sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 2r SESSÃO OIÒINÂRU REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2014
PRESroEt«r^! FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚMOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" “AD HOC’ 1* SECRETÁRIO: VANDERLEI FERREIRA
2*SECRETÁRIO: LÍNEU GUIMARÃES FILHO
Ao primeiro dia do mês dc setembro de dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove hwas e trinta
minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, e secretariada pelos vereadores Vandcrld Ferreira, I® Secretário, e Lineu
Guimarães Filho, 2° Secretário, tealizou>se a 2T Sessão Ordinária de dois mil e quatorze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadeaes,
constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Bairos, Antônio Franco dos Santos "Bacana", Eli da Eligás, Francisco Christóforo
Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, F^ícia Morato Maran^,
Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani c Vandcrlci Ferreira, totalizando doze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos
trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome dc Deus, declarou aberta a presente Sessão. E sendo a
primeira sessão do mês, executou-se o Hino à Garça. O Sr. Presidente colocou em votação a Ala da 26“ Sessão Ordinária de 2014 que foi
aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n® 70/2014 - Altera a Lei n® 4.388/2009, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município
de Garça e dá outras [xovidêncías. Após a leitura do projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto dc Deliberação por
unanimidade dc votos, sendo encaminhado às Comissões Permanentes da Casa EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: REQUERIMENTOS N^: 565-2014-JOSÉ AP. DASILVA“ZELlTO”- aoExmo. Sr. Prefeito Municipal para que através
do setor competente da municipalidade informe se há a possibilidade dc designar um vigia durante o período noturno e outro para ocupar o cargo
de zelador na E.M.E.I.F Claúdia Arone até que se resolva o problema de saúde da zeladora. Em caso negitivo, por qual motivo? Solicito ainda,
que informe se há a possibilidade de manter a referida zeladora morando na casa em que reside até que se reeslabeleça sua plena saúde. Em caso
n^ativo, porqual motivo? Colocado em discussão, fezuso da palavra o vereador JOSÉ AP. DA SILVA “ZELfrO”: Reforçou ajustificaliva do
requerimento. 566-2014 - VANDERLEI FERREIRA - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe se houve estudo dc impacto soSae a
disdibuição de água nos bairros: Jardim Frei Aurélio, João Zapaia e Residencial Mmte Verde. De quem é a respmsabilidad e, do SAAE ou do
empreendedor que vendeu os lotes desses bainos? Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: VANDERLEI FERREIRA:
Reforçou a justificativa do requerimento, di/endo que foi questionado por moradores daqueles bairros. Em aparte, o vereador Francisco
informou que meses atrás o Executivo encaminhou resposta a requerimento de sua autoria informando que não houve naihum estudo antes de
serem construídos os citados bairros e que a falta de água, segundo o SAAE, é devido à manutenção que esta sendo feita na rede de
abastecimento. PAULO ANDRE FANECO: Falou das irregularidades encontradas em algurts loteamentos da cidade, devido à efita de
acompanhamento por outra Administração. Salientou que esta Gestão estava tomando os cuidados necessários para que os novos loteamentos
que serão censtiuidos no município obedecesse a alguns critérios, destacarxlo que em breve o executivo encaminharia projeto de lei disciplinando
a matéria Sobre a efita de água falou que seriam feitos investünento para rrrelhorias no sistema dc abastecimento da cíd^e. 567-2014 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Ao Exmo. Sr. Prefeito municipal para que preste informações sobre a empresa Souza e Batista Container Ltda. ME. 568-2014-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através do .setor responsável da
municipalidade, infoime se há previsão e estudos para realização de concursos públicos junto à administração municipal, notadamente para a
área da educação (professores). 569-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Diretor do SAAE, para que informe a esta Casa
de Leis se existe estudos concretos para a construção de erservatório dc aço na vertical de aproximadamente 1,5 milhões de litros dc água. Se sim,
informar como estão as tratativas e o local de instalação. 570-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que através do ót^ competente, responda diversas indagações sobre cargos em comissão. 571-2014 ● JÚLIO MARCONDES
DE MOURA FILHO - às gaências das empresas de Telefonia que atuam cm nosso município, ao Ilustríssimo Senhw gerente da CPFL
(Companhia Paulista de Fon?i e Luz) e ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que infwme esta Casa dc Leis sobre diversas questões em relação à
oconência de acidentes envolvendo caminhões com cargas elevadas que danificam os fios da rede de energia elétrica e de telefonia 572-2014- JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio do órgão competente, responda as diversas inda^ções
sobre corüraios de prestações de serviços (locações de equipamentos, etc) firmados pela Secretaria Munieipal de Turismo, no período de Janeiro
à Agosto de 2014 e dados sobre o custo (informando as erceitas edeqjcsas) da Festa das Nações de 2.014.573-2014 - JÚLIO MARCONDES
DE MOURA FILHO - ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio do órgão competente, responda a diversas indagações a respeito de pagamentos,
horário de trabalho, nome, salario fixo e número de fonciemários em cargos comissionados. 574-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do setex" reqxMisável da municipalidade, para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas
concretas estão sendo tomadas a rebito do importante assunto do prevenção e combate ao “bullyng”, notadamente o que di^jõe o artigo
primeiro da Lei n® 4.469/2010 que reza “ait I® As escolas públicas da educa^ básica, do Município de Garça, deverão incluir em seu projeto
pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combale ao bullying escolar^'. 575-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe quando irão enviar um servidor para casa do
artesão. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N°s: 511-2014 - VANDERLEI
FERREIRA - ao Prefeito para que realize a aquisição de umidificadores para serem instalados cm todas as creches/núcleos do município, .
visando fsr^iciar maior conforto às crianças. 512-2014 - ELI DA ELIGÁS ● íb Prefeito, para que realize a limpeza e colocação de placa de y -
PROIBUX) JOGAR LIXO, na Rua Jequitibá no cruzamento com Rua Guarantã, no Jardim dos Eucaliptos. 513-2014 - JÚLIO MARCONDES jl DE MOURA FILHO - ao Prefeito, que efetue gestões Junto às autoridades do Governo do Estado para que nosso município erceba o serviço de
QUIMIOTERAIMA, junto ao Ho^ital São Lucas. 514-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ^ao Presidente da Câmara
Rua Barão do Rio BtarKO, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça ■ SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.rangarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Municipal, para que esle ano, entregue a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Ant«iio Aparecido da Silva. 515-2014 ●
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Prefeito para que determine a notificação do pn^rietário do terreno localizado na rua Nabor
Silva, (ao lado do numeral 317), defixmte ao poitao principal da Escola Edson José Puga, para c;ue o mesmo proceda ao reparo na calçada e
limpeza no terreno, que se encontram impróprios conforme determina a le^slaç3o. 516-2014-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO￾ao Exmo. Sr. Prefeito, para que efetue estudos e finalize projeto no sentido dc implementar processo de insialaçaodc UsinadeBencficiamcntode
Resíduos da Construção Civil em nosso município. 517-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Prefeito, para que realize o
mais breve possível, as prometidas melhorias na Rua Carlos Ferrari especialmente no trecho que corta a Vila Rebelo (cnizamenlo com Joaquim
Freire e outrosX visaixk) evitar futuros acidentes, local de grande movimento de veículos. 518-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - ao Prefeito, para que realize a irrstalaçáo de semáforo na craiflucncia da Av. Dr. Ra&el Paes de Barros com rua Cartos Gon^ e
melhoria r» asfalto da nia Irma Valelina Cantor e adjacências, inclusive pintura no solo e nas placas de sinalização. 519-2014 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO ●» Prefeito Municipal, para que seja denominado pn^rio público municipal no nome do Sr. Olivdro
Machado dos Santos, falecido dia 26 de agosto de 2.014, aos 87 anos. 520-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Prefeito
Municipal, para que de forma urgente, priorize estudos para a construção de centro comunitário, posto de saúde, creche, escola e outras melhorias
para utilidade da população do bairro denominado de Residencial Monte Verde c adjacências. 521-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - ao Prefeito para que envie a esta Casa de Lei, projeto visando ã instituição no âmbito municipal da campanha “Outubro Rosa", a ser
realizada e que passe a fazer parte no Calendário Oficia! de Eventos de nosso município. (\ww.outubrorosa.orubr) 522-2014 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - ar Prefeito para que realize melhorias na praça que fica ao lado da Escola Orane Avelino dc Souza,
Posto de Sarjde e da futura Constmçâo da Academia da Saúde no bairro Jardim dos Eucdqrtos. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de
acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal.
MOÇÃO N": 48-2014 - TODOS OS VEREADORES - pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ermirio de Moraes aos 86 anos. Foi politico,
grandeempresáriocpresidentcdehonradoGrupoVotorantim. A moção apresentada foi aprovada por unanimidade de votos. fiVPfO/EWE DE DiyERSAS PROCEDÊNCIAS: BANCO SICOOB CREDCITRUS - At. Requerimento n° 518/2014 - Ademar Salvador. POLÍCIA
MILITAR - At. Requerimento n° 537/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. PROCON - Informativo sobre o Cadastro acumulado dc
Reclamações Fundamentadas do ano de 2009 até o ano de 2013. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos
vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos gvta orador, no qual não houve (xadOTes inscritos. Não havcrxlo oradores inscritos, foi
realizada a T chamada dos vereadores visando à Oídem do Dia conslatando-sc a presença dos s^intes vereadores; Adamir Maurício de Barros,
Ademar Salvador, Antwiio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Francisco Christófwo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito", Júlio Marcwidcs
de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro. Patrícia Mwato Marangão, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderiei
Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM l - Projeto de Lei n“ 64/2014, de autoria do Prefeito MunicipaL
que autoriza a realização de procedimento licitatório para promover a concessão de espaços públicos, próprios municipais e equipamentos urbanos para veiculaçâo dc publicidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O Sr. Presidente infonnou a apresentação de requerimento de
autoria do vereador Adamir Maurício de Barros, solicitando o adiamento do projeto por duas sessões ordinárias, o que foi aprovado por
unanimidade de votos ITEM II - Projao de Lei n° 67/2014, de autoria do Prefeito MunicipaL que institui o "Serviço de Acolhimento em
Família Acolhedora", que visapropiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afostados do convívio familiar por decisão judicial. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O Sr. Preadente informou a apresentação de requerimento de autoria do vereador Adamir Maurício de
Barros, assinado por 2/3 do Plenário, solicitando o adiamento do projeto por uma sessão wdinária, o que foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM III-Projeto de Lei n® 68/2014, de autwía do Prefeito MunicipaL quealteraaLei Municipal n® 2.681/91, que dispõe sobre a concessão de
aposentadoria aos servidores municipais, permitindo ao servidor o direito de opção quanto à inclusão ou não das parcelas remunerarias
percebidas em função do local de trabalho (insalubridade c periculosidade) na base de cálculo da contribuição previdenciária. I‘ DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quonim exigido para a aprovação desta
matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, dc acordo com o Regimento Inlemo da Casa Colocado em votação, 6
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV — Projeto de Lei n° 69/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe altera Q|
Anexo m da Lei Municipal n° 4.844/2013 (PPA) e o Anexo IV da Lei Municipal n° 4.845/2013 (LDO), autorizando abertura de crédito especiab
montante de R$ 170.000,00, destinado a aquisição de equipamentos para implantação de uma usina dc jxttcessamento de leite, catfonne
convêfúo celebríxlo com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão,
nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quorum exigido para a afxovação desta matéria era o da maioria absoluta e o
sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de
votos. Não havendo mais projetos na ordem do dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada orador, no qual se inscrevêramos vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANfOS “BACANA”: Parabenizou a toda equipe médica e de
soconistas pela presteza no atendimento de sua sobrinha quando esta sofreu um acidente. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO:
Comentou suas proposituras apresentadas na sessão enfatizando que a re^sta a dois requerimentos serviría de base à Edilidadc na votação do
projao de reestruturação ixlministrativa em tramitação nesta Case Solicitou mais respeito por parte do Executivo quando for re^nder aos
requerimentos da veteança Comentando re^xista do Executivo referente às escolas municipais não possuírem AVCB, cobrou atitudes para que a lei fosse cumprida ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Justificou os requerimentos nos quais pediu o adiamento dos projetos 64/2014 c
67/2014 enfoiizando que precisavam ser mais discutidos, principalmenie o projeto 67/2014, devido à natureza da matéria Parabenizou o colega
VaJdcmar Zimiani pela comemoração de 52 anos de profissão. JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO": Parabenizou o colega Valdemar Zimiani pela ^
comemoração de 52 anos de profissão. Agradeceu ao Executivo por ter atendido a alguns de seus pedidos, destacando as melhorias na ●/
sinalização de transito no bairro Moradado Sole adequação de um campinhode futebol no mesmo bairro. ADEMAR SALVADOR: Lamentou 1^
um foto presenciado por ele na UPA, onde um médico pediaca não compareceu até a unidade quando so icitado para atender uma criança,
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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encaminhando-a para atendimento na vizinha cidade de Marilia VANDERLEl FERREIRA: Justificou algumas de suas proposituras
protocoladas na scssdo e manifestou sua insatisfação com notificação do posto de saúde recebida por ele, alertando que deveria vacinar sua filha o
quanto antes, caso contrário seria acionado o Conselho Tutelar. PATRÍCIA MORATO MARANGÀO: Parabenizou o colega Adamir pelo
pedido de adiamento dos projetos 64/2014 e 67/2014, concordando que os mesmos deveriam ser melhores analisados. Parabenizou aos
organizares do jantar realizado no último final de semana em prol da Associação de Combate ao Cânca de Garça Falou da proximidade da
Catiqmtha Outubro Rosa questionarxlo se o paço municipal seria adornado com o laço cor-de-rosa simbolo da camparrha FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos “Bacana”: Agradeceu, em nome dos
oiganizadorcs, a todos que colaboraram com o jantar dançante realizado no último final de semana em prol da Associação de Combate ao
Câncer de Garça. Relatou dois casos de abandono de animais oconido recentemente na cidade, enfatizando que as pessoas deveriam ter maior
responsabilidade com seus animais de estimação. Relatou a forma indelicada com que eram respondidos pelo E>Jecutivo osrequerimentos de sua
autoria na Gestão passada. Após fazer uso da palavra, o vereador Francisco Christóforo Júnior rcassufnhi^ prartórdía Não havendo mais orares inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, a declarou encenada, da qual foi lavrada esta ^ta ^caj^^^primeito de setembro de dois
mil e quatorze.- C\ t
FRAN(^ODfi&rÓf^RO JÚNIOR r.-:::rT-.T^J*midente'
ANTÔNIO BACANA«
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VANDERLÍfii :iRA LINEU G HLHO
l°Secnjtário 2" irctário
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