sessao nº 25

SIP CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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rÂMARA MUNtCIPAL DE CARCA
wcpccÃoftpnfNÃPIA RF.AI.17ADA EM 18 DE AGOSTO DE2014
PRF.SinF.NTFS: FRANCISTO rHRISTÓFORO JÚNIOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" “AP HOÇ]
1° SECRETARIO: VANDERLEl FERREIRA
V SFrRFTÁRIO: LINEU GUIMARÃES FILHO
Aos dezoito dias do mês dc acosto de dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio ès d^nove horas e tnnia
minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, e secretariada pelos vereadores Vanderlei Ferreira, 1 Secrctáno. e Lineu
Guimarâes Filho. 2“ Secretário, eralizou-se a 25” Sessão Ordinária de dois mil c quatorze. Feita a chamada inicial dos senhor» vere^ores.
conslalou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos S^tos Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu GuimarSes Filho, Luizirào Bárbaro, Pamcia
Moralo Marancao, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo numero leyú
para 0 inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, an nome de Deus, declarou aberta a presente S^. O Sr Presidente colocou em votação a Ata da 24‘ Sessão Ordinária de 2014 que foi aprovada por unanimidade dc votos Na sequencia, os
secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIE^E RECEBIDO DO EXECUTIVO 66/2014 - Dispõe sobre as possibilidades de acordos judiciais ou extrajudiciais CTvolvcndo o município c entidades da administração indireta. Regulamenta o valor mínimo para ajuizamento de ações e dá outras providências. Projeto de Lei n
Awlhimento em Familia Acolhedora", que visa propiciar o acolhimento familiar dc crianças e adolescait» aíàstad^ ^ convmo efmili^ ^
decisão judicial. Após a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente conailtou o
unanimiàxle dc votos, sendo encaminhados às Comissões Pemianentcs da Casa EXPEDIENTE j^^C^^IDO DOS SENHOR VEREADORES PROJETO DE LEI N” 65/2014, de autoria dos vereadores Francisco Chnstóforo Junior e Variderlei F^ra 0
Diário Oficial Eletrônico do Município de Garça como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos oficiais do Poder l^slaüvo^ Gaiça Após a leitura do projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os sendo encaminhados às Comissões Pemranentes da Casa REQUERIMENTOS N^: 520-2014 ● FRAN™ CHRlSTOimO J^WR ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade envie a esta Casa de Leis, cópia de icrfa a
documentação que mostram as contratações e pagamentos realizados pela Prelcitura Municipal dc Garça à du^ empresas na con^Ç ^ UPA licitação 521-2014 - FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR ● ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através <to setor
competente da municipalidade forneça informações referente o bar instalado na Av. Faustina, próximo ao numeral 519; a)^viar a esta Casa de Leis toda documentação dc liberação do bar, incluindo estudo de impacto de vizinhança b) Considerando que o mesmo esa Pi^ximo à escola
E E “Prof Lydia Yvone Gomes Maruques”; solicito que informe; o estabelecimento erspeita a legislação vigente com erlação a dis^cia entre bares c escolas? 522-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR ■ ao Exmo. Senhor Prefeito MunicipaL para que através do setor
competente da municipalidade estude apossibilidade de melhorar a aderência nas sinalimçõcs feiUis com tinta nas SScO em dias chuvosos tomam-se cscoiregadias podendo causar acidentes de motociclistas, ciclistas e iwd^ 523-2014 - F^CISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● ao Exmo. Saihor Prefeito, para que através do setor competente da municipalidade, informe se os mMicos^c
atendem pelo SUS tem uma erlação com os medicamentos que são fornecidos graiuitamOTtc pela erd^ En^^ ^nílaA MO^TO lista Há ermédio similar ao Ibuprofeno, distribuído gratuitamente pela erde a pessoas de baixa ^da? 524-2014 - MTOCIA MO^TO MARANGÃO - ao Exmo. Senhor Prefeito MunicipaL para que através do setor competente da muniai^idade, responda aos segu^
Questionamentos-1) Em alguma opcMtunidade esta empresa que foz a distribuição de panfictos na cidade colocando os mesmos ií<b portões, “foSSASização vem a^lo ne^ sentido ou não? 3) Se negati^ por qual motivo? 4
Sias di multas. 5) E os panfletos que são colocados diariamente nos carros? A fiscalizaçãojá viu este efto ou não. ^ocad^ Stam u» da palavra os vScadores; PATRÍCIA MORATO MARANGAO; Reforçou a justificativa do lequo^to, d«tacando que tom o assunto e que deveria haver intensificação da fiscalização. PAULO ANDRE FANECO; Concordou com a opinião da JerJTra Patrícia, destacando a importância de cada cidadão comunicar à ouvidon^ do mumcipro lecislacões visentes. considerando que não há como fiscais estarem em todos os bairros efe cid^e fi^izando atos ihatc^ AWÜNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”; Destacou a grande quantidade de panfletos que são distribuídos durante camp^a elatoral. op Qu^Sa^iS^tUibick,.Em apartes, Patri&cPaulo André, concordaram comaopinião de Antônio, fo^ndorégumt^ote^ SXsS^^iP^^eleitoral sTa distribuição de panfletos. 525-2014 - PATRÍCIA MORA^M^NGAO^t. E^.^h^ Prefeito Municioal paro que através do setor competente da municipalidade, infoimc sc os alunos da rede de ^ino em nosso mun p
mSSS parasitas (vermes, piolh£ etc,), semelhante ao que ocorre na cidade dc Lençóis Paulit^ Ern caso n^ivo; Há possSdadc dTSlizar esS^jelo? 526-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANOAO - ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que E& dfiror Xcnle efe municipalidade, informe se há a possibilidade de sa implementado cm nosso muniapio o pm^a qt^ XiLàríiSdrbaixarendaumldtrmxovalparaos bebês Em caso positivo,qualaprevisão?Em caso negativo por quars^ 20I4 - VANDERLEI FERREIRA ■ ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municip^idadc, prc^
informações a respeito da exoneração do Funcionário Publico Marcos Antonio Morais Colocado em discussãi^ “
voeadotes' VAN^RLEl FERREIRA; Disse que esperava uma resposta oficial do execuüvo, salicnlando que soube por fonte 0 ici q
fiSa^o foi exoX por tecer críticas à atual Admintetração. Em aparli, 0 vereador Júlio disse que apitou SXSproccdirSito aJministrado aberto para 0 caso. PAULO ANDRE FANECO; Disse que soube queo moüvo foi porqueTmesmo lería tido atitudes, homofóbicas e de injúria contra colegas de trab^o. atitudes es^ que em instauração dc procedimento administrativo. Completou, contando sobre um episódio em que o íUnaonano lena dçnegndo imagem da
Rua Barão do R» Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP / /
^ Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site; www.angarca.sp.gov.br e-maii; camara@cmgarca.sp.gov.br v j
67/2014 - Institui 0 "Serviço de
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Administração. PATRÍCIA MORATO MARANGÀO: Contou sobre sua erlaçOo amistosa e profissional com o erferido funcionário e desejou que houvesse diálogo e consenso no caso, JÚLIO MARCONDESDE MOURA FILHO: Disse que conhecia o erferido funcionário há vários anos e que nunca soube de nenhuma mitude que o desabonasse e sugeriu que o mesmo entrasse com ercurso na jusüça para apuraçáo do caso. JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”; Como o colega que o antecedeu, contou que conhecia o erferido funcionário há vários anos e que nunca
soube de nenhuma conduta rq)reensiva que o desabonasse. Destacou que esperava que não estivesse havendo perseguição no csiso. 528-2014 -
VANDERLEI FERREIRA - ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor eompetente da municipalidade envie para esta Casa
0 Croqui dffi caistruções das populares que serão feitas na Rua Brasil Joly, bem como informe a quantidade de casas e suas respectivas
metragens e se há lista de fiituros ccmtemplados. Colocado an discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEI FERREIRA; Juaificou o
requerimento salientando que no local não havia espaço para a construção das casas, tendo em vista o terreno estar localizado nas proximidades do córrego do patrimônio. Em aparte, o vereador Lineu informou que seriam constiuidas cm terrenos próximos, tendo em vista que n3o havia
espaço para todas em um só terreno. 529-2014 ● VANDERLEI FERREIRA - ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor
competente da municipalidade, infomie se há estudos, ou a possibilidade de se ala^ a Av, Vitor Hugo Boareto, tendo em vista que há espaço nos dois lados da ma que possibilita o alargamento da mesma, inclusive aproveitando parte da calçada Colocado em discussão, fez uso da
palavra o vereador VANDERLEI FERREIRA; Justificou o requerimento apresentando fotografias que corroboram sua sugestão. Em aparte, o
vereador Antônio Franco apresentou sugestões para melhorias no tránato daquela via 530-2014 ● VANDERLEI FERREIRA ● ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe a possibilidade de incluir no Programa de
Aceleração do Crescimento PAC 2, a pavimentação da Rua Antônio Freitas Ferreira que faz divisa com os bairros João Paulo II. Vila Rebelo, Jardim dos Comerciários e São Rafael, 531-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - ao Exmo. Senhor Prefeito, para que através do setor
competente da municipalidade, informe se há possibilidade de reparcclar divida de IPTU que por motivos alheios foi interrompida Colocado cm discussão, fez uso da palavra o vereador JOSÉ AP. DA SILVA “ZELfrO": Justificou o requerimento destacando que alguns munícipes o
procuraram para saberem da possibilidade de te-parcelar a dívida do IPTU. 532-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através do setor competente da municipalidade, informe sobre a possibilidade de realizar Campanha de Prevenção e
Esclarecimento sobre o Glaucoma, realizando e visando a conscientização, por meio de procedimentos informativos e educaüvos sobre o
Glaucoma, suas causas, consequência e formas de evitá-los, bem como a realização de exames específicos para detecção da erferida doença nos
munícipes de nossa cidade, objetivando diagnosticar, orientar e tratar precocemente a referida doença. 533-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Exmo. Sr. Prefeito, nos informe através da Secretária Municipal de Educação, as seguintes informações; a) Inicio da
adesão ao Programa Mais Educação, informando sobre os recursos anuais repassados a Prefeitura; b) Em quais escolas foram implantadas o
Programa Mais Educação do Governo Federal, especificando as atividades, e os custos por escolas e a aplicação dos recursos c; c) Quantas crianças foram e participaram do programa por escola e por ano e suas faixas etárias. 534-2014 - JULIO MARCONDES DE
MOURA FILHO ● ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através da Secnaaria Municipal da Saúde, envie a essa Casa de Leis quantos leitos nos
Siacma Único de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial, foram abertas no anos de 2013 e 2014, para a viabilização do Programa Recomeço,
“Crack é Possível Vencer”, [MOgrama este do Governo Federal, em subsidio as ONGs credenciadas com um valor dc_RS 1.350,00 por mês para' cada atetKJimentó ao Doente de Álcool e Drogas atendido na rede. Demais infotmaçôes pertinentes. 535-2014 - JULIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, se o Teatro Municipal de Garça possui AVCB - AUTO DE
VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, uma vez que centenas''milhares de pessoas passarão pelo local nas atrações anunciadas. Cópia ao
representante do Ministério Público para ciência c providências. 536-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Comandante do Coqxt de Bombeiros de Garça, para que infomie a esta Casa de Leis, se foi expedido o AVCB ● AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS para a realização da28“. Festa das Cerejeiras do ano de 2.014, ocorrido em Julho úlümo, encaminhando cópia do rcqucnmento c
dadeci.sâo sobre o eventual pedido. 537-2014 ■ JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Comandante da Policia Miliuirdc Garça para
que informe a esta Casa de Leis se foi concretizada ti autuação de veículo do Secretário Municipal de Comunicação estacionado irregularmente e
em que ternios Se ocorreu algum cntrcvero entre os Policiais Militares, o eventual infrator e o Prefeito de Garça. 538-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Exmo. Sr. Prefeito, para que encaminhe a esta Casa dc Leis, cópia integral de todo o procedimento
administnUivo erferente a sindicância que apurou a demissão do servidor público municipal Professor Marco Antônio de Morais, objeto de
publicação na imprensa local Jornal Comarca dc Garça, dia 12-08-14 (PORTARIA N. 26.936/2014. de 11-08-2014). Todos os Requerimentos apressas foram aprovados por unanimidade de \otos ]^DIC4ÇÕES 485-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setw competente da municipalidade, pxoceda à manutenção geral como colocação de trave, capina e demais melhorias no campinho de fiitebol localizado na Rua José Maganha deftonte ao B-ar Tela Quente, no bairro Morada do Sol visando garanür o
lazer dos moradores que fozem uso do mesmo. 486-2014 - ELI DA ELIGÁS - ao Exmo. Sr. Prefeito Muncipal. para que através do s^r competente da Municipalidade, proceda á erforma e adequaçãiyrefwma do passeio público (calçada) do fxédio localizado no crozamento daRua São João com a Rua Meichiades Nery dc Casto - antigo prédio do Corpo de Bombeiros local -, visto que o me^ encontra-se muito
deteriorado, oferecendo irscos e transtornos a quem por ali transita. 487-2014 - ELI DA ELIGAS - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
seja estudada pelos setores competentes da municipalidade, a possibilidade de remodelação das praças do Municipio, realizando um projeto de paisagismo, com o plantio de flores, arbustos e plantas, bem como realizando uma manutenção periódica, através de servidores com conhecimento da área 488-2014 - VANDERLEI FERREIRA - ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da
municipalidade realize a instalação de um semáforo na Av. Getúlio Vargas próximo a EMEI Garcafé, bem como proceda à pintura dc uma fmxa dc pedUres se estendendo da erferida avenida até a Rua Tupi. 489-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente da municipalidade , melhore a sinalização e/ou construa lombadas na ara Capitão Isaia^ na bífUrcaçifo’ wm a via de aceso entre o bairro Jardim Brasil. 490-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, passe com motoniveladora. para ser usado como
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP ,
Telefone/Fax; (14)3471-0950/(14)3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001- 81 \f site; www.cn19arca.sp.90v.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br /
ipo malha, 0 terreno
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sns,rrúL"Sco»“óS« fS
para que através do setor competente da ^ Hpmaic inim^sados. oara um consenso sobre o Projeto de Lei Complementam'’
^ jt "d f Tioi^i viab a c^mcreti^^sç^to 'o^^i^ml^V^or, aliS&drRequerimentü n. 021/2.013, para
existentes em outros municipios, com envio do >^ >;o Projeto de Ut ^ Mumcipai de oat^ ^
Posturas. 497-2014 - JULIOM/^CONDES DE^ PROIBIDO ESTACIONAR, na faixa amarela situada na rua Voluntários de 32 esquina
para que atravésdo setor competente,estude a possibilidadede impiemunuir projetos voliaare ■ io. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Rcgimcntó Executivo Municipal. MOÇAO N°: 45-2014 - JOSÉ virtude de acidente áereo na cidade de
que sejam retiradas as placas se FANECO-aoExmo. SenhorPrefeitoMunicipal, a cducaçao financeira nas escolas de periodo integral do munidpio. . .
Iniemo em vicor todas as Indicações apresentadas nesta Sesslo fossem encaminhadas iw AP. DA SILVA “ZELITO” - Pesar pela morte do presidcnciável ‘'^^^:^sl'5rDASILVA “ZELITO": Lamentou a moite Santos, no último 13 de agosto. Colocada cm discussão, fez uso pah 46-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO -
acidental do presidcnciável Eduardo C^pos, CaigraiulaçôeseíçlausosaotimePe^QM^n^ oaac. .. on Renuerimento n’’: 493/2014, de autoria do vereador Júlio PÚBlÍca MUNICIPAL: AL a Indicação n*’: 446^014, de autoria do vereador Júlio A E ^NSTOR-reS- At ao Requerimento n«: 272/2014. de autoria do vereador Júlio Man^« de Filho. TOLKSÍB?áw ECETESB: AL ao Requerimento if: 342/2014, de autoria do vereador Júlio Marcondes de ^
^SL^^T^Sd?UiaÍt7etS^l^S4“enfelirandoanecessidade de haver un^
de
Rua Barão do Rio Branco, I27/13X - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49,887.532/0001-81
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do Executivo com o intuito de dirimir dúvidas. Contou brcvemente sobre o processo judicia) que rendia j»r ter votado ^
semelhante na leaislatura passada FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR, assumindo a presidencia o vice-presidentc Antônio 1 ranco dos Santos “Bacana”^ Parabenizou aos alunos da ETEC Monsenhor Antônio M^iano, pelo trabalho escolar no qual apresentaram idem para
melhoria do bosque municipal. Falou da importância em se conservar e recuperar a locomotiva localizada no b^ue mmicipal devido^
importância histórica lendo em vista que atualmente é única no mundo. Convidou a todos ^
tcdizala no lago artificial no próximo final de semana Comentou sobre a entrega de emenda pariamentar do deputado Widta Ihosh^^ad^
Patrulha Juvenil Falou das dificuldades enfientadas pelos municípios, tendo em visia seus orçamentos serem limitador Enc^ pedindo aos
fuQiros deputados que aprovem bievemenle a crfoima orçamentária com o objetivo dc beneficiar todos os municípios. Nito hav^mais oradores inscritos, fbi realizada a 2* chamada dos vereaderes visando à Ordem do Dia constatando^ a presmça sc^intes A^TM^de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Srmtos -Bacana”, Eli da ^
Silva “Zclito” Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patncia Morat^^^, Paulo Ai^F^e»», Valdcmar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. OR^EM DO I
Comissão dc Constituição, Justiça e Redação, concluindo pela ilegalidade e inconstitucionalidadc do Projeto dc Ui n 53/2014 detratona do Vereador Paulo André B^ne Faneco, que dispõe sobre a retenção dc subsidio de agente político VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRE FANECO; Defendeu ajustilicativado proieto CTlàtizando que o objetivo era de natureza ética e moral, uma vez que os agentes políticos devenani ser excinplo para toda a
Eomunidade, devendo pagar seus tributos em dia. nik) se deixando incluir no cadastro de maus pagadores do «áno mumcipal_l-.xplicou^^ projeto necessitava scr emendado; pedindo aos colegas que rejeitassem o parecer para que poslcnomicnto o projeto pudesse necessárias. Fjn apartes. Bacana questionou se havia a possibilidade de parcelar a dtvida e a vereadora Pamaa falou do ^^gimento tendo ^^?ue o Shavia falaSo que um vereador esutria inscrito na divida ativu Em erspo^ Paub afirmou que vereador nesta LINEU GUIMARÃES IILHO; Justificou seu voto contrário ao parecer, dizendo Qu*-*« dtvenascr rvjutado nara aue o proieto^esse tramitar e sofrer as emendas necessárias para sua adequação. Em apartes, o vereador V^demar questionou se a
Seira oSva jSicialmente essas dívidas; o vereador Antemio Franco disse que eni obrigação de qualq^ eid^ não esur msento rm dívida ativa e caso^^estivesse, a municipalidade poderia acionar judieialmente; o vercadw Paulo André, exemplificando quesuonou se era justo íaSe -^bSi-bsídio do mu.iidp7e eaar em débito com o mes.no, PATRICIA MORATO MARANGAÜ: Jusli icou seu wito contrário ao^arecer alirmando que o projeto necessitava de algumas emendas para adcc|ua-lo, destacando o caso aparte dos secretários, que cm ^Si^SáTíjisre que caso algum agente político estivesse cm débito com o imuiicípio que o mesmo fizesse o parcelamento Kn-onrtSn iijí IO MARCONDES DF MOURA FIM 10: Como erlator da Comis-são de Constituição e Justiça, disse que o mesmo
pagamenlodadivida ELIU . [■●RANnsCOCIlRlSTÓFOROJUNIOR, assumindoaptesidenciao
Costa Machado, Bairro Paulo 11, e ervogando a Ui ‘‘f mdéria era o da maioria abroluta e o
nenhum vereader fez uso da palavra. A Mesa ^ Colorado em votação, o projeto foi aprovado por maioria dc votos, sistema de votação o nommaL Ld ^6^014 de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a transferência de sendo dez favoráveis e dois contrános. ITEM IV - Projeto de ^ Qliveira Lima Sobrinho" da donalána "Laticínios área por partes destacadas dos lotes 18.19 c "'j^Sca^pSuròrEleiiicosltda - ME". l* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em Garça Uda. - ME. para a empresa "Ja^m.ni & extó para a aprovação desta matéria era o da maiona STe o Reeta» «en» d= O.S. Colocado „ voo.,», o foi ap«.vad„ P» Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP A /
um
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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unanimidade dc votos. ITEM V - Projeto de Lei n" 63/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a ransferência de árra “"f ““w d^a "Laticínios Garça .Tp-»Uda. - ME paradosa empresa ,0.03,8. "Mendonça ,9 0 20 da ProdutosTEletronicos do^a. “Ltda JvIE . 1 DIS^^EWi^AU Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infomwu que o quorum exigido para a aprovação desta ma!^ era o
mai^^luta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno " SSmprSS por unanimidade de votos. Nto havendo maisprojetosnaordemdodia.passou-sepaiaa£>yL/01Ç40/^^L^lopra^™prot^e^ de cinco minutos cada orador, no qual nSo hc>^e orador inscrito. Nüo havendo oradores inscntos, o Pr*idente em nome de Deus, declarou encenada, da qual foi lavrada esta Ata^arça, dezoito de agosto dc dois mil e qualorze.-.-.-.-.-.-.j/.' (\
FRANClWÕ JÚNIOR ANTÔ>« lOSS ^NTOS“BACANA'
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