sessao nº 24

SIP ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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CÂMARA MUNICIPAL li.F .rARPA
24‘SESSÃOORDINÂRIA REALIZADA EM II DR AGOSTODF.UIU
PRESIDENTES: FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA rSECRETÁRlO; VANDERLEl FERRFÍrÃ
21SECRETARIO: LINEU GUIMARÃES Fll HO
Aos onze dias do rtó de agosto de dois mil e quaiora, no Plenário da Câmara Municipal de Gan^ com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vcrcaclor Francisco Chnstóforo Júnior, e secretariada pelos vereadores Vanderlei Ferreira, 1® Secretário eLineu Guimarães Filho. 2® Secretário, realizou-se a 24* Sessão Ordinária de dois mil e quatorze. Fdia a chamada inicial dos senhores vereadores, constaiou-K ^ s^uimes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador. Antônio Franco dos Santos “Bacana”. Eli da Elicás, Francist» Chnstóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Moraio Marangüo, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vandaiei Feneira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número lecal ^o^cio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente O Sr. Presidente colocou em votação a Ala da 23* Sessão Ordinária de 2014 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL- Projeto de Lei n° ; Autonza transferitociade área por panes destacadas dos lotes 18,19 e 20 da quadra "F" do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima bob^o dadonaiána Laticínios Garça Ltda.-ME, para a empresa "Jacomini&Mendonça Produtos Eletrônicos Ltda.-ME" ProjelodcLei n 63/2014 - Autonza transferência de área constituída pelos lotes 07, 08,09 e por paites destacadas dos lotos 18.19 e 20 da quadra "P’ do Di^to Industíal "Luao de Oliveira Uma Sobrinho" da donatária "Laticínios Gan^ Ltda. - ME, para a empresa "Mendonça Produtos hletrônicos Ltda - ME Projeto de Lei n° 64^014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar procedimento lidtalório para promovera concessão dc espaços públicos, próprios municipais e equipamentos urbanos para veiculaçâo de publicidade. Após a leitora de cada projeto, o Sr. iTOidente consultou o Plenáno que os consideraram Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Pemiancntes da Casa. EXPEDIEmE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N^; 500-2014 - PATRÍCIA MORATO MA^NGAO - Solicitando ao Prefeito que informe; Qual o motivo do alto número de pedidos de demissão efetuados por médicos í^iça? Por que a maioria dos postos dc saúde estão sem um profissional para atender a população? 501-2014 -
F^NCISCO CHRJSTÓFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito que informe quais obras foram eralizadas pela empresa “Zanaido Construções Especiais Ltda. -.ME”. Encaminhar cópia de todos os contratos llmiados com a mesma, bem como cópia das licitações em que a
refenda empresa participou e venceu. 502-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito que infoime ai possibilidade dc eralizar show na virada do ano no lago artificial. 503-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito, através do Conselho de Trânsito que informe a possibilidade de eralizar estudos promovendo melhorias no fluxo de veículos na Rua RicanJd Rodrigues de Barros (próximo à GAREN). 504-2014 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando à “Água Branca Construtora" que informe s^l .
possibilidade de erverter o problena das valetas nas confiuências das ruas do Residaicial Monte Verde, pois as mesmas são muito profiindas. U
^5-2014 - ELI DA ELIGAS - Solicitando ao Prefeito que inforirK se há possibilidade dc substituir por grades, o alambndo existente na EMEF Silvio Saflon. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? 506-2014 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - V
Solicitando ao Prefeito infoimar se foi feita vistoria em uma árvore de grande porte localizada defionte ao numeral 295 da Rua Vitória Em caso afirmativo enviar laudo de vistoria Bn caso negativo, solicita-se que seja verificada a situação e tomadas as medidas cabíveis. 507-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar As escolas municipais de Garça possuem o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros? Em caso negaüvo informar quais não possuera 508-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ●
Solidtando ao Supeitnlendcnlc do SAAE que informe a veracidade dc informação postada em rede sociaL na qual se afirma que a Polícia Arnbiental autuou o S^E com uma multa por eventual dano ambiental erferente à retirada de areia das margens da adutora B1 que faz captação de água para o município, por uma emporesa de materiais de construção de nossa cidaje. Em caso positivo, qual o valor da multa? 509-2014 -
JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito informar Qual o número de médicos que foram contratados de 01/01^013 até a presente data e ^c^ialidades? o número de médicos que foram desligados de 01/01/2013 até a presente data c suas e^)ecialidades? Infomiar por quais motivos foram desligados dos serviços que prestavam ao nosso município, detalharxio mcnsalmenie, os fatos e motivos dos desligamentos. 510-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitreido ao Prefeito enviar a esta Casa dc Uis cópias de otdos oficios, inquéritos civis e notificações desde 01/01/2013 encaminhados pelo Ministério Público da Comarca de Garça, erferente a
eventuais adequações da estrutura administrativa munidpaL administração direta c indireta 511-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Presidente dos Servidores Públicos Municipais para que sugiram emendas aos vereadores, dentro do prazo legaL ao Projeto de Lei Complementar N® 004/2014. 512-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que informe qi^‘s providencias estão sendo tomadas pela municipalidade quanto ao AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, dos próprios públicos, especialmente o Paço Municipal c demais repartições que acolhem os servidores e atendem a população. 513-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Fbrfeito informar como está o andamento do plano de cargos e salários para todos os servidores municipais. 514-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que envie erlatório completo de quantos campeonatos estão em andamento e quais categorias estão sendo ofertadas a nossos munícipes. 515-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ... Prefeito que envie erlatório completo dc quantos projetos sociais, em todas as secretarias, estão cm andamento em nosso município e quais as parcerias estadual/fcderal, 516-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão dc realizar passagem de máquina nivcladora na ma Antonio Freitas Ferreira, na divisa entre os bairros Comerciários, São Rafiiel e Vila Rebelo. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEI FERREIRA: Comentou o requerimento apresentando fotos do local, justificando importância de melhorias na referida via pública, destacando que desafogaria o trânsito dos bairros adjacentes. 517-201
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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AD HOC
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
102 FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe o que falta para terminar as obras e quando será inaugurada a creche localizada no Jandim Morada do Sol. 518-2014 - ADEMAR SALVADOR - Solicitando ao Banco SICOOB Paulista a realização de urgentes estudos visando providenciar assentos para idosos em sua instituipto. 519-2014 - ADEMAR SALVADOR - Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de proceder à constre^ de casas populares para pessoas de baixa renda, com parcelas acessíveis aos mesmos. Se sim, informar quando. Sc não, 0 motivo. Colocado em discussão, fèz uso da palavra o vereador ADEMAR SALVADOR: Justificou o requerimento, enfatizando a imporlâncb do disponibilizar casas com prestações acessíveis a pessoas de baixa renda. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES l^s; 474-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao l»refcilo que eralize o conserto ou substituição de alguns dos bancos de cimento localizados na Praça Pedro de Toledo. 475-2014 - ELI DA ELIGÁS ● Sugerindo ao Prefeito a
colocação de placas dc sinalização no Residencial Monte Verde alertando sobre a existàiciade diversas valetas. 476-2014 ● ELI DA ELIGÁS -
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na calçada que se estende do numeral 2542 até 2688 da Avenida Labieno da Costa Machado. 477-2014 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na pavimentação asfáltica do cruzamento da Avenida Labieno da Costa Madiado com Sete de Setembro. 478-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Ibefeito a colocação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Labieno da Costa Madiado, i»incipalmente no trecho compreendido entre a ordoviária até o distrito industrial. 479-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerüido ao Prefeito a criação de um Projeto denominado de Ciclo Faixa na Av, Dr. Ralàcl Paes de Barros ou outra via prbpria 480-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize de fornia rápida a concretização de estudos para implantação de reajuste salarial à classe dos professores e também das demais categorias de servidoies públicos municipais. 481-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a elaboração dc estudos visarxio à implantação de programa/projeto p>^ capacitação e orientação dc efmiliares^cuidadores de portadores de doenças crônicas de demência (Doença de Alzheimer). 482-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à
vinda dc uma agência Móvel do Poupatempo para o município. 483-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo Prefeito a criação em nosso município da ACADEMIA GARCENSE DE LETRAS. 484-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO
- Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza e corte dos matos e gramado da rua Plínio de Godoy, onde está instalada a Vara do Trabalho de
Garça. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, dc acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÃO N": 44-2014 - FRANCISCO CHRISTÓl-ORO JÚNIOR - Congratulações e
aplausos ao lutador Thiago Silva pelo título Internacional Máster, na categoria absoluto, no último fim de semana. A moção apresentada foi aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: SAAE: At. ao Requerimento n°: 493/2014, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Filho. BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL: At a indicação n“: 446/2014, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Filho, SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES: At ao Requerimento n“: 272/2014, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Filho. POLÍCIA AMBIENTAL E CETESB: At ao Requerimento n®: 342/2014, de autoria do vereador Júlio Marcondes dc
Filho. Havendo tempo restante r» Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos cad orador, no qual se inscreveram os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Ccmtou caso de um munícipe que fo - medicado na UPA e posterionnente sentiu-se mal em virtude do medicamento administrado. Antônio sugeriu mais irgor na contratação^ profíssionajs de saúde. Sobre o projeto de Lei Complementar 04/2014, sugeriu que o Prefeito agendasse uma reunião com a Edilidrxle edra-d^
objetivo de explicar os pormenores sobre o projeto, tendo em vista que o mesmo é muito extenso e há alguns pontos a serem esclarecidos. Erriy, aparte, Vandcrlci fez algumas sugestões sobre a extinção de alguns cargos. Falando sobre o fiao de o prédio da Câmara não possuir AVCB e \
necessitar de adequações, e tendo em vista que o pr&lio pertence à Municipalidade sugeriu que a Prefeitura fizesse a erforma utilizando o \
dinheiro do duodécimo que é devolvido a ela todos os anos. PAULO ANDRÉ FANECO: Sobre o projeto de Lei Complementar 04/2014,
esclareceu pormenorizadamente as necessidades dessas adequações enfatizando que a Administração estava apenas cumprindo o que diz a Lei.
Respondeu alirmativamente ao questionamento dos vereadores Antônio e Patrícia que o interpelaram se havería demissões. Fez algumas considerações sobre o fato de o prédio da Câmara não possuir AVCB c necessitar de adequações, enfiitizando que, cm hipótese alguma, o
município sairá no prejuízo. Finalizou apresentando algumas utilizações possíveis de serem feitas com o prédio. PATR CIA MORATO MARANGÃO: Sobre o projetode Lei Complementar 04/2014, questionou se alguns servidores terão o salário reduzido, sendo erspondido em aparte pelo vereador Paulo André que dependendo do cargo havería redução, tendo cm vista que alguns voltariam a ocupar seu cargo efetivo.
Sugeriu que deveria haver uma lista com o nome dos servidores e enfatizou que diversos pontos devem ser esclarecidos antes da votação,
sugerindo a realização de uma erunião. Teceu comentários e opinou acerca da possibilidale le^ de estabelecimentos como bares e lanchonetes
realizarem apresentações musicais ao vivo. Foi apaneada pelo vereador Antônio que disse que há sim dispositivo legal pertinente ao assunto. JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”: Cobrou do Executivo a instalação de banheiros no campo de fiild»! de Vila Araceli e agradeceu pelo atendimento de sua solicitação para que fosse adequada a sinalintção de trânsito no iiucio da Rua Guarantã cruzamento com a Rua Peroba. Sobre
0 projeto de Lei Complementar 04/2014 enMzou alguns pontos e destacou a necessidade de haver uma reunião para csclarccirrwnlos. Sobre o
que disse a colega que o antecedeu acerca da realização de apresentações musicais ao vivo em bares e lanchonetes, disse que se não houver um exagero no volume do som, não há problema. ELI DA ELIGÁS: Sobre o projeto de Lei Complementar 04^014, disse que em sua i^iniaj será
desfavorável aos servidores de carreira ocupantes de cargos de direção. Apontou alguns pontos que terão que scr mudados erferentes ao reajuste
dos salários e plano de carreira dos servidores. Enfatizou que deveria haver uma erunião com o Executivo para se debata vários pontos do
projeto, poiso mesmo cramuitoextensoe de difícil interpretação. LINEU GUIMARÃES FILHO: Explicou os motivos da possível mudança do
prédio da Câmara destacando que se tratava de uma ordem judicial para que sejam feitas as mudanças necessárias até um determinado prazo. .
Sobre a polêmica gerada no fato de a Câmara alugar um prédio, disse que seria mais favorável ao município, pois a prefeitura locando o prédio (f
antigo obleria um considerável lucro. Foi aparteado pelo vereador Antônio que fez algumas ressalvas pertinentes ao assunto. Fez comentários í
acerca do projeto de Lei Complementar 04/2014, sendo aparteado pelo vereador Vandcrlci que lhe interpelou qual seria a diferença entre função S
gratificada c cargo em comissão, sendo-lhe respondido peío Vereador Francisco. Finalizou dizendo que havia a necessidade de^ feito um plano
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SIP -
i ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
103 de carreira aos servidores JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Enfatizou as justificativas dos requerimentos de sua autoria ^resentados na sessão. Em aparte, o vereador Paulo André ftisou que na Administração anterior foram criados 316 cargos comissionados e não loram preenchidos todos, pois houve liminares que impediram. Finalizou parabenizando todos os advogados pela comemoração de seu dia. ^Ef^ SALVADOR: Sobre o projeto de Lei Complementar 04/2014 sugeriu que houvesse uma reunião com todos os interessados houvesse isonomia na participação de todos os setores envolvidos e que fossem esclarecidos todos os detalhes do projeto V^Db\^^ANI: Concordou com a sugeaão do colega que o antecedeu de que fosse feita uma erunião para esclarecimentos sobre o
projeto de Ui Complementar 04/2014 e fez comentários sobre o atendimento na UPA. Não havendo mais oradores inscritos, foi realizada a 2* diam^ dos vetores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Bairos. Ademar b^vador, ^tômo Franco dos Santos “Bacana”. Eli da Eiigás, Francisco Christóforo Júnior. José Ap. da Silva “Zelito”. Júlio Mareondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marangão. Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, tr^ edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA; FTEMI - Projeto de Lei n” 51/2014, de autoria dos vereadores Adamir Maunao de Barras e^lo André Faneco - Diípõe sobre as operações de carga, descarga e estacionamento no município de Garça e dá outras providenciai PROJETO EM REGIME DE ADIAMEKTO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O vereador Adamir Maurido de Banos apresentou um requerimento de retirada do projeto, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n° 6D2014 de aulma do ^^feito Municipal, alterando a natureza de utilização do lote 09, quadra “G", do baitro "Jardim Brasil", para uso misto “comercial e
rcsidOTCial. P DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infoimou que o quorum rapdo para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominaL de acottio com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® 61/2014, de autoria do Prefeito MumapaL autor^do o Muniapio a alienar imóveis que especifica, através de licitação na modalidade concorrencia pública, todos localizados na Avemda Labieno da Costa Machado, Bairro João Paulo II, c revogando a Lei Municipal n° .4857/2013. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colot^o em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa infoimou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maiona ^luta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado an votação, o [sojeto foi aprovado ® contrários. Não havendo mais projetos na ordem do dia. passou-se para a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo impiotrogável de cinco minutos cada orador, no qual se inscre\«i o vereador PAULO ANDRÉ FANECO: Fez maiores esclarecimentos pertinaites ao projeto de Lei Complementar 04/2014. meruairando a\uantidade de Adores que seião beneficiados com aumento do salário. Finalizou defendendo que deve haver um plano de candratera os semaoies mtmiií^s que vise ofertar uma possibilidade de crescimento a todos. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Piesideilte em n "
qual foi lavrada esta Ata Garça, onze de agosto de dois mil e quatorze-.-.-.-.-.-,-.- a declarou encerrada da
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iRO JÚNIOR ANTONIO ●N€ [TOS “BACANA” Préideim
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