sessao nº 21

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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CÂ^URA MUNtCJPAl. DE CARPA
21‘SF^00RD1NARU RF^Lt7v\DA EM24DRJl)NHOnE2ni.l
ANTÕMO franco nos santos“BACANA" “AD HOT"
2' SECRFTÁRIO: l.TNFCI GHlMAR,lF.S FH-HO
Ac6v^e^diasdo^*junhocfc dois tralequaora, T» Plenário da CâmaraMuniriFo] de GaiVa, com inirio®deze«n,:ho^ Mba ^denm do Francisco Chnstóroro Junior, e seatíariada pelos vereadores Vanderia Ferreira, 1” Secretírio, e Lineu Guimarães FÍIho, 2“ S««to^ realrzou^a2l Se^ Ordinária de dois imie quatorze. Feila a charnada inicia] dos serdKre\ereadores,a»istaloihse as swuiite presenças- |^«o de A^^vader, Ai^o Franco dos Santos “Bacana'’, Eli da Eligás, Francisco Christóforo JúnicrrLé Aa <b sZ airto , Jubo Marcondes de Moura Filho, Lincu Guimar3es Filho, Luizinho Baibeiio, Patncia Morato Maiangâo, Paulo Anrté Faneco, Valdemar ^ani e VantWeiF^ totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inido des trabalhos e considerando válida a primeira ^am^ 0 «rto Pie&dentc, cm nane de I>ais, declarou aberia a preseriie Sessão. O Sr. Presidente colocou ern votação a Ata da 20’Sessão Ordinária nn^^i '?*“?■ ® seoetáiios passaram a leros Bpedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO A/W/C/P/ÍL- Projeto de Ler n 54/2014 - Autaiza o Poder Executivo Munidpal a celebrar cc«vênio com o T^nbunal de Justiça do E^de^Pauloedáou^ providencias. Projeto dcLdn\5iW014-Dispõesobiea criaçâo do Diário Oficial Eletrônico do munidpiodcGaieaedá outras proindencias. a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os caisideraram Cfcjeto de Deliberação por unanimidade de ^ Pennanentes da Casa. Oficio n" 48W014 - AL Requerimento n» 4062014 - Patrida M. Marangão. Ofido n^ 407/2014 - Al Requenmcnlon 407/2014 ● Palricta M. Marangão. Ofido n° 482/2014 ● AL Requerimento n° 409/2014 - Eb da Ofid^” 495/2014 Aparecido da Silva Zelito, Ofido n° 494/2014 - Al Requerimento tf 411/2014 - Jesé Apareddo da Süva Zelita Oficjo n 487/2014 - AL Requenmcnto n" 412/2014 ■ Paulo Andrà Faneco. Ofido n“ 517/2014 - AL Requerimento nM15/2014 - Paulo Andití Faneco Oficio rf 4862014 - AL Requerimento n° 4162014 ● Júlio MarcoKks de Moura Rlho. Ofido n“ 5132014 - AL Requerimento nM1720l4 ● Júlio Marcondes de Moura Rlho. Oficio rf 5092014 ● AL Requerimento n° 4182014 ● Júlio Manxmdes de Moura Filha Ofido n° 4852014 - AL ^uen^lo n'' 4192014 - Julio Marcondes dc Moura Rlho. Ofido n" 4932014 - Al Requaimento n” 4202014 - Júlio Marcondes de Moura Rlho Oficio n 5012014 - Al Requenmcnto n° 4212014 ● Júlio Marcondes de Moura Rlho. Oficio n° 5002014 - AL Requerimento n'' 4222014 ● Antonio Fi^to dos ^"Bacana". Ofido n” 4962014 - At. Rcquerinsmto n» 4232014 - Vandcriei Fmcira e José Aparecido da Silva '●Zelito". Oficio n° 1 4242014 . Vandcriei Fendra. Ofido n'= 5082014 - AL Requerimento n" 4252014 - Vanderiei Fetrdra. Ofido tf PoTdra- Decreto n" 8.1132014 - Declara Ponto Facultativo no dia 20AI620I4. Decreto n° 8.1112014 - Di^ soto a dispensa da emissão cm papel, dos demonstrativos de pagamentos e dos comprovantes de rendimentos pagos c de imposto sobre a renda reltdo na fonte, dos servidores c empregados públicos da administração direta e indireta. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: PROJETOS DE LEI 51-2014, de autoria dos vereadores Adamir Maurido de Barros e Paulo/Wré Faneco - Dispõe sobre as operaçõ® dc descarga c esladonameiilo no município de Garça e dá outras providências. 52-2014, de autoria do veieado- Adamir Maurício de Barros - I^onhecc os saihores Labieno da Cosia Macliado c Carlos Ferrari como fundadores no município de Garça. 53-2014, de autoria do vereador Paulo /Wré Faneco - Dispõe sobre a retenção de subsido de agente político inscrito em dívida ativa. Após a leitura de cada irojcto, o Sr. Presidente consideraram Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Peimancntes da Casa. ^gí/£ff/A/£/VrM/V%; 451-2014-PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SoUcilando ao Prefeito infoitnar se a Municipalidade possui condições ffi patiaaiw a confecção de um álbum de figimnhas com o objetivo de recolher produtos ercicláveis na cidade e se o efto de duas fimeionárias da Secretana de Saúde estarem vendendo patrocínio publidlário no comérdo para angariar recursos para caifecção des álbuns, em atividade diveisa ao carga não acarreía nenhum problema para a Secretaria. 452-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se o distrito de Jafa tera pediatra na unidade de saikle atcndtmdo sernanalmente. Quantos rnédicos pediram demissão nrs últimos 3 tneses ou deixaram a rode e por quais moüvTK. 453-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO ■ Solicitando ao f^feito informar se há possibilidade de substituir a ánore morta localizada na Rua XV dc Novembix) com Vital Soares. 454-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se há a
possiWüdade de plantar florw iio canteiro perto da creche Maria Leonor. 455-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infcímar sobre a possibilidade de contemplar a “Praça da /Wsre" com [sojeto paisagístico, jwüm, bancos e aiborizaçâo. 456-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Ministério de Integraçi) Nacional informar sobre a pcssibibdade de destinar uma caminhonete cabine drçila para ser uülizada pela Defesa Ovil do Município de Garça. 457-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA RLHO - Solicitando ao Prefejtomftrmar sobre a possibilidade de Mccutar um programa dc estimulo ao turisnw, com treinamento edisáibuiçáo de material de divulgação dos \
porto turisneos de no^ cidade para os profissionais que tenham contato com os turistas. 458-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - -
Solicitando ao Prcfdto informar sobre a possibilidade tto efetuar um mrçxamenlo das famílias carentes que vivem cm situação subumam no paíiTKlro urtano de nossa ddade e distrito de Jafa 459-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA HLHO ● Solidtando ao fteferto informar se há estudos para a
criação de uma Comissão de Avaliação para Rcgulantenlação da Evolução Funcional de Pitigiessôes dos Servidores Públiccs munidpais. Se posiüvo, quando? Se ncgatito, qual o motivo? 460-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA RLHO - Solidtando ao Prefeito e ao Presidente da ACIG para que informem sobro a possibilidade de conjuntamenle enddanm esforços junto acs fMoprietárias lojistas de nosso muniepio, objetivando que estes adéquem as instalações de seus estabeledmcnios eomerdais visando pomitir ottal acessibilidade externa e intema às pessoas com deíiciênda. 461-2014 -
JULIO MARCONDES DE MOURA RLHO - Solidtando ao Prefdio infomiar se há possibilidade dc enviar um pnjíeto de lei visando que » consultas médicas pmapessoas com mais de 60 anos, deveiãoscr obrigatoriamente martadas no prazo máximo de sele dias em toda rede de saúde munidpal. 462 2014 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solidtando ao Prefeito informar se a anpnsa beieficiada com a doação de lenencs no distrito industrial através da Lei n* 4.8312013 já cumpriu todas as exigências requeridas pela Lei n° 3.9562005. Casorx^vo quais as exigêndas anda precisam ser atendidas? Colocado cm discussão, fizeram uso da palavra os vereaderes; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Justificou seu lequcnmento salientarxlo ejue o propnctáno do ettrono não iniciou a construção da empresa cm flagrante descumprimaito à lei pertinaite. Disse que deveria haver irgor na fiscalização quanto à obediência da legislação erferente à doação de terrenos do distrito. PAULO ANDRÉ FANECO; Disse que conversou com o propiietáno e o ttxsvto lhe inlbrmou os motivos do atraso das obras eejuejá solicitou a prerrr^ação do prazo pa mais um ano. Disse ainda que deveria ser analisado caso a caso enfatizando a importância da geração de renda e emprego no munidpio. Em aparte, o vereador/Çnlônio Fi
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disse que a inlmçao nSo era prgudicar o enqjres&io, mas sim que as exigências l<^ sqam cumpridas. ADEMAR SALVADOR; Lamenlou a demora
^ ■*» »pmnogadoo prazo para caretwçao. 46W014 - VANDERLE^RREIRA - Soliatando ao Prefeito infamar se há a possibilidade de implantar um redula de velocidades na Rua Guarania aitre « números 205 e 409. 464-2014 ● VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefdlo infeamar se há a possibilidade de intaligar a Rua Ulysses Bude P«>«s, fw Jairfim SSo Benedito com Rua Guarantá no Jardim dos Eucaliptos. 465-2014 ● VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito inlomua-» hd a possibilidade de permitir que seja eralizada uma tarde cultural na praça do jardim Sao Lucas em parceria com a EMCA, Secretaria de UdluraedolkmEstoSocialcinformarquaisptocodimená^ ‘’^20l4-VANDERL ElFERREIRA-SolicitandoaoPrefritoinfoimarsca executada. Todos os Requerimentos apresentados foram íçrovados por unanimidade de votos. iNDIC4ÇÕ^ m.- 42^2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a irctalaçâo de faba de segurança de pedestre elevada dclronle à entrada pnncipal do Teatro Municipal e na entrada da EMCA, 430-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA HLHO ● Sugerindo ao Prefeito a eralizaçao de estudo para a pintura da inscrição educativa "DÔ Preferência ao Pedestre” junto às faixas de pedestres existentes nos crozamcntcB q« nto contam ^semáforo. 431 -2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA HLHO - Sugerindo ao Prefeito que envie um projeto de Ici erferente à ifscalização ambiental por intcmédio do Cidadáo Comum, ou seja, Cidadáo Fiscal Ambiental. 432-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a i^izaçâo de estudos para ifsadizaçao e notilicaçüo de proprietários de veículos abandonados em vias, praças havendo a identificação dos proprietários que os mesmos sejam removidos c destinados aos páties legalizados. 433-2014 ●
JULIO MARCONDES DE MOURA FTLHO - Sugerindo ao Prefeito a criação de uma linha telefônica destinada a receber denúncias de crimes contra o
rrwo arnbicnlc denominada como“Disk Vade”. 434-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA HLHO - Sugerindo ao Prefeito que sejacolocadoo relógio de ergistro de ponto da Secretaria Municipal de Bem Estar em local acessível ou confeccione chaves para C6 funcionárice que nãce as pessuem, ao local em horário estabelecida 435-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetiiV^ neeessànos em uma enorme rachadura interna no prédio que abriga a Del^ca de Defesa da Mulher e Ciretran. 436-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA RLHO - Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal que determine e oficie a Comissão de Saúde, Educação c Assuntos Sociais, para a
realizaçao de uma audiência pública, visando debater 0 conteúdo do Projeto de Lei rf 49/2014, que dispõe sobre a dfculação de veículos de traçao animal e de animae montados ou n3a em vias do município de Garça. 437-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para a criaçao (k um Centro de Educação InfaiUiL «ide as crianças permaneçam em periodo int^ral. 438-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerinclo ao Prefdto que colo^ em prática a nova Itgislaçao do Governo Federal que institui piso salarial profissional nacional c diretnzes para o plano de carreira dos Agentes Conunitários de Saúde e dos Agentes de Conbate ás Endemias. 439-2014 - VANDERLEI FERREIRA -
Suando ao Prefeito que eralize visita sodal a Senhora Daniela Fernandes Evarislo, 440-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que realize a operaç3o tapa buracos na Rua Pastor Lázaro Gomes. O Senhor Presklcnlc da Mesa determinou que, de acordo com o Rcgimenlo Interno cm vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fessem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÃOm 40-2014 - Congratulações c aplauscs ao AA (Alcoólicos Anônimos) de Garça, que é um grupo de apoio mútuo que oferwc suporte para pessoas que tentam se livrar do vido do álcool. Colocada votaçaa a moçao foi aprovada por unanimidade de votos, EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: HOSPITAL SAO LUCAS,: At aos Requerimentos n“s: 413/2014, de autoria do vereador Paulo André Fanoeo e 435/2014, de autoria do vereador Júlio Marcondes dc Fiiho, CPFL; At Requerimento n' 3762014, de autoria do vereador Vaiideriei Ferreira. lAPEN: At Requerimento n° 414/2014, dc autoria do vereador Paulo André Faneco. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vercadaes: VANDERLEI FERREIRA; Comentou sobre proposiluras üçuesòuadas na sessão. Conentou sobre o cíbo de um municipe que necessitou de atendimento médico e não conseguiu nem dc forma particular. Informou quejuntamenle can a Comissão dc Saúde, Eduoçao c Assuntos Sociais, faria uma visita no Ho^hal São Lucas para averiguar o ocorrido. PAULO ANDRÉ FANECO: Comentou sobe o projeto apresentado de sua autoia, defendoxio a moralizaçao no seta político. Enfatizou a importância do mesmo e comentou o problema di iradimplência pa parte dos agentes políticos. Solicitou aprovaçao do prqieto ao Plcnáno. Apoiou o que disse o vereada que o antecedeu, comentando a dificuldade de ulilizaçao do hospital ea necessidade de melhorias. Não havendo mais oradores inscritos, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatandose a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barres, Ademar Salvada, Antbdo Franco dos Santos ‘‘Bacana" Di da Eligàs, Francisco Christóforo Júnia, José Ap. da Silva “Zdho”, Júlio Maieondes de Moura Filha Lineu Guimarães Filbeç Lirizinho Barbeiro, Palricia Morato Marang^ Paulo André Faneco, ValdemarZimiani e Vanderiei Foreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I- Parecer da Comissão de Consriiuiçâo, Justiça e Redação ofaecendo Redação iFnal ao Projeto de Ld Complementar n° 03/2014, de autoria do Prefdlo Municipal - Concede anislú de juros e multa e autaiza parcelamento de darilos dc enlidadcs hospitalares com o Saviço Autônomo de Águas c Esgotos. DISCUSSÃO E VOTAÇÁO ÚNICAS. Colocado an discussâa nenhum vereada fez uso da palavra. A Mesa infamou que o quorum exigitto para a
aprovação desta maiéna era 0 da maioia suiçlese osistema de votaçàoosimbólica de açodo ctano Regimento Intcn» da Casa. Colocado em votação, 0 parecer foi aprovado pa unanitnidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n° 5IV2014, de autoria do Prefeito Munidpal-Altera a Ui n“ 4.853/2013, que ^tofiza a alienação de área pa investidura I’ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereada fez uso da palavra. A Mea infamou que 0 quorum exigido para a ipovação desta matéria era o da maioria absolifla e o sistema de votaçto 0 nominal, de acordo ccíti o Rcgimenlo Interno da Casa. Colocado em votação, opraâofòi qjrovadopa unanimidade de votos. Não hav-endomais iMÓjetos na ordem do dia, passou-se para a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo iyffxorrogável de cinco minutos cada orada, no qual não houve oradoes inscritos. Não havendo oradores inscritos, o Senhor Ihes^itc cin nome d
em
a declarou encarada, da qual foi lavrada esta Ala Garça, vinte e quatro dejunho de dois mil e qualaze.-.
FRANèl; íORO JÚNIOR ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA”
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Presidei »
VANDERLE FE tREIRA LINEU GUI 10
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