES FILHO: Justificou seu voto contrário ao projeto que reduzia o número de vereadores destacando que a economicidade gerada com a redução era ínfima levando em consideração a possibilidade de cada veccaclor conseguir para o município, emendas pariamentaies junto aos deputados estaduais e federais de suas bancadas. Quanto à redução dos salários de secretários afirmou ser um desestimulo aos profissionais qualificados que ocupam as pastas, fazendo um paralelo com a redução do salário de outros profissionais, como médicos, professores, etc. Em aparte, o vereador Júlio Marcondes de Moura Filho ressaltou que a capacidade de pedir emendas aos deputados ficou limitada devido à diminuição do número de requerimentos que cada vereador pode apresenter por sessão, sendo prontamente rebatido pelo vereador Lineu Guimarães Filho que esse fato não era justificável. Não havendo oradores insentos, foi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à OnJem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderiei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessfc. ORDEM DO DIA: ITEM I - Parecer n° 02/2014 da Comissão de Constituição, Jusü^ e Redação, oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei n” 01/2014, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei n° 2.681/1991, que di^rôe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensifa aos seus dependentes. \ /
institui 0 fiindo de aposentadoria e pensão - FAPEN e dá outras providências, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNlCASp^ Coloiado cm discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o dí maioria simples e o sistema de votação o simbólico, de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocados em votação o parecer foi iqjrovado por unanimidade de votos. ITEM II -Projeto de Decreto Le^slativo n” 01/2014, de autoria do vueador José Ap. da Silva “Zelito”- Concede o \\ Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. A74TONIO TERTULIANO CALEGARO TÚLIO". DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado ^
em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO": Pediu aprovação dos pares destacando o importante trabalho ^^i^ ^izado pelo homenageado. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Corroborou o que disse o vereador José Ap. da Silva “Zelito” sobre o trabalho social realizado pelo SenhcH-Túlio em nossa cidade. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Falou que era muito juaa a homenagem ao Senhor Túlio pc» tudo o que fez pela educação e^rtiva prestada a muitas crianças de nossa cidade. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação deaa matéria era o da maioria a^luta e o sistema de votação o nominal, dc acordo com o
Regimento Interno da Casa. Cojocados em votação o projeto foi aprovaio por unanimidade de votos. Encerrada a Pauta da Ordem do Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos gvti, no qual se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Relatou o caso de um munícipe que não conseguia ernovar sua CNH tendo em vista não possuir alguns dedos das mãos, destacando que se não havia essa possibilidade o mesmo deveria ser aposentado. Comentou que a APAE de Garça estava passando por algm^ dificuldades e finalizou parabenizando a FATEC Garça pela comemoração de seus dez anos. ADEMAR S/\LVADOR: Disse que a quantidade de requerimentos não inllueíicia\a na obtaiçâo de emendas parlamentares, tendo em vista que era necessário que o
vereador itvesse estreitas erlações com os deputados de sua bancaia ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”; Fez algumas explanações erferentes a comentários feitos por um munícipe na rede social Facebook nos quais citam seu nome menciemado o fato de seu cano ler sido fotografado estacionado cm lugar proibido e sobre processo Judicial que estava sub judice. Comentou o fàio de o futdwl amador ler sqwias sete times neste ano, enfatizando as dificuldades e melhorias necessárias aos times. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Comentou sobre suas proposituras ^resentadas na sessão, destacando a diferença do projeto dc sua autoria apresenCxlo na sessão e outro Já existente que tratava do trote solidário. Lamentou que o projeto de sua aulwia que visava reduzir o número de vaeadores não ter daio entrada na Casa, contudo, agradeceu aos pares que assinaram e tqwiaram o projeto. ELI DA ELIGÁS; Justificou seu voto contrário ao projeto que visava reduzir o número dc vereadores enfatizando que com i 3 vereadores era mais ampla a deliberação dos projetos. Disse que, como na legislatura passada, sua posição política na Casa era ottalmente neutra e que legisla em prol do bem da comunidade. PAULO ANDRÉ FANECO; Req^endo ao questionamento de uma munícipe sobre a fiilta de médicos no Hospital Sâo Lucas, disse que a Municipalidade estava tomando providências legais visando sanar eSe fHoblcma Opinou contrário ao projeto de redução dc vereadores, alegando diminuição de represoitaiividade. Afirmou ser a favor da erdução e até mesmo a extinção do subsídio dos vereadores. Re\'elou o nome do munfeipe que fez os
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
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comentários na erde social Facebook a erspeito do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”. Disse que esse cidadão não tinha o direito de cobrar moralidade de ninguém, tendo em vista que sua residência é construída em um tcneno do distrito industrial, feto este proibido por lei. FRANCISCO CHRISTOFORO R.JNIOR, assumindo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos “Bacana”: Disse que solicitou ajuda da comissão de finanças da Preíèitura para ftzer uma investigação sobre o làlo comentado na sessão passada de a atual Administração ter aberto licitação e feito a contratação de empresa de sistemas de informação por um valor bem abaixo do que fora contratado pela Administração passada Mostrou aia indignação pelo falecimento do cavalo que foi encontrado agonizando qualquer do povo podia solicitar emendas da cidade. Encenou dizendo que
da-palavra, o vereador Francisco
M de Deu^ a declarou encerrada.
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amentares aos deputados por meio digital. Após Christóforo Júnior reassumiu a presidcncia^âo havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidi da qual foi lavrada e^ Ata Garça, dez de íevereiro de dois mil e quatorze.-.-.-.-.-.-,
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VANDERLÉrTÈKRÉ^' 1° Secretário v
LINEU' lARAÊS FILHO
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