sessao nº 7

V
^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 033 ^ ../Tp a mi TNiriPAL DE GARÇA
1*SECRFTAR10! VANDERLEl FEIWEIRA 1* SKCRETÁRIO: LINEU GUIMARÃES FILHO
»RArANA"“ADHOCÜ
minutos, sob a Presidência do vereador Francisco ^ ^ ^ n,il ^ quatonaTreita a chamada inicial dos senhores vereadores, eLineuGuimaiüesFilho,2°Seaetario realizou-*ar S^o^mana^oism^^q ^
constatou-se as seguin^ pre^jas: jg Lura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Baiheiro, Paçíaa Francisco Christóforo Junior, José Ap. da S lya Zelito° Femira. totalizando treze edis presentes à sessSo. Havendo numero legal Morato Maran^, Paulo André Faneco. Val otar Zimian Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente SessSo. para o início dos trabalhos e considerando válida ° RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: k sequência, os Estrema Projeto de Lci n“ 20/2014 - Altera aLci 4.8 , 21/2014 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo Garça e de suas Autarquias e dá outras providencias. Projeto ohjaivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de do Estado de São Paulo, através da Secretana de pSoTu^ os con^deraram Objeto de Deliberação por equipamentos musicais. Após a leitura de cada^j , ' ^ Qj^gjg 137/2014 - At Requerimento n“ 83/2014 - Eh da unanimidade de votos, sendo encaminhados ^ Çomí^ S Oto SWoW - At Requerimento n» 85/2014 - Eli da Eligás. Eligás. Oficio n“ 141/2014 ● At. Req^^enmentó n” 84^014 - Eh da Eh^ Olicra n^w ^ . va^derlei Femeira. Oficio n“ 158/2014 - At Requerimento n 86/2014 ● „ Oficio n“ 153/20M ● At Requerimento n° 94/2014 - Patrícia Oficio nM55>2014 - At Requerimento n» 93/2014 - Patnc.a M^ M^Ç,2^n^^^%^^^ Momto M»,gSo. OBdo >“«' —n-S?4 SMendes de Moum Bho. Ofldo „● 1650114 - At 98/2014. Valdemar Zuniam. Oficio n 16^0'4 - ■ o j^o^qU - At Requerimento n” 101/2014 - Júlio Marcondes de Moura Requerimento n“ 100^014-Júho Marcondes de Mom Filho. Otoon^fl^^^^^ ^ Requerimento n° Filho. Oficio «■> 144/2014 - At ^„3rimenron» lM/2014-JúlioM^^^ 103/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n ' ^ „ 161/2014 - At Requerimento n" 107/2014 - José Ap. da Silva 151/2014-AL Requerimento n° 106/2014-José Ap. da Sil a . _o 135/2014. AtRequerimenton° 109/2014 WOficiori54Q014-AtRequerimenton»108^0l4-Francisco(^stóforoJ^^^^^^^ - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n» 135^014 ● „ ,5^1- At Requerimento n» 1162014 -Antônio Franco dig: Requerimento n“ 115/2014-Antônio Franco dos Santos ArnioFSosSantos'B^^^ \
Santos’'BacanarOficionM45^0l4-AtRçquenmenton^^ EXPEDIENTE ^
n» 61/2014 - Júlio Marcondes de Moura ,80.2014. JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Solicitando à
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. de3Ü„a, ercursos financeiros na orfem de R$ 250.000.00 Dcp. Fed. LuiraEnmdina de Sousa envidar esforçosjunto^Go san^^^^^^^ ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ paraarealizaçâodeobrasdeinfraestmtura^roaseavenidasdaac^ede^lSWO ^^^ hXimarseexisreapossibihdadedeserrealizadamelhonanat^^Mi^^uv^^^^^ distrito de Jafa, para que as mesmas e^glas glen^ c râo^^^^^^^^ início e em caso negativo, por qual motivo. 1^*20 informar anossibilidade de ser incluído no cronogramade shows da festa, Cerejeiras foFserá contratado algum cgitor SJ^j^Jg^^js^óFORO JuS - Solicitando ao Prefeito infoimar se i^ae algum pl^o cantor deste gênero musical. 183-2014 - FRANClStU CHK^^ u ^ ^ ^ ^
gmpo de trabalho para se estudar 0 caso especito dw agem^ ^mun^ ^ ^ possibilidade de se criar uma comissão informar quais as normativas e dirctnzcs (em^inhar cópia). Em p^>JClSCO CHRISTÓFORO JÚNIOR- Solicitando àCPFL juntamentecomrepresentantesdaclasseparadiscuhrmoso»^ 1^5 2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO realizar com urgência os ^pams necessanos na ilumii^ P ^^^^^^^^^jp^q^^3P„,al,dadedecadauirc JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar qual a diferença exis^te entre 0 P J ... ^350 negativo 0 motívo e informar qual houve licitação para a conto^ cSSS^JÚNlOR ■ Solicitando ao Prefeito informar se por ventura vier 0 recurso 0 valor oferecido por elas. 186-2014 - FRANCISCO Cl dimensões em nf e quais as mas que serão recapeadas e su^
através do JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de fios comprados pefo dimensões em m^ 187-2014 - ^ e informar se foi instaurada uma sindicância em relação ao des^rarecimerito Secretaria de Turismo e/ou Cultura no penodo de 10 anos ^ ®"f"^^^ISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito desses materiais. Se sim, eneaminhar arpua do o erpasse do Governo Federal (informar 0 valor ercebido); Foi infomiarquais os eventos que foram realizadosnosu 1 ercursos? Em caso positivo, encaminhar as devidas prestaçto de feita a devida prestação de contas de todos os everitos q VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao ITefeito informar contas. Em caso negativo, quais as providêncí^ estão sendofon^l8W0M^.^^L^^^^ qualovalorqueérepassadoparaaUPApelo Governo Fedeni cinireia da senhora Maria Vanda de Oliveira Jacinto. 191-2014 Solicitando ao Prefeito encaminhar inform^ irtensifique a fiscalização e notificação dos motoriSas que VANDERLEl FERREIRA - Solictaitôo à Polícia ^0 vereador VANDERLEl FERREIRA: Justificou propositura de estacionam cm locais proibido-^ Colocado em disirassao, ga _ VANDERLEl FERREIRA - Solicitando a
sua autoria encaminhada a Policia Militar afirmando ser ^ Governo Federal, Estadual e Municipal respectivamente. direção do Hospital São Lucas infoimar qual o vdor que é ^ conhecido 0 motivo da morte do garoto Rian Rafael 19^14 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO ● Solicitando 194-2014 - PA-TOCIA MORATO Pedroso de 5 anos, ocorrida no último dia 12AJ3 e se ^ eralizado nos últimos dias na Av. Dr. Rafael Paes de Bairos
defronte a creche Rjo'^^nco, 127/131 - Centro ■ CEP 17400-000 - Garça - SP
^ Telefone/Frâx: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
Site: wvw.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camar3@cmgarca.sp.g0v.br
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^ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ^ ^
FILHO - solicitando . ^ de «í^iplcnto. destinados para a Santa Casa de Misericórdia ^ M^CONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito mfonw medicamentos, material de consurro. ^^'^Amhienie oara o deoósito de entulhos, a localização exala e o que pode ser deposita^ quais são os locais autorizados pela de M®^ ijHcitando ao Prefeito informar como andam as tiatalivas de Ss locais 197-2014 - JULIO MARCONDES DE MOU^FILH^So ^ao^^^ MARCONDES DE MOURA FILHO -
aquisição do pnSdio do antigo Sanmtano^ £ £^o oara a liberação de recurso na ordem de RS 150,000,00 para Solicitando ao Dep. EsL Fernando Capez gestõfô junto “ do^im Frei Aurélio / João Zapata / Monte Verde. 199-2014 ■
contemplação dc uma academia da saude ao ar livi^ a ser msi^a na ^^ a titulo de fornecimento de JÚLIO MARCONDES DEMOURAFiLHO-Solic^do^c^^omtarq^W^^^P^ àgua e coleta de e^to dos imóveis uülizados jxla j. sioiidariedade do de São Paulo, através da Senhora Lu Alckmin, ^10 MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicito “ pessoas acamadas, doação de cadeiras de rodas às entidades proceder ao nosso município, à doaçto dc moura FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se o município dispOTibiliza ListendaisdcGari^201.2014-JULIOMARCONDpDEJ^U^rMO^^^^^ utiliza esse sislemx 202-2014 - ADEMAR 0 cartão dc vacinação do idoso. Em caso posiüvo, cit^ ^^nroccder^nstalação de um semáforo na conHuencia da Rua Padre Toledo SALVADOR - Solicitando ao Prefeito infom^ a negativo, por qué? 203-2014 - EU DA ELIGÁS -
Leite com a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andr e. ■ , R$300 000,00 visando àpavimenlaçaoasfôltioi da Rua Solicitando ao Dcp. Fed Paulo Maluf emenda Íiwados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES rrs: G no Jardim Mondrian cm Garça-SP. os . ■ in,niantado no Centro Comunitário do Jaidim Sol Nascente o
138-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELnX)” - Sugemài« lugar o bueiro localizado na esquina das curs^dccoiteecostura '39-2014-JOSEAP DASÜ.VA ^LITO -S^cn^PreJdt^ Sol. 140-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA ruas Pinchas Sitnick com Gildo Ferrari na d.visa ^ ^om o fechamento de buracos e depressões existentes no “ZELITO" ● Sugerindo ao Prefeito providenciar melhon DE BARROS-Sugerindo ao Prefeito colocar o
cmzamcnto das ruas Carlos Fetran com Targino U2-20U - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo nomedc-‘EliseuFonseca"emunravia.logi^oumouprópno,^ub^~^ ^ ,43.2014 - ao Prefeito a roçagem da cerca viva locali^ na ^ localizado no terreno ao lado do SAAE no distrito de Jafe. 144-2014 - ELI VALDEMAR ZIMIANI - Suge^ ao Suí££Airebola Rodrigues próximo ao numeral 60 e em trecho ^R^ DA ELlGAS - Sugerindo ao Prefeito a operação t^bu^ rra eLIGÁS - Sugerindo ao Prefeito a colocação de placa dc Jequitíbá no cruzamento com a Rua Peroba no JanJirn P^cira^ I45^14^U D^üAi ^ _
sinalização indicando 0 destino Bauni/São ^ ccntiT^cidadc. 147-2014 ■ ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito a SugSaoPrefeitoainslalaçãodefedepedesti^dc^^rraccn^ ^00. 148-2014 - FRANCISCO instalação dc um erdulor de velocidades na tua .^.^J^^imLaimplantaçâodaCoordcnactoriadeft CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao JÚNIoSigerindo ao Prefeito 0 cumprimento da e Bem Estar Animal no município de Garça 149-2014 - Siunicipto lS>2014 - VA>® ERLEI FERREIRA ● Sugerindo ao Ldn“2.447/89quevisafomentarasat.v,^es^i^™«^tJ^^>^W. 1^ ,5,.3014- Prefeitonoüficaroproprietáriodo .
VANDERLEl FERREIRA - Sugenndo ao Prefeito adEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito a inaalação de ui^.^ V
Brasil entre 0 bar e a oficina mecânica localizados R^fiSfadls deCaL. bem como proceder à pintura da sinalização do solo lombada na Rua Padre Toledo Leite, Prefeito enviar projeto de lei criando para os alunos da erde municipal -
153-2014 - JÚLIO MARCONDES DL MOU^ FILlg^- Su^nd^^ f criar ^panha dc de educação, a-Caiteira de Saude Bucal. 154-2014 - JULIO NUR^U ^ ^ ^ em todas as áreas revitalização do verde na cidade, de MoSa^ÍhO - ^gerindo ao Prefeito implantar nas escolas municipais a
>«des do município, 155-2014 - JULIO DE MO^^H^ Sm14-JÚL!OMARCONDESDEMOURAF1LHO- campanhadeoricntaçãoeprev^ençãoconjrapid^det^^bU^e^cu^^^ ^
Sugerindo ao Prefeito que sqa imputado ™ O^ArSdES DE^mSa FILI 10 - Sugerindo ao Presidente àt São Paulo denominado “Pessoas Deait^idas ^ ja Polícia Civil do Estado de São Paulo Câmara que seja implantado no ^“!^ " g^w£SiDES DE mSjRA FILTO - Sugerindo ao Prefeito a criação cm no^ denominado “Pessoas Desaparecidas 158-2014 - JULIO MARCO 7^2q,4 . mARCONDES DE MOURA FILHO - município do Conselho Municipal dc Dcsenvolvin^tó ^"^^^^JJiisBosquê-.já que 0 Centro Administrativo Municipal foi Sugerindo ao Prefeito que seja K SÍo^^erini £prefeiteque*jam colocadas às margens das ordovias ^
deâtivado.l60-2014-JUL10MARCWDESDEM^_riLHO^«r^^l'^«^q^^^.^^^^,^,^„^^ ciittmdam iwssacidade, placasnpo OTt^r-, arm osdi^. Q„J^p^^,^o^u£rindo ao Prefeito que seja disponibilizado 0 cartão de também em Garça", 161-2014 - JULIO MAR-CO^^ !JS£cONDES DE MOURA FILHO ■ Sugerindo ao Prefeite que n^ vacinação ao idoso, caso ainda não 0 tenha 162-2014 da Infiucnza A, subtipoHlNl, OSenhor Presidente da município fique prevenido com estoque de Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminh^^ ao Mesa determinou qua de i^fnu"- IIH 10 MARCONDES DE MOURA FILHO - Congralulações e aplausos à AG^- Executivo Municipal. MOÇÕES N^: 14-2014 JÚ rtn Y-in Clube dc Marília na abertura oficial do calcndáno de LciaçãoGan^S de E^rtes Aquáticos competições daFcderaçâo Aquática PaulisJrç arm oito - brora:). A Moção apresentada foi aprovada jL „ Proooaa de Emenda Consüiucional (PEQ de autoria do senador os senadores membros da Comissão dc Constitui^ e :'“f ,6 anos em casos específicos. A Moção apresentada foi Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que d—r a mreoridde^tá^ ,SeDÊNCIAS: C0RI>0 DE BOMBEIROS - Necessidade aprovada por maioriadevotes.£XFirD/£^«£C£B/OOD£D/^^/^^OL/vc^^.^^^^^^^ de adequação do edifido da Câmara de Ver^^- S^Sores- JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”: Comentou suas
proposicuras apresa ^ 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; wvw.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br H
035 „ CAMARA MUNICIPAL DE GARQ^ _FBW^..f.m,oueexpU™^nspon«,ssota^^=™»j»“^^ comentários sobre caso dc abandono de animais ““í" reducâo da maioridade penal ocorrida ercenicmcnie Câmara. Manifestou seu descontentamento com a erjeição do proj «vitmic cAxicrv^'Fmrpl:
Fez alguns
CEl (Comissão Eqiedal de Inquérito) abcita na no Senado. Após
Mentor. Opinou contrariamente a erdução da 5^^ punidos e pelo vereador Bacana que informou que pesquisa coneções no pronunciamento do colc^ e opmw que maioridade t»S aproveitando para fazer comparação com a le&slaç^ mveiou que amaioria °
pertinente Mgente nos EUA JULIO MARCUP^ ut informações ditas por ele foram repassadas por funcionàno da »bre o Projeto de Ui n» 16^014 votado na se^ pass^, inscriíi foi eralizada a? chamada dos vereadores Piefeituraeporplacacom informações da obra alixa^n^-Ntota^ AdamSaiiricio de Banos, Ademar Salvador. Antônio Franco viando à Ordem do Dia constaiam^se a Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimaiãcs <k«Santos“Bacana-\ElidaElig^ otscoChnstóforoto^ ^ ^edis Filho. Luizinho Bãrixriro. »
piesentesàsessão.ORDEMDODlA.lTEM ParecCT ni^rvi?-mbre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e
L Projeto de Ui n» 12/2014, de autona do l>refeito instituições bancárias e ifnanceiras que possuam monitoramento, por câmeras de video, nas áreas externas das ag niscIlSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em agências ou postos de ^o^^TLnitSdopaiaaaprovaçãodcstamatériaerao damaioriasimple^ discussão, nenhum vereador fez uso da palavni A Mesa m q q Casa^locado em votação, o parecCT foi qirovado por e 0 sistema de votação o simbólico, de "rStcSmSo Siç^S^ unanimitUlc de votos. ITEM ll-Parecern“ *8/20l4daCoinis^deCoi^^tu^.^^J^^^^^^^^^^j^,p^^ Ui n" 17/2014, de autoria do vereador Julio xq c voTACÃO ÚNICAS Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso deDefksadasPreiTOgalivasdaAdvocaciaGarcense.D^USSAOEVOT^l^ da palavra. A Mesa informou que o quorom exi^do P‘‘ra aaprovago unanimidade de votos. ffEM 111 - Projeto àa de acordo com o Regimento Interno da ^ Dia ê£ Motorista e Condutor de Ambulância. DISCUSSÃO E Ui n” 19/2014. dc autona do vereador José Ap. da Silva Ulito ^ gjLVA “ZELITO”; Justificou os motivos ^CAS.Colocadoemdiseussão.fizerrmuK,dap^vra^«^^.ra^^^^^^ ‘°>^]^!.í!^'“i!r:!fi^^Sdassetrabalhado:uLmEUGUIMAI^ FILHO; Ju^^^ VOTAÇÃO ÚNICAS. Coloc^o em MARANGÃO: Justificou seu voto favorável, sd.ent^do da apresentação do projeto e pediu a trabdluliora LINEU GUIMARÃES FILHO; JusÜficou seu voto favorável, que já exisüa outro projeto homenagea OKnemorativas e opinou que existiam muitas leis co^ -1- fa7endo exnlanações sobre a hierarquia das leis federais e esiaauais no lüL^ —,— ^„nArn-nt<«:annrf)icto.\/\ esta que arabavam não sendo cumpridas. Foi aparteado pelos vereadores Ato sendo que este último pediu mais erspeito j»r í” “ ^ Qjiegg que o mesmo votou couuanu a —
menosprezando o projeto, apenas expre^do ^. P informou oue o^omm exigido para a aprovação desta maiéna
^ EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improirogável de cinco BACANA”; Disse que deveria haver maior rebito
i (IntftS comenwniuvaa c upuiuu v--^— ^
ir c Zelito que ^xesentaram alegações concernentes ao seus comentários. Em reqwsla ao vereador Zelito, disse que não estairá ●. votou contrário a projeto de aia autona que cra 0 da maioria
instituía educação antidrogas nas escolas do município... simples e 0 sistema de votação 0 simbólico, de acordo wm o
un^imidadedevoloaEncen^aaPa^Ortl^Dg^^^a minutos cada, no SC inscreveram os vereador: ANTO^ FR^^S^ maioridade penal, dcstacaiKio que os pais entre os pares destacando a li^ de ™ Sv^Sl^: E^re^sta ao deveriam exercer maior controle sobre seus filhos. JOSE^^ ^ drogaa Pediu maior erspeno cnK de ter votado contrário, tendo em vista que ^pre praü nossuia. Finalizou ccxividando todos para participarem da sessão solene ^
.. colegas vereaderes e falou dalibc^e pj^^^vADOR- Falou sobre a liberdade legjslariva que cada vtoor unha entrega do título de cidadão benemérito ao^hor Tulio ^ ^ o^balharem, v^ que o
para propor projetos ecçinou sobre a (ia maion ^ jj pfggjj^cia 0 \ Sccrctáno Sfoalho propiciava melhorias na vida ^ p^ Fl^^^ seu posicionamento sobre a erdução da maioridade penal e da Vanderiei Ferreira: Enalteceu o trabalho do Catado dL palSÜ, o vereador Francisc»aristóforo Júnior reassumiu a
Garça, dezessete demarço de dois mil e cu^rae-- 	
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‘●BACANA’ ««icdíjoss^ PrestdenVjbi ANTÔNIO ISTOFORO JÚNIOR
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iHO LINEU GUI VANDERLETFER EIRA :reafi<'-~4^
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14)3471-0950/(14)3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001- 81
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