sessao nº 8

SPo
 „ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 037 ã«gpggÃr>npmiMApiA RFAI.I7ADA EM24DE MARCODE_2014
PRESIDENTES: FRANCISCO CHRISTÒFORQ JÜWOR E AOT^ WO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” ^AD HOC
!■ SECRETARIO! VANDERLEl FERREIRA
2‘ SECRETARIO: LINEU GUIMARÃES FILHO
Aos vinte e qualro dias do mês de março de dois mil e quatoree, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às d^ove horas e
trinta minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Chrislófoto Júnior, Presidente, e secretariada pelos vereadores Vtuidwlei FeiTeH^ I
Secretário, e Lineu Guimaiaes Filho, 2“ Secretário, realizou-sc a 8“ Sess3o Ordinária de dois mil e quatorze. Feita a^an^ inici^ dos ^oi« vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos^tos Bac^a ■ ^ da Elieás, Francisco aristóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zclito”, Júlio Marcondes dc Moura Filho. Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, PaSda Morato Marangâo, Paulo André Faneco, Vaidemar Zimiani e Vanderici 1-erreira, totalizando treze edis pr^ à Ha^do número legal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor I>residente, em nome de Dcu& drel^u nresoite O Sr Presidente colocou em votação a Ata da r Sessão Ordinária de 2014 que foi aprovada por unanimidade de votôs. Na Si^^Sc^os%ramalerosE>q«lSda Sessão, Si n” 220014 - Autoriza o Poda Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado dc São Pauto^vfc da Educação, objetivando a transferência de ercursos financeiros do Pro^ PAEM - "Ação ^c^onal ^stadoflvlunreipc^uca^ visaSconstiuçáo de uma creche de educação infantil. Após a leitura do projeto, o Sr. Prcsidenfô cogitou ®
Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhado às Comissões Permanentes da Ofiao n 215/^14' Ind^ "
989y20l3.FranciscoarÍ5tóforoJúnior.Oficion“216/20l4-ALlndicaçãon» 108/2014-Luizinho Barbeiro. Oficion217C014-ALlndic^ nSoi4 Eli^ Eligis. Oficio 172/2014 - At. Requerimento n« 118/2014 - Eli da Eligá. Ofido
119/2014 - Eli da Eligás. Oficio n“ 181/2014 - At. Requerimento n" 121/2014 - Francisco Chnstóforo Jimior. Oficio " ^
Suerimento tf 122/2014 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n“ 193/2014 - AL Requerimento n“ 123/2014 - Francisco Ctastóforo otor. oSio n” 17&20I4 - Al Requerimento n» 124/2014 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n” 179^014 - AL Francisco Christóforo Júnior. Oficio n» 182/2014 - AL Requerimento n“ 126C014 - Francisco V S"iliro" Requerimento n” 127/2014 - Francisco Oiristóforo Júnior. Oficio ft 17&2014 - AL Requcnmcnto ft 128/2014 - José Ap-^ Silra cSio ft 185/2014 - AL Requerimento ft 129/2014 - José Ap. da Silva "ZeUlo". Oficio J92/2014' „o Morato Marangto. Oficio ft 173/2014 - AL Requerimento tf 134/2014 - Patncia Moo^ M^g^- Oficio "
135/2014 - Patócia Morato Maran^. Oficio ft 170/2014 - AL Requerimento ft 136/2014 - Vanderiei Ferreira. Oficio n ^
Requerimento ft 137/2014 - Vand^Fencira. Oficio ft 180/2014 - AL Requerimento ft 144/2014 -Julio Marcondes de tflw/2014 - AL Requerimento ft 145/2014 - Júlio Marcondes dc Moura Filho. Oficio ft 224/2014 - At. Bequ^ni«Uo n 14^014 ● Mjo Marcondes dc Moura Filho. Oficio ft 191/2014 - At. Requerimento ft 147/2014 - Júlio Mai^ndes de Moura Requerimento ft 148/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio ft 167/2014 ● Al Requenmentó ^ |50/2 . ajo SpEDIENTE recebido dos senhores VEREADORES: REQUERIMENTOS ATs; 204-2014 - PATRCIA MAIlSgÃO - Solicitando ao Prefeito informar se este ano a PMG irá dar ovos de páscoa para as enan^ rmtnculad^^ c^h« municioais. 205-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando ao Prefeito informar quais serão os festejos contração »
SSSenoSdrmdodeste ano. 20^2014-PATRÍCIA MORATO MARANGAO-Solicitando ao Prefa^
previsão dc inicio da parceria entre a Secretaria Municipal dc Saúde de Garça, a Santa Casa de Uni^itário (HU) da^versidade de Marilia (UNIMAR) que ampliará a assistência hospitalar disjronibihzatto ^lo
^»moàfeip,l™terádoUesafivado»»ten«n,..210-2014-EUDAELIGAS-Solic^ »P^Birf™*l'ÍJP^ta^^ Ss nsicóloms c fonoaudiólogos, com o devido agcndamcnlo. atenderem os alunos em suas erspe^vas escolas 21I-20H - EU ^EUO^ \ SoSJS Prefeito ini se já foram tomadasprovidêndas para solucionaro^tod^d^^^^^^^^ inta“ "e“u?ÁS "lilMo ooMo^Sar se há a ^ssibilidade dc disponi^aili^ d^b^^ .p vôlde futebol, bem armo ou^og.Mcos_pi^.^^^^^ pSíbilidade dTasOTtidades da cidade serem isentas de pa^o ‘rSoSíSrSóFoScSr^-
servidores ali lotados. Em caso positivo, informar a previsao_ Em caso ni^vo, info^ o bARBEI^- Solicil^Kto ao Prefeito X^rÍL’^"rnl“sarS£pf:ScraT^ ^
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 174tX)-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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^iD JML CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 03S
constnitora. Infonnar se foram afixadas nos locais corretos, tendo em viaa que cslâo quase no mdo ^ calçada e se há a
dos transeuntes. 218-2014 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR -
Prefeitura ou a
possibilidade de mudá-las de lugar para melhorar a passagem ,, Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recape da Rua Adolfo Zamboni, qual o vtdor p^ rect^-H se há a
possibilidade de abrir o cul-dc-sac da Rua Antônio Calvo para desafogar o tráfego de vdculos e se ha a possibilidade de ii^ar redutor^e velocidade, lombadas, no local. 219-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito informar se a lei que trara sobre a
arborizacào cm nosso município está sendo cumprida, quantas árvores foram planodas no ano de 2013 e quantos pedida de erradicação foram
feitos OT 2013 e quantos foram autorizados. 220-2014 - PAULO ANDRE FANECO ● Solicitando ao Prefeito rnfoi^ qud o valor da subverrçáo repassada pela Prefeitura paraasAPMsiwperiodo de 2009a2012;seorecursoobti^«m^^b^^^ comprai biidas alcoólicas e se as APMs podem comprar bebidas alcoólicas uülizando seus CNPJs. 221-2014 - PAULO A^RE FANECO
- Solicitando à CPFL tomar providencias, já que faz mais de trôs meses que a luz do poste permanece aceso, no cmzamento^ Rua AlagoiB com
a Rua Minas Gerais em Garça^P - Vila Rebelo. 222-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ^hcit^ Olvidar esforços junto ao Governo do Estado, visando ccaitemplar nosso município com a doaçao de uma Unidade Móvel de (UM^^ a realizaça^íonsultas médicas c exames de rotína. 223-2014 - JUUO MARCONDES DE MOURA HLHO - Solicitando ao Prefé.to informar quantos cadeirantes existem no município de Garça, se o município possui ambulánaa destinada ao tr^rte dos mesmos, cm c^
necalivo informar se há a possibilidade de adquirir esse veiculo tSo necessário para essas pessoas; em caso positivo, informar sc csm aquisiç^ scSactirto médio ou lon^razo. 224-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito mfor^K é possível o
Executivo formalizar junto à Secretaria EstaJual da Pessoa com Deficiência, o pedido para instalação em nosso município de um p^ PARADESPORTIVA, inclusive, apontando a área a ser instalada Em caso posiüvo, informar quando poderá ser oficializado o pedido junto à
referida Secretaria 225-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infor^ se exi^ alp^
orevisâo neste ano para eralizar o Mutirão da Saúde na Zoia Rural de nosso município. Em caso posiuvo, informar <1“^^ ° penotto d^icio STníS ^LT^Em caso negativo, infonnar os moüvos. 22W014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FIUIO - Solicitarão «
Prefeito informar se existe a possibilidade de construir um Ambulatório do Idoso em nossa ada^Em ^
prevista e cm caso negativo informar quais os entraves que impossibilitam a implantação desta medida 227-2014 - JULlOhtóRCONDES Db MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infruman qual o valor financeiro total transfendo pelo Mimsténo da Saude ao Mumcipio de G^ no
ano de 2013 e até araesente dalapara manter em funciffliamento o Serviço dc Atenção Domiciliar- SAD; quando se iniciaram as alr^dadcs d« referidos serviços; equipes de atenção domiciliar são mantidas pelo Município; quais são os membros que SiTrelacSntu nome e cargo; quais ^ os munícipes beneficiados rorn o d^cr ar relaci^ar nome e endereço; e qual é o hospital de erferencia utilizado pelo Serviço de Atenção Domiciliar. 228-20 4 - JULIO MARCONDbb DE MOURA FILHO - Solicitando à Santa Casa dc Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, informar * o Hospital Sâo
Serviço de Atenção Domiciliar - SAD. como hospital de erferência. Caso posiüvo. infonnar qual o valor firranceiro men^ municipalidade r^ospital para manter os atendimentos e informar se há algum membro do Hospital Sâo Luca^e integre a DomicíSr Caso iSvo^adwiar nome e cargo. Todos os Requerimaitos ^xesenlados foram aprovado^ uimiimdadc óc v^ INDICACÕES Av1^2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza da Praça da PEmerr^ to Janim Paineiras.W2014 - ELI DA ELIGÁS - Sugoindo ao Prefeito que estude a possibilidade de conslnição de um crfciióno e dedois bmheirosnas
Prefeito que realize a operação tapa buracos e pinte a sinalização de fo àxRm ' ao Sugerindo ao Prefeito que eralize a colocação de guias na Rua Ipt no Jaidun Pamerras. 167-2014 -YAhOERlE TER^^ Sug^ ar^ pSque eralize a colocação de uma batreira de proteção tipo guarfrail em curva ac^tuada da Rua Luu Valsec^.J6^^4 VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de uma torneira próxima à igreja ocalizada na Nove de
â“ça de poae de ene.0. elétrica locediri* na esquina da Avenida Vtor Hng» «
SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito que distribua melhor a iluminação publica na Praça localizada defronte à Carl^OT «
^^73-2014^R^CISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao ^^"s^J^StoRO^^ÚNIOR -
distrito dc Jafa, tendo em vista propiciar entretenimento aos jovens que ali residem. I7«014 - F^NCI^ CHWMUFU^ Sugerindo ao^feito que aumente as curvas de nivcl no final da Avenida Paineiras, bem como_jogue terra ou entulho yí ® I II n« 7nid FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que notifique o propneláno do leirenol /'l
SXa 182-2014 - PAULO ANDRÉ FANECO ● Sugerindo an Mello que esmde a possibilidade de ^UlÍo para que as obras e crfomias nos prédios da área central fossem efitas durante a "O,'*®^ ,o MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito criar e instalar o Conselho Municipal de Uibtmi^o ^G^i^ irí MARCONDESDEMOURAFILHO-SugerindoaoftefeitocriarumprogramadedestmaçaodolixoelelronicoproduzidonoMun p .
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Cfflitro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FiLHO - Sugerindo ao Prefeito criar um programa dc estimulo à piscicultura cm rwsso mmicipio. 186-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza e
do município, sito na ma Mrria Helena n. 78. bairro Williams. MARCOl^ES ™™-
sSrindo ao Prefeito a instalai;âo de um erdutor de velocidades na ma Carlos Fenan defronte ou próximo à^la Mana^fia ^^14 JÚLIO MARCONDES DE MOURA FiLHO - Sugerindo ao Prefeito que proceda à retida de galhos na Av Pararioá no Portd do l^o. 2014 ■ JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a realizaçüode estudos visando à possibilidade de^der a Kede
Municipal de Ensino os cursos profissionalizantes do Pronalec (Programa Nacional de Acesso ao ensino T&raco e ^
muito Snpo pelo Governo F^eml. 190-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOU^ recapcamcntoSa!tícoemtodaacxtensaodaA\enidaPaineiras,malpêetrechofeltantedamaBorbaGam.l91.2014-JULIO^TONDK DEMOLIRA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para implantação de normas protetoras dos marciais s'tu^ S
192-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ■ Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade dc implantaçüo dc um roteiro Alameda Vicente Bertone. O Senhor Presidente da Mesa detemúnou qu^ de "" ÍKSS Indicacfles apresentadas nesta Sessto fossem encaminhadas ao ExecuUvo Municipal. MOÇÕES FRANCISCO CHW^fSSjÚNIOR - Congratulações e aplausos a todos os integran^ do coral da Assodaçâo de O
recentemente gravado um lindo e emocionante clipe musical com a música E preciso saber vi^ dos cantores mSÍ^Ss OS cliirc foi uma brilhante produçüo do Estúdio RM que contou com a direção do propnetano Renato Martins 17-2014 TO^ VEREADORES - Pesar ^lo íàlecimcnto do Sr. Waldemar Botino, tradicional cafeicultor de oreanizacão da I* Festa do café de Garça. Colocado em discussão, fez uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MOiUTO MARANOAO. EnSSÍÍrabalho do coral da Associação dc Combate ao Câncer de Garça parabenizando o colega Francí^ pela moçáo apresent^ FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos ‘ Bai^ ; Apreserit^ v
dioe feito pelo coral Associação de Combate ao Câncer de Garça contando brevemente sobre o belo trabalho realiz^o jxla associação. Após £ u^ R pS^t^tCT^Sor Francisco Christóforo Júnior reassumiu a pr«idência As Moções apontadas .1» EXPEDIEI^E RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: SAAE: At aos Requcnmcntos n^. 143/2014. dc
autoria do vereador Júlio Marcondes dc Moura Filho; 132/2014, dc autoria do vereador Adami-^c.o ^ Ví-reador José Ad da Silva “-Zelito” APAE: At ao Requerimento n” 158/2014, de autona do vereador Luizinho Barbeiro. DER - A^IS. At ao R^ÍrimentoÍsô^OM, de autoria do vereador Valdemar Zimiani. Havendo tempo erstante no Expediente ao? vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram °
MARANGÀO: Agradeceu a Administração poratender um pedido seu, no qual solicil^que nedestres. ParabenLu ao Governo do Estado e a Administração pela recente inauguraç^ da escola de beleza e CotUw tambât^bre
ileoacões basSi: on planto das salas de aula da credie Maria Lconor, sendo aparteado pelos vereadores I^lo Ar^ ®
Colocado em discussão, o projeto, fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANl^b BAWvi
Rua Barão do Rio Brarreo, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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central na
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voto favorâvel ao projeto, salientando que era contròrio aos trotes abusivos. VALDEMAR ZIMIANI; Justificou seu voto con^o ao proj^ dLndo que eraaLir do trote desdequcnao fosse violento. JÚLIOMARCONDESDEMOURA FILHO: «ouapos.ç^con^a^ coieeas, lembrando alguns trotes violentos ocorridos em nossa cidade, sendo tçaiteado pelo vereador Bacana que um artigo ^
que^íbe até mesmo a eralização de trotes nas vias públicas do município, PATRÍCIA MORATO M^^GAO: f
Itor era válida, porém apresentou algumas alegações que inviabilizam a implantação prática do proj^. LINEU GUINM^S ^HO. Justificando seu ^ conttório disse que Já existia lei federal que ergulamentava o trote dos universitários. PAULO ANDRE FANTCO. jSfin^orotntrério, confirmrJdo'0 que disse 0 colega que 0 antecedeu, ADEMAR SALVADOR: JustifieanJ. seu voto dSaeou a inviabilidade préüca do projeto. A M(sa informou que o quorum exigido para a apro^ desta m^a era^ siaema de votaçào o simWlico, de acoido com 0 Regimento Interno da Casa. Colocado em votaçào, o proj^ foi i^eitado por de i^contrarios e iinco làvoráveis. ITCM li - Projeto de Lei n“ 21/2014, de autoria do Prefeito Mmicipal - A^na 0 Poda Executivo celebrar convênio com 0 Governo do Estado de S3o Paulo, através da Secretaria de^Estado de Cultura- objeti^ a trar^ferencia de recursos financeiros para aquisição de equipamentos musicais. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado em drsoissto vereador FRANCIsScHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a Presidência 0 vicc^jreadente Antônio Sant« Baca^Pe^ I^l^paresjustíficandodguns pontos do projeto sendo aparteado pelos vereadores Patn-ciaMaran^cVald^ uro dSavra, o vereador Francisco Christóforo Júnior reassumiu a presidência A Mesa informou que 0 quoruni exigido [w a
matéria era 0 da maioria absoluta e 0 sistema de votaçSo 0 nominal, de acordo mm 0 Regimento ™
oroieto foi arrovado por unanimidade de votos. Encerrada a Pauta da Ordem do Dia, passou-se para aEXPUCAÇAO PESSOAL, pelo praro m lí^STírminutos cada, no se inscreveram os vereadores; PATRÍCIA MORATO MARANGAO: a no ga do fechamení) da cadeia de Garça, destacando que havia feito essa solicitação no micio de seu mandato na Legislais passa^J^IO MARCONDES DE MOURA FILHO: Opinou sobre a mudança na direção do fiuxo de veículos em dias ^
Prefeito a rcauerimento de sua autoria sobre a qualidade do recapeamento de tuas no distnto indusma!, enfatizando que a respost^w sido SnTaSLi— PAULO ANDRÉ FANECO: Opb™ s*. a CEI ^
Saçlto de sistemas de informação eralizada pela Administração antenor, propondo alguns p^tos a serem apurada a economia que podería ser gerada aos cofres públicos caso fosse feita contratação de um serviço tnars bi^. ^0^0 CHRISTÓFORO JÚNIo\ assumindo a Presidência 0 vice-presidente Antônio Franco dos Santos “Bacana i^uncicw as tocante à aposição de assinaturas nas proposituras e sobre a possível implantação do voto eletrônico na Camara Munici^ economiciSdeS tempo e dinheiro que seria gerada com essa mudança Finalizou d^^do sobre 0 “““ vereador na legislatura passada Após fazer uro da palavra, 0 vereador Francisco Chn^foro Fez considera^ pertinentes à CEI aberta para a investigação sobre a contratação de sistci^ SS anterior e inSuido sobre a realização de no dia 27/03 para tratar do asainto. Não hfendo ^ ®
Presidente em nomeAeI>^adeclaroucnc^daqual foi lavrada estaAta Garça, vmteequatr^emarçqd^doismilequalorze.-.	
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ANTÔNIOFPAN i^OS“BACANA"
Presidente^d hpc
CO CHRlSTÓFORaJÚNlOR
Presidente
FRANi
1^10 VANDERLEI FERREIrA 1“ Secretário ^
LINEUG
fretário
Rua Barão do Rk) BrarK», 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
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